2019 | DOMSP-SP

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NENHUMA PROPOSTA FOI DESCLASSIFICADA

Em ato contínuo, foi aberto o envelope n° 2 - HABILITAÇÃO da empresa melhor classificada e após a análise da documentação realizada pela comissão Permanente de Licitação, julgamos todos os demais documentos habilitados e decidimos declarar CLASSIFICADA em primeiro lugar e declarar vencedora a empresa STANC INCORPORAÇÕES E COMERCIO EIRELI EPP, CNPJ 46.896.635/0001-10 no valor total de R$ 954.914,58 (novecentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos).

Consultada as empresas sobre o interesse na interposição

DIRCE BATISTA DE OLIVEIRA

Membro da CPL

GERALDA MARCEMIRA DOS SANTOS

Membro da CPL

GEIZA MARIA SIQUEIRA

Membro da CPL

OSMAR UEMURA

COORDENADOR DE CPO

EDSON RAMOS DE ALBUUQUERQUE

PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA

6047.2019/0001328-5

meio de seu representante credenciado, entregou declaração abrindo mão de interpor recursos e foi devolvido o envelope n° 2 - Habilitação não aberto, e as empresas CONSTRUTORA ROY LTDA e CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA, por meio de seu representante legal não demonstrou interesse na interposição e encaminhou e-mail expressando a sua decisão do não interesse, e está disponível após a publicação no Diário Oficial da Cidade

ATA DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 07/SUB-PA/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6047.2019/0001328-5

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO MECÂNICA EM ESTRADAS DE TERRA E OBRAS COMPLE-

Dada a presente CLASSIFICAÇÃO e HABILITAÇÃO, o presente processo será encaminhado para a autoridade competente que deliberará sobre a Homologação e Adjudicação do objeto da presente licitação e se ocorreu atendimento da legislação vigente. A Ata será levada ao conhecimento das licitantes por publicação no D.O.C. Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, foi por mim, Emerson da Silva Cardozo,______, lavrado o presente termo, que lido e achado

conforme, vai assinado pelos membros da Comissão.

EMERSON DA SILVA CARDOZO

Presidente

MACELO TADEU DE SOUZA MELLO

Membro da CPL

DIRCE BATISTA DE OLIVEIRA

Membro da CPL

GERALDA MARCEMIRA DOS SANTOS

Membro da CPL

OSMAR UEMURA

COORDENADOR DE CPO

ANTONIO CELIO GOMES DE ANDRADE

STANC INCORPORAÇÕES E COMERCIO EIRELI EPP

EDSON RAMOS DE ALBUUQUERQUE

PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6047.2019/0001327-7

ATA DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 06/SUB-PA/2019

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO MECÂNICA EM ESTRADAS DE TERRA E OBRAS COMPLEMENTARES - DIVERSAS ESTRADAS DO BAIRRO DA PONTE ALTA - PARELHEIROS - SÃO PAULO/SP

TIPO: MENOR PREÇO

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Aos vinte e sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, às 11:00 horas, na sala de reunião da Subprefeitura Parelheiros, reunidos os membros nomeados pela PORTARIA N° 014/SUB-PA/GAB/2019, ao final elencados, foram iniciados os trabalhos da licitação em epígrafe. A empresa STANC INCORPORAÇÕES E COMERCIO EIRELI EPP CNPJ 46.896.635/0001-10, entregou os documentos complementar que constam no Edital cumprindo a exigência do ITEM 3.2 que analisados foram achados em conformidade. No horário estabelecido foram recebidos os envelopes "Proposta" e "Habilitação" das empresas participantes do referido certame e o atendimento do Edital quanto aos requisitos para a entrega dos envelopes, pela Comissão Permanente de Licitação: EMPRESA CNPJ

STANC INCORPORAÇÕES E COMERCIO EIRELI EPP 46.896.635/0001-10

PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA 31.031.932/0001-25

CONSTRUTORA ROY LTDA 43.898.972/0001-58

CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA 56.838.949/0001-10

A empresa relacionada abaixo cumpriu as exigências do edital para usufruir dos benefícios da Lei Complementar 123 e suas atualizações:

EMPRESA CNPJ ENQUADRAMENTO

PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA 31.031.932/0001-25 EPP

Aberta a fase de credenciamento, foram credenciados os seguintes representantes:

