2016 | DOERJ

Poder Executivo

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 18-1129, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcello Barreto de Santana, ID 4282589-0/vínculo 3. Processo n° E-03/011/456/2016.

DISPENSA, a pedido, RENIVAN FERNANDES NAVARRO LEITE, Prof. Doc. II, ID 3546133-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do

C. E. João Guimarães, U.A. 18-1136, Município de Italva, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 05/03/2013, publicado no

D. O. de 08/03/2013. Processo n° E-03/003/351/2016.

DESIGNA ROSANGELA MARIA DA SILVA HIPOLITO, Prof. Doc. I, ID 3555608-0/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Francisco Portella, U.A. 18-1464, Tipo C, Município de Natividade, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, no vínculo 1 da ID 3555608-0, da mesma Unidade Escolar. Processo n° E-03/003/10/2016.

DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 23/02/2016, LAISA CARLA BAPTISTA DE AGUIAR LOPES, Prof. Doc. II, ID 38755157/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 307 Dja-nira, U.A. 18-1617, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/07/2015, publicado no D.O. de 29/07/2015. Processo n° E-03/002/975/2016.

DESIGNA STELLA MARY MENEZES PERES, Prof. Doc. II, ID 4121146-4/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Carlos Maria Marchon, U.A. 18-3048, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. José Martins da Costa, U.A. 18-3064, do mesmo Município, tudo com validade a contar de 03/02/2016. Processo n° E-03/012/2778/2015.

DISPENSA, a pedido, SIMIRAMIS MACHADO VALINHA, Servente, ID 3927963-4/vínculo 1, da função de Secretário da E.E. Machado de Assis, U.A. 18-6789, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo n° E-03/005/409/2016.

DESIGNA DENISE CAMPOS DOS SANTOS, Servente, ID 35945540/vínculo 1, para exercer a função de Secretário da E.E. Machado de Assis, U.A. 18-6789, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simiramis Machado Valinha, ID 3927963-4/vínculo 1. Processo n° E-03/005/409/2016.

DISPENSA, com validade a contar de 16/12/2015, MARIA NAZARETE FERREIRA MANGIA, Servente, ID 3414303-3/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Charles Chaplin, U.A. 18-0850, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo n° E-03/007/455/2016.

DESIGNA CHRISTIANE GLORIA MENEZES CHAVES, Prof. Doc. II, ID 3412763-1/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Charles Chaplin, U.A. 18-0850, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Nazarete Ferreira Mangia, ID 3414303-3/vínculo 1. Processo n° E-03/007/455/2016.

DISPENSA, a pedido, CHRISTIANE GLORIA MENEZES CHAVES, Prof. Doc. II, ID 3412763-1/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Alagoas, U.A. 18-2417, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo n° E-03/007/455/2016.

DESIGNA ELIANE BAPTISTA DUARTE BASTOS, Assistente Executivo, ID 5014146-5/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-1404, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marli Dutra Tardin, ID 3541117-1/vínculo 1. Processo n° E-03/008/4678/2015.

DISPENSA, a pedido, PRISCILA PEREIRA DE MORAES, Prof. Doc. I, ID 4378329-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Milton Campos, U.A. 18-2879, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/12/2013, publicado no D.O. de 10/12/2013. Processo n° E-03/008/2988/2015.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ADALTO LUÍS NASCIMENTO LISBOA, Prof. Doc. I, ID 4182860-7/ vínculo 8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Milton Campos, U.A. 18-2879, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Priscila Pereira de Moraes, ID 4378329-5/vínculo 1. Processo n° E-03/008/2988/2015.

DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 17/02/2016, WAN-DER DIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3436215-0/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Liberdade, U.A. 18-6934, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 03/04/2013, publicado no D.O. de 08/04/2013. Processo n° E-03/008/624/2016.

DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 17/02/2016, CHRIS-TIANE SILVA JANSEN NARCISO PERES, Prof. Doc. I, ID 43175562/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 311 Deputado Bo-cayuva Cunha, U.A. 18-1878, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/10/2015, publicado no D.O. de 21/10/2015. Processo n° E-03/008/624/2016.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, CHRISTIANE SILVA JANSEN NARCISO PE-RES, Prof. Doc. I, ID 4317556-2/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 17/02/2016, a função de Diretor Adjunto do C.E. Liberdade, U.A. 18-6934, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEE-DUC, em vaga anteriormente ocupada por Wander Dias da Silva, ID 3436215-0/vínculo 2. Processo n° E-03/008/624/2016.

Id: 1946564

DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 01/04/2016

PROCESSO N° E-03/014/581/2016 - PAULA THAISE BERMUDEZ DOS REIS, ID. Funcional n° 50091816, vínculo 1. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 05/04/2016 a 08/06/2016.

PROCESSO N° E-03/001/8491/2015 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto n° 2.479 de 08 de março de 1979, em face de SANDRO ARAÚJO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.032.2523, ID. Funcional n° 42033527, vínculo 3.

PROCESSO N° E-03/008/4227/2015 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto n° 2.479 de 08 de março de 1979, em face de MÁRCIA MARTINS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 921.956-9, ID. Funcional n° 42773652, vínculo 1.

PROCESSO N° E-03/010/603/2016 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto n° 2.479 de 08 de março de 1979, em face de THIAGO BASTOS BORGES, Prof. Doc. I, mat. n° 927.000-0, ID. Funcional n° 42574080, vínculo 1.

PROCESSO N° E-03/003/291/2016 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto n° 2.479 de 08 de março de 1979, em face de FREDERICO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 957.533-3, ID. Funcional n° 43743765, vínculo 1.

PROCESSO N° E-03/002/4196/2015 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto n° 2.479 de 08 de março de 1979, em face de RENATA SIQUEIRA REIS, Prof. Doc. I, mat. n° 838.945-4, ID. Funcional n° 32569319, vínculo 1.

PROCESSO N° E-03/010/318/2016 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto n° 2.479 de 08 de março de 1979, em face de JÉSSICA DE MEDEIROS GONDIM, Prof. Doc. I, mat. n° 962.945-2, ID. Funcional n° 43862381, vínculo 1.

PROCESSO N° E-03/002/5136/2015 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto n° 2.479 de 08 de março de 1979, em face de BRUNO FERRAZ BARTEL, Prof. Doc. I, mat. n° 933.903-7, ID. Funcional n° 4279262-2, vínculo 1.

PROCESSO N° E-03/011/3887/2015 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto n° 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ANA LÚCIA SOARES DOTTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 280.933-3, ID. Funcional n° 35494735, vínculo 1.

PROCESSO N° E-03/013/508/2016 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto n° 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ANDREIA MELLO RANGEL, Prof. Doc. I, mat. n° 933.264-4, ID. Funcional n° 42781019, vínculo 1.

PROCESSO N° E-03/001/1368/2016 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto n° 2.479 de 08 de março de 1979, em face de KATYANE ANASTÁCIA SAMOGLIA COSTA CAPICHONI MASSANTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 44174306, mat. n° 971.699-4, vínculo 2.

PROCESSO N° E-03/005/416/2016 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto n° 2.479 de 08 de março de 1979, em face de FLÁVIO MONTEIRO FIEL, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43795420, mat. n° 960.041-2, vínculo 1.

PROCESSO N° E-03/001/1369/2016 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto n° 2.479 de 08 de março de 1979, em face de KATYANE ANASTÁCIA SAMOGLIA COSTA CAPICHONI MASSANTE, Prof. Doc. I, mat. n° 3.037.599-2, ID. Funcional n° 44174306, vínculo 3.

PROCESSO N° E-03/013/3442/2015 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto n° 2.479 de 08 de março de 1979, em face de CLAUDIO CASTRO DE JESUS, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 39937356, mat. n° 829.370-6, vínculo 1, com validade a contar de 01/02/2016, tornando sem efeito o despacho de 09/12/2015, publicado no D.O. de 14/12/2015, para regularizar situação funcional do servidor.

