Diário Oficial do Município de São Paulo 28/12/2019 | DOMSP-SP
Padrão
riri, 19 - RGI 02206354/47; Subprefeitura Itaquera - ADM., localizada na Rua Augusto Carlos Bauman n° 851, Itaquera - RGI 02227461/81; UDO e Infraestrutura localizada na Rua Blecaute, (303) - RGI 06196368/23 e Piscinão Aricanduva V, localizado na Rua Fortuna de Minas, 05 - RGI 06206801/64, no valor estimado de R$ 181.440,00 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais), (consumo estimado mensal de R$15.120,00) que onerará a dotação 67.10.15.122.3024.2100.33903900.00.
II - Publique-se. Após, à Supervisão de Finanças para as providências ulteriores.
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 03/SUB-IQ/2019
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Processo n° 6041.2019/0002378-4
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS E GRAMADO SINTÉTICO
ALTURA DO N.° 386 - CEP: 03582-110 BAIRRO: ITAQUERA -DISTRITO: CIDADE LÍDER.
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, às 14:15h., na Sala de Licitações da Sub-prefeitura de Itaquera, localizada à Rua Augusto Carlos Bauman
da Comissão Permanente de Licitação de Compras, Obras e Serviços constituída pela PORTARIA N° 87/GAB/SUB-IQ/2019 iniciando-se os trabalhos desta reunião, que se destina à abertura da licitação em epígrafe. Apresentaram tempestivamente ENVELOPES PROPOSTA lacrados as empresas: RJ EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA. - CNPJ 05.553.511/0001-54; MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 03.302.648/0001-00; CODAL ENGENHARIA LTDA EPP - CNPJ 07.273.747/0001-62. Estavam presentes também público em geral na intenção de acompanhamento do certame. Foi verificado o aspecto formal dos envelopes 01 - Proposta de Preços e 02 - Habilitação apresentados, encontrando-se lacrados e de acordo com o Edital, inclusive quanto à apresentação das Declarações citadas nos itens 3.2 e 3.5 do Edital, tendo sido rubricados pelos membros da Comissão. Preliminarmente à abertura dos envelopes, constatou-se que a empresa CODAL ENGENHARIA LTDA EPP - CNPJ 07.273.747/0001-62, não apresentou o envelope 2 - Habilitação, tendo apresentado tempestivamente somente os documentos de cadastramento exigidos no item 2.1.1 do Edital, não sendo aberto o seu envelope n° 1 - Proposta, sendo considerada INABILITADA nos termos do item 6.1.1 do Edital. Ato contínuo, foram abertos os demais envelopes de Propostas, e os conteúdos foram rubricados pelos presentes. O senhor Presidente da Comissão determinou a classificação das propostas apresentadas na seguinte conformidade: 1a classificada: RJ EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ 05.553.511/0001-54 com o valor de R$792.589,99 (setecentos e noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos); 2a classificada: MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 03.302.648/0001-00 com o valor de R$812.984,83 (oitocentos e doze mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos); Foi determinado pelo Sr. Presidente da Comissão a abertura dos envelopes de Habilitação dos licitantes classificados, e todos os documentos foram rubricados pelos presentes. Consultados os membros da Comissão e considerando que os documentos apresentados pela primeira classificada encontram-se dentro dos parâmetros estabelecidos no Edital, decide o Senhor Presidente DECLARAR VENCEDORA do certame a empresa RJ EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA. - CNPJ 05.553.511/0001-54 com o valor de R$792.589,99 (setecentos e noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Decorrido o prazo recursal ou havendo desistência expressa de apresentação de recursos, o Processo será encaminhado à Subprefeita de Itaquera para homologação do certame. Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, segue assinada pelo Presidente da Comissão e membros.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo n°. 6041.2019/0003013-6, diante da solicitação da Supervisão de Finanças desta Subprefeitura, e manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, pela competência a mim atribuída pelo Art. 9° da Lei Municipal n° 13.399, de 1° de agosto de 2002 e nos termos do Art. 24, Inciso XXII da Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO a emissão de nota(s) de empenho bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessários durante o exercício de 2020, em favor da concessionária ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 61.695.227/0001-93, para cobertura da despesa no exercício de 2020 relativo ao consumo de energia elétrica nas Unidades da Subprefeitura Itaquera, a saber: UTI (Oficina), SUB-IQ (Dependências), SUB-IQ, UDO e Infraes-trutura e PISCINÃO, localizados na Rua São João do Cariri, 29, Rua Augusto Carlos Bauman, 851, Rua Augusto Carlos Bauman, 851, Rua Blecaute, 303 e Rua Fortuna de Minas, 45, medidores: 20212445, 51726360, 110237056, 20295901 e 13059, respectivamente, no valor estimado de para 12 (doze) meses de R$ 232.750,68 (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos), que onerará a dotação 67.1 0.15.122.3024.2100.33.90.39.00.00, conforme informado no doc. 024501785.