EDSON RAMOS DE ALBUQUERQUE RG 15.907.211-6 PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA

Após leitura das empresas credenciadas o presidente declarou encerrado o credenciamento e passou a verificação da regularidade formal externa dos envelopes Proposta, sem qualquer oposição dos presentes, e determinou a abertura dos envelopes n° 01, Proposta, cujo conteúdo foi rubricado e examinado pela Comissão de Licitação, onde foram lançados os valores na ordem de abertura conforme segue:

1° STANC INCORPORAÇÕES E COMERCIO EIRELI EPP

2° PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA

3° CONSTRUTORA ROY LTDA

4° CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA

Após a conclusão da análise das propostas pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, por ter ocorrido empate de valores foi realizado sorteio visando a classificação e ordenação da grade, na presença dos membros da Comissão Permanente de Licitação, do Representante Credenciado e de um observador o Senhor Edson Nunes Saraiva, passando a ter a seguinte ordem:

Classificação EMPRESA VALOR

1° STANC INCORPORAÇÕES E COMERCIO EIRELI EPP R$ 998.253,11

2° CONSTRUTORA ROY LTDA R$ 998.253,11

3° PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA R$ 999.448,82

4° CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA R$ 1.020.333,77

Foram desclassificadas as seguintes propostas:

NENHUMA PROPOSTA FOI DESCLASSIFICADA

Em ato contínuo, foi aberto o envelope n° 2 - HABILITAÇÃO da empresa melhor classificada e após a análise da documentação realizada pela comissão Permanente de Licitação, julgamos todos os demais documentos habilitados e decidimos declarar CLASSIFICADA em primeiro lugar e declarar vencedora a empresa STANC INCORPORAÇÕES E COMERCIO EIRELI EPP, CNPJ 46.896.635/0001-10 no valor total de R$ 998.253,11 (novecentos e noventa e oito mil e duzentos e cinquenta e três reais e onze centavos).

Consultada as empresas sobre o interesse na interposição de recursos, a empresa PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA por meio de seu representante credenciado, entregou declaração abrindo mão de interpor recursos e foi devolvido o envelope n° 2 - Habilitação não aberto, e as empresas CONSTRUTORA ROY LTDA e CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA, por meio de seu representante legal não demonstrou interesse na interposição e encaminhou e-mail expressando a sua decisão do não interesse, e está disponível após a publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo a retirada do envelope n° 2 - Habilitação.

conforme, vai assinado pelos membros da Comissão.

EMERSON DA SILVA CARDOZO

Presidente da CPL

MACELO TADEU DE SOUZA MELLO

Membro da CPL

LAGO - PARELHEIROS - SÃO PAULO/SP

TIPO: MENOR PREÇO

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Aos vinte e sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, às 13:30 horas, na sala de reunião da Subprefeitura Parelheiros, reunidos os membros nomeados pela PORTARIA N° 014/SUB-PA/GAB/2019, ao final elencados, foram iniciados os trabalhos da licitação em epígrafe. A empresa STANC INCORPORAÇÕES E COMERCIO EIRELI EPP CNPJ 46.896.635/0001-10 e CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA CNPJ 56.838.949/0001-10, entregaram os documentos complementar que constam no Edital cumprindo a exigência do ITEM 3.2 que analisados foram achados em conformidade. No horário estabelecido foram recebidos os envelopes "Proposta" e "Habilitação" das empresas participantes do referido certame e o atendimento do Edital quanto aos requisitos para a entrega dos envelopes, pela Comissão Permanente de Licitação:

EMPRESA CNPJ

STANC INCORPORAÇÕES E COMERCIO EIRELI EPP 46.896.635/0001-10

PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA 31.031.932/0001-25

CONSTRUTORA ROY LTDA 43.898.972/0001-58

CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA 56.838.949/0001-10

A empresa relacionada abaixo cumpriu as exigências do edital para usufruir dos benefícios da Lei Complementar 123 e suas atualizações:

EMPRESA CNPJ ENQUADRAMENTO

PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA 31.031.932/0001-25 EPP

Aberta a fase de credenciamento, foram credenciados os seguintes representantes:

