Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 17/10/2016 | DOERJ
Poder Executivo
■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO DE 13/10/2016
PROCESSO E-08/007/0108/2016 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 019/2016, para aquisição de medicamentos, em favor da seguinte Empresa EXFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.618.222/0001-96; para o fornecimento do item 03, valor total de R$ 41.472,00 (quarenta e um mil quatrocentos e setenta e dois reais). Restaram desertos os itens 02 e 06 e fracassados os itens 01, 04, 05 e 07.
Id: 1989620
Secretaria de Estado de Defesa Civil
DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 06.10.2016
PROCESSO N° E-27/128/816/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva de tanques, ligações e bombas de combustíveis, em favor da MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA., no valor de R$ 181.851,55 (cento e oitenta e um mil e oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/02, regulamentada pelos Decretos n° 31.863 e n° 31.864, ambos de 2002.
PROCESSO N° E-27/042/131/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com o serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, sobre implementos das viaturas das viaturas ABP 001 e 005; AEM 001, 015, 016, 017, 018, 019, 020 e 021 e AB 001 e 005, em favor da MAG RIO COMÉRCIO MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA., no valor de R$ 325.056,00 (trezentos e vinte e cinco mil cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal n° 8.883/94.
PROCESSO N° E-27/0067/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, gestoria com operação e controle de roupa hospitalar, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R$ 75.250,00 (setenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/02, regulamentada pelos Decretos n°s 31.863 e 31.864, ambos de 2002.
PROCESSO N° E-27/049/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais n°s 31.863 e 31.864, ambos de 2002.
PROCESSO N° E-27/042/066/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual n° 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal n° 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n°s 41.329/2008 e 42.105/2010.
PROCESSO N° E-27/132/066/2016 - DEPARTAMENTO GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com a aquisição de luvas cirúrgicas, em favor da DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS COR-RELATOS DE SAÚDE LTDA., no valor de R$ 5.471,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e um reais), em conformidade com o Decreto Estadual n° 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal n° 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n°s 41.329/2008 e 42.105/2010.
PROCESSO N° E-27/042/081/2016 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de baterias automotivas conforme especificação técnica, em favor da COMASSISTEC COM. DE BATERIAS LTDA., no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual n° 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal n° 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n°s 41.329/2008 e 42.105/2010.
PROCESSO N° E-27/042/081/2016 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de baterias automotivas conforme especificação técnica, em favor da DELTA PLUS 2004 COMÉRCIO DE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-EPP., no valor de R$ 95.902,00 (noventa e cinco mil e novecentos e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual n° 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal n° 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n°s 41.329/2008 e 42.105/2010.
PROCESSO N° E-27/042/081/2016 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de baterias automotivas conforme especificação técnica, em favor da GEPAN AUTO PEÇAS LTDA EPP., no valor de R$ 896,00 (oitocentos e noventa e seis reais), em conformidade com o Decreto Estadual n° 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal n° 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n°s 41.329/2008 e 42.105/2010.
DE 10.10.2016
PROCESSO N° E-27/018/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de ressonância magnética nuclear, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais n°s 31.863 e 31.864, ambos de 2002.
PROCESSO N° E-27/128/343/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em ra-diodiagnóstico - Lote 06, em favor do CENTRO DE DIAGNÓSTICO E IMAGEM LAGOS SCAN LTDA., no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais),em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais n°s 31.863 e 31.864, ambos de 2002.
PROCESSO N° E-27/128/396/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência Lote 8 Região - Campos dos Goytacazes, em favor da ON-COBEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais n°s 31.863 e 31.864, ambos de 2002.
PROCESSO N° E-27/132/107/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2016NE00416, para devolução de saldo, em favor da ONCOBEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Id: 1989607
PROCESSO N° E-27/042/131/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com o serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, sobre implementos das viaturas das viaturas ABP 001 e 005; AEM 001, 015, 016, 017, 018, 019, 020 e 021 e AB 001 e 005, em favor da MAG RIO COMÉRCIO MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LT-DA., no valor de R$ 325.056,00 (trezentos e vinte e cinco mil cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal n° 8.883/94.
Id: 1989608
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 13.10.2016
PROCESSO N° E-27/132/061/2016 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, AUTORIZO a despesa em favor da Empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTO-LÓGICOS LTDA., no valor de R$7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), Processo n° E-27/132/061/2016, aquisição de Motores Elétricos Cirúrgicos, a fim de atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO/CBMERJ, com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
Id: 1989585
Secretaria de Estado de Educação
ATOS DO SECRETÁRIO DE 13.10.2016
DISPENSA, a pedido, FERNANDA LESSA DE AZEREDO, Prof. Doc. II, ID 3834025-9/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, Município de São Gonçalo, da SE-EDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015. Processo n° E-03/006/1578/2016.
