Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 06/04/2016 | DOERJ

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO

Secretaria de Estado da Casa Civil

SUBSECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS CONTRATO N° 001/CC/SSCS/2016.

DATA ASSINATURA: 21/03/2016.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretária de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa Agência 3 Comunicação Integrada LTDA.

OBJETO: Contrato de prestação de serviços de publicidade institucional e de utilidade pública, sob demanda.

FUNDAMENTO: Art. 37, §1° da Constituição Federal, Lei n° 12.232/2010, c/c a Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/1979, Lei Estadual n° 3.852/2002, Lei Estadual n° 4.304/2004 e Decretos n°s 42.836/2011, 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Concorrência Pública n° 001/CC/SSCS/2015.

PRAZO: 12 meses, a contar de 01/04/2016 a 31/03/2017.

PROCESSO N° E-12/002/3246/2014.

CONTRATO N° 002/CC/SSCS/2016.

DATA DA ASSINATURA: 21/03/2016.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa Binder + FC Comunicação LTDA.

OBJETO: Contrato de prestação de serviços de publicidade institucional e de utilidade pública, sob demanda.

FUNDAMENTO: Art. 37, §1° da Constituição Federal, Lei n° 12.232/2010, c/c a Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/1979, Lei Estadual n° 3.852/2002, Lei Estadual n° 4.304/2004 e Decretos n°s 42.836/2011, 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Concorrência Pública n° 001/CC/SSCS/2015.

PRAZO: 12 meses, a contar de 01/04/2016 a 31/03/2017.

PROCESSO N° E-12/002/3246/2014.

CONTRATO N° 003/CC/SSCS/2016.

DATA DA ASSINATURA: 21/03/2016.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa Prole Serviços de Propaganda LTDA..

OBJETO: Contrato de prestação de serviços de publicidade institucional e de utilidade pública, sob demanda.

FUNDAMENTO: Art. 37, §1° da Constituição Federal, Lei n° 12.232/2010, c/c a Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/1979, Lei Estadual n° 3.852/2002, Lei Estadual n° 4.304/2004 e Decretos n°s 42.836/2011, 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Concorrência Pública n° 001/CC/SSCS/2015.

PRAZO: 12 meses, a contar de 01/04/2016 a 31/03/2017.

PROCESSO N° E-12/002/3246/2014.

CONTRATO N° 004/CC/SSCS/2016.

DATA DA ASSINATURA: 21/03/2016.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa Artplan Comunicação S/A.

OBJETO: Contrato de prestação de serviços de publicidade institucional e de utilidade pública, sob demanda.

FUNDAMENTO: Art. 37, §1° da Constituição Federal, Lei n° 12.232/2010, c/c a Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/1979, Lei Estadual n° 3.852/2002, Lei Estadual n° 4.304/2004 e Decretos n°s 42.836/2011, 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Concorrência Pública n° 001/CC/SSCS/2015.

PRAZO: 12 meses, a contar de 01/04/2016 a 31/03/2017.

PROCESSO N° E-12/002/3246/2014.

CONTRATO N° 005/CC/SSCS/2016.

DATA DA ASSINATURA: 21/03/2016.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa Agência Nacional de Propaganda LTDA.

OBJETO: Contrato de prestação de serviços de publicidade institucional e de utilidade pública, sob demanda.

FUNDAMENTO: Art. 37, §1° da Constituição Federal, Lei n° 12.232/2010, c/c a Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/1979, Lei Estadual n° 3.852/2002, Lei Estadual n° 4.304/2004 e Decretos n°s 42.836/2011, 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Concorrência Pública n° 001/CC/SSCS/2015.

PRAZO: 12 meses, a contar de 01/04/2016 a 31/03/2017.

PROCESSO N° E-12/002/3246/2014.

CONTRATO N° 006/CC/SSCS/2016.

DATA DA ASSINATURA: 21/03/2016.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa Propeg Comunicação S/A.

OBJETO: Contrato de prestação de serviços de publicidade institucional e de utilidade pública, sob demanda.

FUNDAMENTO: Art. 37, §1° da Constituição Federal, Lei n° 12.232/2010, c/c a Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/1979, Lei Estadual n° 3.852/2002, Lei Estadual n° 4.304/2004 e Decretos n°s 42.836/2011, 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Concorrência Pública n° 001/CC/SSCS/2015.

PRAZO: 12 meses, a contar de 01/04/2016 a 31/03/2017.

PROCESSO N° E-12/002/3246/2014.

Id: 1946652

SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato n°

07/CC/SSCS/2010.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa PPR - PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS S/A.

OBJETO: Resilição do Contrato n° 07/CC/SSCS/2010, relativo à prestação de serviços de publicidade.