EDSON RAMOS DE ALBUQUERQUE RG 15.907.211-6 PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA ALEXANDRE GRAVA RG 18.701.793 CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA

Ordem EMPRESA VALOR

1° STANC INCORPORAÇÕES E COMERCIO EIRELI EPP R$ 1.024.650,59

2° PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA R$ 1.025.877,92

3° CONSTRUTORA ROY LTDA R$ 1.028.741,67

4° CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA R$ 1.017.041,19

Após a conclusão da análise das propostas pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do disposto na Lei Federal 8.666/93, artigo 48, inciso II e seus parágrafos, tendo sido considerados todos os preços exequíveis, classificou-se PROVISORIAMENTE conforme abaixo:

Classificação EMPRESA VALOR

1° CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA R$ 1.017.041,19

2° STANC INCORPORAÇÕES E COMERCIO EIRELI EPP R$ 1.024.650,59

3° PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA R$ 1.025.877,92

4° CONSTRUTORA ROY LTDA R$ 1.028.741,67

Foram desclassificadas as seguintes propostas:

NENHUMA PROPOSTA FOI DESCLASSIFICADA

Verificado o empate ficto e consultado a empresa ME/EPP melhor classificada a mesma por meio de seu representante credenciado expressou que não cobriria a oferta.

Em ato contínuo, foi aberto o envelope n° 2 - HABILITAÇÃO de todas as empresas e após a análise da documentação realizada pela comissão Permanente de Licitação, julgamos todos os demais documentos habilitados e decidimos declarar CLASSIFICADAS PROVISORIAMENTE na seguinte ordem em 1° Lugar CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA - R$ 1.017.041,19 (um milhão e dezessete mil e quarenta e um reais e dezenove centavos), 2° Lugar STANC INCORPORAÇÕES E COMERCIO EIRELI EPP - R$ 1.024.650,59 (um milhão e vinte e quatro mil

R$ 998.253,11

milhão e vinte ^R$c⁹99r⁴48^,8²Ditocentos e setenta e sete reais e noventa e dois^fc?99⁸25³e¹4° Lugar CONSTRUTORA ROY LTDA - R$ 1.028.741$6¹7^(²⁰n³rTi3l'l?ão e vinte e oito mil e setecentos e quarenta e um reais e sessenta e sete reais).

Foi constatado que a empresa classificada em primeiro lugar possui em seu quadro administrativo o Senhor GUILHERME LEME PERAZZA e atualmente foi observado que no quadro de funcionários da Subprefeitura Parelheiros um dos cargos é ocupado pela Servidora de nome DEBORA GRECCO DE OLIVEIRA PERAZZA, caso seja verificado grau de parentesco que comprometa os princípios que norteiam a licitação, a empresa CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA CNPJ 56.838.949/0001-10 deverá ser inabilitada.

A Sessão será SUSPENSA para que seja realizada diligência para que o fato seja saneado e dado continuidade nas atividades da sessão pública. A Ata será levada ao conhecimento das licitantes por publicação no D.O.C. Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, foi por mim, Emerson da Silva Cardozo,__, lavrado o presente termo, que lido

e achado conforme, vai assinado pelos membros da Comissão.

EMERSON DA SILVA CARDOZO

Presidente da CPL

MACELO TADEU DE SOUZA MELLO

Membro da CPL

DIRCE BATISTA DE OLIVEIRA

Membro da CPL

GERALDA MARCEMIRA DOS SANTOS

Membro da CPL

GEIZA MARIA SIQUEIRA

Membro da CPL

OSMAR UEMURA

COORDENADOR DE CPO

EDSON RAMOS DE ALBUUQUERQUE

PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA

ALEXANDRE GRAVA

CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA

PENHA

GABINETE DO SUBPREFEITO

ATA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI N° 6048.2019/0005288-0 - CONVITE n° 029/ SUB-PE/2019

ATA DA LICITAÇÃO

CONVITE N° 029/SUB-PE/2019 - SEI 6048.2019/0005288-0

OBJETO: Construção do prédio da Agência Funerária Arthur Alvim.

ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES.

