Diário Oficial do Município de São Paulo 28/12/2019 | DOMSP-SP

Padrão

n° 278/2018-SMS-G, cuja detentora é a empresa JS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA, CNPJ n° 06.304.884/00001-54, pelo valor de R$ 29.733,00, onerando a dotação n° 84.10.10.301.3003.2.509.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 84.457/2019. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/ CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2019/0077720-1

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 230/2018-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DA DIRETORA

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de ENOXAPARINA SODICA 60 MG (EQUIVALENTE A 100 MG/ML) SOLUCAO INJETAVEL - 10.000 SERINGAS 0,6 ML SC, por meio da Ata de Registro de Preços n° 230/2018-SMS-G, cuja detentora é a empresa SANOFI -MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ n° 10.588.595/0010-92, pelo valor de R$ 255.000,00, onerando a dotação n° 84.10.10 .303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 79.267/2019. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2019/0078021-0

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 317/2019-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DA DIRETORA SUBSTITUTA

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de LEVOTIROXINA SODICA 25 MCG -9.000.000 DE COMPRIMIDOS, por meio da Ata de Registro de Preços n° 317/2019-SMS-G, cuja detentora é a empresa MERCK S/A., CNPJ n° 33.069.212/0012-37, pelo valor de R$ 327.600,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00 .00, por meio da Nota de Reserva n° 79.449/2019. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2019/0086675-1

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 102/2018-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DA DIRETORA

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE KIT

SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ n° 11.239.339/0001-61, pelo valor de R$ 655,50, onerando a dotação n° 84.10.10.304.3003.2.523 .3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 80.860/2019. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido pelo Programa Municipal DST/AIDS, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orça-mentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo Programa Municipal DST/AIDS, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2019/0086120-2

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 473/2019-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DA DIRETORA SUBSTITUTA

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de FENILEFRINA 100 MG/ML (10%) SOLUCAO OFTALMICA - 50 FRASCOS 5 ML, por meio da Ata de Registro de Preços n° 473/2019-SMS-G, cuja detentora é a empresa AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., CNPJ n° 65.817.900/0001-71, pelo valor de R$ 423,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 80.779/2019. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2019/0086363-9

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 488/2019-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DA DIRETORA

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS--G, AUTORIZO a aquisição de FITA ADESIVA, MICROPOROSA, BRANCA, 5,0 CM X 10 M - 21.600 ROLOS, por meio da Ata de Registro de Preços n° 488/2019-SMS-G, cuja detentora é a empresa CIRURGICA FERNANDES COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA, CNPJ n° 61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 64.944,72, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 81.280/2019. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/ CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2019/0052273-4

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

SEI: 024521190

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 514/2019-SMS.G

PREGÃO ELETRÔNICO N° 227/2019/SMS.G

ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DETENTORA: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA

CNPJ: 05.439.635/0004-56

OBJETO: MEDICAMENTOS DIVERSOS XI

VIGÊNCIA: 19/12/2019 A 19/12/2020

ITEM 01 - CLORIDRATO DE VANCOMICINA EM PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL EM FRASCO-AMPOLA COM 500 MG -FAM

R$ 5,28/ FAM

MARCA: GENERICO

FABRICANTE: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 25 FAM C/ 500 MG REGISTRO NO M.S: 1.5562.0041.003-5

PROCEDENCIA: NACIONAL

CÓDIGO SUPRI : - 11.064.010.052.0066-8

Consumo Médio Mensal Estimado: 12.675 FAM Consumo Médio Anual Estimado: 152.100 FAM

PROCESSO: 6018.2019/0038738-1

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 274/2019-SMS.G

HOMOLOGAÇÃO

DESPACHO DA DIRETORA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Secretaria Municipal da Saúde

