2019 | DOMSP-SP

Padrão

PROCESSO: 6018.2019/0065133-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 071/2019-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I - À vista do constante no presente administrativo, das motivações e análises das áreas técnicas, a manifestação da Asses-soria Jurídica desta Pasta, AUTORIZO a contratação da pessoa jurídica de direito privado DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA., CNPJ n° 72.381.189/0001-10 para o fornecimento de 1.000 unidades de microcomputadores de tipo básico, por meio da Ata de Registro de Preços n° 71/2019 - PE 42/2018, mantida pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, conforme descrições técnicas e especificações contidas nos autos, no valor total estimado de R$ 4.650.000,00 (Quatro Milhões e Seiscentos e Cinquenta Mil Reais), conforme Nota de Reserva n° 78.923/19.

II - As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária de n° 84.10.10.301.3003.2.509 .4.4.90.52.00, fonte 00.

III - Os documentos de regularidade fiscal da contratada deverão ser apresentados quando da retirada da respectiva nota de empenho.

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - COVISA

6018.2019/0038859-0

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°038/COVISA/2019

À vista do noticiado no presente processo administrativo, em especial o parecer do Núcleo de Apoio Jurídico da COVISA (Sei 024559259), que acolho como razão de decidir, nos termos do artigo 86 da Lei Federal n°. 8.666/93 e ante a competência a mim delegada através da Portaria n° 727/2018-SMS.G, INDEFIRO a defesa prévia ofertada pela empresa VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA - EPP, CNPJ N° 00.567.892/0001-07, contratada por meio da Cotação Eletrônica n° 41/2019, Nota de Empenho 57.921/2019, porquanto as razões apresentadas não afastam, tampouco mitigam as conseqüências do inadim-plemento parcial da Contratada; consequência disso, APLICO a penalidade 4% (quatro por cento) de MULTA sobre o valor da DANFE 43968, emitida em 28/08/2019, em razão do atraso de 04 (quatro) dias para entrega do objeto contratado. Valor da multa: R$ 10,00 (dez reais).

Na hipótese de interposição de recurso administrativo, a ser protocolizado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, depois de publicado o presente ato, nos termos do artigo 109, inciso I, aliena "f" da Lei 8.666/93, utilizar a referência Processo Administrativo n° 6018.2019/0038859-0, protocolando na Rua Santa Isabel, n° 181, térreo, horário das 09:00 às 16:00 horas, mediante recolhimento de preparo, conforme disposto no Decreto n° 50.350/08, sob pena de não conhecimento.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO N° 014/CRSO/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6018.2019/0071973-2 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM

MODO DE DISPUTA: ABERTO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA SERVIÇOS DE AUDIOLOGIA a serem utilizados pelas unidades da Coordena-doria Regional de Saúde Oeste conforme especificações constantes do ANEXO I do Edital.

I - Á vista dos elementos contidos no presente processo e nas atribuições a mim conferidas através da Portaria N° 727/2018-SMS.G, de acordo com o artigo 3°, inciso VI do Decreto n° 46.662/05, HOMOLOGO a decisão de adjudicação do OBJETO deste, a aquisição de MOBILIÁRIO PARA SERVIÇOS DE AUDIOLOGIA a serem utilizados pelas unidades da Coordena-doria Regional de Saúde Oeste, item 01 no valor total de R$ 579,99 (quinhentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos), item 04 no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) à empresa A.C. DOS SANTOS MOVEIS, CNPJ n° 12.517.378/0001-46, item 03 no valor total de R$ 1320,00 (um mil trezentos e vinte reais) à empresa ISABELLE DE CASTRO LEMOS EIRELI, CNPJ n° 16.502.748/0001-22, e, item 02 como FRACASSADO por falta de interesse na negociação pelos fornecedores.

II - AUTORIZO, em consequência a emissão das notas de empenho, nos valores supra, onerando a dotação n° 84.27.10. 122.3024.2.100.4.4.90.52.00.00, do orçamento vigente, na qual existem recursos suficientes reservados, conforme documento SEI n° 023275629 .

III - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo como fiscais desta contratação Andreia Alpius (CER Lapa), RG 27058581-3, Ana Cristina Delgado Lo-pergolo (CER Butantã), RF 737113-6, e como suplentes, Beliza Turcato, RG 409472992 e Maria Paula Roberto, RF 626642-8.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

\DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO N. 6018.2018/0012913-5

\I - A vista dos elementos contidos no presente e no uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 727/2018 SMS.G e com fulcro na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/2003 e Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, \AUTORIZO\ o aditamento do Contrato n° 15/2016 CRS-SUL firmado com a empresa \APETECE SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO S/A\, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob número 60.166.832/0001-04, para constar a inclusão do CAPS Adulto M Boi Mirim ao Contrato, cujo percentual de acréscimo é de aproximadamente \3,515%, cujo valor mensal passa a ser de R$ 212.995,27. (duzentos e doze mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos).\

II - Em consequência \AUTORIZO\ a emissão da Nota de Empenho no valor corresponde que onerará dotação orçamentária própria do exercício financeiro de 2020 - 84.24.10.301.30 03.2509.3.3.90.39.00.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO N. 6018.2016/0003378-9

I - A vista dos elementos contidos no presente e no uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 727/2018 SMS.G e com fulcro na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/2003 e Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, AUTORIZO o aditamento do Contrato n° 15/2016 CRS-SUL firmado com a empresa TRANSKOMBY ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 56.463.821/0001-19, para constar a inclusão de 01 veículo, cujo percentual de acréscimo é de aproximadamente 3,125%, cujo valor mensal passa a ser de R$ 544.630,45 (quinhentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos).

II - Em consequência AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor corresponde que onerará dotação orçamentária própria do exercício financeiro de 2020.

DESPACHO

PROCESSO N. 6018.2019/0080509-4

I - À vista dos elementos de convicção que instruem o presente e no uso das atribuições que me foram delegadas legalmente, considerando os vícios formais ocorridos no Despacho de Homologação de Licitação proferido nestes autos e publicado no DOC de 18 de dezembro de 2019, às fls. 100, processo SEI 6018.2019/0080509-4, determino que se leia "o item 2, no valor total de R$ 38.325,00 (trinta e oito mil e trezentos

e vinte e cinco reais) para a empresa MARINGÁ HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E CORRELATOS - EIRE-LI-EPP, inscrita no CNPJ sob o número 07.396.733/0001-36" e não como constou e, também leia-se a "dotação orçamentária onerada 84.24.10.301.3003.2.509.3.3.90.30.00" e não como constou.

II - Permanecem válidos os demais termos prolatados.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO N. 6018.2019/0053613-1

I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência a mim delegada pela Portaria Interse-cretarial n°. 01/05 SMS/SMSSP-SMG e PORTARIA n°. 727/2018 SMS.G, ADJUDICO e HOMOLOGO a COTAÇÃO ELETRÔNICA n° 025/2019- SEI N°. 6018.2019/0053613-1, cujo objeto é aquisição de 07 (sete) unidades de ar condicionado tipo split, à empresa INOVATTI COMÉRCIO E TURISMO LTDA, CNPJ 29832182/0001-49 pelo valor total de R$ 9836,00 (nove mil, oitocentos e trinta e seis reais).

II - Em consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valore correspondente onerando a dotação n°. 10.301.3003.2.509 4.4.90.52.00 02 que valerá como contrato nos termos do artigo 62 da Lei Federal n°. 8.666/93.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO N. 6018.2018/0003753-2

I - A vista dos elementos contidos no presente e no uso das atribuições legais a mim conferidas, AUTORIZO o aditamento do Contrato n°. 002/2018/CRSS, firmado com WHI-TE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.820.448/0069-24, para constar a inclusão de 163m³ de oxigênio gasosos puro medicinal para as bases do SAMU da região sul, a partir de 01/01/2020, cujo percentual de acréscimo é de aproximadamente 1,65%, passando o valor mensal a ser de R$ 115.743,66 (cento e quinze mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos).

II - Em consequência AUTORIZO a emissão das Notas de Empenhos no valor correspondente, que onerará dotação orçamentaria n° 84.24.10.301.3003.2509.3.3.90.30.00 do próximo exercício financeiro.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO N. 6018.2019/0021740-0 (6018.2018/0039393-2)

I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência a mim delegada pela Portaria Intersecreta-rial n°. 01/05 SMS/SMSSP-SMG e Portaria n° 727/2018, AUTORIZO o aditamento do Termo de Contrato n° 001/2019/CRS-SUL, firmado com a empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, inscrita no CNPJ n° 26.886.266/0001-77, para constar alteração de um posto de vigilância 12h de seg a sex para um posto de vigilância 24 horas de segunda a domingo na AE MILTON ALDRED, a partir de 01.01.2020, pelo acréscimo percentual de aproximadamente 1,83%, cujo valor mensal do contrato passará a ser de R$677.247,44 (seiscentos e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), nos termos do com fundamento no artigo 65, I, "b" c/c § 1° da Lei Federal n°. 8666/93.