Id: 1946412

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA DE 31/03/2016

PROCESSO N° E-03/012/1059/2015 - MARIA ILZA PITINATI CELESTE, mat. n° 188.951-8, período de 16/04/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 5.900,02.

PROCESSO N° E-03/11.203.872/2011 - ROSANGELA DOS SANTOS GESTEIRA, mat. n° 807.931-1, período de 04/09/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.155,85.

PROCESSO N° E-03/11.205.492/2010 - MARIA AMELIA DE MAGALHÃES SOLIGO, mat. n° 878.268-2, período de 25/10/2010 a 31/12/2010, no valor de R$ 567,60.

PROCESSO N° E-03/004/5010/2015 - GEORGINA MARIA DOS SANTOS ALVES, mat. n° 250.992-5, período de 24/09/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.848,88.

PROCESSO N° E-03/010/4069/2015 - FATIMA SILVA XAVIER, mat. n° 247.839-4, período de 14/10/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 5.550,29.

PROCESSO N° E-03/003/1752/2013 - ANGELA MARIA MAGALHÃES, mat. n° 509.599-7, período de 01/01/2004 a 31/05/2012, no valor de R$ 24.014,68.

PROCESSO N° E-03/014/4005/2015 - CLAUDIA OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA, mat. n° 825.654-7, período de 13/11/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 4.079,40.

PROCESSO N° E-03/001/8540/2015 - MARIA VICTORIA VIEIRA SANTANA, mat. n° 233.685-7, período de 04/11/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.308,58.

RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

Id: 1946580

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA DE 31/03/2016

PROCESSO N° E-03/006/4437/2013 - BIANCA MARROCOS VON HELD, ID Funcional n° 42784280, vínculo 2, mat. n° 945.288-9, Prof. Doc. I, C, ref. 4.

PROCESSO N° E-03/005/48/2015 - ALEXANDER DA COSTA OLIVEIRA, ID Funcional n° 44174292, vínculo 1, mat. n° 973.592-9, Prof. Doc. I.

INDEFIRO a reassunção, nos termos do art. 7°, da Resolução SEEDUC n° 5153, de 17/11/2014.

PROCESSO N° E-03/016/3185/2015 - ADILSON GERONCIO DA SILVA, ID Funcional n° 29644054, vínculo 3, mat. n° 904.321-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/08/2015, até a véspera da reassun-ção.

PROCESSO N° E-03/203.765/2010 - SIMONE CORIOLANO DE MELO REZENDE, ID Funcional n° 40238849, vínculo 2, mat. n° 838.6013, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2010, até a véspera da reas-sunção.

PROCESSO N° E-03/10.004.313/2010 - TATIANE DA SILVA GOMES, ID Funcional n° 43431720, vínculo 1, mat. n° 948.757-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2010, até a véspera da reassunção.

PROCESSO N° E-03/014/1561/2015 - CIMERI DE OLIVEIRA DA COSTA LUIZ, ID Funcional n° 39549437, vínculo 1, mat. n° 847.896-8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 15/04/2015, até a véspera da reas-sunção.

PROCESSO N° E-03/11.597/2012 - ALBERTO ALVADIA FILHO, ID Funcional n° 50075195, vínculo 1, mat. n° 3.031.722-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/10/2012, até a véspera da reassunção.

PROCESSO N° E-03/015/2326/2014 - RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 43892230, vínculo 1, mat. n° 964.344-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/07/2014, até a véspera da reassun-ção.

PROCESSO N° E-03/8.612.050/2012 - LAZARO CARLOS DE FREITAS, ID Funcional n° 43878385, vínculo 2, mat. n° 975.245-2, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/05/2012, até a véspera da reassun-ção.

