2019 | DOMSP-SP

Padrão

melhor lance de R$ 1.539.000,0000 e com valor negociado a R$ 1.035.060,00.

Item 01: pelo melhor lance de R$ 450.000,00, e com valor negociado a R$ 253.500,00.

Item 02: pelo melhor lance de R$ 144.000,00, e com valor negociado a R$ 92.160,00.

Item 03: pelo melhor lance de R$ 270.000,00, e com valor negociado a R$ 239.400,00.

Item 04: pelo melhor lance de R$ 180.000,00, e com valor negociado a R$ 150.300,00.

Item 05: pelo melhor lance de R$ 495.000,00, e com valor negociado a R$ 299.700,00.

Recebida a documentação que verificadas, constam de acordo com o especificado no edital, sendo a empresa habilitada. Foi aberto o prazo de recurso, onde não houve registro de intenção de recorrer.

III - ADJUDICAÇÃO: O Sr. Pregoeiro adjudica o Grupo 1 do pregão à LABTECH PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI (CNPJ: 02.419.460/0001-84), no valor total de R$ 1.035.060,00 (um milhão, trinta e cinco mil e sessenta reais). Será encaminhado os autos à Superintendência para a HOMOLOGAÇÃO do certame.

IV - PUBLIQUE-SE. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 13:32 horas do dia 19 de dezembro de 2019, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.

HELOISA ALMEIDA DE SOUZA

Pregoeira

ERIKA CRISTINA DOS SANTOS

Equipe de Pregão

ESTHER VIEIRA MURAD NEVES DE BRITO

Equipe de Apoio

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 451/2019/HSPM

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2019/0006217-6

OBJETO: **REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA FLUORIMETRICO PARA DETERMINAÇÃO IN VITRO DE IGE TOTAL E ESPECIFICA, EM SUPORTE DE FASE SÓLIDA, COM PROCESSAMENTO DE NO MÍNIMO 40 (QUARENTA) ALÉR-GENOS NO PRAZO DE 04 (QUATRO) HORAS COM COMODATO DE EQUIPAMENTO PARA PROCESSAMENTO COMPLETAMENTE AUTOMATIZADO.**

II - Publique-se.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 455/2019/HSPM

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2019/0008101-4

OBJETO: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FIOS CIRÚRGICOS).

Às 09:00 horas do dia 11 de dezembro de 2019, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela de 19/09/2018, página 21, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, e no Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo Eletrônico n° 6210.2019/0008101-4, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 455/2019, cujo objeto é MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FIOS CIRÚRGICOS). O Pre-goeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

I - ABERTURA - Aberta a sessão pública, inicialmente o Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www. comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos interessados;

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

II- CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Após a rodada de lances a proposta primeira colocada para os itens foram:

Item 01: Cancelado no julgamento. Motivo: Todas as empresas foram desclassificadas por ofertarem produtos em desacordo com o Edital.

Item 02: Cancelado no julgamento. Motivo: Todas as empresas foram desclassificadas por ofertarem produtos em desacordo com o Edital.

Item 03: Cancelado por inexistência de proposta.

Item 04: Cancelado por inexistência de proposta.

Item 05: Aceito para: DATA - MEDICAL PRODUTOS MEDI-COS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 29.032.826.0001-14), pelo melhor lance de R$ 7.000,00, e com valor negociado a R$ 6.998,40.

Item 06: Aceito para: DATA - MEDICAL PRODUTOS MEDI-COS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 29.032.826.0001-14), pelo melhor lance de R$ 14.600,00, e com valor negociado a R$ 14.590,08.

Item 07: Aceito para: MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA (CNPJ: 07.415.772/0001-33), pelo melhor lance de R$ 864,00, e com valor negociado a R$ 699,84.

Item 08: Cancelado na aceitação. Motivo: Empresa Desclassificada por ofertar preço acima da disponibilidade orçamentária para o item.

Item 09: Aceito para: MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA (CNPJ: 07.415.772/0001-33), pelo melhor lance de R$ 1.392,00, e com valor negociado a R$ 975,60.