II - Em consequência AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor correspondente que onerará dotação orçamentaria própria do próximo exercício financeiro.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO N. 6018.2019/0087121-6

I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência a mim delegada pela Portaria Interse-cretarial n°. 01/05 SMS/SMSSP-SMG e PORTARIA n°. 727/2018 SMS.G, ADJUDICO e HOMOLOGO a COTAÇÃO ELETRÔNICA n° 051/2019- SEI N°. 6018.2019/0087121-6, cujo objeto é aquisição de curativos especiais, à NEW CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES, CNPJ: 07.707.798/0001-37, pelo valor total de R$ 15.919,40 (quinze mil, novecentos e dezenove reais e quarenta centavos).

II - Em consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valore correspondente onerando a dotação n°. 84 .10.301.3003.2.509.3.3.90.30.00.00 que valerá como contrato nos termos do artigo 62 da Lei Federal n°. 8.666/93.

DESPACHO

PROCESSO N. 6018.2019/0085617-9 (6018.2019/0065636-6)

I - À vista dos elementos contidos no presente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e considerando que o prazo para defesa prévia correu in albis, bem como demais elementos do processo n°. 6018.2019/0033911-5, APLICO a penalidade de MULTA à empresa SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 29.926.189/0001-20, no valor total de R$ 1.397,97 (Hum mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos), correspondente a 20% sobre o valor correspondente à parcela dos materiais não entregues ou entregues em desacordo (item 4 das Penalidades - Cotação Eletrônica - 023767482).

DESPACHO

PROCESSO N. 6018.2019/0076358-8 (6018.2019/0019255-6)

I - À vista dos elementos contidos no presente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e considerando que o prazo para defesa prévia correu in albis, bem como demais elementos do processo n°. 6018.2019/0033911-5, APLICO a penalidade de MULTA à empresa SOMAMG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.392.148/0023-25, no valor total de R$ 187,13 (Cento e oitenta e sete reais e treze centavos), correspondente a 10% sobre o valor da parcela inexecutada, conforme ajuste contratual com artigo 87 da Lei Federal n°. 8666/93.

DESPACHO

PROCESSO N. 6018.2019/0033911-5 (6018.2018/0003753-2)

I - À vista dos elementos contidos no presente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e considerando que o prazo para defesa prévia correu in albis, bem como demais elementos do processo n°. 6018.2019/0033911-5, APLICO a penalidade de MULTA à empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 35.820.448/0069-24, nos termos do artigo 87, § 2°, da Lei Federal 8.666/93, para que, querendo, ofereça Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação, sob pena de multa no valor total de R$ 130,26 (Cento e trinta reais e vinte e seis centavos), com fundamento na Lei Federal n°. 8666/93.

HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2019-CRS/SUL

Do, Processo n° 6018.2019/0024459-9

I. À vista dos elementos contidos no presente processo e nas atribuições a mim conferidas através da Portaria N° 727/2018-SMS.G, item 1 "a" e de acordo com o inciso VI do Decreto n° 46.662/05, HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.° 035/2019-CRS/SUL que tratou da Aquisição de cadeiras fixas, cadeiras giratórias e cadeira, espera, para obeso com apoia braços, para o item 1 (ampla participação) e item 2 (participação exclusiva de ME/EPP), totalizando o valor de R$107.553,88 (cento e sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos) para a empresa META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n°

18.493.830/0001-63, para o item 3 (ampla participação) e item 4 (participação exclusiva de ME/EPP), totalizando o valor de R$153.750,00 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta reais) para a empresa MOBIEQ MOBILIARIO E EQUIPAMENTO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 68.672.450/0001-64 e para o item 5 (ampla participação) e item 6 (participação exclusiva de ME/EPP), totalizando o valor de R$103.774,00 (cento e três mil, setecentos e setenta e quatro reais) para a empresa JOMARI MARCENARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 73.044.505/0001-21.

