2019 | DOMSP-SP

Padrão

Nome do Servidor: Daiane Silva Libere

RF: 778.216.1

Endereço eletrônico institucional: dsliberi@prefeitura. sp.gov.br

Provimento: Efetivo

Obs.: O primeiro Titular indicado será considerado Presidente da referida Comissão de Seleção

O valor total de recursos disponibilizados será de até R$ 356.421,02 (Trezentos e Cinquenta e Seis Mil, Quatrocentos e Vinte e Um Reais e Dois Centavos) no exercício de 2020.

Como a parceria contará com vigência plurianual em exercícios financeiros seguintes ao da seleção, a previsão dos créditos necessários para garantir a execução da parceria será indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes.

As despesas onerarão a dotação orçamentária n° 93.10.08. 243.3023.2059.3.3.50.39.00.0X - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, do orçamento vigente.

O Edital e seus anexos poderão ser consultados pelas interessadas através da Internet pelo site: http://e-negocios-cidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou no seguinte endereço: http:// www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/ legislacao/editais

FAZENDA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS -DICOM

PROCESSO N° 6017.2019/0043176-8

RESUMO DO TERMO ADITIVO N° 01 AO TERMO DE CONTRATO SF N° 58/2019

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA,CNPJ N°46.392.130/0001-18

CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA -CNPJ n° 72.381.189/0010-01

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 500 (quinhentas) Estações de Trabalho - Tipo Desktop.

CLAÚSULA PRIMEIRA

1. O presente Contrato fica acrescido em 25% (vinte e cinco por cento) no seu quantitativo, incluindo, portanto, a aquisição de 125 (cento e vinte e cinco) estações de Trabalho tipo desktop, ao preço unitário de R$ 4.120,00 (quatro mil cento e vinte reais) perfazendo o total de R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais).

CLÁUSULA SEGUNDA

2. O quantitativo total do Contrato passa a ser de 625 (seiscentas e vinte e cinco) estações de trabalho.

CLÁUSULA TERCEIRA

3. O valor total previsto do contrato passa a ser de R$ 2.575.000,00 (dois milhões quinhentos e setenta e cinco mil reais) onerando a dotação n° 17.10.04.126.3011.2.818.4.4.9 0.52.00.00.

CLÁUSULA QUARTA

4. Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato original, no que não colidirem com as disposições deste.

DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2019.

DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS -DICOM

PROCESSO N° 6017.2019/0063800-1

RESUMO DO TERMO CONTRATUAL SF N° 59/2019

OBJETO: Contrato para fornecimento de solução de armazenamento de dados composta por controladora, gavetas de expansão e software de indexação, incluindo a instalação e treinamento.

cretaria Municipal da Fazenda

CONTRATADA: COMPWIRE INFORMÁTICA S/A, CNPJ 01.181.242/0002-72.

VALOR DO CONTRATO R$ 2.505.510,06 (dois milhões e quinhentos e cinco mil e quinhentos e dez reais e seis centavos).

DOTAÇÃO: 17.10.04.126.3011.2.818.3.3.90.40.00.00 e 17. 10.04.126.3011.2.818.4.4.90.52.00.00

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO

1.1. Constitui objeto do presente instrumento o fornecimento de Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de armazenamento de dados (Storage) "All-Flash", sistema de armazenamento de dados (Storage) "Híbrido" transferência de conhecimento, suporte técnico on--site e garantia estendida de no mínimo 60(sessenta) meses, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, Anexo I, do Edital Pregão Eletrônico n°036/2019 do TRT 18^a Região, para Sistema de Registro de Preços que regeu a presente contratação, e, no que couber, à proposta da CONTRATADA, que, independentemente de transcrição, passam a fazer parte integrante e complementar do presente contrato.