Item 10: Aceito para: MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA (CNPJ: 07.415.772/0001-33), pelo melhor lance de R$ 4.800,00, e com valor negociado a R$ 4.590,00.

Item 11: Aceito para: MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA (CNPJ: 07.415.772/0001-33), pelo melhor lance de R$ 2.900,00, e com valor negociado a R$ 2.868,48.

Item 12: Aceito para: MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA (CNPJ: 07.415.772/0001-33), pelo melhor lance de R$ 5.800,00, e com valor negociado a R$ 5.767,20.

III - ADJUDICAÇÃO: O Sr. Pregoeiro adjudica os itens do pregão às empresas: itens 05 e 06 à empresa DATA - ME-DICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ:

29.032.826.0001-14), no valor total de R$ 21.588,48 (vinte e um mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), e os itens 07, 09, 10, 11 e 12 à empresa MICRO-SUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA (CNPJ: 07.415.772/0001-33), no valor total de R$ 14.901,12 (quatorze mil novecentos e um reais e doze centavos). Perfazendo o valor global de R$ 36.489,60 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Restando PREJUDICADOS os itens 01, 02 e 08, e DESERTOS os itens 03 e 04. Será encaminhado os autos à Superintendência para a HOMOLOGAÇÃO do certame.

IV - PUBLIQUE-SE. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 12:01 horas do dia 20 de dezembro de 2019, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.

HELOISA ALMEIDA DE SOUZA

Pregoeira

ERIKA CRISTINA DOS SANTOS

Equipe de Pregão

ESTHER VIEIRA MURAD NEVES DE BRITO

Equipe de Apoio

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 455/2019/HSPM

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2019/0008101-4

OBJETO: **MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FIOS CIRÚRGICOS).**

I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3° inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão em documentos SEI n° 024516990 e 024517085, que ADJUDICOU o objeto do Pregão Eletrônico n° 455/2019, pelo critério de menor preço, itens 05 e 06 à empresa DATA - MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 29.032.826.0001-14), no valor total de R$ 21.588,48 (vinte e um mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), e os itens 07, 09, 10, 11 e 12 à empresa MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA (CNPJ: 07.415.772/0001-33), no valor total de R$ 14.901,12 (quatorze mil novecentos e um reais e doze centavos). Perfazendo o valor global de R$ 36.489,60 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Declaro PREJUDICADOS os itens 01, 02 e 08, e DESERTOS os itens 03 e 04.

II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação 02.00.02.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva n° 2.917/2019, conforme documento SEI n° 022991439 e emissão da Nota de Empenho, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III - Publique-se.

PROCESSO N° 6210.2019/0004851-3

Pregão Eletrônico n°. 429/2019

I - Considerando os termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia às fls. retro, que adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto por LMC ME-DICAO E CONTROLE EIRELI-ME, por tempestivo, e no mérito DOU-LHE PROVIMENTO, para ANULAR a decisão da Pregoeiro que desclassificou a proposta dessa recorrente.

II - DETERMINO à Pregoeira que proceda com novo julgamento, concedendo à empresa o prazo previsto para com-

complemente as informações da proposta, conforme autorizam os itens 12.3.6.1 e 12.3.9.1 do Edital.

II - Publique-se.