II. AUTORIZO, em conseqüência a emissão da Nota de Empenho, no valor supra, onerando a dotação n°. 84.10.10.30 1.3003.2.509.4.4.90.52.00.02, do orçamento vigente na qual existem recursos suficientes reservados, conforme nota de reserva contida nos documentos SEI 020527750, bem como o cancelamento do saldo de reserva se houver.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2019-CRS/SUL

DO PROCESSO N° 6018.2019/0036318-0

I. À vista dos elementos contidos no presente processo e nas atribuições a mim conferidas através da Portaria N° 727/2018-SMS.G, item 1 "a" e de acordo com o inciso VI do Decreto n° 46.662/05, HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.° 036/2019-CRS/SUL que tratou da Aquisição de Destilador de Água para uso em Autoclave, pelo valor de R$25.440,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais) para a empresa ODONTOBAU - EQUIPAMENTOS ODONTOLOGI-COS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 05.325.362/0001-76.

II. AUTORIZO, em conseqüência a emissão da Nota de Empenho, no valor supra, onerando a dotação n°. 84.10.10.30 1.3003.2.509.4.4.90.52.00.02, do orçamento vigente na qual existem recursos suficientes reservados, conforme nota de reserva contida nos documentos SEI 018596859, bem como o cancelamento do saldo de reserva se houver.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2019-CRS/SUL

DO PROCESSO N° 6018.2019/0080102-1

I. À vista dos elementos contidos no presente processo e nas atribuições a mim conferidas através da Portaria N° 727/2018-SMS.G, item 1 "a" e de acordo com o inciso VI do Decreto n° 46.662/05, HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.° 040/2019-CRS/SUL que tratou da Aquisição de Mobiliário, para o grupo 1 (Item 1 cadeira giratória, Item 2 cadeira tipo presidente e item 3 cadeira fixa), totalizando o valor de R$32.450,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais) para a empresa META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 18.493.830/0001-63.

II. AUTORIZO, em conseqüência a emissão da Nota de Empenho, no valor supra, onerando a dotação n°. 84.24.10.12 2.3024.2.100.4.4.90.52.00.00, do orçamento vigente na qual existem recursos suficientes reservados, conforme nota de reserva contida nos documentos SEI 023304677, bem como o cancelamento do saldo de reserva se houver.

III. Declaro FRACASSADO os grupos 2 e 3.

HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2019-CRS/SUL

DO PROCESSO N° 6018.2019/0014468-3

I. À vista dos elementos contidos no presente processo e nas atribuições a mim conferidas através da Portaria N° 727/2018-SMS.G, item 1 "a" e de acordo com o inciso VI do Decreto n° 46.662/05, HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.° 042/2019-CRS/SUL que tratou da Aquisição de Materiais de Escritório, para o grupo 1 e grupo 2, totalizando o valor de R$21.656,20 (vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos) para a empresa HELIO MASASHI SAITO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 62.492.798/0001-93 e para o grupo 3, totalizando o valor de R$ 2.000,10 (dois mil reais e dez centavos), para a empresa RASEK LOGISTICA E SUPRIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 12.591.321/0001-97.

II. AUTORIZO, em conseqüência a emissão da Nota de Empenho, no valor supra, onerando a dotação n°. 84.24.10.30 1.3003.2.509.3.3.90.30.00.00, do orçamento vigente na qual existem recursos suficientes reservados, conforme nota de reserva contida nos documentos SEI 022508203, bem como o cancelamento do saldo de reserva se houver.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2019-CRS/SUL

DO PROCESSO N° 6018.2019/0042043-5

I. À vista dos elementos contidos no presente processo e nas atribuições a mim conferidas através da Portaria N° 727/2018-SMS.G, item 1 "a" e de acordo com o inciso VI do Decreto n° 46.662/05, HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.° 043/2019-CRS/SUL que tratou da Aquisição de Cartucho de Toner e Cilindro Fotocondutor para impressoras Lexmark, para o grupo 1, totalizando o valor de R$7.539,90 (sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa centavos) para a empresa PROSPERA COMERCIAL E IMPORTADORA - EIRELO-EPP, inscrita no CNPJ n° 18.386.935/0001-13.

II. AUTORIZO, em conseqüência a emissão da Nota de Empenho, no valor supra, onerando a dotação n°. 84.24.10.30 1.3003.2.509.3.3.90.30.00.00, do orçamento vigente na qual existem recursos suficientes reservados, conforme nota de reserva contida nos documentos SEI 021085624, bem como o cancelamento do saldo de reserva se houver.