Parágrafo Único As especificações técnicas detalhadas dos produtos, encontram-se detalhadas no Anexo III, do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico/SRP n°036/2019 do TRT 18a Região.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO E CONDIÇÕES DE GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

2.1. A CONTRATADA ofertará e prestará garantia para os produtos e serviços, bem como assistência técnica, nos moldes estabelecidos no item 9 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico/SRP n°036/2019 do TRT 18a Região

CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO

§ 1° O valor global da presente contratação é de R$ 2.505.510,06 (dois milhões e quinhentos e cinco mil e quinhentos e dez reais e seis centavos).

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1.1. As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta das dotações orçamentárias consignada ao Programa de Trabalho 17.10.04.126.3011.2.818.3.3.90.40.00.00 e 17.10.04. 126.3011.2.818.4.4.90.52.00.00.

DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2019.

DESENVOLVIMENTO URBANO

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo SEI n° 6066.2019/0007729-5. Despacho 024606988.

I - Em vista do contido nos presentes autos, em especial da manifestação desta CAF (024595386), do Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU (024597777) e da Assessoria Jurídica desta Secretaria (024604747), com fundamento no art. 15, inc. II, da Lei 8.666/93, no art. 7° do Decreto Municipal n° 56.144/2015, e no art. 4°, inc. VIII, da Portaria n° 18/2017/SMUL, AUTORIZO a aquisição de 159 (cinto e cinquenta e nove) "desktops corporativo", conforme especificações constantes na Requisição de Material em doc. 024354963, Termo de Referência em doc. 024355543 e atualização de quantitativo em doc. 024523671, através da Ata de Registro de Preços n° 034/2019 (024454149), Pregão Eletrônico n° 29/2019 (024454044), da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM PERNAMBUCO, com valor unitário de R$ 5.999,00 (cinco mil novecentos e noventa e nove reais) e valor total de

R$ 953.841,00 (novecentos e cinquenta e três mil oitocentos e quarenta e um reais).

II - Em consequência, AUTORIZO o empenhamento em favor da empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ de n° 72.381.189/0001-10, no valor de R$ 953.841,00 (novecentos e cinquenta e três mil oitocentos e quarenta e um reais), onerando a dotação orçamentária n° 37.10.15.126.3011.2818.4.4.90.52.00.00, consoante Nota de Reserva n° 85.058/2019 (024473849).

III - NOMEIO os servidores Carlos Eduardo Moraes, RF: 551.226.3 e Victor Paulon Jaremcrusk, RF: 854.822.6, para ocuparem as funções de fiscal titular e suplente da presente aquisição, respectivamente.

IV - Publique-se.

V - Aprovo a Minuta de Contrato em doc. 024590883.

VI - Após, à CAF para providências.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo SEI n° 6066.2019/0007730-9. Despacho 024605702I - Em vista do contido nos presentes autos, em especial da manifestação desta CAF (024596784), do Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU (024598232) e da Assessoria Jurídica desta Secretaria (024601979), com fundamento no art. 15, inc. II, da Lei 8.666/93, no art. 7° do Decreto Municipal n° 56.144/2015, e no art. 4°, inc. VIII, da Portaria n° 18/2017/SMUL, AUTORIZO a aquisição de 2 (dois) "Microcomputadores - Workstation (sem monitor)", conforme especificações constantes no Termo de Referência em doc. 024357267, através da Ata de Registro de Preços n° 10/2019 - PE 42/2018, da Universidade Federal do Pará (024452731), cuja detentora é a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ de n° 72.381.189/0001-10, nos termos da Requisição de Material (024356391), com valor unitário de R$ 13.370,00 (treze mil, trezentos e setenta reais) e valor total de R$ 26.740,00 (vinte e seis mil, setecentos e quarenta reais).

II - Em consequência, AUTORIZO o empenhamento em favor da empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ de n° 72.381.189/0001-10, no valor de R$ 26.740,00 (vinte e seis mil, setecentos e quarenta reais), onerando a dotação orçamentária n° 37.10.15.126.3011.2818 .4.4.90.52.00.00, consoante Nota de Reserva n° 85.093/2019 (024474497).

IV - Publique-se.

V - Após, à CAF para providências.

HABITAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

SEHAB/DIVISÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO n° 2010-0.270.153-6, CONTRATO 029/2011/ SEHAB, ASSUNTO: A vista das informações constantes neste processo administrativo e Manifestação técnica apresentada por SEHAB/PROJ, constante às fls. 1.310/1.314, bem como Relatório de Analise Técnica apresentado pela Gerenciadora às fls. 1.254. Considerando ainda, Parecer da Assessoria Jurídica constante às fls. 1.336/1.339 que acolho, pelos poderes outorgados pelo Título de Nomeação n. 74, publicado do DOC de 01.05.2019. 1) AUTORIZO nos termos do artigo 57, inciso I, §2° da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, a celebração do 10° ADITAMENTO DO CONTRATO N. 029/2011-SEHAB, firmado com a empresa B ARQUITETOS LTDA - EPP, que tem por objeto a: "prestação de serviços técnicos profissionais

serviços adicionais para o Perímetro de Ação Integrada CABUÇU DE BAIXO 4 - RENOVA SP.", para fazer constar: a) Prorroga-se o prazo contratual por 6 (seis) meses, a partir de 31.12.2019; b) Adota-se o Cronograma Financeiro de fls. 1.260, o qual passa a fazer parte integrante do contrato n.° 029/2011-SEHAB; c) Aplicação de multa de 1,0% (um por cento) aplicável sobre o valor contratual vigente, no caso de descumprimento da clau-sula de anticorrupção, prevista no artigo 3°, §1° A DO Decreto 44.279/03. 2. AUTORIZO AINDA, o cancelamento de parte das notas de reserva e empenho de recursos, no valor de R$ 355.516,14 sendo: R$ 248.704,48 referentes a serviços e R$ 106.811,66 referente ao reajuste, de acordo com a planilha de empenho-2019 de fls. 1262, em nome da empresa B ARQUITETOS LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 06.916.883/0001-60.

SEHAB/DIVISÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO 2011-0.270.153-6, EXTRATO DO 10° DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 029/2011/SEHAB, celebrado entre a PMSP/SEHAB e o B ARQUITETOS LTDA--EPP, OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços técnicos profissionais especializados de arquitetura e engenharia para a elaboração de plano urbanístico, projetos de urbanismo, de edificações e serviços adicionais para o Perímetro de Ação Integrada CABUÇU DE BAIXO 4 - RENOVA SP. OBJETO DESTE TERMO a) Cláusula Primeira: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 meses, a partir de 31.12.2019. b) Cláusula segunda: Adoção do Cronograma Financeiro. c)Cláu-sula terceira: Aplicação de multa se 1,0% sobre valor contratual no caso de descumprimento da clausula anticorrupção, prevista no artigo 3°, §1° A do Decreto 44.279/03. Fiscal do Contrato: Fernando Brandão Tena - RF. 563.445-8

SEHAB/DIVISÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO n° 2010-0.046.954-5, CONTRATO 011/2015/ SEHAB, ASSUNTO: Autorização para lavratura do 9° Termo de Aditamento. DESPACHO: Considerando a solicitação feita por SEHAB/OBRA e CFT às fls. 10.787 a 10.808, fls. 10.825 a 10.833, fls. 10.864 a 10.972 e fls. 10.998 a 11.004, bem como o Relatório de Análise Documental apresentada pela ((GN))Geren-ciadora Consórcio PRI BAUER PLANAL, às fls. 10.145 a 10.169. Considerando ainda o Parecer de SEHAB/Assessoria Jurídica de fls. 10.815/10.823, fls. 10.975 a 10.983 e fls. 11.005/11.006, que acolho, pelos poderes outorgados pelo Titulo de nomeação n. 74, de 30 de abril de 2019: 1) APrOvO: a) Inclusão de preços e serviços Extracontratuais constantes das Tabelas Oficiais da PMSP - SIURB-EDIF e INFRA, conforme Anexo 3, às fls. 10.517 a 10.518; b) Readequação das quantidades previstas na Planilha Orçamentária vigente, sem alteração do valor contratual, conforme Anexo 4 às fls. 10.546 a 10.571 e Anexo 5 às fls. 10.573 a 10.620. 2) AUTORIZO com fundamento no artigo 57, I, §2° e 65, inciso I, da Lei n. 8666/93 e alterações posteriores, o 9° ADITAMENTO DO CONTRATO N. 011/2015-SEHAB, firmado com a empresa SIMETRICA ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto a: “execução de obras remanescentes do programa de urbanização de favelas - lote 15, no âmbito da Coordenadoria de Habitação da SEHAB, integrada pela CPO - Coordenadoria de Projetos e Obras e CRF - Coordenadoria de Regularização Fundiária.", para fazer constar: a) Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 23.02.2020; b) Adoção da nova planilha orçamentária (SAC), sem alteração do valor contratual, conforme Anexo 6, às fls. 10.622 a 10.690, a qual passa a fazer parte integrante do contrato n. 011/2015-SEHAB; c) Adoção do Cronograma Físico-Financeiro, conforme Anexo 7, às fls. 10.692.