DISPENSA ALINE BARCELLOS LOPES PLÁCIDO, Prof. Doc. I, ID 3914693-6/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 18-3512, Município de Teresópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/09/2015, publicado no D.O. 15/09/2015. Processo n° E-03/013/1937/2016.
Id: 1989637
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS ATO DA SUPERINTENDENTE DE 07/10/2016
CESSA, a contar de 21 de setembro de 2016, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação de 05 de março de 1991, publicado no D.O. de 13/03/1992, que aposentou RICARDO STAVOLA CAVALIERE, Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID. Funcional n° 6904661/1, mat. n° 231.504-2, do Quadro I, de acordo com os arts. 214, inciso III, e 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto n° 2479, de 08.03.79, com os efeitos a contar de 12 de agosto de 1991, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/015/2557/2016. Procs. n°s E-03/015/2557/2016 e E-03/840/2012.
Id: 1989466
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS ATOS DA SUPERINTENDENTE DE 11.10.2016
APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal.
JOSÉ RODOLFO BITENCOURT IRINEU DE SOUZA, mat. n° 249.703-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36914517/1. Proc. n° E-03/016/256/2016.
NORMA SALES DE SOUZA, mat. n° 294.082-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40573451/2. Proc. n° E-03/002/3547/2016.
ZILMA DE SOUZA BAPTISTA, mat. n° 804.774-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 34462546/1. Proc. n° E-03/004/2678/2016.
VERILAINE RIBEIRO JACINTO, mat. n° 282.176-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40685411/2. Proc. n° E-03/014/1841/2016.
ANA LÚCIA CORRÊA ANDRADE, mat. n° 248.539-9, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40230465/1. Proc. n° E-03/014/1763/2016.
ELIZABETE SANTANA SILVA, mat. n° 806.054-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33615594/1. Proc. n° E-03/005/1725/2016.
MARIA STELA FARIA, mat. n° 244.354-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40420264/1. Proc. n° E-03/011/2238/2016.
ELIANE BATISTA GUIMARÃES TEIXEIRA, mat. n° 841.807-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40029611/3. Proc. n° E-
03/005/883/2016.
LUCIMAR DE MENDONÇA LIMA ZAMPIER, mat. n° 841.096-1, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional n° 33048274/1. Proc. n° E-
03/010/2474/2016.
VALÉRIA CARLOS NIGRI, mat. n° 232.270-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37343068/1. Proc. n° E-03/007/2116/2016.
ROSEMARY MARQUES LYRIO, mat. n° 248.615-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36304921/1. Proc. n° E-03/014/2156/2016.
SUELI MENEZES, mat. n° 291.215-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36327115/2. Proc. n° E-03/014/1585/2016.
Id: 1989461
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 13/10/2016
PROCESSO N° E-03/006/1123/2016 - ANA MARIA MACHADO SILVA, ID Funcional n° 39283470/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/05/2015.
PROCESSO N° E-03/003/2167/2016 - CARMEM LUCIA FINGOLO DOS SANTOS, ID Funcional n° 40530531/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016.
PROCESSO N° E-03/003/2027/2016 - CARMEM LUCIA SOARES DE OLIVEIRA MATOS, ID Funcional n° 38559129/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 26/06/2016.
PROCESSO N° E-03/011/2228/2016 - CESAR DA CONCEIÇÃO SIMÕES, ID Funcional n° 40179656/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/12/2015.
PROCESSO N° E-03/011/2243/2016 - CLAUDIA LIMA GOMES XAVIER, ID Funcional n° 32655061/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/01/2016.
PROCESSO N° E-03/012/1755/2016 - DEBORAH MARIA CARRIELLO ERTHAL, ID Funcional n° 40156443/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/05/2010.
PROCESSO N° E-03/004/2610/2016 - EDNA DA SILVA PINTO AZEREDO, ID Funcional n° 40432777/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/07/2012.
PROCESSO N° E-03/015/1957/2016 - ELIANE CRISTINA COELHO ALVES, ID Funcional n° 33257396/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 24/11/2015.
PROCESSO N° E-03/004/2674/2016 - ELIANE MARIA SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional n° 37625225/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/08/2015.
PROCESSO N° E-03/010/3445/2015 - ELIZAR CESARIO DA COSTA, ID Funcional n° 33245894/1, Agente Aux. Administrativo, ref. 1, a partir de 02/07/2016.
PROCESSO N° E-03/003/2172/2016 - EMILIA LACORTE DOS SANTOS, ID Funcional n° 36816035/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 06/12/2012.
PROCESSO N° E-03/002/2654/2016 - FERNANDA VALERIA DE SOUZA LEITE, ID Funcional n° 38999870/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 16/11/2015.
