2016 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

6 ANO XLII - N°- 190 - PARTE I

SEGUNDA-FEIRA - 17 DE OUTUBRO DE 2016

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Secretaria de Estado de Saúde

ATO DO SECRETÁRIO DE 10/10/2016

EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, NILZA CRISTINA VIEIRA DA SILVA TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 851228-7, Id. Funcional n° 30185360, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.05.2016. Processo n° E-08/008/1813/2016.

Id: 1989534

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 26.08.2016

PROCESSO N° E-08/602226/2012 - CELIA CRISTINA FARIA PHILA-DELPHO, matr. n° 165.303-9, ID. n° 3083436-8, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 11/12/2014.

PROCESSO N° E-08/008/6469/2014 - DIANDA NASSER GIGLIO BISPADO, matr. n° 191.637-8, ID. n° 3023326-7, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 04/03/2015.

PROCESSO N° E-08/602814/2011 - DINA VICENTE CARDOSO, matr. n° 1.004.254-7, ID. n° 3071056-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 16/09/2014.

PROCESSO N° E-08/008/1837/2015 - MAGNOLIA VICTORINO LINS DOS SANTOS, matr. n° 813.204-5, ID. n° 3020626-0, Fisioterapeuta, Classe “A” - a partir de 08/04/2016.

PROCESSO N° E-08/008/1731/2015 - MARINEUZA PONTES MARTINS, matr. n° 190.276-6, ID. n° 3165095-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “B” - a partir de 29/10/2015.

PROCESSO N° E-08/008/6768/2014 - NILCEMAR NOGUEIRA, matr. n° 199.384-9, ID. n° 3215883-1, Técnico Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 02/02/2015.

PROCESSO N° E-08/607513/2011 - REGINA MARIA MACHADO, ma-tr. n° 193.629-3, ID. n° 3020515-8, Agente de Saúde Pública, Classe “A” - a partir de 25/09/2015.

PROCESSO N° E-08/008/1730/2015 - SILVIO RIBEIRO PESSANHA, matr. n° 162.045-9, ID. n° 3164801-0, Médico, Classe “A” - a partir de 15/08/2015.

PROCESSO N° E-08/008/7134/2014 - TANIA MARA ANNICHINI FLORES, matr. n° 803.129-6, ID. n° 553243-4, Nutricionista, Classe “A” - a partir de 01/04/2015.

PROCESSO N° E-08/008/1765/2015 - TELIA MARA DOS SANTOS, matr. n° 812.687-2, ID. n° 3025893-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 08/04/2016.

FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6° da E.C. n° 41/2003, os proventos mensais dos inativos.

DE 01.09.2016

PROCESSO N° E-08/008/6475/2014 - FILOMENA DA ASSUNÇÃO MORGADO DE MORAES, matr. n° 296.222-3, ID. n° 3041254-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 01/06/2016.

PROCESSO N° E-08/008/2756/2015 - MARIA DAS GRAÇAS PIMENTA COSTA, matr. n° 230.121-6, ID. n° 3160914-7, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 14/06/2016.

PROCESSO N° E-08/008/4646/2015 - PASQUALE FRANCISCO GI-GLIO, matr. n° 183.501-6, ID. n° 3019841-0, Médico - Urologia, Classe “A” - a partir de 03/06/2016.

PROCESSO N° E-08/003/4554/2013 - ROGERIA MARIA LIMA LACERDA, matr. n° 1.164.862-3, ID. n° 3189782-7, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 27/08/2015.

PROCESSO N° E-08/008/3216/2015 - ROSE MARY VIEIRA VASCON-CELLOS, matr. n° 207.242-9, ID. n° 3039326-4, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 27/04/2016.

PROCESSO N° E-08/008/5444/2015 - VALÉRIA MARIA RAYMUNDO MOURA, matr. n° 260.751-3, ID. n° 3040525-4, Técnico de Laboratório, Classe “A” - a partir de 16/05/2016.

FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da E.C. n° 47/2005, os proventos mensais dos inativos.

DE 29.09.2016

PROCESSO N° E-08/008/3091/2015 - ELISA MARIA DE ALMEIDA CARVALHO, matr. n° 296.189-4, ID. n° 3170377-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 16/05/2016.