SEHAB/DIVISÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO 2010-0.046.954-5, EXTRATO DO 9° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 011/2011/SEHAB, celebrado entre a PMSP/SEHAB e a SIMETRICA ENGENHARIA LTDA, OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras remanescentes do programa de urbanização de favelas - lote 15, no âmbito da Coordenadoria de Habitação da SEHAB, integrada pela CPO - Coordenadoria de Projetos e Obras e CRF - Coor-denadoria de Regularização Fundiária. OBJETO DESTE TERMO: a) Cláusula Primeira: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 meses a partir de 23.02.2020; b) Cláusula segunda: Adoção de nova Planilha Orçamentária (SAC), sem alteração do valor contratual. c)Cláusula terceira: Adoção de novo Cronograma Financeiro. Fiscal do Contrato: Carlos Ossamu Shitakubo - RF 753.204.1

SEHAB/DIVISÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 201 1-0.270.159-5, CONTRATO 017/2011/SEHAB, ASSUNTO: Autorização para lavratura do 8° Termo de Aditamento. DESPACHO: Considerando as informações constantes neste processo administrativo e das análises e manifestações técnicas favoráveis ao aditamento do contrato apresentadas pela Sra. Diretora SEHAB/CFT-PROJ, constante às fls. 1.354 a 1.366, pelo Coordenador de SEHAB/CFT constante às fls. 1.367. Considerando a manifestação da empresa contratada (fls. 1.295/1.297), bem como o Relatório de Análise Documental apresentada pela Gerenciadora CONSORCIO PRI, BAUER, PLANAL, (fls. 1.289/1.292). Considerando ainda a manifestação da Assessoria Jurídica constante às fls. 1.388/1.390, que acolho, pelos poderes outorgados pelo Titulo de nomeação n. 74, de 30 de abril de 2019: 1) AUTORIZO com fundamento nos do artigo 65, I, b’ da Lei n. 8666/93 e alterações posteriores, o ADITAMENTO DO CONTRATO N. 017/2011-SEHAB, firmado com a empresa Miguel Saraiva + PMA, objetivando a: "prestação de serviços técnicos profissionais especializados de arquitetura e engenharia para a elaboração de plano urbanístico, projetos de urbanismo, de edificações e serviços adicionais para o Perímetro de Ação Integrada Cabuçú de Baixo 5 - RENOVA SP", para fazer constar: Adoção do novo Cronograma Físico Financeiro às fls. 1.318, o qual passa a fazer parte integrante do contrato n. 017/2011-SEHAB. a) Adoção de nova planilha orçamentária com alteração do valor contratual, constante às fls. 1.306 a 1.316, a qual passa a fazer parte integrante do contrato n. 017/2011-SEHAB. b) Alteração do valor contratual vigente de R$ 3.025.674,06 (três milhões, vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais e seis centavos), para R$ 1.900.259,66 (um milhão, novecentos mil, duzentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e seis centavos), ou seja, uma redução de R$ 1.125.414,40 (um milhão, cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta centavos), valores com BDI, o equivalente a um decréscimo acumulado de 48,52% do valor contratual inicial, conforme concordância da contratada, às fls. 1.295 a 1.297. Em consequência e com fundamento no Decreto n° 58.070/2018: 2. AUTORIZO AINDA, o cancelamento de parte das notas de reserva e empenho de recursos, no valor de R$ 6.334,48 (seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos), sendo: R$ 236,74 (duzentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos) referentes a serviços e R$ 6.097,74 (seis mil e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos) referentes ao reajuste, de acordo com a planilha de empenho-2019 de fls. 1.319/1.322, em nome da empresa MIGUEL SARAIVA + PMA - ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.499.808/0001-07, referente ao contrato n° 017/2011.