COMPRAS

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

DESPACHO

Processo 6210.2018/0008614-6 - I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93, uma vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal n° 44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dispensa da licitação para a contratação da empresa A.M. MOLITERNO EIRELI, CNPJ n° 67.403.154/0001-03, que fornecerá os seguintes itens: item 01 - 02 kits de adesivo para fixação de brackets - resina adesiva fotopolimerizável, com flúor, indicada para fixação de brackets, valor unitário R$ 98,00 e valor total R$ 196,00; item 02 - 12 peças de arco ortodôntico extra-oral, médio duro, em aço inoxidável, diâmetro de .045”, valor unitário R$ 13,20 e valor total R$ 158,40; item 03 - 12 pacotes arco ortodôntico pré-contornado de niti, redondo, superior, diâmetro de .012” (0,30mm)- pacote com 10 unidades, valor unitário R$ 10,60 e valor total R$ 127,20; item 04 - 12 pacotes de arco ortodôntico pré-contornado de niti, redondo, superior, diâmetro de .014” (0,35mm) - pacote com 10 unidades, valor unitário R$ 10,60 e valor total R$ 127,20; item 05 - 12 pacotes de arco ortodôntico pré-contornado de niti, redondo, superior, diâmetro de .018” (0,45mm)- pacote com 10 unidades, valor unitário R$ valor unitário R$ 10,60 e valor total R$ 127,20; item 06 - 12 pacotes de arco ortodôntico pré-contornado de niti, redondo, superior, diâmetro de .016” (0,40mm) - pacote com 10 unidades, R$ valor unitário R$ 10,60 e valor total R$ 127,20; item 07 - 03 pacotes de arco ortodôn-tico pré-contornado de niti, reverso, redondo, superior, diâmetro de .018” (0,40mm)- pacote com 10 unidades, R$ valor unitário R$ 23,70 e valor total R$ 71,10; item 08 - 12 pacotes de banda ortodôntica n° 34 - blister com 10 unidades, R$ valor unitário R$ 8,19 e valor total R$ 98,28; item 09 - 12 pacotes de banda ortodôntica n° 34,5 - blister com 10 unidades, R$ valor unitário R$ 8,19 e valor total R$ 98,28; item 10 - 12 pacotes de banda ortodôntica n° 35 - blister com 10 unidades, R$ valor unitário R$ 8,19 e valor total R$ 98,28; item 11 - 12 pacotes de banda ortodôntica n° 35,5 - blister com 10 unidades, R$ valor unitário R$ 8,19 e valor total R$ 98,28; item 12 - 12 pacotes de botão lingual para colagem de 2,8mm x 4,0mm - pacote com 10 unidades, valor unitário R$ 9,10 e valor total R$ 109,20; item 13 -03 peças de casquete regulável em três tiras, tipo ihg, tamanho único, valor unitário R$ 22,30 e valor total R$ 66,90; item 14

- 01 pacote de elástico ortodôntico tipo bengalinha, cor sortida

- pacote com 1000 unidades em cores sortidas, valor total R$ 5,90; item 15 - 01 pacote de elástico ortodôntico intra-oral, de 1/8”, em látex natural - pacote com 1.000 unidades, valor total R$ 5,90; item 16 - 01 pacote de elástico ortodôntico intra-oral, de 3/16”, em látex natural - pacote com 1.000 unidades, valor total R$ 6,83; item 17 - 02 pacotes de elástico ortodôntico intra-oral, de 5/16”, em látex natural - pacote com 1.000 unidades, valor unitário R$ 9,56 e valor total R$ 19,12; item 18

- 02 rolos de elástico ortodôntico intra-oral, em corrente, curto, cor cinza, de 4,5m de comprimento, valor unitário R$ 23,66, valor total R$ 47,32; item 19 - 02 pacotes de equiplan planas, tamanho único - pacote com 10 unidades, valor unitário 25,48, valor total R$ 50,96; item 20 - 02 pacotes de escudo de bimler, tamanho médio - pacote com 10 unidades, valor unitário R$ 22,75, valor total R$ 45,50; item 21 - 05 peças de expansor ortodôntico mini, abertura de 6,5mm, valor unitário R$ 9,56, valor total R$ 47,80; item 22 - 07 peças de expansor ortodônti-

