Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 06/04/2016 | DOERJ

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Secretaria de Estado de Saúde

SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGÍSTICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS

DESPACHOS DO DIRETOR DE 30.03.2016

PROCESSO N° E-08/008/6112/2015 - ANGELA MARIA PINHEIRO BONINI, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 923.495-6, ID n° 42193540, lotada na UP/HEAL, período-base de 15/09/2005 a 13/09/2010.

PROCESSO N° E-08/600219/1998 - CLEIDE MAZIA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. n° 296.555-6, ID n° 3116445-5, lotada na UP/IEDE, período-base de 16/12/2010 a 14/12/2015.

PROCESSO N° E-08/606551/2011 - HATSUMI TAKIGUCHI, Fisioterapeuta, matr. n° 922.877-6, ID n° 4216258-0, lotada na UP/HEER, pe-ríodo-base de 24/07/2010 a 22/07/2015.

PROCESSO N° E-08/601799/2008 - HERNAN ANGEL MEDINA TOR-RICO, Médico, matr. n° 850.085-2, ID n° 3232965-2, lotado na UP/HEGV, período-base de 07/03/2008 a 05/03/2013.

PROCESSO N° E-08/600993/2007 - JUSSARA VIEIRA DE ALMEIDA, Terapeuta Ocupacional, matr. n° 866.117-5, ID n° 3105256-8, lotada no CPRJ, período-base de 05/08/2006 a 03/08/2011.

PROCESSO N° E-08/604798/2010 - KATIA REGINA MOREIRA MARINHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 922.707-5, ID n° 4215456-1, lotada na UP/HEAL, período-base de 06/07/2010 a04/07/2015.

PROCESSO N° E-08/602311/2011 - KATIA SOBRINHO CARVALHO, Enfermeiro, matr. n° 923.745-4, ID n° 4250366-3, lotada na UP/HEGV, período-base de 04/12/2010 a 17/12/2015.

PROCESSO N° E-08/008/5727/2015 - MARIA DELZUITA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 922.537-6, ID n° 4215894-0, lotada na UP/IECAC, período-base de 05/07/2005 a 03/07/2010.

PROCESSO N° E-08/609651/1992 - NOELI JOSE DE MACEDO SOBRINHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. n° 19372, ID n° 3032875-6, lotado na UP/HECC, período-base de 13/11/2010 a 11/11/2015.

CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.

PROCESSO N° E-08/602314/1993 - NOELIA MARIA PINTO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 264.907-7, ID n° 3121782-6, lotada no PAM/Coe-lho Neto, períodos base de 18/03/1998 a 29/03/2003, 30/03/2003 a 06/04/2008 e de 07/04/2008 a 19/05/2013. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.

DE 30.03.2016

PROCESSO N° E-08/603581/1998 - ANDRE OLSAN DE FREITAS, Técnico Administrativo de Saúde, matr. n° 297.045-7, ID n° 30363470, lotado na UP/HECC, períodos base de 09/12/2005 a 07/12/2010 e de 08/12/2010 a 06/12/2015.

PROCESSO N° E-08/008/6179/2015 - EDUARDO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Farmacêutico, matr. n° 867.367-5, ID n° 563808-9, lotado na Superint. Vig. Sanitária, períodos base de 17/04/2002 a 15/04/2007 e de 16/04/2007 a 13/04/2012.

PROCESSO N° E-08/602903/1997 - ROSANA CANCELO DA CRUZ, Enfermeiro, matr. n° 296.695-0, ID n° 3188595-0, períodos base de 08/03/2005 a 05/04/2010 e de 06/04/2010 a 04/04/2015.

CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.

Id: 1946381

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA

APOSTILAS DO DIRETOR DE 21/03/2016

ATO DE 18/03/2016 - Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam REPOSICIONADOS respectivamente nas classes “B” e “A”.