II - Publique-se. Após, à Supervisão de Finanças para as providências ulteriores.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - Em face do contido no presente Processo Administrativo n° 6041.2019/0002615-5, conforme relatórios de adjudicação 024560675 e 024560806, diante da manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, HOMOLOGO, consoante Artigo 24, Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Art. 2° do Decreto n° 54.102/13, a Cotação Eletrônica n° 65/2019, destinada à aquisição de Item 1) 500 (quinhentas) unidades de Ribbon para impressora de etiquetas L42 Elgin, medida 110 x 91 mts., (couche adesivo), na cor preto, com entintamento de cera, marca Mastercoorp ref.: G40, e Item 2) 35 (trinta e cinco) caixas de etiquetas adesivas com 10 (dez) rolos em cada caixa, medidas 10 x 5 cm., couche adesivo para impressora Elgin L42, que serão utilizados na impressora para Portaria da Subprefeitura Itaquera, na identificação dos visitantes, conforme consta na requisição 023335662, adjudicados conforme segue: Item 1 à empresa ALMIR GUERIERI ME - CNPJ 22.400.151/0001-70, ao valor de R$2.260,00 (dois mil, duzentos e sessenta reais), valor unitário R$4,52 (quatro reais e cinquenta e dois centavos), conforme Proposta 024560352; Item 2 à empresa FLÁVIO ESTRELA DE AGUIAR 30672541807 - CNPJ 34.287.412/0001-10, ao valor de R$6.399,75 (seis mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), valor unitário de R$182,85 (cento e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), conforme proposta 024560498, perfazendo o valor global de R$8.659,75 (oito mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos) despesa que deverá onerar a dotação orçamentária n° 67.10.15.122.3024.2100.3390.3000.00 da Nota de Reserva n° 81.952/2019.
II - Publique-se.
III - À Supervisão de Finanças para emissão da(s) correspondente(s) Nota(s) de Empenho.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - Em face do contido no presente Processo Administrativo n° 6041.2019/0002951-0, conforme relatório de adjudicação 024575639, diante da manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, HOMOLOGO, consoante Artigo 24, Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Art. 2° do Decreto n° 54.102/13, a
Cotação Eletrônica n° 66/2019, destinada à aquisição de: Item 1) 15 (quinze) unidades de Vaso de planta, material: polieti-leno, trapézio, medida: 90x40 cm, cor café e sem furo, marca Fosterplast, e Item 2) 15 (quinze) unidades de Vaso de planta, material: polietileno, trapézio, medida: 75x40 cm, cor café e sem furo marca Fosterplast, adjudicados à empresa BRUNO VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS 35946972820 - CNPJ 31.648.784/0001-92, ao valor de R$2.370,00 (dois mil, trezentos e setenta reais) para o item 1, e R$2.084,40 (dois mil, oitenta e quatro reais e quarenta centavos) para o item 2, perfazendo o valor total da proposta de R$4.454,40 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) conforme Proposta 024560352, despesa que deverá onerar a dotação orçamentária n° 67.10.15.122.3024.2100.3390.3000.00 da Nota de Reserva n° 82.100/2019.