PROCESSO N° E-03/011/4205/2014 - NEUZILEIA MARTINS ASSUNÇÃO, ID Funcional n° 50089331, vínculo 1, mat. n° 3.034.008-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/10/2014, até a véspera da reassun-ção.

PROCESSO N° E-03/014/1944/2014 - CRISTIANO XAVIER DA COSTA, ID Funcional n° 43748910, vínculo 2, mat. n° 966.988-8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/05/2014, até a véspera da reassun-ção.

PROCESSO N° E-03/016/4456/2013 - PAULO SERGIO DA ROCHA VARGAS, ID Funcional n° 30175666, vínculo 2, mat. n° 891.349-3, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/09/2005, até a véspera da reas-sunção.

DÊ-SE REASSUNÇÃO, nos termos do art. 6°, inciso II, da Resolução SEEDUC n° 5153/2014, aos servidores acima relacionados.

Id: 1946444

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

ATO DO SUPERINTENDENTE DE 01/04/2016

DISPENSA, A PEDIDO, ELIANE BAPTISTA DUARTE BASTOS, Assistente Executivo, ID 5014146-5/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples n° 1404-18, do C.E. Barão do Rio Branco, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo n° E-03/008/4678/2015.

Id: 1946450

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

ATOS DO SUPERINTENDENTE DE 01.04.2016

APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.

JUÇARA DA SILVA NASCIMENTO MUNIZ, mat. n° 5.013.146-5, Agente Administrativo I, ID Funcional n° 35836148/1. Proc. n° E-03/006/1020/2015.

VILMA BARBOSA BENEVIDES, mat. n° 5.008.353-4, Merendeira I, ID Funcional n° 34972340/1. Proc. n° E-03/005/444/2016.

ANGELA MARIA RÊGO, mat. n° 839.434-8, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional n° 38411172/1. Proc. n° E-03/012/3223/2015.

APOSENTA os servidores abaixo relacionados no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.

SOLANGE FERREIRA CARVALHO, mat. n° 239.806-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional n° 33402353/1. Proc. n° E-03/014/4089/2015.

ANA LUCIA MACEDO DE OLIVEIRA VARGAS, mat. n° 5.022.817-0, Agente Administrativo I, ID Funcional n° 35089644/1. Proc. n° E-03/014/657/2016.

LUCIA VARGAS GUIMARÃES, mat. n° 838.630-2, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional n° 35654813/1. Proc. n° E-03/015/3805/2015.

ANACLETA DA PAZ ALVES DE FIGUEIREDO, mat. n° 270.332-0, Servente I, ID Funcional n° 39059227/1. Proc. n° E-03/014/671/2016.

LAURICY FATIMA SILVA DE JESUS, mat. n° 139.741-3, Prof. Orientador Educacional D, ref. 9, ID Funcional n° 36965642/1. Proc. n° E-03/016/125/2016.

ROSILENE GOMES DA SILVA, mat. n° 5.023.810-4, Prof. Doc. II -40h, A, ref. 5, ID Funcional n° 35503998/1. Proc. n° E-03/011/564/2016.

DILCE DA SILVA, mat. n° 274.610-5, Merendeira I, ID Funcional n° 39521575/1. Proc. n° E-03/014/664/2016.

GENI MARIA ANDRADE COSTA CARVALHO, mat. n° 5.000.828-3, Servente I, ID Funcional n° 36396117/1. Proc. n° E-03/008/280/2016.

APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.

ZILMA MARTINS AMORIM, mat. n° 271.360-0, Merendeira I, ID Funcional n° 34766316/1. Proc. n° E-03/003/74/2016.

SILVIA MARIA VASCO DE FIGUEIREDO, mat. n° 2.076.366-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional n° 38866048/1. Proc. n° E-03/002/284/2014.

SILVIA VICTORIA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA GALVÃO, mat. n° 230.723-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional n° 35302259/1. Proc. n° E-03/010/785/2016.

TÂNIA MARIA ORILIO PAGNIEZ LONGO SENRA, mat. n° 233.262-5, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional n° 40611043/1. Proc. n° E-03/014/133/2016.

