Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 25/11/2016 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

ANO XLII - N°- 215 - PARTE I SEXTA-FEIRA - 25 DE NOVEMBRO DE 2016

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO

ATA DA 17a REUNIÃO ORDINÁRIA

Aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2016, com a presença dos servidores Maria das Graças Martins, Id. Funcional n° 2058233-1, Carlos André Maciel Pinheiro, Id. Funcional n° 4381178-7 e Ubirajara da Silva Coelho, Id. Funcional 2056133-4, a Comissão, designada pelas Portarias n° 232, de 19 de abril de 2013 e n° 251, de 02 de janeiro de 2014, deliberou pela efetivação e estabilidade dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social, admitidos pelo Concurso Público homologado em 23/05/2013, que obtiveram as médias exigidas, conforme disposto na Lei Complementar n° 132/2009, no Decreto n° 43.249/2011 e na Portaria Rioprevidência / PRE n° 231/2013. Nada mais tendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.

ID DO AVALIADO

NOME

CARGO

DATA DE EXERCÍCIO

ORGÃO/SETOR/

AUTARQUIA

ID DO AVALIADOR

AVALIADOR

PONTUAÇÃO

AV1

PONTUAÇÃO

AV2

PONTUAÇÃO

AV3

PONTUAÇÃO

AV4

MÉDIA

PROCESSO N°

4424785-0

Alessandra Bald-ner Pontes

EPS

09/10/2013

RIOPREVIDÊNCIA

4318752-8

Almério Valente Bernacchi

43

44

44

44

44

E-01/008/1558/14

4406071-8

Hugo Carvalho Mattos

EPS

09/10/2013

RIOPREVIDÊNCIA

4381219-8

Diogo Soares Leite

40

41

39

38

40

E-01/008/1559/14

5018256-0

Sheila Conceição de Mello Lopes

EPS

09/10/2013

RIOPREVIDÊNCIA

5032904-9

Rodrigo Ribeiro da Luz

42

43

42

42

42

E-01/008/1560/14

5013915-0

_uciane Calixto Neves

EPS

09/10/2013

RIOPREVIDÊNCIA

3009036-9

Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais

40

42

43

44

42

E/01/008/1561/14

5018249-8

Umberto De Araujo Junior

EPS

09/10/2013

RIOPREVIDÊNCIA

4366697-3

Alexandre de Lima Moura

42

44

40

36

41

E/01/008/1562/14

4274687-6

Tiago Lyra de Carvalho

EPS

09/10/2013

RIOPREVIDÊNCIA

4385092-8

Carla Moreira Marques

41

41

44

41

42

E/01/008/1563/14

5018252-8

Daniel Candeli

EPS

09/10/2013

RIOPREVIDÊNCIA

4384563-0

Armando Alves Carreira Neto

38

40

43

41

41

E-01/008/1564/14

MARIA DAS GRAÇAS MARTINS CARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO UBIRAJARA DA SILVA COELHO

Membros da Comissão

Id: 1997350

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO

ATA DA 18a REUNIÃO ORDINÁRIA

Aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2016, com a presença dos servidores Maria das Graças Martins, ID. Funcional n° 2058233-1, Carlos Andre Maciel Pinheiro, ID. Funcional n° 4381178-7 e Ubirajara da Silva Coelho, Id Funcional 2056133-4, a Comissão, designada pelas Portarias n° 232, de 19 de abril de 2013 e n° 251, de 02 de janeiro de 2014, deliberou pela efetivação e estabilidade dos servidores da Carreira de Assistente Previdenciário, admitidos pelo Concurso Público homologado em 14/03/2013, que obtiveram as médias exigidas, conforme disposto na Lei Complementar n° 132/2009, no Decreto n° 43.249/2011 e na Portaria RIOPREVIDÊNCIA / PRE n° 231/2013. Nada mais tendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.

ID DO AVALIADO

NOME

CARGO

DATA DE EXERCÍCIO

ORGÃO/SETOR/

AUTARQUIA

ID DO AVALIADOR

AVALIADOR

PONTUAÇÃO

AV1

PONTUAÇÃO

AV2

PONTUAÇÃO

AV3

PONTUAÇÃO

AV4

MÉDIA

PROCESSO N°

5018217-0

Maria Luiza Albuquerque Neiva

Assist.

Prev.

09/10/2013

Rioprevidência

4366697-3

Alexandre de Lima Moura

44

44

39

37

41

E/01/008/1544/14

5018235-8

Alexandre Micheloni Lopes de Santanna

Assist.