Aos vinte e sete dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, às 10:00 h, na Sala de Licitações da Subprefeitura Penha, reuniram-se os membros ao final assinados, da Comissão Permanente de Licitação da SUB-PE, CPL-1 instituída pela Portaria n° 172/PR-PE/GAB/2018, a seguir designada apenas "Comissão" para dar início aos trabalhos relativos à licitação em epígrafe. De início consignou a Comissão que a empresa ALPHA CONSTRUTORA EIRELI-EPP entregou o envelope contendo a proposta e cumpriu a exigência contida no subitem 3.5.6 do Edital para se valerem dos benefícios da Lei Complementar

credenciado na sessão. Em seguida a Comissão procedeu à abertura do envelope contendo a proposta, cujos documentos neles contidos foram conferidos e rubricados pelos presentes. Ato contínuo informou o Colegiado o valor das propostas: ALPHA CONSTRUTORA EIRELI- EPP com o valor global de R$ 127.448,24. Após a análise dos documentos relativos à Proposta, Planilha de Custos, Composições de Preços e Atestados de

primeiro lugar a proposta da empresa ALPHA CONSTRUTORA EIRELI-EPP com o valor global de R$ 127.448,24,. Diante dessas informações, a CPL-1, deliberou declarar vencedora do certame a empresa ALPHA CONSTRUTORA EIRELI-EPP com o valor global de R$ 127.448,24 e encaminhar o processo ao Gabinete da SUB-PE, sugerindo a homologação e adjudicação do objeto. Nada mais a ser tratado foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, segue assinada pela Comissão.

CLAUDIO BARBOSA DE ARAÚJO

PRESIDENTE SUPLENTE DA CPL1

EQUIPE DE APOIO:

FÁTIMA LUZIA BIANCHI

SHIRLEI APARECIDA CALLEJO BATISTA

SIMONE TAVARES DE SANTANA DIAS MARLENE DE LOURDES ZARPELLÃO ALPHA CONSTRUTORA EIRELI-EPP

CONVITE N° 029/SUB-PE/2019-PROCESSO SEI N° 6048.2019/0005288-0

HOMOLOGAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO

I- À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação do Senhor Prego-eiro, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal n° 8.666/93,DE-CIDO:

II -HOMOLOGAR o CONVITE n°029/SUB-PE/2019, cujo objeto é a Construção do Prédio da Agência Funerária Arthur Alvim, processado pela 1^a Comissão Permanente de Licitação - CPL-1 da Subprefeitura Penha, à empresa Alpha Construtora EIRELI - EPP , inscrita no CNPJ/MF sob n° 06.967.045/0001-16, por apresentar o menor preço e atender aos demais requisitos do edital.

III - AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 127.448,24 em favor da referida empresa, onerando a dotação orçamentária n.° 61.00.61.10.1 5.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00, conforme nota de reserva anexada sob SEI 024219268.

IV - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, DESIGNO o servidor Jorge Arnaldo Buff, RF 558.894.0, como fiscal do contrato e o servidor Alberto Naddeo Junior, RF 828.114.9, como substituto.

PROCESSO SEI N° 6048.2018/0001224-0

CONCESSÃO DE REAJUSTE

I -À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399 de 01/08/02,AUTORIZO a emissão de nota de empenho para coberturas de reajuste conforme planilha sei 024455583 valor de R$ 3.014,04( três mil quatrorze reais e quatro centavos), em favor da empresa a favor da empresa OBRACON ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 03.973.494/0001-89, fundamentado pela Lei Federal n° 8.666/93, Lei Municipal n° 13.278/02 regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03 e em conformidade com o Decreto n° 45.689/2005, oneraram a dotação orçamentária n° 61.10.17.512.3005.2367. 3.3.90.39.00

PROCESSO SEI N° 6048.2019/0005424-6

CONTRATAÇÃO DIRETA

I - DESPACHO:

1. À vista dos elementos contidos no presente, notada-mente ao contido no encaminhamento de SUB-PE/CPO sob SEI 024470593 e no uso da competência a mim delegada pelo Art. 9°, da Lei n° 13.399/02, AUTORIZO com base no inciso I, do Art. 24, da Lei Federal n° 8.666/93 e, Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, a contratação direta da empresa APOENA CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ sob n° 08.733.764/0001-06, objetivando a obras de demolição de muro e alvenaria e implantação de portão na área municipal

sob SEI 024469166, pelo valor total de R$ 29.998,50 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), de acordo com a proposta anexa sob SEI 024469785, onerando a dotação orçamentária 61.00.61.10.15.451.3022.1 .170.4.4.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva anexada sob SEI 024474980.