MYRIAM SILVA VIDAL, mat. n° 254.725-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional n° 32548613/1. Proc. n° E-03/004/4865/2015.

MARLI MACHADO VIEIRA DE CASTRO COUTINHO, mat. n° 235.690-5, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional n° 40668231/1. Proc. n° E-03/010/759/2016.

MARIZA ROCHA AZEVEDO DOS SANTOS, mat. n° 247.432-8, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID Funcional n° 41149319/2. Proc. n° E-03/001/1267/2016.

NORBERTO FILGUEIRAS DE CARVALHO, mat. n° 230.774-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional n° 33719330/1. Proc. n° E-03/012/535/2016.

TANELY NAZARETH DA ROSA PORTO FRANÇA, mat. n° 246.0780, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional n° 39023150/1. Proc. n° E-03/002/2454/2015.

DILÉA DOS SANTOS ALVES, mat. n° 272.545-5, Auxiliar de Apoio Educacional I, ID Funcional n° 32835272/1. Proc. n° E-03/814.048/2011.

ALCIDIO MARCOS LOPES, mat. n° 270.106-8, Agente Administrativo

I, ID Funcional n° 34246363/1. Proc. n° E-03/005/4016/2015.

CAROLINA CHAVES JANA DE OLIVEIRA, mat. n° 274.287-2, Inspetor de Alunos I, ID Funcional n° 38634325/1. Proc. n° E-03/001/1450/2016.

NILSON BRANDÃO DE ANDRADE, mat. n° 277.700-1, Servente I, ID Funcional n° 35953411/1. Proc. n° E-03/003/360/2016.

Id: 1946328

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

ATOS DO SUPERINTENDENTE DE 01/04/2016

APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal.

MARIA CÂNDIDA LEAL CORDEIRO, mat. n° 254.031-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40178323/1. Proc. n° E-03/011/217/2016.

LAUDELINA VASCONCELOS DE SOUZA, mat. n° 243.104-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38177749/1. Proc. n° E-

03/006/3176/2015.

DENISE FEITOZA PACHECO DA SILVA, mat. n° 290.613-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 33372373/1. Proc. n° E-

03/014/3336/2015.

ADEILDA MARQUES SILVA, mat. n° 803.706-1, Prof. Doc. II, C, ref.

8, ID. Funcional n° 40255913/2. Proc. n° E-03/014/490/2016.

LEYSE ANTUNES PERES, mat. n° 804.414-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38755823/1. Proc. n° E-03/002/3329/2015.

MÁRCIA ELIZABETH TRINDADE JARDIM, mat. n° 827.679-2, Prof.

Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38612674/2. Proc. n° E-

03/002/1298/2015.

ANDRÉA MEIRELLES DOS REIS ALMEIDA, mat. n° 256.363-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 33214654/1. Proc. n° E-

03/002/9274/2014.

JAQUELINE MARIE NUNES DE MELLO, mat. n° 243.345-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36219053/1. Proc. n° E-

03/013/624/2016.

LUCIA DE FATIMA FREITAS SILVA, mat. n° 804.726-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34026789/1. Proc. n° E-03/003/2132/2015.

MÔNICA DA SILVA MATTOS, mat. n° 290.497-7, Prof. Doc. II, D, ref.

9, ID. Funcional n° 33372039/1. Proc. n° E-03/014/698/2016.

ANA MARIA DE OLIVEIRA DUTRA, mat. n° 804.074-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 41073070/2. Proc. n° E-03/002/1468/2015.

PAULO FERNANDO RODRIGUES DA CRUZ, mat. n° 242.190-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35723947/1. Proc. n° E-03/015/4270/2014.

ISABEL CRISTINA JUNGER SOARES, mat. n° 291.731-8, Prof. Doc.

II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34916024/1. Proc. n° E-03/013/2562/2015.

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Assinado digitalmente em Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 às 02:57:35 -0300.