Nome: ADRIANA BÁRBARA GONÇALVES - ID: 3049567-9

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Matrícula: 852163-5

Validade B: 02/11/2004

Validade A: 31/10/2014

Processo n° E-08/008/94/2016

Nome: BIANCA ROUEDE MIZUMOTO - ID: 3235592-0

Cargo: MÉDICO NEONATALOGIA

Matrícula: 849997-2

Validade B: 02/08/2004

Validade A: 31/07/2014

Processo n° E-08/008/192/2016

Nome: LOAN TOWERSEY - ID: 3182295-9

Cargo: MÉDICO - DERMATOLOGIA

Matrícula: 262273-6

Validade B: 18/03/1992

Validade A: 16/03/2002

Processo n° E-08/008/6277/2015

Nome: LUCIA MARIA DE JESUS BAPTISTA - ID: 3103904-9

Cargo: ENFERMEIRO

Matrícula: 850432-6

Validade B: 10/08/2004

Validade A: 08/08/2014

Processo n° E-08/008/6101/2015

Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO A. PADILHA - ID: 3046448-0

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Matrícula: 851123-0

Validade B: 31/08/2004

Validade A: 29/08/2014

Processo n° E-08/008/186/2016

Nome: MARIA INES DA PAZ PEREIRA - ID: 3110515-7

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Matrícula: 814358-8

Validade B: 23/11/2004

Validade A: 21/11/2014

Processo n° E-08/008/6318/2015

Nome: NELIANA LIMA DOS SANTOS - ID: 3060565-2

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Matrícula: 851497-8

Validade B: 11/09/2004

Validade A: 09/09/2014

Processo n° E-08/008/178/2016

Nome: SANDRA SABER RIBEIRO - ID: 3024002-6

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Matrícula: 198131-5

Validade B: 02/08/1987

Validade A: 30/07/1997

Processo n° E-08/008/6304/2015

Nome: SERGIO GUEDES DE OLIVEIRA - ID: 3043644-3

Cargo: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA

Matrícula: 803232-8

Validade B: 24/08/1998

Validade A: 21/08/2008

Processo n° E-08/008/70/2016

Nome: VERA LUCIA DA SILVA SIQUEIRA - ID: 3193884-1

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Matrícula: 259041-2

Validade B: 02/07/1991

Validade A: 29/06/2001

Processo n° E-08/008/6303/2015

DE 29.03.2016

ATO DE 28/03/2016 - A servidora a quem se refere o presente título fica REPOSICIONADA respectivamente nas classes “B” e “A”.

Nome: ANA LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO COSTA - ID: 30471770

Cargo: ENFERMEIRA Matrícula: 850684-2 Validade B: 17/08/2004 Validade A: 15/08/2014 Processo n° E-08/008/4091/2014

Id: 1946371

DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 29.03.2016

PROCESSO N° E-08/606390/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de

exercícios anteriores, para com a requerente DANIELE DANTAS DA CRUZ KELLY, referente ao pagamento de encerramento de folha por exoneração, matrícula n° 890.910-3, no valor de R$ 385,73 (trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal n° 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES n° 1329, de 14/01/2016, publicada no D.O. de 18/01/2016.

PROCESSO N° E-08/008/854/2016 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS, de

exercícios anteriores, de despesa de pessoal e encargos sociais - encerramento de folha por exoneração, referente aos servidores, mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal n° 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES n° 1329, de 14/01/2016, publicada no D.O. de 18/01/2016:

ISABEL CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula n° 851646-0, validade 10/08/2009, no valor de R$ 284,80 (duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos);

MARIA CAROLINA TERRA COLA, matrícula n° 865254-7 validade 17/06/2008, no valor de R$ 273,73 (duzentos e setenta e três reais e setenta e três centavos);

JULIANA DOS SANTOS LIMA, matrícula n° 865387-5, validade 21/01/2009 no valor de R$ 21,96 (vinte e um reais e noventa e seis centavos );

MIRIAN OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula n° 866011-0, validade 15/10/2009 no valor de R$ 321,03 (trezentos e vinte e um reais e três centavos);

MARLUCIA ALVEZ, matrícula n° 924026-8, validade 29/07/2009, no valor de R$ 96,10 (noventa e seis reais e dez centavos).

Id: 1946301

DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS DE 01.04.2016

PROCESSO N° E-08/001/3249/2015 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 004/2016, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (DIVALPROATO DE SODIO E OUTROS) (ANEXO 01), em favor das Empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01, perfazendo o valor total estimado de R$ 28.448,50 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no Item 02, perfazendo o valor total estimado de R$ 270.351,00 (duzentos e setenta mil trezentos e cinquenta e um reais). Item deserto: 03.