SEHAB/DIVISÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO 2011-0.270.159-5, EXTRATO DO 8° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 017/2011/SEHAB, celebrado entre a PMSP/SEHAB e a MIGUEL SARAIVA + PMA

- ARQUITETURA LTDA, OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de arquitetura e engenharia para a elaboração de plano urbanístico, projetos de urbanismo, de edificações e serviços adicionais para o Perímetro

DESTE TERMO: a) Cláusula Primeira: Adoção Cronograma Financeiro, b) Cláusula segunda: Adoção da Planilha Orçamentária com alteração do valor contratual. c)Cláusula terceira: Alteração do valor contratual vigente de R$ 3.025.674,06 para R$ 1.900.259,66. Fiscal do Contrato: Renata Gimenez Paoliello

- RF 746.500-9.

SEHAB/DIVISÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO n° 2011-0.362.986-3, CONTRATO 037/2012/ SEHAB, ASSUNTO: Lavratura do 10° Termo de Aditamento. DESPACHO: Considerando à solicitação de aditamento feita por SEHAB/OBRA/CFT constante às fls. 6.059 a 6.066, fls. 6.084/6.090, fls. 6.097/6.108 e fls. 6.115/6.117, bem como Parecer SEHAB/AJ constante às fls. 6.075/6.080, fls. 6.091/6.094, fls. 6.109/6.113, que acolho, pelos poderes outorgados pelo Titulo de Nomeação n. 74, de 30 de abril de 2019: 1) AUTORIZO com fundamento nos artigos 65, I, "b", da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores, o 10° ADITAMENTO DO CONTRATO N. 037/2012-SEHAB, firmado com a empresa ANDRADE VALLADARES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, objetivando a execução de obras do Programa de Saneamento, Proteção Ambiental e Recuperação da qualidade das águas em áreas degradadas de Manancial Hídrico das Bacias Guarapiranga e Billings, Urbanização de Favelas e regularização de loteamentos precários - Lote 9, no âmbito da Coordenadoria de Habitação da SEHAB, integrada pela Superintendência de Habitação Popular - HABI, pelo Programa Mananciais e pelo Departamento de Regularização do Parcelamento do SOLO - RESOLO", para fazer constar: a) Adota-se novo Cronograma Financeiro, Anexo 10, constante às fls. 6.058, o qual passa a fazer parte integrante do contrato n. 037/2012-SEHAB. b) Adota-se nova planilha orçamentária (SAC) - Anexo 09, constante às fls. 6.038 a 6.056, sem alteração do valor contratual, a qual passa a fazer parte integrante do contrato n. 037/2012-SEHAB. c) Aplicação de multa de 1,0% (um por cento) aplicável sobre o valor contratual vigente, no caso de descumprimento da clausula de anticor-rupção, prevista no artigo 3°, §1° A DO Decreto 44.279/03. 2. APROVO:a) Inclusão de serviços utilizando preços contratuais (inclusão em novos macroitens). (Anexo 7), constante às fls. 6.028; b) Inclusão de preços e serviços extracontratuais constantes das tabelas oficiais

SIURB - Edif e/ou Infra (anexo 4), constante às fls. 5.874; SINAPI (Anexo 5), constante às fls. 5.894; c) Inclusão de preços e serviços extracontratuais obtidos por meio de Composições de Preços Unitários (CPUs); Anexo 6, constante às fls. 5.902; d) Readequação das quantidades previstas na planilha orçamentária vigente, sem alteração do valor contratual.