PROCESSO N° E-03/003/2146/2016 - IVANE PEREIRA DE SA MAIA, ID Funcional n° 36794457/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/06/2016.
PROCESSO N° E-03/011/2656/2016 - JAQUELINE TELES ANK, ID Funcional n° 36705187/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/05/2015.
PROCESSO N° E-03/011/2041/2016 - JULIANE BORGES FELIX TRAVASSOS, ID Funcional n° 32632878/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 12/10/2015.
PROCESSO N° E-03/005/1816/2016 - LEONI FATIMA SALGUEIRO DE ANDRADE, ID Funcional n° 33453250/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/05/2015.
PROCESSO N° E-03/014/1778/2016 - LIDUÍNA RODRIGUES ALVES, ID Funcional n° 36441279/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 03/11/2014.
PROCESSO N° E-03/014/2055/2016 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA TINOCO, ID Funcional n° 39051978/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 15/06/2015.
PROCESSO N° E-03/011/2121/2016 - MARGARETE RODRIGUES DA SILVA MENEZES, ID Funcional n° 40467856/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/02/2016.
PROCESSO N° E-03/016/1352/2016 - MARIA ALEXANDRINA DE ALBUQUERQUE, ID Funcional n° 37097350/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 16/08/2015.
PROCESSO N° E-03/003/699/2016 - MARIA APARECIDA PEREIRA ESTEPHANIN, ID Funcional n° 40535940/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 25/01/2016.
PROCESSO N° E-03/012/1585/2016 - MARIA LIGIA PINTO SCHUEL-LER, ID Funcional n° 32674686/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/10/2015.
PROCESSO N° E-03/014/2030/2016 - MARIA REJANE RIBEIRO DE PAIVA MARTINS, ID Funcional n° 39106543/1, Servente, nível I, a partir de 15/04/2015.
PROCESSO N° E-03/012/555/2016 - NILDA ALVES GUIMARÃES HERRERA PALMA, ID Funcional n° 33145873/1, Agente Administrativo, ref. 1, a partir de 20/05/2014.
DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 11.10.2016
PROCESSO N° E-27/074/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R$ 565.247,64 (quinhentos e sessenta e cinco mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/02, regulamentada pelos Decretos Estaduais n°s 31.863 e 31.864, ambos de 2002.
PROCESSO N° E-27/026/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção de embarcações, com o fornecimento de peças, em favor da SEA SERVICE SERVIÇOS NAUTI-COS LTDA-EpP., no valor de R$ 291.688,14 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais n° 31.863 e n° 31.864, ambos de 2002.
ELZA CRISTINA DA SILVA NUNES, mat. n° 255.343-6, Prof. Doc. II,
C, ref. 8, ID. Funcional n° 37140434/1. Proc. n° E-03/011/1722/2016.
CARMEN DE OLIVEIRA BARROS TILLI, mat. n° 283.932-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39375340/1. Proc. n° E-03/010/2459/2015.
MÁRCIA VALÉRIA DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. n° 293.168-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37458930/1. Proc. n° E-03/004/2675/2016.
HERALDO DOS SANTOS, mat. n° 248.988-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38889145/1. Proc. n° E-03/004/2897/2013.
ROSANNE DOS SANTOS BRISSON, mat. n° 803.992-7, Prof. Doc. I,
D, ref. 9, ID. Funcional n° 34874283/1. Proc. n° E-03/013/959/2016.
SEVERINO SANTINO DE LIRA, mat. n° 5.010.079-1, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional n° 39564827/1. Proc. n° E-03/014/1739/2016.
ANGELA MARIA CAMPANATI LIMA, mat. n° 839.397-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39976220/3. Proc. n° E-03/012/1763/2016.
PROCESSO N° E-03/012/1520/2016 - ROGERIA MARIA SANTOS DA FONSECA E SILVA, ID Funcional n° 32675631/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 07/09/2015.
PROCESSO N° E-03/010/1586/2016 - ROSANGELA NUNES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 35273267/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/01/2016.
PROCESSO N° E-03/003/2171/2016 - ROSINEIA MUNIZ DA SILVA, ID Funcional n° 36821160/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.
PROCESSO N° E-03/010/4026/2015 - RUTE LENICE MACIEL BRAZ, ID Funcional n° 39974650/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.
PROCESSO N° E-03/010/2136/2016 - SANDRA ELIANE NEVES WANDERLEY, ID Funcional n° 33108641/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016.
PROCESSO N° E-03/016/1641/2016 - SANDRA GLORIA MACHADO SANTOS, ID Funcional n° 37009516/1, Agente Aux. Administrativo, nível I - 1°G, a partir de 02/03/2016.
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Assinado digitalmente em Sábado, 15 de Outubro de 2016 às 02:56:33 -0300.
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