co tipo hyrax, para disjunção palatina, abertura de 11mm, valor unitário R$ 24,57, valor total R$ 171,99; item 23 - 48 peças de expansor ortodôntico universal, abertura de 9mm, valor unitário R$ 8,60, valor total R$ 412,80; item 24 - 03 rolos de fio ortodôntico duro elástico, redondo, em aço inoxidável, diâmetro de .036” (0,90mm) x 10m - rolo com 50g, valor unitário R$ 7,74, valor total R$ 23,22; item 25 - 02 rolos de fio ortodôntico duro elástico, redondo, em aço inoxidável, diâmetro de .032” (0,80mm) x 12m - rolo com 50g, valor unitário R$ 7,74, valor total R$ 15,48; item 26 - 12 pacotes de elástico ortodôntico separador - anel - diâmetro de 3/16” (4,8mm) - pacote com 1000 unidades, valor unitário R$ 7,74, valor total R$ 92,88; item 27 - 01 rolo de fio ortodôntico duro elástico, redondo, em aço inoxidável, diâmetro de .028” (0,70mm) x 16m - rolo com 50g, valor total R$ 7,74; item 28 - 01 tubo de fio ortodôntico em aço inoxidável, standard, retangular, diâmetro de .017” x .025” (0,43 x 0,63mm) - tubo com 10 unidades, valor total R$ 11,83; item 29 - 01 pacote de gancho ponta bola reto, com tubo para arco, slot de .022” - blister com 10 unidades, valor total R$ 12,74; item 30 - 06 peças de mentoneira ortodôntica, completa, tração alta, tamanho único, valor unitário R$ 24,12, valor total R$ 144,72; item 31 - 06 peças de botão lingual base reta para colagem metálico, valor unitário R$ 9,10, valor total R$ 54,60; item 32 - 06 peças de botão lingual base côncava para colagem, valor unitário R$ 9,10, valor total R$ 54,60; item 33 - 03 peças de tubo ortodôntico simples, sem gancho, para colagem, slot de .022” x .028” (0,55 x 0,71mm) comprimento de 5,2mm, torque de 0°, para 1°/2° molar superior/inferior direito/esquerdo - pacote com 10 unidades, valor unitário R$ 9,10, valor total R$ 27,30. Valor total da contratação: R$ 2.762,75. Prazo de Execução: entrega total em até 05 (cinco) dias úteis. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva n° 3190/2019.

II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3.

IV - Publique-se.

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

DESPACHO

Processo 6210.2019/0008018-2 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, no Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n°. 230/2018 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 10.588.595/0010-92, para fornecimento dos seguintes itens: item 01 - 6.300 seringas de enoxaparina sódica 20 mg solução injetável, valor unitário R$ 13,32 e valor total R$ 83.916,00; item 03 - 4.000 seringas de enoxaparina sódica 40 mg solução injetável, valor unitário R$ 16,50 e valor total R$ 66.000,00 e item 05 - 2.800 seringas de enoxaparina sódica 60 mg solução injetável, valor unitário R$ 25,50 e valor total R$ 71.400,00. Valor total da contração R$ 221.316,00. Prazo de Execução: entrega parcelada. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3. 3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 3209/2019.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana 852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6.

IV - Publique-se.

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

DESPACHO

Processo 6210.2019/0009677-1 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, no Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n°. 370/2019 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, CNPJ: 60.665.981/0009-75, para fornecimento de 900 ampolas de etilefrina 0,01 g/ml injetável ampola 1 ml, valor unitário R$ 0,90 e valor total R$ 810,00. Prazo de Execução: entrega total em 10 dias. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 3210/2019.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6.

IV - Publique-se.

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

DESPACHO

Processo 6210.2019/0009501-5 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93, uma vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal n° 44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dispensa da licitação para a contratação da empresa PHYSIOMED IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 61.328.738/0001-77, que fornecerá 02 kits de cânula para laringe com comodato de laser de diodo de alta potência, valor unitário R$ 8.800,00 e valor total da contratação: R$ 17.600,00. Prazo de Execução: entrega total de até 05 (cinco) dias. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva n° 3203/2019.

II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Fátima Regina Abreu Alves, RF: 616.797.7; Antônio César Bernardes Augusto, RF: 567.943.5.

IV - Publique-se.

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

DESPACHO

Processo 6210.2019/0009396-9 I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela e considerando a manifestação da Procuradoria desta Autarquia que acolho, com fundamento no inciso I do artigo 25, da Lei Federal n.° 8666/93 e no artigo 12 do Decreto Municipal n.° 44.279/03, AUTORIZO a contratação direta da empresa OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 04.937.243/0001-01, por INEXIGIBI-LIDADE DE LICITAÇÃO, haja vista a exclusividade atestada pela

