Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 25/11/2016 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
ANO XLII - N°- 215 - PARTE I SEXTA-FEIRA - 25 DE NOVEMBRO DE 2016
DIÁRIO
OFICIAL
■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO
ATA DA 17a REUNIÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2016, com a presença dos servidores Maria das Graças Martins, Id. Funcional n° 2058233-1, Carlos André Maciel Pinheiro, Id. Funcional n° 4381178-7 e Ubirajara da Silva Coelho, Id. Funcional 2056133-4, a Comissão, designada pelas Portarias n° 232, de 19 de abril de 2013 e n° 251, de 02 de janeiro de 2014, deliberou pela efetivação e estabilidade dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social, admitidos pelo Concurso Público homologado em 23/05/2013, que obtiveram as médias exigidas, conforme disposto na Lei Complementar n° 132/2009, no Decreto n° 43.249/2011 e na Portaria Rioprevidência / PRE n° 231/2013. Nada mais tendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.
| ID DO AVALIADO | NOME | CARGO | DATA DE EXERCÍCIO | ORGÃO/SETOR/ AUTARQUIA | ID DO AVALIADOR | AVALIADOR | PONTUAÇÃO AV1 | PONTUAÇÃO AV2 | PONTUAÇÃO AV3 | PONTUAÇÃO AV4 | MÉDIA | PROCESSO N° |
| 4424785-0 | Alessandra Bald-ner Pontes | EPS | 09/10/2013 | RIOPREVIDÊNCIA | 4318752-8 | Almério Valente Bernacchi | 43 | 44 | 44 | 44 | 44 | E-01/008/1558/14 |
| 4406071-8 | Hugo Carvalho Mattos | EPS | 09/10/2013 | RIOPREVIDÊNCIA | 4381219-8 | Diogo Soares Leite | 40 | 41 | 39 | 38 | 40 | E-01/008/1559/14 |
| 5018256-0 | Sheila Conceição de Mello Lopes | EPS | 09/10/2013 | RIOPREVIDÊNCIA | 5032904-9 | Rodrigo Ribeiro da Luz | 42 | 43 | 42 | 42 | 42 | E-01/008/1560/14 |
| 5013915-0 | _uciane Calixto Neves | EPS | 09/10/2013 | RIOPREVIDÊNCIA | 3009036-9 | Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais | 40 | 42 | 43 | 44 | 42 | E/01/008/1561/14 |
| 5018249-8 | Umberto De Araujo Junior | EPS | 09/10/2013 | RIOPREVIDÊNCIA | 4366697-3 | Alexandre de Lima Moura | 42 | 44 | 40 | 36 | 41 | E/01/008/1562/14 |
| 4274687-6 | Tiago Lyra de Carvalho | EPS | 09/10/2013 | RIOPREVIDÊNCIA | 4385092-8 | Carla Moreira Marques | 41 | 41 | 44 | 41 | 42 | E/01/008/1563/14 |
| 5018252-8 | Daniel Candeli | EPS | 09/10/2013 | RIOPREVIDÊNCIA | 4384563-0 | Armando Alves Carreira Neto | 38 | 40 | 43 | 41 | 41 | E-01/008/1564/14 |
MARIA DAS GRAÇAS MARTINS CARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO UBIRAJARA DA SILVA COELHO
Membros da Comissão
Id: 1997350
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO
ATA DA 18a REUNIÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2016, com a presença dos servidores Maria das Graças Martins, ID. Funcional n° 2058233-1, Carlos Andre Maciel Pinheiro, ID. Funcional n° 4381178-7 e Ubirajara da Silva Coelho, Id Funcional 2056133-4, a Comissão, designada pelas Portarias n° 232, de 19 de abril de 2013 e n° 251, de 02 de janeiro de 2014, deliberou pela efetivação e estabilidade dos servidores da Carreira de Assistente Previdenciário, admitidos pelo Concurso Público homologado em 14/03/2013, que obtiveram as médias exigidas, conforme disposto na Lei Complementar n° 132/2009, no Decreto n° 43.249/2011 e na Portaria RIOPREVIDÊNCIA / PRE n° 231/2013. Nada mais tendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.