FUNDAMENTO: Art. 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93, e Cláusula Quarta do Décimo Primeiro Termo Aditivo.

PRAZO: A contar de 31/03/2016.

PROCESSO N° E-12/602.755/2009.

DATA DA ASSINATURA: 31/03/2016.

Id: 1946618

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE HARDWARE PARA AMPLIAÇÃO DAS MÁQUINAS DE PRODUÇÃO N° 044/2016. PARTES: DETRAN-RJ E MPE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA E SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de plataforma tecnológica de hardware do tipo lâmina blade e discos para storage 3par, para execução da plataforma atualmente existente no CPD do Detran/RJ, com o fim de atender o projeto integração de bases. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 949.100,00 (novecentos e quarenta e nove mil e cem reais). NOTA DE EMPENHO: 2016NE00559. GESTOR: Mateus Dias Marçal, ID Funcional: 4439585-0. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79; Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/10. PROCESSO N° E-12/136/9/2015.

Id: 1946553

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO n° 050/2016. PARTES: DETRAN-RJ E MUNICÍPIO DE VASSOURAS. OBJETO: Instalação e o funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pelo Município, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral. Localização do Posto: Rua Otávio Gomes, n° 395, salas 02 e 03, Centro, Vassouras-RJ. PRAZO: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação do presente extrato. GESTOR: Luiz Carlos Costa, ID Funcional: 4401421-0. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO N° E-12/043/29/2015.

Id: 1946554

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

INSTRUMENTO: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 215/2013. PARTES: DETRAN-RJ E HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prorrogar, o contrato por 12 (doze) meses; suprimir quantitativamente o objeto contratual, que passa a ter 10 (dez) postos de vigilância, tendo em vista o fechamento de pátios de veículos apreendidos, resultando em decréscimo do objeto contratual no percentual de 36,96% do valor inicial atualizado do instrumento; reajustar o contrato em virtude de correção salarial e encargos sociais, no percentual de 9% e do tíquete refeição, em 27%, bem como no que se referem aos demais insumos, da variação do IGP-M (FGV), de 10,0985%, relativos ao período de novembro de 2014 a outubro de 2015. NOTA DE EMPENHO: 2016NE00590. VALOR ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: R$ 1.895.703,81 (um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil setecentos e três reais e oitenta e um centavos). GESTOR: Alexandre Barboza Brum, ID Funcional: 4323354-6. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 40, inciso XI, 57, inciso II e 65, § 2°, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO N° E-12/061/9275/2013.

INSTRUMENTO: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 008/2015. PARTES: DETRAN-RJ E P&P TURISMO LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar, o contrato por mais 12 (doze) meses e alterar a emissão da quantidade de taxa de transação de 84 para 200, passando o valor unitário desta taxa de R$ 7,50 para R$ 0,85, resultando a alteração ora firmada em acréscimo do objeto contratual no percentual de 20,2025% do valor inicial atualizado do contrato. NOTA DE EMPENHO: 2016NE00589. VALOR ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: R$ 100.905,20 (cem mil novecentos e cinco reais e vinte centavos). GESTOR: Alexandre Barboza Brum, ID Funcional: 4323354-6. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, Inciso II, 65, inciso I, alínea “b” e § 1° e 58, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO N° E-12/061/10286/2014.

Id: 1946552

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizarno Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionado:

PROCESSO N° E-12/061/322/2015 - PE 009/2016.

OBJETO: Aquisição de 1.000 (hum mil) suportes de solo (tripés) para extintores de incêndio do DETRAN/RJ.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/04/2016, às 10:00 h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/04/2016, às 11:00 h. DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19/04/2016, às 11:00 h.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de 02 (duas) resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas n° 817 - 15° andar, Centro/RJ.

Id: 1946550

Secretaria de Estado de Governo

COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA a Licitação, abaixo mencionada:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2016

OBJETO: Aquisição de materiais de escritório, conforme Proposta Detalhe (Anexo 01), para atender as necessidades desta Secretaria. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

PROCESSO N° E-15/001/59/2016.

DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/04/2016, às 09h (horário de Brasília - DF).

DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20/04/2016, às 09:30h (horário de Brasília - DF).

LOCAL: www.compras.rj.gov.br.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.segov.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/n°, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4° andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 02 (duas) resmas de papel branco modelo A4.

Id: 1946562

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 005/2016.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza Lotes I, II, III, IV, V, VI, XI e XII.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA ME, CNPJ n° 08.109.066/0001-26.

PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.

DATA DA ASSINATURA: 31/03/2016.

FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP n° 15/15 - Processo n° E-01/004/493/2015.

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 008/2016.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza Lote X.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / CLIN COMERCIAL EIRELI,

CNPJ n° 31.328.784/0001-05.

PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.

DATA DA ASSINATURA: 31/03/2016.

FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP n° 15/15 - Processo n° E-01/004/493/2015.

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 007/2016.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza Lote IX

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/ C.M.F DA SILVA MATTOS EPP, CNPJ n°

03.757.035/0001-68.

PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.

DATA DA ASSINATURA: 31/03/2016.

FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP n° 15/15 - Processo n° E-01/004/493/2015.

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 007/2016.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza Lote IX

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/ C.M.F DA SILVA MATTOS EPP, CNPJ n°

03.757.035/0001-68.

PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.

DATA DA ASSINATURA: 31/03/2016.

FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP n° 15/15 - Processo n° E-01/004/493/2015.

Id: 1946534

SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO AVISOS

TABELA DE ITENS - ATA DE RP SEPLAG N° 006/2016

O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições legais vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 006/2016, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, com os itens abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e que a Gestora da Ata é a Servidora Rhana Rêgo Barros que poderá ser contatada pelo telefone (21) 2332-7047. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0006/2016/120100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5°, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE n° 244, de 18/12/2007.

Empresa Compromitente:	AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA EPP CNPJ: 09.102.265/0001-75
Endereço:	Rua Cevada, n° 71 - 71 A. Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ. CEP: 21011-080
Contatos:	Sr. Shaullon de Camargo Chuang - Setor Licitações - Fone: (21) 2547-5640 / (21) 2584-1029 E-mail: aiurdvdistribuidora@gmail.com

Lote VII

ITEM	BEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO/ CÓDIGO/ ID	UNIDADE	MARCA / MODELO	PREÇO UNITÁRIO
31	SABONETE ,ASPECTO: LIQUIDO, COMPOSICAO / FORMULA: AGUA,CARBONATO DE CALCIO,PERFUME,GLI-CERINA Código do Item: 8520.004.0001 (ID - 83916)	L	BECKER HAROP	R$ 9,50
32	SABONETE ,ASPECTO: LIQUIDO, COMPOSICAO / FORMULA: SUBSTANCIAS NEUTRAS - Código do Item: 8520.004.0003 (ID - 84146)	L	BECKER HAROP	R$ 9,50
33	SABONETE ,ASPECTO: LIQUIDO, COMPOSICAO / FORMULA: SUBSTANCIAS NEUTRAS - Código do Item: 8520.004.0002 (ID - 84144)	GL 5 L	BECKER ECOSYSTEM	R$ 12,03

Lote VIII

ITEM	BEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO/ CÓDIGO/ ID	UNIDADE	MARCA / MODELO	PREÇO UNITÁRIO
34	PAPEL HIGIENICO ROLO,TIPO FOLHA: DUPLA, MATERIAL: 100 % FIBRAS NATURAIS, TEXTURA: LISO , EXTRA MACIO , PRIMEIRA QUALIDADE, ACABAMENTO: COM PICOTE, COR: BRANCO, LARGURA: 10CM, COMPRIMENTO: 30M Código do Item: 8540.005.0022 (ID - 71214) Complemento do item: Pacote com 8 rolos.	PCT	DUALETTE FOLHA DUPLA	R$ 7,20
35	PAPEL HIGIENICO ROLO,TIPO FOLHA: DUPLA, MATERIAL: 100 % FIBRAS NATURAIS, TEXTURA: LISO, ACABAMENTO: COM PICOTE, COR: BRANCO, LARGURA: 10 CM, COMPRIMENTO: 30 M - Código do Item: 8540.005.0025 (ID - 84158)	FARDO 64 UN	DUALETTE FOLHA DUPLA	R$ 57,05
36	PAPEL HIGIENICO ROLO,TIPO FOLHA: SIMPLES, MATERIAL: 100 % FIBRAS NATURAIS, TEXTURA: LISO, ACABAMENTO: COM PICOTE, COR: BRANCO, LARGURA: 10 CM, COMPRIMENTO: 30 M - Código do Item: 8540.005.0027 (ID - 92467) - Complemento do item: Pacote com 8 rolos.	PCT	DUALETTE FOLHA SIMPLES	R$ 5,57
37	PAPEL HIGIENICO ROLO,TIPO FOLHA: SIMPLES, MATERIAL: 100 % FIBRAS NATURAIS, TEXTURA: LISO , EXTRA MACIO , PRIMEIRA QUALIDADE, ACABAMENTO: COM PICOTE, COR: BRANCO, LARGURA: 10 CM, COMPRIMENTO: 300 M Código do Item: 8540.005.0017 (ID - 63728)	RL	NEW PAPER 300 METROS FOLHA SIMPLES	R$ 6,40

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Assinado digitalmente em Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 às 02:57:49 -0300.