II - Publique-se.
III - À Supervisão de Finanças para emissão da(s) correspondente(s) Nota(s) de Empenho.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo n°. 6041.2019/0003014-4, diante da solicitação da Supervisão de Finanças desta Subprefeitura e manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, pela competência a mim atri-
de 2002 e nos termos do Art. 24, Inciso VIII da Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO a emissão de nota(s) de empenho bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessários durante o exercício de 2020, para cobertura da despesa da concessionária da concessionária TELEFÔNICA BRASIL S/A. - VIVO, CNPJ n° 02.558.157/0001-62, para o exercício de 2020, relativo à utilização de serviços de telefonia fixa nas seguintes Unidades: 2524-6865 - Almoxarifado - Rua Blecaute, 303; 2286-0491 -Ass. Téc. Jurídica -Rua Augusto Carlos Bau-man, 851; 2074-5003 - Coord. Gov. Local - Rua Augusto Carlos Bauman, 851; 2205-8831 C.A.F.Rua Augusto Carlos Bauman, 851; 2721-6803 - CPO - Piscinão - Rua Fortuna de Minas, 45; 2527-2190 - CPO - Coordenadoria - Rua Augusto Carlos Bauman, 851; 2286-1154; CPDU - Aprovação - Rua Augusto Carlos Bauman, 851; 2944-3710 - CPDU - Coordenadoria - Rua Augusto Carlos Bauman, 851; 2079-7846 - CPDU - S. Uso Solo
- Rua Augusto Carlos Bauman, 851; 2944-3067 - CPDU - UNAI Rua Augusto Carlos Bauman, 851; 2071-4822 - Finanças - Rua Augusto Carlos Bauman, 851; 2205-7994 - Gabinete - Rua Augusto Carlos Bauman, 851; 2205-9382 - Gabinete - Rua Augusto Carlos Bauman, 851 - 2286-1626 -Informática - Rua Augusto Carlos Bauman, 851; 2079-1154 - PABX -Rua Augusto Carlos Bauman, 851; 2079-1156 - PABX - Rua Augusto Carlos Bauman, 851; 2079-1158 - PABX - Rua Augusto Carlos Bau-man, 851; 2079-1160 - PABX - Rua Augusto Carlos Bauman, 851 - 2286-0092 - PABX Rua Augusto Carlo - Bauman, 851; 2286-0097 - PABX - Rua Augusto Carlos Bauman, 851; 22860220 - PABX - Rua Augusto Carlos Bauman, 851; 2286-0227
- PABX - Rua Augusto Carlos Bauman, 851; 2944-6555 - PABX
- Rua Augusto Carlos Bauman, 851; 2944-9156 - PABX - Rua Augusto Carlos Bauman, 851; 2056-0367 - PABX - Rua Augusto Carlos Bauman, 851; 2056-1018 - PABX - Rua Augusto Carlos Bauman, 851; 2071-3593 - PABX - Rua Augusto Carlos Bauman, 851; 2205-8911 - PABX - Rua Augusto Carlos Bauman, 851; 2944-8626 - PABX - Rua Augusto Carlos Bauman, 851; 20734944 - PABX - Rua Augusto Carlos Bauman, 851; 2056-4450 -Praça de Atendimento Rua Augusto Carlos Bauman, 851; 20717678 - SUGESP - Rua Augusto Carlos Bauman, 851; 2079-7941 -S. Adm. Suprimentos - Rua Augusto Carlos Bauman, 851; 20511072 - S. Cultura -Rua Antonio Carlos de Oliveira César, 97; 2217-8546 - Tráfego - Rua Blecaute, 303; 2205-3221 -U.E.G.Rua Augusto Carlos Bauman, 851; 2051-6320 - U.T.I. Rua São João do Cariri, 29, no valor estimado de R$ 72.988,20 (setenta e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), que onerará a dotação 67.10.15.122.3024.2100.33903900.00.