ABIMED - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ALTA TECNOLOGIA DE EQUIPAMENTOS PRODUTOS E SUPRIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, para a aquisição dos seguintes equipamentos médicos: item 01 - 03 peças de videocolonos-copio flexivel OLYMPUS MODELO CF-H170L., valor unitário R$ 68.014,92 e valor total de R$ 204.044,76, item 02, 04 peças de videogastroscopio flexivel OLYMPUS MODELO GIF-H170, valor unitário R$ 64.723,88 e valor total de R$ 258.895,52; Item 03, 01 peça de central de sistema de vídeo OLYMPUS CV - 170, valor total R$ 94.120,94; Item 04, 01 peça de monitor OLYMPUS para sistema CV - 170, valor total R$ 27.490,91 e Item 05, 01 peça de acessórios para funcionamento (cabos e conectores), valor total R$ 1.447,97. Valor total da contratação: R$ 586.000,10. Prazo de Execução: entrega total em 30 dias corridos. Dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.4.4.90.5 2.00, pela Nota de Reserva n° 3196/2019.

II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Ana Karen Dall’Ara Ferreira Hanatzsch, RF: 841.481.5; Lúcia de Fátima Luna Mota, RF: 570.441.3 e Maria da Glória Santos Alexandrino, RF: 579.809.4.

IV - Publique-se.

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

DESPACHO

Processo 6210.2019/0009877-4 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, e no Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n°. 043/2019 DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, da qual o HSPM é órgão aderente, e a contratação da detentora GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 00.029.372/0002-21, para fornecimento de 05 peças de aparelho de anestesia, valor unitário R$ 91.900,00 e valor total R$ 459.500,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais) . Forma de Execução: entregas parceladas e no prazo de até 120 dias da Ordem de Fornecimento . Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.1 0.302.3003.2.507.4.4.90.52.00, conforme Nota de Reserva n° 3206/2019 .

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Antônia Fernanda de Carvalho Linhares, RF: 853.097.1; José Caruso, RF: 564.370.8.

IV - Publique-se.

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO: 6018.2019/0075909-2

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2018-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DA DIRETORA SUBSTITUTA

mos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS--G, AUTORIZO a aquisição de ENALAPRIL MALEATO 5 MG - 10.000.000 DE COMPRIMIDOS, por meio da Ata de Registro de Preços n° 014/2018-SMS-G, cuja detentora é a empresa EDERA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME, CNPJ n° 26.291.613/0001-19, pelo valor de R$ 544.000,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00 .00, por meio da Nota de Reserva n° 79.243/2019. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2019/0074808-2

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 428/2019-SMS.G RETIRRATIFICAÇÃO

DESPACHO DA DIRETORA

A vista dos elementos contidos no presente, e nos termos da competência delegada pela Portaria 890/2013-SMS-G, RE-TIRRATIFICO o Despacho SEI n° 022881432, publicado no DOC de 28/11/2019, página 95, para fazer constar o que segue, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Despacho.

Onde se lê: "pelo valor de R$ 14.924,00"

Leia-se: "pelo valor de R$ 14.900,00"

PROCESSO: 6018.2019/0043064-3

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

SEI: 024519274 EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 505/2019-SMS.G

PREGÃO ELETRÔNICO N° 237/2019/SMS.G

ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DETENTORA: BIOFAC INDUSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI

CNPJ: 14.112.327/0001-60

OBJETO: MEDICAMENTOS DIVERSOS X

VIGÊNCIA: 13/12/2019 A 13/12/2020

ITEM 01 - ATROPINA SULFATO 0,25 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP. 1 ML

R$ 0,3740/AMP

MARCA: PASMODEX

FABRICANTE: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA S/A

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 240 AMPOLAS C/ 1ML

REGISTRO NO M.S: 1031101650014

PROCEDENCIA: NACIONAL

CÓDIGO SUPRI: 11.064.002.015.0001-5

Consumo Médio Mensal Estimado: 29.390 AMPOLAS Consumo Médio Anual Estimado: 352.680 AMPOLAS

PROCESSO: 6018.2019/0049583-4

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 278/2018-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DA DIRETORA

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de ALMOFADA, ASSENTO, P/ PREVENÇÃO DE ÚLCERA, TIPO NEOPRENE PERFIL ALTO E BAIXO (NIR E CER) - 17 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços

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sábado, 28 de dezembro de 2019 às 03:08:31.