Id: 1946610

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 04.04.2016

PROCESSO N° E-08/001/1196/2015 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 534/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos por Ordem Judicial (VALSARTANA, FUMARATO DE BISOPROLOL E OUTROS) (ANEXO 01), em favor das Empresas: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no Item 02, perfazendo o valor total estimado de R$ 8.602,20 (oito mil seiscentos e dois reais e vinte centavos) e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no Item 03, perfazendo o valor total estimado de R$ 11.556,00 (onze mil quinhentos e cinquenta e seis reais), perfazendo a Licitação o valor total de R$ 20.158,20 (vinte mil cento e cinquenta e oito reais e vinte centavos). Item deserto: 01.

Id: 1946611

DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS DE 04.04.2016

PROCESSO N° E-08/001/8597/2015 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 013/2016, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (NINTEDANIBE OFEV®), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 01, perfazendo a licitação o valor total de R$ 196.646,40 (cento e noventa e seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).

Id: 1946613

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 04.04.2016

PROCESSO N° E-08/001/1445/2015 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 489/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Material (ESTETOSCOPIO ADULTO E INFANTIL E ESFIGMOMA-NÔMETRO ANAERÓIDE DE PEDESTAL) (ANEXO 01), em favor das Empresas: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LT-DA-EPP, nos Itens 01 e 02, perfazendo o valor total da Licitação de R$ 23.477,40 (vinte e três mil quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). Itens fracassados: 03, 04 e 05.

Id: 1946614

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL

ATOS DO SUPERINTENDENTE DE 04.02.2016

READAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:

GUY LOPES DA CRUZ VAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.524-5, ID Funcional n° 1998316-6, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-08/221.945/2007.

KATIA REGINA DE SOUZA ABREU, Inspetor de Polícia, matrícula n° 889.159-0, ID Funcional n° 5713994, fora de diligência policial e do regime de plantão, suspender porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-09/157/2.418/2015.

LEILA DA CUNHA ALVES, Professor Docente I, matrículas n^os 847.009-8 e 834.530-8, ID Funcional n° 4023256-5, em função extra-classe, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-08/221.334/2009.

MARISA DE REZENDE GOMES, Professor Docente I, matrícula n° 830.930-4 e Professor FAETEC I, matrícula n° 222.771-8, ID Funcional n° 4008244-0, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

READAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:

ALBERTO JORGE DE SOUZA CARVALHO, Perito Legista, matrícula n° 870.837-2, ID Funcional n° 5647193, em atividades que não exijam esforço visual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-09/405/0058/2015.

ANDRE ALEXANDRE, Professor Docente I, matrícula n° 845.467-0, ID Funcional n° 3524873-4, em função extraclasse sem porte de peso e ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-03/010/3.578/2015.

CRISTIANE LAURIANO LIMA, Inspetor de Polícia, matrícula n° 871.392-7, ID Funcional n° 4137838-5, em serviços leves e internos, fora de diligência policial e do regime de plantão mantendo-se próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-09/342/40/2015.

ISAURA SAMPAIO DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 850.903-6, ID Funcional n° 3033316-4, em serviços leves e internos sem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-08/008/5.271/2015.

FELIPE VIANA BARBOSA, Oficial de Cartório Policial, matrícula n° 870.947-9, ID Funcional n° 5648149, fora do regime de plantão em local próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-09/405/0067/2015.

JOSÉ SANTOS DE SOUZA JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula n° 888.814-1, ID Funcional n° 5710987, fora do regime de plantão e de diligência policial, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-09/215/47/2014.

SONIA REGINA PAULUCCI SIMÕES, Professor Docente I, matrícula n° 839.620-2, ID Funcional n° 4021706-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-03/011/2.650/2015.

ZENITE BARRETO PAES LEME, Professor Docente I, matrícula n° 846.491-9, ID Funcional n° 3943796-5, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-03/001/7.884/2015.