II - Publique-se. Após, à Supervisão de Finanças para as providências ulteriores.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - Em face do contido no presente Processo Administrativo n° 6041.2019/0002953-7, conforme relatório de adjudicação 024597822, diante da manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, HOMOLOGO, consoante Artigo 24, Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Art. 2° do Decreto n° 54.102/13, a Cotação Eletrônica n° 67/2019, destinada à Contratação de empresa para confecção e instalação de espelho para aula de ballet, na metragem de 5,00 x 3,80 metros , conforme consta na requisição 024237989 e docs SEI 024242093, 024264653 e 024387837, adjudicado à NVL INCORPORATION COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TAPEÇARIA LTDA, CNPJ 25.171.476/0001-16, pelo valor total de R$ 7.599,90 (Sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos), deverá onerar a dotação orçamentária n° 67.10.15.122.3024.2100.3390.3900.00 da Nota de Reserva n° 84.677/2019 .
II - Publique-se.
III - À Supervisão de Finanças para emissão da correspondente Nota de Empenho.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - Em face do contido no presente Processo Administrativo n° 6041.2019/0002657-0, conforme relatório de adjudicação 024595365, diante da manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, HOMOLOGO, consoante Artigo 24, Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Art. 2° do Decreto n° 54.102/13, a Cotação Eletrônica n° 67/2019, destinada à aquisição de Adesivo vinílico de impressão em quatro cores, mas medidas de: A 0,60cm x L 0,80cm , com logotipo da Prefeitura de São Paulo centralizado
- texto: LACRADO, que serão utilizados nas lacrações de estabelecimentos com funcionamento irregular no âmbito da Subpre-feitura de Itaquera, conforme consta na requisição 023452751 e email doc SEI 024499077, adjudicados RCPRINT Comunicação Visual Ltda , CNPJ 30.843.884/0001-07, pelo valor unitário de R$6,05 ( seis reais e cinco centavos) e total de R$ R$3.509,00 (três mil, quinhentos e nove reais), conforme proposta de preços que segue sob documento SEI 024593574, despesa que deverá onerar a dotação orçamentária n° 67.10.15.122.3024.2100.339 0.3000.00 da Nota de Reserva n° 78.831/2019 (SEI 023859560.
II - Publique-se.
III - À Supervisão de Finanças para emissão da correspondente Nota de Empenho.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - Em face do contido no presente Processo Administrativo n° 6041.2019/0002910-3, conforme relatório de adjudicação 024124091, diante da manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, HOMOLOGO, consoante Artigo 24, Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Art. 2° do Decreto n° 54.102/13, a Cotação Eletrônica n° 64/2019, destinada à aquisição de 73 (setenta e três) metros quadrados de piso de madeira laminado, Carvalho, 7mm, com sistema clicado, revestido de lâmina de celulose impregnada com resinas fenólicas e melamínicas, com rodapé na mesma tonalidade do Piso, altura mínima de 50mm, devendo ser entregue instalado com Manta de Polietileno, incluidos os acessórios. Garantia mínima de 12 meses, Piso laminado eucafloor. Coleção prime, incluindo entrega e mão de obra para instalação, que serão utilizados para para dar acabamento ao piso das salas que compõem a sala do Chefe de Gabinete, das secretarias e da sala de recepção do Gabinete, conforme consta na requisição 024230688, adjudicado à empresa JOÃO BOSCO DE LIMA 00025405845 - CNPJ 19.414.808/0001-43, ao valor total de R$7.979,25 (sete mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos), valor unitário de R$ 109,33 (cento e nove reais e trinta e três centavos) o metro quadrado, conforme proposta 024546180, despesa que deverá onerar a dotação or-
çamentária n° 67.10.15.122.3024.2100.3390.3900.00 da Nota de Reserva n° 81.449/2019.
II - Publique-se.
III - À Supervisão de Finanças para emissão da(s) correspondente(s) Nota(s) de Empenho.