2. AUTORIZO ainda, a emissão da respectiva nota de empenho em favor da referida empresa, e que valerá como contrato.

3. DESIGNO como fiscal da contratação nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/14, o servidor Jorge Arnaldo Buff, e como suplente o servidor Alberto Naddeo Junior.

PROCESSO SEI N° 6048.2019/0005188-3

CONTRATAÇÃO DIRETA

I-DESPACHO:

1. À vista dos elementos contidos no presente, notada-mente ao contido no encaminhamento de SUB-PE/CPO sob SEI 023959624 e no uso da competência a mim delegada pelo Art. 9°, da Lei n° 13.399/02,AUTORIZOcom base no inciso I, do Art. 24, da Lei Federal n° 8.666/93 e, Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, a contratação direta da empresa CONSUZ CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 05.393.816/0001-46,objetivando a IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE - CDC UNILESTE, nos termos do memorial descritivo anexo sob SEI 023958921,pelo valor total de R$ 29.861,97 (vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos), de acordo com a proposta anexa sob SEI 023959380, onerando a dotação orçamentária 61.00.61.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.0 0, conforme Nota de Reserva com Transferência anexada sob SEI 023981870.

2. AUTORIZO ainda, a emissão da respectiva nota de empenho em favor da referida empresa, e que valerá como contrato.

3. DESIGNO como fiscal da contratação nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/14, o servidor Jorge Arnaldo Buff, e como suplente o servidor Alberto Naddeo Junior.

PERUS

GABINETE DO SUBPREFEITO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇAO

LICITAÇÃO POR CONVITE N° 18/SUB/PR/2019

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6049.2019/0001073-2

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E ESTACIONAMENTO EM ÁREA

PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA ANTONIO DOMINGOS DI SAN-DRO, 47 - VILA FANTON - PERUS - SP.

I. À vista dos elementos contidos no presente, do alcançado pela Comissão Permanente de Licitações, da manifestação da Assessoria Jurídica desta SUB/PR, que adoto como razão de decidir, nos termos do inc. VI, do art. 43 da Lei Federal n° 8666/93, da competência a mim delegada pelo inc. I, do art. 12 da Lei 13.399/02 e Inciso I, § 2° do art. 18 do Decreto Municipal n° 44279/2003, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de CONVITE N° 18/SUB/PR/2019, objetivando a contratação de empresa para Construção de quadra polies-

SP, e ADJUDICO o objeto à empresa MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 57.646.374/0001-04, que ofertou o valor de R$ 151.964,61(cen-to e cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos), conforme proposta e planilha em link: 024568670.

II. Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° INDICO como fiscal e seu substituto, respectivamente, o Eng° João Joventino Bezerra Neto, R.F. n° 843.827.7 e o Eng° Jimmy Deniz Galindo Berindoague, R.F. n° 628.307.5.

III. AUTORIZO, por via de consequência, a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 151.964,61 para cobertura das despesas, onerando a dotação n° 4110.15.451.3022.1170.44 90.5100.00.

DESPACHO

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6049.2019/0001079-1

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA E ATI’S NA RUA SÃO RAFAEL N° 06 - ANHANGUE-RA - SP - RERRATIFICAÇÁO DE DESPACHO

I. À vista dos elementos contidos no presente, notadamente da informação do link n° 024580272 e da competência a mim delegada pelo inc. I, do art. 12 e VII, do art. 09, ambos da Lei 13.399/02, RERRATIFICO o item III do despacho contido no link n° 024517426, publicado no DOC de 24/12/2019, que homologou o CONVITE n° 17/SUB/PR/2019, para fazer constar que o valor autorizado para empenhamento é de R$ 112.213,82 e não como ficou consignado naquele ato, mantendo-se inalterados os demais termos do referido despacho.

II. Em de consequência, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho complementar no valor, R$ 33.867,86, onerando a dotação orçamentária n° 41.10.15.451.3022.1686.4490.3900.