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2019/0007518-5

I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, com esteio na competência atribuída pela Lei n° 13.271/02, alterada pela Lei n° 14.669/08 e regulamentada pelo Decreto n° 50.478/09, AUTORIZO a contratação direta com a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ 00.331,778/0023-24, para aquisição de régua de gases, por emenda parlamentar federal para o Hospital Municipal Prof. Dr Alípio Correa Neto vinculado a esta Autarquia Hospitalar Municipal, no valor total de R$ 9.480,00 (nove mil e quatrocentos e oitenta reais), classificada como Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso V da Lei Federal n° 8666/93 e na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 44.279/03, onerando-se a dotação n° 84.10.10.302.3003.2.507.4.4.90.52.00.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2019/0013778-4

I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, com esteio na competência atribuída pela Lei n° 13.271/02, alterada pela Lei n° 14.669/08 e regulamentada pelo Decreto n° 50.478/09, AUTORIZO a contratação direta com a empresa ORTOPEDIA CATARATAS EIRELI, CNPJ 33.782.570/0001-30, para aquisição de cadeira de roda higiênica para banho - infantil e obeso, com recurso de emenda municipal, para o Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio, vinculado a esta Autarquia Hospitalar Municipal, no valor total de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), classificada como Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso V da Lei Federal n° 8666/93 e na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 44.279/03, onerando-se a dotação n° 01.1 0.10.302.3003.2.507.4.4.90.52.00.

GABINETE

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2019/0010435-5

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08, AUTORIZO a aquisição de 1.000 unidades de COMPRESSA , CIRURGICA, MARCADOR RADIOPACO, 10 CM X 9 CM, 05 UNIDADES (Item 03), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 096/2018-SMS.G, da empresa DIPROMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 47.869.078/0004-53, pelo valor total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 4.243/2019.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2019/0010124-0

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08, AUTORIZO a aquisição de 1.400 unidades de AGULHA GENGIVAL, LONGA, DESCARTAVEL, 27G (Item 02), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 157/2019-SMS.G, da empresa EC DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 02.136.854/0001-25, pelo valor total de R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 3.992/2019.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2019/0011313-3

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08, AUTORIZO a aquisição de 90 frascos de TOBRAMICINA SOLUÇÃO OFTÁL-MICA 3 MG/ML (0,3%) FRASCO COM 5 ML (Item 04), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 185/2019-SMS.G, da empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.027.894/0001-64, pelo valor total de R$ 597,60 (quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 4.138/2019.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2019/0012404-6

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08, AUTORIZO a aquisição de 7.000 uniddes de SONDA, ASPIRAÇÃO, TRAQUE-AL, C/VÁLVULA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, NR. 12 (Item 06), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 065/2018-SMS.G, da empresa NEWCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 07.707.978/0001-37, pelo valor total de R$ 4.004,00 (quatro mil e quatro reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003 .2.507.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 4.126/2019.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2019/0011950-6

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08, AUTORIZO a aquisição de 4.000 ampolas de NEOSTIGMINA METILSULFATO 0,5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP 1 ML-AMP (Item 04), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 172/2019-SMS.G, da empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A, CNPJ: 60.665.981/0009-75, pelo valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 4.106/2019.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2019/0012245-0

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08, AUTORIZO a aquisição de 194 unidades de CATETER OXIGÊNIO TIPO OCU-LOS NEONATAL (Item 1), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 158/AHM/2019, da empresa CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LTDA, CNPJ: 61.418.042/0001-31, pelo valor total de R$ 558,72 (quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 3.793/2019.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2019/0011426-1

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08, AUTORIZO a aquisição de 17.000 comprimidos de ENALAPRIL MALEATO 5 MG COMPRIMIDO - UNI (Item 01), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 015/2018-SMS.G, da empresa CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 02.814.497/0007-00, pelo valor total de R$ 841,50 (oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3.3 .90.30.00, conforme nota de reserva n° 4.071/2019.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2019/0011432-6

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08, AUTORIZO a aquisição de 9.500 comprimidos de PREDNISONA 20 MG COMPRIMIDO (Item 01 e 02), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 291/2019-SMS.G, da empresa MÔNACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 29.010.039/0001-71, pelo valor total de R$ 1.638,75 (um mil seiscentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 4.067/2019.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

sábado, 28 de dezembro de 2019 às 03:08:31.