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO
Em face do contido no presente Processo Administrativo n° 6041.2019/0002804-2, diante da manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho:
I - RETIFICO o Despacho publicado no DOC em 24/12/2019 página 66, para constar conforme segue e não como constou: "...AUTORIZO a contratação da empresa AGILITY Engenharia e Serviços Ltda. - 13.778.561/0001- 68, para execução de serviços de adequação e manutenção de três pinguelas em áreas municipais localizadas na Avenida Belarmino Ferreira: 1) em frente ao comércio Granileste; 2) em frente ao número 652 e 3) em frente à Rua Salvarana, Distrito Cidade Líder, Itaquera, CEP mil, quinhentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos), R$4.745,17 (quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos) e R$6.333,06 (seis mil, trezentos e trinta e três reais e seis centavos), respectivamente, totalizando o valor de R$15.609,72 (quinze mil, seiscentos e nove reais e setenta e
II - RETIFICO os demais termos.
III - Publique-se;
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
Processo SEI n.° 6044.2019/0007655-8
DESPACHO
Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/2002, com suporte na Lei Municipal n.° 13.278/2002 regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 44.279 de 24/12/2003 e no inciso ll do artigo 24 da Lei Federal n.° 8.666/1993, e suas alterações, ainda de acordo com o Decreto Municipal n°. 58.606/2019, AUTORIZO a Contratação Por Dispensa de licita-ção-cotação eletrônica n° 37/2019-Objeto: Aquisição de 1 (Um) Ar condicionado splite - 18000 BTU'S., conforme requisição de material (sei024397967, sem ata de registro de preços vigente, através das Empresas -ÍTACA EIRELI-CNPJ 24.845.457/0001-65, no valor de R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais), com prazo de entrega de 15 (Quinze) dias a partir da confirmação pelo recebimento da nota de empenho pela contratada, onerando a dotação 48.10.15.122.3.024.2100.4.4.90.52.00, do orçamento vigente.
Fiscal Clodoaldo dos Santos 740.790.1
Suplente Benedito Durvalino de Oliveira 578.496.4
Suplente Valmir Nascimento dos Anjos 642.369.8
M'BOI MIRIM
GABINETE DA SUBPREFEITA
TERMO DE CONTRATO N° 19/SUB-MB/2019
PROCESSO N° 6045.2019/0002158-9
TOMADA DE PREÇOS N° 08/SUB-MB/2018 - PROCESSO N° 6045.2018/0001377-0
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE ARQUIBANCADA E PLAYGROUND E ATI’S EM ÁREA PUBLICA, LOCALIZADA NA RUA NOVA DO TUPARO-QUERA, 2309 - JARDIM NOVO SANTO AMARO - DISTRITO JARDIM SÃO LUIZ - SÃO PAULO - SP.
ASSUNTO: CONVALIDAÇÃO DE SUSPENSÃO E DETERMINAÇÃO DE REINÍCIO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL
DESPACHO
I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, em especial, às manifestações em fls. SEI n° 023368883 e 024523662, às quais adoto como razão de decidir, CONVALIDO o ato de SUSPENSÃO do Termo de Contrato n° 19/SUB-MB/2019, proveniente da Tomada de Preço n° 08/SUB-MB/2018, firmado com a empresa MC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 71.654.446/0001-88, a partir de 06/09/2019, por motivo de ação de reintegração de área.
II - Considerando a finalização dos motivos que suscitaram a suspensão, DETERMINO o REINÍCIO da obra objeto do Termo de Contrato citado a partir do dia 27/12/2019.
III - PUBLIQUE-SE.
IV - Após, encaminhar à Supervisão de Administração e Suprimentos, para prosseguimento.