Prev.

09/10/2013

Rioprevidência

4407979-6

-uciana de Souza Garcia

37

39

34

40

38

E-01/008/1545/14

5018228-5

Carlos Henrique Aguiar de Moraes

Assist.

Prev.

09/10/2013

Rioprevidência

5015046-4

Guilherme Saraiva de Sá

41

36

41

42

40

E-01/008/1546/14

5018357-5

Patrícia Fernandes de Barros Ferreira

Assist.

Prev.

14/10/2013

Rioprevidência

4381219-8

Diogo Soares Leite

38

39

27

37

35

E-01/008/1548/14

5018216-1

Helen Cristine Aparecida Soares França

Assist.

Prev.

09/10/2013

Rioprevidência

5030823-8

Claudia Alessandra Temperini Gomes

41

40

41

42

41

E-01/008/1549/14

5019204-3

Elen Cristina Amorim Silva Bitencourt

Assist.

Prev.

29/10/2013

Rioprevidência

4385092-8

Carla Moreira Marques

39

41

41

40

40

E-01/008/1551/14

5018344-3

Francisco Jose Caetano Wenceslao

Assist.

Prev.

09/10/2013

Rioprevidência

4332304-9

relipe Alluphar Pinto Martins

38

35

33

39

36

E-01/008/1552/14

5018236-6

Mirian Pereira da Silva

Assist.

Prev.

09/10/2013

Rioprevidência

4385112-6

Bárbara Rodrigues Pavão

37

42

42

42

41

E-01/008/1553/14

5018218-8

Leandro Junior de Oliveira

Assist.

Prev.

09/10/2013

Rioprevidência

4385007-3

Dalva Carneiro

41

42

42

43

42

E-01/008/1554/14

5018221-8

Arthur José dos Santos de Albuquerque

Assist.

Prev.

09/10/2013

Rioprevidência

2060513-7

-ucy Laporte Neves

40

40

40

39

40

E-01/008/1555/14

5018219-6

Fernanda França Gonçalves Decottignies

Assist.

Prev.

09/10/2013

Rioprevidência

4455815-5

Jorge Luis Correa dos Anjos

31

37

37

41

37

E-01/008/1556/14

5018232-3

Carlos Eduardo de Queiroz

Assist.

Prev.

09/10/2013

Rioprevidência

4385092-8

Carla Moreira Marques

39

40

41

42

41

E-01/008/1557/14

MARIA DAS GRAÇAS MARTINS CARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO UBIRAJARA DA SILVA COELHO

Membros da Comissão

Id: 1997351

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO

ATA DA 19a REUNIÃO ORDINÁRIA

Aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2016, com a presença dos servidores Maria das Graças Martins, ID. Funcional n° 2058233-1, Carlos Andre Maciel Pinheiro, ID. Funcional n° 4381178-7 e Ubirajara da Silva Coelho, ID. Funcional: 2056133-4, a Comissão, designada pelas Portarias n° 232, de 19 de abril de 2013 e n° 251, de 02 de janeiro de 2014, reuniu-se ordinariamente para deliberar sobre a validação e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do resultado final da Avaliação Especjal de Desempenho, referente ao período do estágio probatório da servidora da carreira de Assistente Previdenciário, admitida pelo Concurso Público homologado em 14/03/2013, com lotação no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Nada mais tendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.

ID DO AVALIADO

NOME

CARGO

DATA DE EXERCÍCIO

ORGÃO/SETOR/

AUTARQUIA

ID DO AVALIADOR

AVALIADOR

PONTUAÇÃO

AV1

PONTUAÇÃO

AV2

PONTUAÇÃO

AV3

MÉDIA

PROCESSO N°

4320310-8

Christiane da Silva Rabelo

Assist. Prev.

09/10/2013

RIOPREVIDÊNCIA

4038458-6

Maria Lucia de Albuquerque Mendes

40

41

42

41

E-01/008/1547/14

MARIA DAS GRAÇAS MARTINS CARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO UBIRAJARA DA SILVA COELHO

Membros da Comissão

Id: 1997352

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DESPACHO DO GERENTE DE 24/11/2016

PROC. N° E-01/060/4755/2016 - DEFIRO o pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com Decreto n° 42.477, de 27/05/2010, em nome de GARBENICE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 2327-5, ID 2057297-2.

Id: 1997668

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DESPACHOS DO DIRETOR DE 18/11/2016

PROC. N° E-01/060/4647/2016 - INDEFIRO o Abono Permanência em nome do servidor JORGE JOSÉ AVILA PRIMO FILHO, Técnico Pre-videnciário, mat. 2803-5, ID. 2059657-0, por não cumprimento dos requisitos legais.