| ID DO AVALIADO | NOME | CARGO | DATA DE EXERCÍCIO | ORGÃO/SETOR/ AUTARQUIA | ID DO AVALIADOR | AVALIADOR | PONTUAÇÃO AV1 | PONTUAÇÃO AV2 | PONTUAÇÃO AV3 | PONTUAÇÃO AV4 | MÉDIA | PROCESSO N° |
| 5018217-0 | Maria Luiza Albuquerque Neiva | Assist. Prev. | 09/10/2013 | Rioprevidência | 4366697-3 | Alexandre de Lima Moura | 44 | 44 | 39 | 37 | 41 | E/01/008/1544/14 |
| 5018235-8 | Alexandre Micheloni Lopes de Santanna | Assist. Prev. | 09/10/2013 | Rioprevidência | 4407979-6 | -uciana de Souza Garcia | 37 | 39 | 34 | 40 | 38 | E-01/008/1545/14 |
| 5018228-5 | Carlos Henrique Aguiar de Moraes | Assist. Prev. | 09/10/2013 | Rioprevidência | 5015046-4 | Guilherme Saraiva de Sá | 41 | 36 | 41 | 42 | 40 | E-01/008/1546/14 |
| 5018357-5 | Patrícia Fernandes de Barros Ferreira | Assist. Prev. | 14/10/2013 | Rioprevidência | 4381219-8 | Diogo Soares Leite | 38 | 39 | 27 | 37 | 35 | E-01/008/1548/14 |
| 5018216-1 | Helen Cristine Aparecida Soares França | Assist. Prev. | 09/10/2013 | Rioprevidência | 5030823-8 | Claudia Alessandra Temperini Gomes | 41 | 40 | 41 | 42 | 41 | E-01/008/1549/14 |
| 5019204-3 | Elen Cristina Amorim Silva Bitencourt | Assist. Prev. | 29/10/2013 | Rioprevidência | 4385092-8 | Carla Moreira Marques | 39 | 41 | 41 | 40 | 40 | E-01/008/1551/14 |
| 5018344-3 | Francisco Jose Caetano Wenceslao | Assist. Prev. | 09/10/2013 | Rioprevidência | 4332304-9 | relipe Alluphar Pinto Martins | 38 | 35 | 33 | 39 | 36 | E-01/008/1552/14 |
| 5018236-6 | Mirian Pereira da Silva | Assist. Prev. | 09/10/2013 | Rioprevidência | 4385112-6 | Bárbara Rodrigues Pavão | 37 | 42 | 42 | 42 | 41 | E-01/008/1553/14 |
| 5018218-8 | Leandro Junior de Oliveira | Assist. Prev. | 09/10/2013 | Rioprevidência | 4385007-3 | Dalva Carneiro | 41 | 42 | 42 | 43 | 42 | E-01/008/1554/14 |
| 5018221-8 | Arthur José dos Santos de Albuquerque | Assist. Prev. | 09/10/2013 | Rioprevidência | 2060513-7 | -ucy Laporte Neves | 40 | 40 | 40 | 39 | 40 | E-01/008/1555/14 |
| 5018219-6 | Fernanda França Gonçalves Decottignies | Assist. Prev. | 09/10/2013 | Rioprevidência | 4455815-5 | Jorge Luis Correa dos Anjos | 31 | 37 | 37 | 41 | 37 | E-01/008/1556/14 |
| 5018232-3 | Carlos Eduardo de Queiroz | Assist. Prev. | 09/10/2013 | Rioprevidência | 4385092-8 | Carla Moreira Marques | 39 | 40 | 41 | 42 | 41 | E-01/008/1557/14 |
MARIA DAS GRAÇAS MARTINS CARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO UBIRAJARA DA SILVA COELHO
Membros da Comissão
Id: 1997351
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO
ATA DA 19a REUNIÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2016, com a presença dos servidores Maria das Graças Martins, ID. Funcional n° 2058233-1, Carlos Andre Maciel Pinheiro, ID. Funcional n° 4381178-7 e Ubirajara da Silva Coelho, ID. Funcional: 2056133-4, a Comissão, designada pelas Portarias n° 232, de 19 de abril de 2013 e n° 251, de 02 de janeiro de 2014, reuniu-se ordinariamente para deliberar sobre a validação e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do resultado final da Avaliação Especjal de Desempenho, referente ao período do estágio probatório da servidora da carreira de Assistente Previdenciário, admitida pelo Concurso Público homologado em 14/03/2013, com lotação no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Nada mais tendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.
| ID DO AVALIADO | NOME | CARGO | DATA DE EXERCÍCIO | ORGÃO/SETOR/ AUTARQUIA | ID DO AVALIADOR | AVALIADOR | PONTUAÇÃO AV1 | PONTUAÇÃO AV2 | PONTUAÇÃO AV3 | MÉDIA | PROCESSO N° |
| 4320310-8 | Christiane da Silva Rabelo | Assist. Prev. | 09/10/2013 | RIOPREVIDÊNCIA | 4038458-6 | Maria Lucia de Albuquerque Mendes | 40 | 41 | 42 | 41 | E-01/008/1547/14 |
MARIA DAS GRAÇAS MARTINS CARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO UBIRAJARA DA SILVA COELHO
Membros da Comissão
Id: 1997352
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHO DO GERENTE DE 24/11/2016
PROC. N° E-01/060/4755/2016 - DEFIRO o pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com Decreto n° 42.477, de 27/05/2010, em nome de GARBENICE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 2327-5, ID 2057297-2.