CONVOCAÇÃO
À
MC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP TERMO DE CONTRATO N° 19/SUB-MB/2019 PROCESSO N° 6045.2019/0002158-9
TOMADA DE PREÇOS N° 08/SUB-MB/2018 - PROCESSO N° 6045.2018/0001377-0
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE ARQUIBANCADA E PLAYGROUND E ATI'S EM ÁREA PUBLICA, LOCALIZADA NA RUA NOVA TUPAROQUERA, 2309 - JARDIM NOVO SANTO AMARO - DISTRITO DO JARDIM SÃO LUIZ - SÃO PAULO/SP
CONTRATANTE: PMSP - SUBPREFEITURA M’BOI MIRIM
Fica esta empresa convocada a apresentar-se nesta Sub-prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir do primeiro dia útil após a publicação da presente, com os documentos abaixo relacionados para a retirada da Nota de Empenho e assinatura do Termo de Contrato:
1. CNPJ - Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda.
2. CNU- Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
3. Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio da empresa.
4. CTM - Certidão Negativa de Débitos Tributários Mobiliários, expedida pela Secretaria Municipal das Finanças deste Município de São Paulo, ainda que a empresa tenha sede em outro Município.
4.1. Caso a empresa não seja inscrita no cadastro de contribuintes mobiliários do Município de São Paulo, esta deverá apresentar declaração firmada por seu representante legal ou procurador, sob as penas da lei, do não cadastramento e de que nada deve a Fazenda deste Município, relativamente aos tributos relacionados com a prestação licitada.
5. CRF - Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS).
6. CNDT - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452/43.
7. Certidão negativa de falência ou recuperação judicial, expedida pelo distribuidor do principal estabelecimento da pessoa jurídica, em data não superior a 60 (sessenta) dias da abertura do certame, se outro prazo não constar documento.
8. Indicação do responsável técnico pela execução dos serviços objeto do contrato, e o preposto que a representará no local dos trabalhos;
9. Comprovante do aditamento da garantia do contrato (devendo ser observada a data indicada no ofício emitido pela Supervisão de Administração e Suprimentos);
10. Instrumento público ou particular de procuração e/ou Contrato ou estatuto social do outorgante, o mesmo deverá
outorgar o poder de representação, o mandante deve descriminar os atos que o mandatário pode praticar de maneira clara e minuciosa, visando todos os atos, em especial para assinatura de Termo de Contrato.
11. Declaração firmada pelo representante legal, sob as penadas da Lei, da não inscrição da empresa no CADIN Cadastro Informativo Municipal, acompanhada da consulta via internet.
PUBLICADO POR OMISSÃO
SUB-MB/CAF- SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO N° 02/SPMB/2014
PROCESSO FÍSICO: 2013-0.346.064-1 - PROCESSO ELETRÔNICO N° 6045.2017/0000085-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/SEMPLA-CO-BES/2013
MUTADO - STFC ATRAVÉS DE ENTRONCAMENTOS DIGITAIS (E1) COM SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA A RAMAL - DDR, DESTINADO AO TRÁFEGO DE CHAMADAS LOCAIS E DE LONGA DISTÂNCIA (NACIONAL E INTERNACIONAL), ENTRE UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A REDE PÚ-
CONTRATANTE: PMSP/ SUBPREFEITURA M’BOI MIRIM
CONTRATADA: CLARO S/A.
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES POR EXCEPCIONALIDADE, COM CLÁUSULA RESOLU-TIVA.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 18.724,68
DATA DA ASSINATURA: 17/11/2019
SUB-MB/CAF-SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO N° 25/SUB-MB/2018
PROCESSO N°: 6045.2018/0000882-3
TOMADA DE PREÇO N° 01/PR-MB/2018 - PROCESSO LICITAÇÃO N° 6045.2018/0000324-4
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA COM IMPLANTAÇÃO DE CAMPO E VESTIÁRIOS NA AVENIDA NOVA ARCÁDIA (AO LADO DO N° 4008) - ALTO DO RIVIERA - SÃO PAULO - SP.