SEHAB/DIVISÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO 2011-0.362.986-3, EXTRATO DO 10° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 037/2012/SEHAB, celebrado entre a PMSP/SEHAB e a ANDRADE VALLADARES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras do Programa de Saneamento, Proteção Ambiental e Recuperação da qualidade das águas em áreas degradadas de Manancial hídrico das Bacias Guarapiranga e Billings, Urbanização de favelas e regularização de loteamentos precários - Lote 9, no âmbito da Coordenadoria de Habitação da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, integrada pela Superintendência de Habitação Popular - HABI, pelo Programa Mananciais e pelo Departamento de Regularização de Parcelamento do Solo - RESOLO. OBJETO DESTE TERMO: a) Cláusula Primeira: Adoção de novo Cronograma Físico/Financeiro; b) Cláusula segunda: Adoção de nova planilha orçamentária sem alteração do valor contratual. c)Cláusula terceira: Aplicação de multa de 1,0% aplicável sobre o valor contratual vigente, no caso de descumprimento da clausula de anticorrupção, prevista no artigo 3°, §1° A do Decreto 44.279/03. Fiscais do contrato: Ti-

tular: Renata Gimenez Paoliello RF 746.500-9 e Suplente: Carlos Ossamu Shitakubo RF 753.204.1.

SEHAB/DIVISÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO n° 6014.2017/0000267-0, CONTRATO 020/2010/SEHAB, ASSUNTO: Autorização para lavratura do 22° Termo de Aditamento. DESPACHO: A vista das informações constantes neste processo administrativo e considerando a justificativa técnica favorável apresentada pelo sr. Engenheiro e fiscal do contrato de SEHAB/OBRA, constante no Doc. SEI n. 018636765, ratificada pelo sr. Diretor de Gestão de Obras (Doc. SEI n. 018636919). Considerando ainda, Relatório apresentado pelo Consorcio Gerenciador, constante no Doc. SEI n. 018636658, bem como, o Parecer de SEHAB/AJ, constante às fls. 020541510 e 023754656, que acolho, pelos poderes outorgados pelo Titulo de Nomeação n. 74, publicado no DOC de 01.05.2019: 1) APROVO: a) Readequação dos itens constantes da planilha contratual vigente constantes das tabelas oficiais da PMSP, constante no Doc. SEI n. 018636658 - pagina 35 a 180. b) Inclusão dos serviços extracontratuais conforme anexo 3 -serviços com acréscimos de quantidades, constante no Doc. SEI n. 018636658 - pagina 182/183. c) A exclusão dos serviços ex-tracontratuais conforme anexo 4 - serviços com decréscimo de quantidades, constante no Doc. SEI n. 018636658 - pagina 185 a 220. 2) AUTORIZO com fundamento no artigo art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei n. 8666/93 e alterações posteriores, o 22° ADITAMENTO DO CONTRATO N. 020/2010-SEHAB, firmado com a empresa KALLAS ENGENHARIA LTDA, objetivando a: "Execução das obras do Programa de Urbanização de Favelas

- Lote 09, no âmbito da Coordenação de Habitação da SEHAB, integrada pela Superintendência de Habitação Popular - HABI pelo Programa Mananciais e pelo Departamento de Regularização do parcelamento do SOLO - RESOLO"; para fazer constar: a) Adoção de nova planilha orçamentária - SAC, constante no anexo 5, no Doc. SEI n. 018636658 - pagina 222 a 295, com alteração do valor contratual. b) Adoção de novo Cronograma Financeiro, constante Doc. SEI n. 021455715; c) Alteração do valor contratual vigente, passando de R$ 92.120.363,86, para R$ 91.248.026,67, ou seja, um decréscimo de R$ 872.337,19 um decréscimo de 0,95%.