PROCESSO N° E-08/008/7020/2014 - GENI ROCHA DE SOUZA, matr. n° 287.648-0, ID. n° 3065791-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 21/09/2015.

PROCESSO N° E-08/003/5569/2013 - LUCIARA DE OLIVEIRA, matr. n° 851.440-8, ID. n° 3046657-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” -a partir de 15/12/2015.

PROCESSO N° E-08/008/6140/2015 - MARCO AURELIO GOULART, matr. n° 295.686-0, ID. n° 3177620-5, Médico, Classe “A” - a partir de 01/06/2016.

PROCESSO N° E-08/008/4564/2015 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA BANDEIRA, matr. n° 296.845-1, ID. n° 3169914-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 25/04/2016.

PROCESSO N° E-08/008/459/2015 - MARIA ELISA DE FIGUEIREDO BRANDÃO SQUADRI, matr. n° 850.478-9, ID. n° 3141670-5, Enfermeiro, Classe “A” - a partir de 29/10/2015.

FIXADOS os proventos mensais dos inativos pela média remunera-tória, conforme § 3° do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), c/c o artigo 1° da Lei n°

10.887/2004.

DE 03.10.2016

PROCESSO N° E-08/008/4375/2015 - CARLOS ROBERTO VIEIRA, matr. n° 165.133-0, ID. n° 3196146-0, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 01/06/2016.

PROCESSO N° E-08/008/7971/2014 - CIRO DE SOUZA, matr. n° 160.563-3, ID. n° 3161809-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 15/12/2015.

PROCESSO N° E-08/008/4575/2015 - IZAURA CASSIA DE SOUZA, matr. n° 198.893-0, ID. n° 3194831-6, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 01/06/2016.

PROCESSO N° E-08/008/3947/2015 - JAILSON MANHÃES, matr. n° 189.813-9, ID. n° 3166455-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 14/06/2016.

PROCESSO N° E-08/008/3220/2015 - MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DA SILVA, matr. n° 191.762-4, ID. n° 3038194-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 16/05/2016.

PROCESSO N° E-08/003/4633/2013 - MARIA IRACEMA MOREIRA MAGDALENA, matr. n° 154.123-4, ID. n° 3193435-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 07/12/2014.

PROCESSO N° E-08/008/2413/2015 - MARINA DE SOUZA BARBOSA, matr. n° 295.032-7, ID. n° 3123894-7, Assistente Social, Classe “A” - a partir de 11/09/2015.

PROCESSO N° E-08/008/390/2014 - ORLANDO DE FREITAS, matr. n° 190.583-5, ID. n° 3170571-5, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 01/06/2016.

PROCESSO N° E-08/008/4397/2015 - SEBASTIÃO ANTONIO CARVALHO, matr. n° 182.753-4, ID. n° 3020343-0, Técnico de Laboratório, Classe “A” - a partir de 01/06/2016.

PROCESSO N° E-08/008/2995/2015 - TANIA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matr. n° 296.793-3, ID. n° 3040074-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 16/05/2016.

FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da E.C. n° 47/2005, os proventos mensais dos inativos.

DE 05.10.2016

PROCESSO N° E-08/008/5228/2015 - ALTAMIRA SANTOS CRUZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula n° 1168.744-9, ID. n° 3083337-0, no período de 08/03/2011 até 27/08/2015

PROCESSO N° E-08/008/4977/2015 - EDSON DA ROCHA GODOY, Odontólogo, matrícula n° 182.946-4, ID. n° 3133423-7, no período de 19/03/2015 até 27/08/2015.

PROCESSO N° E-08/008/4017/2015 - EUNICE NUNES GRIMARIO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula n° 230.467-3, ID. n° 3041155-6, a partir de 30 de dezembro de 2015.

PROCESSO N° E-08/008/6053/2015 - JORGE MANHÃES DE CASTRO, Médico, matrícula n° 183.997-6, ID. n° 3229265-1, a partir de 27 de outubro de 2015.

PROCESSO N° E-08/008/6324/2015 - LEONTINA CECILIA SIQUEIRA DE SOUZA, Médico, matrícula n° 295.866-8, ID. n° 3040691-9, a partir de 02 de agosto de 2014.