DE 22/11/2016

PROC. N° E-01/703562/1986 - DEFIRO o adicional de 60%, relativo ao 11° triênio, com validade a contar de 01/02/2014, nos termos do art. 6° da Lei n° 1.680/90, da servidora CASSIA GORETE DA SILVA RODRIGUES, Técnico Previdenciário I, Id. Funcional 2060334-7, matrícula 2624-5.

PROC. N° E-01/060/2995/2016 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico n° 12/2016, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊN-CIA, em favor da Empresa MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 12.900.948/0001-82, LOTE 01 no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais).

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO DO GERENTE DE 22/11/2016

PROC. N° E-01/060/4636/2016 - DEFIRO 15 (quinze) meses de Li-

cença Prêmio, correspondentes ao 1°, 2°, 3°, 4° e 5° quinquênios (16/10/1989 a 09/10/2014) a CELSO DE SOUZA COELHO, Agente Previdenciário, mat. 2760-7, ID. 2059671-5, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/1979, para serem usufruídos em data oportuna.

Id: 1997353

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DE SEGURIDADE COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA

DESPACHO DO COORDENADOR DE 24/11/2016

PROC. N° E-03/001/2171/2015 - HOMOLOGO a Certidão n° 558/2016, referente a ANA ERCILIA SPINELLI DE CARVALHO.

Id: 1997650

Secretaria de Estado de Fazenda

ATOS DO SECRETÁRIO DE 13.10.2016

INVESTE os servidores, abaixo relacionados, no cargo de Fiscal de Rendas de 3a Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 24.02.2012, publicado no D.O. de 27.02.2012, em vaga oriunda da Lei Complementar n° 69, de 19.11.90. Tal posse foi tornada definitiva, conforme Decreto de 30.04.2015, publicado no D.O. de 04.05.2015.

NOME

ID. FUNCIONAL

ADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS

50063979

AIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA

50003860

AIRTON ANTONIO PEREIRA REBOUCAS

25550250

ALBERTO DUARTE KOVARIK

43896057

ALESSANDRA CHEREM ALVES

50059912

ALESSANDRA GOMES PIRAGIPE

12403652

ALESSANDRO DE ARAUJO MALAFAIA

50068458

ALEX MOREIRA MUSSER

50061305

ALEX RABELO GONÇALVES

44273860

ALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO

44273878

ALEXANDRE DALBUQUERQUE PINTO

50061909

ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA

44272731

ALINE JULIÃO

50062247

ALINE LUNA DE ASSIS

44273886

ALLYNE CARVALHO DE SOUSA LIMA

44272740

ALMIR MACHADO VIEIRA

44171927

ALYNE PRISCILA DOS SANTOS

43808670

AMANDA CARDOSO COSTA

50059939

AMANDA VIVAS PRESGRAVE DE MATOS

42072697

AMARO PEDRO DA SILVA

50061852

ANA CAROLINE RABELO UMBELINO

50059947

ANA CLAUDIA SALLES DE ABREU

44283989

ANA CRISTINA NEVES DE ARAUJO

50063847

ANDERSON JOSÉ DE ASSIS

42030579

ANDERSON TAIRONI LIPPERT SCHEID

50063960

ANDRE DE SOUZA BARBOSA

41897218

ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA ANTONIOLLI

50062158

ANDRE MOREIRA NUNES NETO

44272774

ANDREA GOMES BRITTO

50059955

ANDREIA GUILHERME DA SILVA PUCCIONI

50003895

ANTONIO CARLITO DE MESQUITA JUNIOR

39963241

ARNALDO JOSÉ CORREIA

50061593

ARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO

50061542

BERNARDO BRUNO MARQUES

44272928

BERNARDO CONRADO MARTINS

50059904

BRENO DO CARMO VIEIRA DE MELO

50061534

BRUNO CORRENTE COELHO

50061518

BRUNO PREZOTTO LIMA

44272944

CAMILA ROCHA REZENDE

50059920

CAMILLA FONSECA CALEPSO GAMA

50070347

CARLOS ALBERTO CINCURA DE ANDRADE E SILVA

JUNIOR

44274688

CARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO

44272987

Imprensa

Oficial

i meo do «o w .iirnr

GOVERNO DO

RiodeJaneiro

documento

assinado

digitalmente

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br.

Assinado digitalmente em Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 às 04:47:45 -0200.