CONTRATANTE: PMSP - SUBPREFEITURA M’BOI MIRIM CONTRATADA: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS
DATA DA ASSINATURA: 26/12/2019
SUB-MB/CAF-SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 061/SUB--MB/2019
PROCESSO DE GESTÃO N° 6045.2019/0003520-2
TOMADA DE PREÇOS N° 08/SUB-MB/2019 - PROCESSO N° 6045.2019/0002638-6
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REQUALI-FICAÇÃO DE AREA PUBLICA MUNICIPAL - CDC BRASILIENSE, NA RUA AMÂNCIO PEDRO DE OLIVEIRA, 385 - CEP 05846050 - VILA MARACANÃ - DISTRITO JARDIM SÃO LUIS - SÃO PAULO - SP
CONTRATANTE: PMSP - SUBPREFEITURA M’ BOI MIRIM CONTRATADA: EEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.486.793,88
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2019
PARELHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6047.2019/0001326-9
ATA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 05/SUB-PA/2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO MECÂNICA EM ESTRADAS DE TERRA E OBRAS COMPLEMENTARES - DIVERSAS ESTRADAS DO BAIRRO DA BARRAGEM - PARELHEIROS - SÃO PAULO/SP
TIPO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Aos vinte e sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, às 09:00 horas, na sala de reunião da Subprefeitura Parelheiros, reunidos os membros nomeados pela PORTARIA N° 014/SUB-PA/GAB/2019, ao final elencados, foram iniciados os trabalhos da licitação em epígrafe. A empresa STANC INCORPORAÇÕES E COMERCIO EIRELI EPP CNPJ 46.896.635/0001-10, entregou os documentos complementar que constam no Edital cumprindo a exigência do ITEM 3.2 que analisados foram achados em conformidade. No horário estabelecido foram recebidos os envelopes “Proposta” e “Habilitação” das empresas participantes do referido certame e o atendimento do Edital quanto aos requisitos para a entrega dos envelopes, pela Comissão Permanente de Licitação: EMPRESA CNPJ
STANC INCORPORAÇÕES E COMERCIO EIRELI EPP 46.896.635/0001-10
PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA 31.031.932/0001-25
CONSTRUTORA ROY LTDA 43.898.972/0001-58
CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA 56.838.949/0001-10
A empresa relacionada abaixo cumpriu as exigências do edital para usufruir dos benefícios da Lei Complementar 123 e suas atualizações:
EMPRESA CNPJ ENQUADRAMENTO
STANC INCORPORAÇÕES E COMERCIO EIRELI EPP 46.896.635/0001-10 EPP
PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA 31.031.932/0001-25 EPP
Aberta a fase de credenciamento, foram credenciados os seguintes representantes:
ANTONIO CELIO GOMES DE ANDRADE RG 3.714.726-2 STANC INCORPORAÇÕES E
COMERCIO EIRELI EPP
EDSON RAMOS DE ALBUQUERQUE RG 15.907.211-6 PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA
Após leitura das empresas credenciadas o presidente declarou encerrado o credenciamento e passou a verificação da regularidade formal externa dos envelopes Proposta, sem qualquer oposição dos presentes, e determinou a abertura dos envelopes n° 01, Proposta, cujo conteúdo foi rubricado e examinado pela Comissão de Licitação, onde foram lançados os valores na ordem de abertura conforme segue:
Ordem EMPRESA VALOR
1° STANC INCORPORAÇÕES E COMERCIO EIRELI EPP R$ 954.914,58
2° PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA R$ 996.913,70
3° CONSTRUTORA ROY LTDA R$ 1.019.528,61
4° CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA R$ 1.033.824,46
Após a conclusão da análise das propostas pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do disposto na Lei Federal 8.666/93, artigo 48, inciso II e seus parágrafos, tendo sido considerados todos os preços exequíveis, classificou-se conforme abaixo:
Classificação EMPRESA VALOR
1° STANC INCORPORAÇÕES E COMERCIO EIRELI EPP R$ 954.914,58
2° PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA R$ 996.913,70
3° CONSTRUTORA ROY LTDA R$ 1.019.528,61
4° CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA R$ 1.033.824,46
Foram desclassificadas as seguintes propostas:
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sábado, 28 de dezembro de 2019 às 03:06:58.
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