PROCESSO N° E-08/008/5819/2015 - MARGARETH CORREA DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula n° 189.795-8, ID. n° 3168345-2, a partir de 06 de março de 2014.

PROCESSO N° E-08/008/6109/2015 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 287.075-6, ID. n° 3076337-1, no período de 15/06/2013 até 25/11/2015.

PROCESSO N° E-08/008/1259/2016 - MARCIA ALVES DO VALE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula n° 192.796-1, ID. n° 3242265-2, a partir de 31/08/2014.

PROCESSO N° E-08/008/5689/2015 - PAULO CESAR VIANA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula n° 190.0240, ID. n° 3191174-9, a partir de 07 de junho de 2012.

PROCESSO N° E-08/008/176/2016 - SELMA MACIEL CORREA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 184.153-5, ID. n° 3246053-8, a partir de 29 de maio de 2013.

Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base na Resolução SARE n° 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores FAZEM JUS ao Abono de Permanência, nas datas e períodos acima.

DE 10.10.2016

PROCESSO N° E-08/008/3483/2016 - HENRIQUE SANT'ANNA DIAS, ID 5001796-9, Especialista na Gestão de Saúde.

PROCESSO N° E-08/008/3485/2016 - DAYSE MULLER FERNANDES, ID 5001812-4, Especialista na Gestão de Saúde.

PROCESSO N° E-08/008/3486/2016 - GILSON JACOME DOS REIS, ID 4349805-1, Especialista na Gestão de Saúde.

PROCESSO N° E-08/008/3487/2016 - CHARLES ANDRE DUQUE SANTIAGO, ID 5001814-0, Especialista na Gestão de Saúde.

INDEFERIDO, conforme decisão da Comissão de Seleção, por incompatibilidade com a Lei n° 5.355/2008.

Id: 1989247

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA EXECUTIVA

ATO DO DIRETOR-EXECUTIVO PORTARIA FS/DE N° 206 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016

INSTITUI CÂMARA TÉCNICA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual n° 5.164, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual n° 6.304, de 28 de agosto de 2012,

RESOLVE:

Art. 1°- Instituir Câmara Técnica da Qualidade e Segurança do Paciente, nas Unidades sob a gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2° - A Câmara Técnica será composta por integrantes dos Núcleos de Segurança do Paciente, dos Hospitais de Gestão Avançada e Gestão Progressiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Segue o nome dos funcionários:

I - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro:

Isabelle Cavalcante Mury -Id. Funcional n° 4454703-0;

Ana Paula Almeida Queiroz - Id. Funcional n° 3123772-0;

Leonardo Pereira Reis - Id. Funcional n° 4197408-5;

Vera Lucia Neves Marra - Id. Funcional n° 3121398-7;

Milena Siqueira Elias - Id. Funcional n° 5085615-4.

II - Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC:

Edvaldo Higino de Lima Junior - Farmacêutico, Id Funcional n° 3073076-7;

Paulina Hemínia Marien dos Santos - Enfermeira, Id Funcional n° 3054437-8;

III - Instituto Estadual de Tórax Ary Parreiras - IETAP;

Fabrizzio Reis Castellani - Médico Socorrista, Id. Funcional n° 3091642-9;

Rute de Almeida Souza - Assistente Social, Id. Funcional n° 44577338.

IV - Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti -HEMORIO:

Regina Rita Dutra Dantas - Médica Hematologista, Id. Funcional n° 3119773-6;

Beatriz Ribeiro de Almeida Bianchi - Enfermeira, Id. Funcional n° 4442156-7.

V - Hospital Estadual Santa Maria - HESM:

Giselle Costa Esteves - Enfermeira, Id. Funcional n° 4442279-2; Giuliana Bastos Araujo - Enfermeira, Id. Funcional n° 4465662-9.

VI - Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione -IEDE:

José Mauricio Almeida Braga - Médico Endocrinologista, Id. Funcional n° 3118476-6;

Isabella Cavalcanti de Albuquerque E. Chaves - Médica Infectologista, Id. Funcional n° 3116689-0.

VII - Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC:

Samara Oliveira Moreira - Enfermeira, Id. Funcional n° 4433969-0; Márcia Regina Dias Pinto - Enfermeira, Id. Funcional n° 3139097-8.