EXTRATO DE CONTRATO N° 62/SUB/PR/2019

PAE n° 6049.2019/0001979-9

CONTRATANTE: SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA CONTRATADA: S.C. ENGENHARIA EIRELI

CNPJ n°: 10.599.775/0001-89

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY, LOCALIZADA NA RUA LUIZ PEREIRA REBOUÇAS, JD. SANTA FÉ - DISTRITO - SÃO PAULO - SP.

PRAZO: 30 dias

VALOR: R$ 285.811,39

Publicado novamente por ter saído com incorreções

EXTRATO DE CONTRATO N° 64/SUB/PR/2019

PAE n° 6049.2019/0001073-2

CONTRATANTE: SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA

CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

CNPJ n°: 57.646.374/0001-04

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM ÁREA PÚBLICA NA RUA AN-TONIO DOMINGOS DI SANDRO - PERUS - SÃO PAULO/SP.

PRAZO: 30 dias

VALOR: R$ 151.964,61

PIRITUBA/JARAGUÁ

GABINETE DO SUBPREFEITO

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

6051.2019/0001700-2 - À vista dos elementos constantes e no exercício das atribuições a mim conferidas por lei, conforme as disposições da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações subsequentes, e em complemento ao Despacho (018051346), AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 4.711.664,86 (quatro milhões, setecentos e onze mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), através da Nota de Reserva N° (024525548), em favor da empresa G2O GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 05.268.723/0001-90, contratada por emergência para remoção ou ancoragem de bloco rochoso, contenção de talude, dispositivos de drenagem e serviços complementares, na Avenida

Área sob Jurisdição da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, onerando a dotação 12.10.15.453.3022.1.193.4.4.90.51.00;

Em conformidade com o Decreto n° 54.873, de 25 de fevereiro de 2014, e de acordo com a Ordem de Início (SEI 018093420) que tem como fiscais os servidores JUAREZ MUNHOZ PICERNI - RF 313.266-8 - Engenheiro, na qualidade de FISCAL TITULAR e SILVIO CESAR MARTINS, Arquiteto - RF 727.280.4, na qualidade de FISCAL SUPLENTE

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

6051.2019/0000184-0 - À vista dos elementos constantes e no exercício das atribuições a mim conferidas por lei, conforme as disposições da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações subsequentes, e em complemento ao Despacho (SEI 014335960), AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 4.140.184,31 (quatro milhões, cento e quarenta mil cento e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos), através da Nota de Reserva N° 85.723/2019 (SEI 024524560), em favor da empresa ALMEIDA ZAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.° 66.748.955/0001-30, contratada por emergência para execução das obras de "contenção de talude, reconstrução de muro de arrimo, direcionamento de águas pluviais e serviços complementares", na Rua Monta Azul Paulista, altura do n.° 253 - Jardim Estevam, Área sob Jurisdição da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, onerando a dotação 12.1 0.15.453.3022.1.193.4.4.90.51.00;

Em conformidade com o Decreto n° 54.873, de 25 de fevereiro de 2014, e de acordo com a Ordem de Início (SEI 014360831) do qual tem como fiscal dos serviços, os servidores LAERTE CARNACHIONI JR. - RF 670.871-4 - Engenheiro, na qualidade de FISCAL TITULAR e SILVIO CESAR MARTINS, Arquiteto - RF 727.280.4, na qualidade de FISCAL SUPLENTE.

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

6051.2019/0004368-2- À vista de todo o processado, bem como a decisão da Comissão Permanente de Licitações da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, a Lei Federal n° 8.666/1993, Decreto Federal 9.412/2018 e demais legislação vigente e no exercício da atribuição a mim conferida, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, através da modalidade CONVITE N° 34/SUB-PJ/2019, que tem por objeto a Contratação de obras de engenharia para Execução de revitalização de área pública com readequação de galeria de águas pluviais existente e recuperação de pavimento asfáltico, na Rua Ida Comes, alt n°15 x Rua Heloisa Helena X Rua Ariclê Perez - CEP 05164030 - Conjunto Habitacional Turistica, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, à empresa BONCOR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 10.476.037/0001-44, no valor total de R$ 288.005,99 (duzentos e oitenta e oito mil cinco reais e noventa e nove centavos);

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sábado, 28 de dezembro de 2019 às 03:06:58.