Id: 1997668
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHOS DO DIRETOR DE 18/11/2016
PROC. N° E-01/060/4647/2016 - INDEFIRO o Abono Permanência em nome do servidor JORGE JOSÉ AVILA PRIMO FILHO, Técnico Pre-videnciário, mat. 2803-5, ID. 2059657-0, por não cumprimento dos requisitos legais.
DE 22/11/2016
PROC. N° E-01/703562/1986 - DEFIRO o adicional de 60%, relativo ao 11° triênio, com validade a contar de 01/02/2014, nos termos do art. 6° da Lei n° 1.680/90, da servidora CASSIA GORETE DA SILVA RODRIGUES, Técnico Previdenciário I, Id. Funcional 2060334-7, matrícula 2624-5.
PROC. N° E-01/060/2995/2016 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico n° 12/2016, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊN-CIA, em favor da Empresa MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 12.900.948/0001-82, LOTE 01 no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais).
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO GERENTE DE 22/11/2016
PROC. N° E-01/060/4636/2016 - DEFIRO 15 (quinze) meses de Li-
cença Prêmio, correspondentes ao 1°, 2°, 3°, 4° e 5° quinquênios (16/10/1989 a 09/10/2014) a CELSO DE SOUZA COELHO, Agente Previdenciário, mat. 2760-7, ID. 2059671-5, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/1979, para serem usufruídos em data oportuna.
Id: 1997353
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE SEGURIDADE COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA
DESPACHO DO COORDENADOR DE 24/11/2016
PROC. N° E-03/001/2171/2015 - HOMOLOGO a Certidão n° 558/2016, referente a ANA ERCILIA SPINELLI DE CARVALHO.
Id: 1997650
Secretaria de Estado de Fazenda
ATOS DO SECRETÁRIO DE 13.10.2016
INVESTE os servidores, abaixo relacionados, no cargo de Fiscal de Rendas de 3a Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 24.02.2012, publicado no D.O. de 27.02.2012, em vaga oriunda da Lei Complementar n° 69, de 19.11.90. Tal posse foi tornada definitiva, conforme Decreto de 30.04.2015, publicado no D.O. de 04.05.2015.
| NOME | ID. FUNCIONAL |
| ADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS | 50063979 |
| AIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA | 50003860 |
| AIRTON ANTONIO PEREIRA REBOUCAS | 25550250 |
| ALBERTO DUARTE KOVARIK | 43896057 |
| ALESSANDRA CHEREM ALVES | 50059912 |
| ALESSANDRA GOMES PIRAGIPE | 12403652 |
| ALESSANDRO DE ARAUJO MALAFAIA | 50068458 |
| ALEX MOREIRA MUSSER | 50061305 |
| ALEX RABELO GONÇALVES | 44273860 |
| ALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO | 44273878 |
| ALEXANDRE DALBUQUERQUE PINTO | 50061909 |
| ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA | 44272731 |
| ALINE JULIÃO | 50062247 |
| ALINE LUNA DE ASSIS | 44273886 |
| ALLYNE CARVALHO DE SOUSA LIMA | 44272740 |
| ALMIR MACHADO VIEIRA | 44171927 |
| ALYNE PRISCILA DOS SANTOS | 43808670 |
| AMANDA CARDOSO COSTA | 50059939 |
| AMANDA VIVAS PRESGRAVE DE MATOS | 42072697 |
| AMARO PEDRO DA SILVA | 50061852 |
| ANA CAROLINE RABELO UMBELINO | 50059947 |
| ANA CLAUDIA SALLES DE ABREU | 44283989 |
| ANA CRISTINA NEVES DE ARAUJO | 50063847 |
| ANDERSON JOSÉ DE ASSIS | 42030579 |
| ANDERSON TAIRONI LIPPERT SCHEID | 50063960 |
| ANDRE DE SOUZA BARBOSA | 41897218 |
| ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA ANTONIOLLI | 50062158 |
| ANDRE MOREIRA NUNES NETO | 44272774 |
| ANDREA GOMES BRITTO | 50059955 |
| ANDREIA GUILHERME DA SILVA PUCCIONI | 50003895 |
| ANTONIO CARLITO DE MESQUITA JUNIOR | 39963241 |
| ARNALDO JOSÉ CORREIA | 50061593 |
| ARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO | 50061542 |
| BERNARDO BRUNO MARQUES | 44272928 |
| BERNARDO CONRADO MARTINS | 50059904 |
| BRENO DO CARMO VIEIRA DE MELO | 50061534 |
| BRUNO CORRENTE COELHO | 50061518 |
| BRUNO PREZOTTO LIMA | 44272944 |
| CAMILA ROCHA REZENDE | 50059920 |
| CAMILLA FONSECA CALEPSO GAMA | 50070347 |
| CARLOS ALBERTO CINCURA DE ANDRADE E SILVA JUNIOR | 44274688 |
| CARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO | 44272987 |
Imprensa
Oficial
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GOVERNO DO
RiodeJaneiro
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Assinado digitalmente em Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 às 04:47:45 -0200.
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