2016 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

8 ANO XLII - N°- 190 - PARTE I

SEGUNDA-FEIRA - 17 DE OUTUBRO DE 2016

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCESSO N° E-03/007/1050/2016 - SEVERINA DA SILVA ROSA, ID Funcional n° 36039632/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016.

PROCESSO N° E-03/012/2078/2016 - SONIA MARIA DE ANDRADE, ID Funcional n° 35201258/1, Servente I - 40h, a partir de 02/10/2015.

PROCESSO N° E-03/008/2332/2016 - SONIA MARIA VIEIRA, ID Funcional n° 32660448/1, Servente I - 40h, a partir de 13/10/2012.

PROCESSO N° E-03/016/1434/2016 - TEREZINHA DE JESUS ZAR-RO SANTOS, ID Funcional n° 40099539/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/06/2014.

PROCESSO N° E-03/012/2585/2015 - VALERIA BITTENCOURT PASSOS, ID Funcional n° 40374572/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 9, a partir de 21/08/2016.

PROCESSO N° E-03/002/967/2015 - VANDA LUCIA DE SOUZA SILVA, ID Funcional n° 39010368/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/07/2016.

PROCESSO N° E-03/010/1384/2016 - VERA LUCIA FERREIRA DUTRA, ID Funcional n° 39420159/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 19/10/2015.

PROCESSO N° E-03/015/700/2016 - VERA LUCIA FONTES DO ESPIRITO SANTO, ID Funcional n° 40708748/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 24/11/2015.

PROCESSO N° E-03/014/1926/2016 - VERA LUCIA REIS POMBO, ID Funcional n° 40255050/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 16/02/2015.

PROCESSO N° E-03/016/1587/2016 - VERA MARIA DA SILVA VISITAÇÃO, ID Funcional n° 36909068/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 05/06/2014.

PROCESSO N° E-03/011/2038/2016 - WANIA DOS SANTOS DU-MONT KAPTZKI, ID Funcional n° 39928330/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 03/03/2015.

TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41/2003, COM BASE NO DECRETO N° 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC N° 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.

PROCESSO N° E-03/002/1993/2015 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA MONTEIRO, ID Funcional n° 38727048/1, Inspetor de Alunos - 1° G I. AUTORIZO a contagem em dobro de férias não gozadas,

referente aos exercícios de 1989, 1990, 1991, 1992, 1993 e 1995, fazendo jus a um total de 360 (trezentos e sessenta) dias.

PROCESSO N° E-03/012/1440/2016 - ADIR DE ALMEIDA WERNE-CH, ID Funcional n° 34814515/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9°, da Lei n° 530/82, o período de 18/04/1975 a 29/05/1976, num total de 407 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/09/1988 a 31/12/1988; 04/05/1989 a 31/12/1989; 01/03/1990 a 26/07/1990; 01/06/2011 a 30/06/2011; 01/08/2011 a 31/08/2011; 01/12/2011 a 31/12/2011; 01/07/2012 a 31/07/2012; 01/06/2013 a 30/06/2013 e 01/08/2013 a 31/08/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO N° E-03/007/1982/2016 - LEONARDO CARMO SANTOS, ID Funcional n° 43584209/1, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9°, inciso II da Resolução SEEDUC n° 4379/2010, Lei Estadual n° 1.614/90, Lei n° 5.539/2009 e Decreto Estadual n° 42.160/2009, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 10/06/2016.

PROCESSO N° E-03/011/1729/2015 - ANA PAULA DE OLIVEIRA AMORIM, ID Funcional n° 43358543/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 05/10/2016, publicado no D.O. de 07/10/2016, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação ao servidor.

Id: 1989635

DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ATOS DA COMISSÃO DE 11/10/2016

Tendo em vista que o servidor ELAINE DIAS MARINHO, ID. 5.009.105-0, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,3, conforme D.O. de 11 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto n° 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto n° 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.

Tendo em vista que o servidor MÔNICA FERREIRA NUNES VITO-RINO, ID. 5.009.232-4, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36, conforme D.O. de 11 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto n° 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto n° 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.

Id: 1989488

DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS ATO DO DIRETOR-GERAL

PORTARIA DEGASE N° 343 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SO-CIOEDUCATIVAS.

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do poder executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto n° 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais, e conforme o que consta no Processo n° E-03/022/20/2016,

CONSIDERANDO:

- o Decreto n° 44.912, de 13/08/2014, publicado no D.O. de 14/08/2014; e

- a Portaria DEGASE n° 171, de 26/01/2015, publicada no D.O. de 30/01/2015,

RESOLVE:

Art. 1°- Tornar público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, de acordo com o Anexo desta Portaria.

Art. 2°- A nota obtida na Avaliação Periódica de Desempenho poderá ser utilizada para evolução funcional do servidor, de acordo com o art. 21, caput, da Portaria DEGASE n° 171, de 26/01/2015, publicada no D.O. de 30/01/2015.

Art. 3°- O servidor que não concordar com a nota obtida na Avaliação Periódica de Desempenho, poderá solicitar reconsideração contra o resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Chefia, que deverá responder, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do seu recebimento. Em caso de indeferimento, o servidor poderá interpor Recurso à Comissão de Avaliação de Desempenho que decidirá no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da ciência do servidor.

Art. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2016

ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS

Diretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas

ANEXO

ID. FUNCIONAL

NOME DO SERVIDOR

EVANGELINA MARIA DANTAS DE

ANDRADE

CARGO

³edagogo

NOTA

19834640

19864957

MARCO ANTONIO LOBATO FERNANDES

Psicólogo

Id: 1989489

O que fazer se estiver com sintomas de DENGUE, CHIKUNGUNYA

E ZIKA

o Procurar um medico o Repousar

o Beber bastante líquido

(água, sucos, água de coco, soro caseiro)

GOVERNO DO

Rio de Janeiro

SECRETARIA DE SAÚDE

^saúdeRJ

MINUTOS

SALVAM

VIDAS

Imprensa

Oficial

GOVERNO DO

RiodeJaneiro

documento

assinado

digitalmente

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br.

Assinado digitalmente em Sábado, 15 de Outubro de 2016 às 02:56:36 -0300.