SEHAB/DIVISÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO 6014.2017/0000267-0, EXTRATO DO 22° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 020/2011/SEHAB, celebrado entre a PMSP/SEHAB e KALLAS ENGENHARIA LTDA, OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras do Programa de Urbanização de Favelas - Lote 09, no âmbito da Coordenação de Habitação da SEHAB, integrada pela Superintendência de Habitação Popular - HABI pelo Programa Mananciais e pelo Departamento de Regularização do parcelamento do SOLO

- RESOLO". OBJETO DESTE TERMO: a) Cláusula Primeira: Adoção de nova planilha orçamentária - SAC, constante no anexo 5, no Doc. SEI n. 018636658 - pagina 222 a 295, com alteração do valor contratual. b) Cláusula segunda: Adoção de novo Cronograma Financeiro, constante no Doc. SEI n. 021455715. c)Cláusula terceira: Alteração do valor contratual vigente, passando de R$ 92.120.363,86 para R$ 91.248.026,67, ou seja, um decréscimo de R$ 872.337,19 um decréscimo de 0,95%. Fiscais: Adriano Fávero RF 754.910.5.1 Suplente: Igor Ostler - RF 568.327.1.

SEHAB/DIVISÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI N° 6014.2019/0001597-0, CONVITE N° 04/2019-SEHAB OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para reforma e revitalização de uma quadra esportiva no empreendimento Lidiane para melhoria e integração da famílias com lazer e esporte no condomínio.

Comunicamos o recebimento de recurso contra o Julgamento constante da Ata de Julgamento e Classificação de Propostas de Preços lavrada no dia 20/12/2019, impetrado pela licitante: ECF - CONSTRUÇÕES EIRELI. As Licitantes terão prazo de 02 dias úteis para interposição de eventuais

SEHAB/DIVISÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI:N° 6014.2018/0001809-9, CONVITE N° 05/2019-SEHAB OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, NO EMPREENDIMENTO DENOMINADO REAL PARQUE NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS.

COMUNICADO

A Comissão Permanente de Licitação com base na manifestação da Equipe Técnica que analisou as propostas de preços das licitantes participantes, CONCEDE com fundamento no item 5.2.6 do edital o prazo de 2 (dois) dias úteis para a licitante AUG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, apresente justificativa, constante de documentação que comprove que os custos dos insumos são coerentes com o mercado e que os coeficientes de produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato, em atendimento ao item 4.2.5 do edital.

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 451/2019/HSPM

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2019/0006217-6

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA FLUORIMETRICO PARA DETERMINAÇÃO IN VITRO DE IGE TOTAL E ESPECIFICA, EM SUPORTE DE FASE SÓLIDA, COM PROCESSAMENTO DE NO MÍNIMO 40 (QUARENTA) ALÉR-GENOS NO PRAZO DE 04 (QUATRO) HORAS COM COMODATO DE EQUIPAMENTO PARA PROCESSAMENTO COMPLETAMENTE AUTOMATIZADO.

Às 09:00 horas do dia 04 de dezembro de 2019, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria HSPM N.° 146/2018, publicada no DOC/SP n°. 177, de 19/09/2018, página 21, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, e no Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo Eletrônico n° 6210.2019/0006217-6, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 451/2019, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA FLUORIMETRICO PARA DETERMINAÇÃO IN VITRO DE IGE TOTAL E ESPECIFICA, EM SUPORTE DE FASE SÓLIDA, COM PROCESSAMENTO DE NO MÍNIMO 40 (QUARENTA) ALÉRGE-NOS NO PRAZO DE 04 (QUATRO) HORAS COM COMODATO DE EQUIPAMENTO PARA PROCESSAMENTO COMPLETAMENTE AUTOMATIZADO. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

I - ABERTURA - Aberta a sessão pública, inicialmente o Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www. comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos interessados;

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

II- CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Após a rodada de lances a proposta primeira colocada para os itens foram:

Grupo 1: Aceito para: LABTECH PRODUTOS PARA LABORA-TORIOS E HOSPITAIS EIRELI (CNPJ: 02.419.460/0001-84), pelo

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sábado, 28 de dezembro de 2019 às 03:08:31.