Termo de Homologação do Pregão Eletrônico N° 00274/2019

Às 10:41 horas do dia 21 de novembro de 2019, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. CLAUDIA CAMPOS CARDOZO PEREIRA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo n° 601820190038738-1, Pregão n° 00274/2019. Resultado da Homologação Item: 1 Descrição: LIVRO Descrição Complementar: UMIDIFICADOR PARA OXIGENIO, C/EXT. E MASCARA INFANTIL Tratamento Diferenciado: - (Item Participação Aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 4.896 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 168.397,9200 Intervalo Mínimo entre Lances:- Situação: Homologado Adjudicado para: PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTA , pelo melhor lance de R$ 75.200,0000 , com valor negociado a R$ 74.908,8000 . Item: 2 Descrição: LIVRO Descrição Complementar: UMIDIFICADOR PARA OXIGENIO, C/EXT. E MASCARA INFANTIL Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP (Cota Exclusiva do ítem 1) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1.596 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 54.894,4200 Intervalo Mínimo entre Lances:- Situação: Homologado Adjudicado para: PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTA , pelo melhor lance de R$ 24.513,7254 , com valor negociado a R$ 24.418,8000 . Item: 3 Descrição: LIVRO Descrição Complementar: UMIDIFICADOR, PARA OXIGENIO, C/EXT. E MASCARA ADULTO Tratamento Diferenciado: - (Item Participação Aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5.844 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 172.943,2400 Intervalo Mínimo entre Lances:- Situação: Homologado Adjudicado para: PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTA , pelo melhor lance de R$ 87.420,0000 , com valor negociado a R$ 78.894,0000 . Item: 4 Descrição: LIVRO Descrição Complementar: UMIDIFICADOR, PARA OXIGENIO, C/EXT. E MASCARA ADULTO Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP (Cota Exclusiva do ítem 3) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1.920 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 56.819,1400 Intervalo Mínimo entre Lances:- Situação: Homologado Adjudicado para: PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTA , pelo melhor lance de R$ 28.721,1498 , com valor negociado a R$ 25.920,0000 . Item: 5 Descrição: LIVRO Descrição Complementar: UMIDIFICADOR, PARA AR COMPRIMIDO , C/EXT. E MASCARA ADULTO Tratamento Diferenciado: - (Item Participa-

fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 89.652,2500 Intervalo Mínimo entre Lances:- Situação: Homologado Adjudicado para: PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTA , pelo melhor lance de R$ 36.168,0000 , com valor negociado a R$ 34.500,0000 . Item: 6 Descrição: LIVRO Descrição Complementar: UMIDIFICADOR, PARA AR COMPRIMIDO , C/EXT. E MASCARA ADULTO Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP (Cota Exclusiva do ítem 5) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 888 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 28.844,6400 Intervalo Mínimo entre Lances:- Situação: Homologado Adjudicado para: PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTA , pelo melhor lance de R$ 11.636,6608 , com valor negociado a R$ 11.100,0000 . Item: 7 Descrição: LIVRO Descrição Complementar: UMIDIFICADOR, PARA AR COMPRIMIDO C/EXT. E MASCARA INFANTIL Tratamento Diferenciado: - (Item Participação Aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2.844 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 109.031,2800 Intervalo Mínimo entre Lances:- Situação: Homologado Adjudicado para: PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTA , pelo melhor lance de R$ 38.540,0000 , com valor negociado a R$ 38.394,0000 . Item: 8 Descrição: LIVRO Descrição Complementar: UMIDIFICADOR, PARA AR COMPRIMIDO C/EXT. E MASCARA INFANTIL Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP (Cota Exclusiva do ítem 7) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 924 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 35.423,6700 Intervalo Mínimo entre Lances:- Situação: Homologado Adjudicado para: PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTA , pelo melhor lance de R$ 12.521,4345 , com valor negociado a R$ 11.100,0000 . Item: 9 Descrição: LIVRO Descrição Complementar: NEBULIZADOR COMPLETO ADULTO COM TRAQUEIA E MASCARA Tratamento Diferenciado: - (Item Participação Aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2.904 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 369.757,3200 Intervalo Mínimo entre Lances:- Situação: Homologado Adjudicado para: PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTA , pelo melhor lance de R$ 215.651,0000 , com valor negociado a R$ 205.893,6000 . Item: 10 Descrição: LIVRO Descrição Complementar: NEBULIZADOR COMPLETO ADULTO COM TRAQUEIA E MASCARA Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP (Cota Exclusiva do ítem 9) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 936 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 119.177,9800 Intervalo Mínimo entre Lances:- Situação: Homologado Adjudicado para: ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRE , pelo melhor lance de R$ 74.880,0000 , com valor negociado a R$ 66.362,4000.

