2016 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

ANO XLII - N°- 062 - PARTE I QUARTA-FEIRA - 6 DE ABRIL DE 2016

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 04 de abril de 2016

MARCO ANTONIO NEVES CABRAL

Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude

Id: 1946458

Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA JURÍDICA

DESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO DE 25/03/2016

PROCESSO N° E-24/004/8007/2013 - LOJAS CEM.

PROCESSO N° E-24/004/2002/2013 - KOMLOG IMPORTAÇÃO LTDA - DRA. MELISE CEZIMBRA MELLO - OAB/RS 54.042.

PROCESSO N° E-24/004/5081/2013 - CIA BRASILEIRADE DISTRIBUIÇÃO.

PROCESSO N° E-24/004/6366/2013 - TOKSTOK - DR. CARLOS ROBERTO DANZIGER - OAB/SP 79.660.

PROCESSO N° E-24/004/4717/2013 - MEU CELULAR NO-

VO.COM.BR.

PROCESSO N° E-24/004/7254/2014 - LIVRARIA DA TRAVESSA -DR. MARCELO QUINTANILHA SALOMÃO - OAB/RJ 61.669. PROCESSO N° E-24/004/7050/2014 - AMMO VAREJO LTDA. PROCESSO N° E-24/004/745/2015 - SHANA JOIAS LTDA PROCESSO N° E-24/004/490/2015 - FTL COMÉRCIO DE OPTICA LTDA.

PROCESSO N° E-24/004/462/2015 - BARUDAN DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - DR. EDUARDO GARCIA DE ARAÚJO JORGE - OAB/ RJ 80.998.

PROCESSO N° E-24/004/146/2015 - CASA CRUZ PAPEL E VIDROS LTDA - DR. MÁRCIO ALVES PIMENTEL - OAB/RJ 129.778. PROCESSO N° E-24/004/470/2013 - BAZAR K DO LEBLON LTDA. PROCESSO N° E-24/004/7011/2014 - AVENUE HOCHE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA.

PROCESSO N° E-24/004/7495/2014 - M S R COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.

PROCESSO N° E-24/004/7429/2014 - CLAUDIRENE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ME.

PROCESSO N° E-24/004/7407/2014 - KARA NORTE CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA ME.

PROCESSO N° E-24/004/7198/2014 - MARADO E CIA LTDA.

PROCESSO N° E-24/004/7472/2014 - NORTA COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP.

PROCESSO N° E-12/082/1460/2013 - CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL.

PROCESSO N° E-24/004/5582/2013 - CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL.

PROCESSO N° E-12/082/646/2013 - CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL.

PROCESSO N° E-24/004/3864/2013 - CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL.

PROCESSO N° E-12/082/594/2013 - CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL.

PROCESSO N° E-12/082/242/2013 - CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL.

PROCESSO N° E-12/082/2182/2013 - CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL.

Em cumprimento ao art. 30 da Lei n° 6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena, de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.

Id: 1946624

Procuradoria Geral do Estado

DIRETORIA DE GESTÃO

DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE DE 31.03.2016

PROC. N° E-14/016.000073/2016 - JOÃO MOARES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 50320467, correspondente ao período de 27/01/2016 a 05/02/2016 (10 dias). Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar n° 15/1980 e do art. 1°, § 1°, inciso I da Resolução PGE n° 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n° 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE n°s 2.980/2011 e 3.081/2012.

DE 01.04.2016

PROC. N° E-14/001.003508/2016 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional n° 5718821, correspondente ao período de 02/02/2016 a 02/03/2016 (30 dias).

PROC. N° E-14/001.002062/2016 - FLÁVIA VIEIRA DE CASTRO,

Procurador do Estado, ID Funcional n° 19232543, correspondente ao período de 15/02/2016 a 29/02/2016 (15 dias).

PROC. N° E-14/001.00004084/2016 - GUSTAVO DO AMARAL MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19211139, correspondente ao período de 22/02/2016 a 07/03/2016 (15 dias).

PROC. N° E-14/001.005801/2016 - HAROLDO SANTAROSA FREIRE,

Procurador do Estado, ID Funcional n° 43871941, correspondente ao período de 01/02/2016 a 29/02/2016 (29 dias).

PROC. N° E-14/001.003522/2016 - RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional n° 41954904, correspondente ao período de 02/02/2016 a 14/02/2016 (13 dias).

PROC. N° E-14/001.006038/2016 - TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional n° 41954890, correspondente ao período de 11/02/2016 a 20/02/2016 (10 dias).

Louvado nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar n° 15/1980 e do art. 1°, § 1°, inciso I da Resolução PGE n° 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n° 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE n°s 2.980/2011 e 3.081/2012.

PROC. N° E-14/001.003516/2016 - JULIA RYFER, Procurador do Estado, ID Funcional n° 50143735, correspondente ao período de 02/03/2016 a 17/03/2016 (16 dias).

PROC. N° E-14/001.007518/2016 - CRISTIANE LUCIDI MACHADO,

Procurador do Estado, ID Funcional n° 19595735, correspondente ao período de 11/01/2016 a 07/02/2016 (28 dias).

Id: 1946565

DIRETORIA DE GESTÃO

DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE DE 30.03.2016

PROCESSO N° E-14/001.042907/2015 - ISABELA LEÃO MONTEIRO, Procurador do Estado, Id. Funcional n° 50143778. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9° do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I, do Decreto n° 2.479/1979, AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o período de 15/01/2013 a 17/02/2013, num total de 34 (trinta e quatro) dias de tempo de serviço/contribuição, prestados ao Governo do Estado de Mato Grosso, tornando sem efeito o Despacho de 11 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 13 de janeiro de 2016.

Id: 1946378

DIRETORIA DE GESTÃO

RETIFICAÇÃO D.O. DE 04.04.2016 PÁGINA 15 - 2^a COLUNA

DESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE DE 30.03.2016

Processo n° E-14/001.056089/2015 - ODISSEU BRASILIENSE DE LIMA

Onde se lê: ... Id. Funcional n° 2012861...

Leia-se: ... Id. Funcional n° 19238835...

Id: 1946377

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Assinado digitalmente em Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 às 02:57:46 -0300.