Art. 3° - A Câmara Técnica realizará reuniões bimestrais.

Parágrafo Único - Todo o material deverá ser encaminhado à Diretoria Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.

Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2016

JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO FILHO

Diretor-Executivo

Id: 1989524

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR-EXECUTIVO PORTARIA FS/DE N° 216 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016

DESIGNA SERVIDORES PARA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA FUNDAÇÃO SAÚDE.

O DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei n° 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto n° 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação, no Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde e no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica designada a servidora MARCELLA CEREJA LEAL, ID 5036938-5, Coordenadora de Contratos, como Gestora do Contrato n° 020/2016 e LYVIA ROQUE TEIXEIRA, Gerente Administrativa, ID 4420072-2, como sua Substituta.

Art. 2° - Os servidores abaixo são designados fiscais do contrato em questão, nos autos do processo n° E-08/007/2141/2015 - aquisição de equipamento (Insulina Detemir), cientes de que devem observar, especialmente, as normas do art. 13 do Decreto n° 45.600/2016, quando das atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do seu objeto, sem prejuízo das demais normas aplicáveis à fiscalização das contratações públicas.

Presidente:

Luiz Cláudio Babo Pires - ID Funcional 3119115-0

Membro:

Priscila Lima Silva - ID Funcional 4465661-0 Nathalia Vianna da Silva - ID Funcional 4465664-5

Substituto:

Ana Paula Almeida Queiroz - ID Funcional 3123772-0

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2016

JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO FILHO

Diretor-Executivo

Id: 1989716

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR-EXECUTIVO PORTARIA FS/DE N° 217 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

DESIGNA SERVIDORES PARA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA FUNDAÇÃO SAÚDE.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica designada a servidora MARCELLA CEREJA LEAL, ID 5036938-5, Coordenadora de Contratos, como gestora do Contrato n° 017/2016 e LYVIA ROQUE TEIXEIRA, Gerente Administrativa, ID 4420072-2, como sua Substituta.

Art. 2° - Os servidores abaixo são designados fiscais do contrato em questão, nos autos do processo n° E-08/007/000802/2015 - aquisição de material de expediente (cabo de rede), cientes de que devem observar, especialmente, as normas do art. 13 do Decreto n° 45.600/2016 quando das atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do seu objeto, sem prejuízo das demais normas aplicáveis à fiscalização das contratações públicas.

Presidente:

Rogerio Ferreira Pereira - ID Funcional 4417813-1.

Membro:

Luiz Claudio dos Reis da Fonseca - ID Funcional 4417788-7;

Antonio Ferreira de Albuquerque Filho - ID Funcional 4421313-1.

Substituto:

Emanuela dos Santos Rego Vieira - ID Funcional 4466455-9.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2016

JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO FILHO

Diretor-Executivo

Id: 1989717

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR-EXECUTIVO PORTARIA FS/DE N° 218 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

DESIGNA SERVIDORES PARA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA FUNDAÇÃO SAÚDE.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica designada a servidora MARCELLA CEREJA LEAL, ID 5036938-5, Coordenadora de Contratos, como gestora do Contrato n° 018/2016 e LYVIA ROQUE TEIXEIRA, Gerente Administrativa, ID 4420072-2, como sua Substituta.

Art. 2° - Os servidores abaixo são designados fiscais do contrato em questão, nos autos do processo n° E-08/007/002364/2015 - aquisição de materiais de expediente (bobina de papel térmico para relógio de ponto biométrico), cientes de que devem observar, especialmente, as normas do art. 13 do Decreto n° 45.600/2016 quando das atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do seu objeto, sem prejuízo das demais normas aplicáveis à fiscalização das contratações públicas.

Presidente:

Rogerio Ferreira Pereira - ID Funcional 4417813-1.

Membros:

Claudio Gomes da Silva e Souza - ID Funcional 4434865-7;

Thiago dos Santos Nogueira - ID Funcional 4420020-0.

Substituto:

Luiz Claudio dos Reis da Fonseca - ID Funcional 4417788-7.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2016

JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO FILHO

Diretor-Executivo

Imprensa

Oficial

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GOVERNO DO

RiodeJaneiro

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