PROCESSO: 6018.2019/0017877-4

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 269/2019-SMS.G FRACASSADO

DESPACHO DA DIRETORA SUBSTITUTA

I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação do Senhor Prego-eiro, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal n° 8.666/93 e do art. 4°, XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013- SMS-G, DECIDO:

II. DECLARAR FRACASSADO o Pregão Eletrônico 0269/2019-SMS.G, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FIO CIRÚRGICO NYLON I, processado pela 2a Comissão Permanente de Licitação da SMS, visto desclassificação de todas as propostas.

PROCESSO: 6018.2019/0056452-6

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

SEI: 024523482

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 516/2019-SMS.G (75%)

PREGÃO ELETRÔNICO N° 311/2019/SMS.G

ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DETENTORA: CBS MÉDICO CIENTÍFICA S.A.

CNPJ: 48.791.685/0001-68

OBJETO: DISPOSITIVO, INTRA-UTERINO, MODELO T 380

MM2 DE COBRE

VIGÊNCIA: 20/12/2019 A 20/12/2020

ITEM 1 - DISPOSITIVO, INTRA-UTERINO, MODELO T 380 MM2 DE COBRE

R$ 50,40/ UNID

MARCA: OPTIMA

FABRICANTE: INJEFLEX

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 01 UNID. REEMBALA-DO EM CX C/100 UNID

REGISTRO NO M.S: 80077400001

PROCEDENCIA: NACIONAL

CÓDIGO SUPRI : 11.065.004.001.6595-8

Consumo Médio Mensal Estimado: 834 UNIDADES

Consumo Médio Anual Estimado: 10.008 UNIDADES

PROCESSO: 6018.2019/0050805-7

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

SEI N° 023407234

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 460/2019-SMS.G (100%)

PREGÃO ELETRÔNICO N° 262/2019-SMS.G

ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DETENTORA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTA

ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

CNPJ: 04.027.894/0007-50

OBJETO: FITOTERÁPICO

VIGÊNCIA: 19/11/2019 A 19/11/2020

ITENS 01 e 02 - HARPAGOPHYTUM PROCUMBENS (GARRA DO DIABO)

R$ 0,9533/ CP

MARCA: ARPADOL

FABRICANTE: APSEN

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 60 CP REVESTIDOS

REGISTRO NO M.S: 1011806060043

PROCEDENCIA: NACIONAL

CÓDIGO SUPRI: 11.064.019.071.0250-3

Consumo Médio Mensal Estimado: 200.000 COMPRIMIDOS

Consumo Médio Anual Estimado: 2.400.000 COMPRIMIDOS

PROCESSO: 6018.2019/0001894-7

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

SEI N° 023409677

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 463/2019-SMS.G

PREGÃO ELETRÔNICO N° 173/2019-SMS.G

ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CNPJ: 61.610.283/0001-88

OBJETO: SONDA, ENDOTRAQUEAL COM BALÃO

VIGÊNCIA: 19/11/2019 A 19/11/2020

ITEM 2 - SONDA, ENDOTRAQUEAL, COM BALAO, RADIO-PACO, DESCARTAVEL, ESTERIL, NR. 9,5

R$ 3,24/ UNID

MARCA: SOLIDOR

FABRICANTE: WELL LEAD MEDICAL

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 10 UNIDADES

REGISTRO NO M.S: 10369460137

PROCEDENCIA: CHINA

CÓDIGO SUPRI: 11.065.003.002.0023-9

Consumo Médio Mensal Estimado: 42 UNIDADES

Consumo Médio Anual Estimado: 504 UNIDADES

PROCESSO: 6018.2019/0056452-6

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

SEI: 024523964

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 517/2019-SMS.G (25%)