DE 17.02.2016

READAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:

ADEMILSON ANTONIO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. n° 853.181-6, ID Funcional n° 20056036, em serviços burocráticos, sem contato direto com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

ARINDO GOMES DO CARMO, Professor Docente I, matrículas n^os 839.183-1 e 936.435-7, ID Funcional n° 3401086-6, em função extra-classe. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-03/003/1844/2015.

ARNALDO NUNES BEM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. n° 822.191-3, ID Funcional n° 2008497-8, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

BRUNO LEITE DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. n° 838.9371., ID Funcional n° 3254447-2, em função extraclassse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

CAROLINA GRAÇA BASTOS, Professor Docente I, matr. n° 839.5683, ID Funcional n° 3667675-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

CRISTINA DOS SANTOS RAMOS, Professor Docente I, matr. n° 951.759-0, ID Funcional n° 4351052-3, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

DIONISIO JOSE RODRIGUES DA COSTA, Perito Criminal, matr. n° 860.422-5, ID Funcional n° 2968147-2, em atividade sem ortostatismo prolongado e longa permanência na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

FELIPE BENTO JUNG, Perito Criminal, matrícula n° 860.319-3, ID Funcional n° 2966088-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-09/148/316/2015.

JACIARA DA SILVA MARQUES, Professor Docente I, matrícula. n° 870.141-, I.D funcional n° 3802751-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-03/006/1618/2013.

JOSÉ GONÇALVES DE ARAUJO FILHO, Professor Docente I, matrs n°s 808.592-0 e 825.488-0, ID Funcional n° 3351504-2, em função ex-traclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

JUREMA MONTEIRO VICTALINO, Assistente Social, matr. n° 821.697-0, ID Funcional n° 1985347-5 em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

LENILSON ALVARES TEIXEIRA GUSMÃO, Professor Faetec I, matr. n° 226.025-5, ID Funcional n° 4206415-5, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

LOURDES MARIA DOS ANJOS, Técnico de Equipamento Médicos e Odontológicos, matr. n° 852.066-0, ID Funcional n° 3063426-1 em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

LUCIENE MARIA MIQUELON NASCIMENTO, Professor Docente I, matr. n° 828.471-3, ID Funcional n° 3458406-4, em função extraclas-se. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

LUCINEIA LEMOS OLIVEIRA ALMADA, Professor Docente I, matr. n° 829.307-8, ID Funcional n° 3997152-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

LUIZA HELENA PEREIRA LOPES, Professor Docente I, matr. n° 838.889-4, ID Funcional n° 4057002-9, em função extraclasse sem contato direto com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

MARCELO EDWARD PEREIRA, Professor Docente I, matr. n° 847.064-3, ID Funcional n° 36082562, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

MARCO ANTONIO DE SOUZA MILLER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. n° 868.125-6, ID Funcional n° 2010614-9, em serviços leves e internos, sem contato direto com presidiários, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

MARCIO OLIVEIRA LIMA, Oficial de Cartório Policial, matr. n° 819.198-3, ID Funcional n° 2982191-6, fora de diligência policial, em serviços leves e internos, ou seja, serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior à 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-08/221.782/2011.

NILTA ALMEIDA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 851.367-3, ID Funcional n° 3086894-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

REINALDO DO AMARAL SILVA, Professor Docente I, matr. n° 848.541-9., ID Funcional n° 3917066-7, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

REGIS PAULINO DE MOURA MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr n° 822.566-6, ID Funcional n° 1993534-0, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, sem contato direto com detentos, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

RICARDO TELLES DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Polícia, matr. n° 889.551-8, ID Funcional n° 4177544-9, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

SOLANGE APARECIDA CONSTANTINO LAZARONI, Professor Docente I, matr. n° 828.017-4, ID Funcional n° 3376763-7, em função ex-traclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

TAÍS MARINHO DE BARROS DE OLIVEIRA DA SILVA, Técnico em Enfermagem, matr. n° 867.262-8, ID Funcional n° 5637198, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 04.02.2016

PROCESSO N° E-09/287/25/2015 - DANIELLE BULUS ARAUJO, Delegado de Polícia, matrícula n° 860.920-8, ID Funcional n° 2938856-2.

INDEFIRO.

Id: 1946419

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