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0311/2019/SMS.G

ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DETENTORA: GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 26.685.436/0001- 55

OBJETO: DISPOSITIVO, INTRA-UTERINO, MODELO T 380 MM2 DE COBRE

VIGÊNCIA: 20/12/2019 A 20/12/2020

ITEM 2 - DISPOSITIVO, INTRA-UTERINO, MODELO T 380 MM2 DE COBRE

R$ 55,44/ UNID

MARCA: ANDALAN CLASSIC

FABRICANTE: PREGNA

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 01 UNID

REGISTRO NO M.S: 10208250038

PROCEDENCIA: ÍNDIA

CÓDIGO SUPRI : 11.065.004.001.6595-8

Consumo Médio Mensal Estimado: 277 UNIDADES

Consumo Médio Anual Estimado: 3.324 UNIDADES

PROCESSO: 6018.2019/0020739-1

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

SEI N° 023642048

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 481/2019-SMS.G

PREGÃO ELETRÔNICO N° 303/2019-SMS.G

ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DETENTORA: ROSS MEDICAL LTDA

CNPJ: 08.747.635/0001-69

OBJETO: DISPOSITIVO COLETOR DE LÍQUIDOS CORPÓREOS

VIGÊNCIA: 26/11/2019 A 26/11/2020

ITEM 01 - DISPOSITIVO, COLETOR DE LÍQUIDOS CORPORE-OS, DESCARTAVEL, SISTEMA FECHADO, 1000 ML

R$ 70,50/ UNID

MARCA: QINPOT

FABRICANTE: DAIKEN

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM C/ 25 UNID.

REGISTRO NO M.S: 804000329002

PROCEDENCIA: JAPÃO

CÓDIGO SUPRI : 11.065.003.008.6089-1

ITEM 02 - DISPOSITIVO, COLETOR DE LÍQUIDOS CORPORE-OS, DESCARTAVEL, SISTEMA FECHADO, 2000 ML

R$ 68,30/ UNID

MARCA: FITFIX FINAL

FABRICANTE: DAIKEN

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM C/ 50 UNID.

REGISTRO NO M.S: 80400320002

PROCEDENCIA: JAPÃO

CÓDIGO SUPRI : 11.065.003.008.6090-5

ITEM 03 - DISPOSITIVO COLETOR DE LÍQUIDOS CORPORE-OS, DESCARTAVEL, SISTEMA FECHADO, SEM VALVULA, 2000 ML

R$ 70,09/ UNID

MARCA: FITFIX PRÉ

FABRICANTE: DAIKEN

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM C/ 50 UNID.

REGISTRO NO M.S: 80400320002

PROCEDENCIA: JAPÃO

CÓDIGO SUPRI : 11.065.003.008.6091-3

Consumo Médio Mensal Estimado:

ITEM 01: 1.246 UNIDADES

ITEM 02: 945 UNIDADES

ITEM 03: 6.735 UNIDADES

Consumo Médio Anual Estimado:

ITEM 01: 14.952 UNIDADES

ITEM 02: 11.340 UNIDADES

ITEM 03: 80.820 UNIDADES

PROCESSO: 6018.2019/0084237-2

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

TERMO DE CONTRATO N° 039/2019-SMS-1/CONTRA-TOS

(Processo: 6018.2019/0011644-2)

PENALIDADE

DESPACHO DA DIRETORA

À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o Ofício de SMS.1/CONTRATOS (SEI 023692696) desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS-G, à empresa ALAVANCA SAUDE E APOIO DOMICILIAR LTDA - EPP, CNPJ: 12.183.911/0001-80, pelo não a contento dos serviços prestados no mês de outubro//2019, multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor correspondente à parcela dos serviços não realizados, pela inexecução parcial, conforme item 7.1.4, Cláusula Sétima - Das Penalidades, no valor de R$ 100,00, do Termo de Contrato n° 39/2019/SMS-1/CONTRATOS (SEI 017191347) e na Lei Federal n° 8.666/93.

PROCESSO: 6018.2019/0074182-7

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

TERMO DE CONTRATO N° 039/2019-SMS-1/CONTRATOS (Processo: 6018.2019/0011644-2)

PENALIDADE

DESPACHO DA DIRETORA

À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o Ofício de SMS.1/CONTRATOS (SEI 023486684) desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS-G, à empresa ALAVANCA SAUDE E APOIO DOMICILIAR LTDA - EPP, CNPJ: 12.183.911/0001-80, pelo não a contento dos serviços prestados no mês de setembro/2019, multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor correspondente à parcela dos serviços não realizados, pela inexecução parcial, conforme item 7.1.4, Cláusula Sétima - Das Penalidades, no valor de R$ 320,00, do Termo de Contrato n° 39/2019/SMS-1/CONTRATOS (SEI 017191347) e na Lei Federal n° 8.666/93.

PROCESSO: 6018.2019/0082751-9

COORDENADORIA JURÍDICA - COJUR

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 010/2019-SMS.G

Municipal de Saúde, CNPJ: 13.864.377/0001-30.

CONVENIADA: CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DA PENHA - CENHA

CNPJ: 43.028.075/0001-93.

OBJETIVO TERMO: Celebração de convênio entre esta Pasta e o CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DA PENHA - CE-NHA, inscrito no CNPJ sob o n° 43.028.075/0001-93, entidade privada sem fins lucrativos, cujo objeto é a implementação da assistência em EQUOTERAPIA para atendimento da pessoa com deficiência física e/ou intelectual, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), relativos à execução de emenda parlamentar, na forma do Plano de Trabalho devidamente apresentado.

VALOR: R$ 250.000,00

DOTACÃO: 84.10.10.302.3003.4.113.33903900.00 Fonte 00.

PROCESSO: 6018.2017/0006022-2

SMS/CRS-S/SAF/CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 158/2015-SMS.G

(Processo: 2010-0.318.346-4)

TERMO DE CONTRATO N° 022/2015-CRS-SUL

(Processo: 2015-0.241.379-1)

TERMO ADITIVO N° 071/2019-CRS-SUL AO TERMO DE CONTRATO N° 022/2015-CRS-SUL

CONTRATANTE: SECRETARIA/MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO/COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE - SUL

CONTRATADA: AGNI HOMEOPATIA E PRODUTOS NATURAIS LTDA. - ME - CNPJ 71.743.538/0001-34.

OBJETO DO CONTRATO: serviços de farmácia homeopática.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação de 12 (doze) meses a partir de 03/11/2019.

VALOR MENSAL: R$ 44.981,76 (quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.303.3003.2.519.3.3 .90.39.00.02.

PROCESSO: 6018.2019/0053190-3

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2019-SMS.G (Processo: 6018.2019/0004568-5)

TERMO DE CONTRATO N° 016/2019/SMS-1/CONTRATOS PENALIDADE

DESPACHO DA DIRETORA

I - À vista dos elementos noticiados no presente, em especial da manifestação de SMS.1/CONTRATOS (SEI 023035992) desta Pasta, que acolho e pela competência conferida pela portaria 890/2013-SMS.G, APLICO à empresa OTTOBOCK DO BRASIL TÉCNICA ORTOPÉDICA LTDA, CNPJ 42.463.513/0001-89, pelo atraso no decorrido na entrega dos produtos pactuados através do TERMO DE CONTRATO N° 016/2019/SMS-1/ CONTRATOS (SEI 016131410), multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n°. 126.620 (SEI 022319884), consubstanciado na nota de empenho n°. 27.558/19 (SEI 015489836) referente a Ordem de Fornecimento n°. 019734938 (SEI 019734938), com fundamento no item 9.1.4.4 da cláusula nona do Termo de Contrato e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, devendo ser protocolado no endereço eletrônico: dsuprisms3@prefei-tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo, no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.

PROCESSO: 2008-0.105.195-5

TERMO DE CONVÊNIO N° 042/2008-SMS.G

TERMO ADITIVO N° 030/2019 AO CONVÊNIO N° 042/2008-SMS.G

CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

sábado, 28 de dezembro de 2019 às 03:08:31.