2019 | DOMSP-SP

Padrão

44.279/03 que regulamenta a Lei Municipal n.° 13.278/02 e em consonância com o artigo 6° e demais consectários do Decreto Municipal 59.129 de 10/12/2019. ADJUDICO e HOMOLOGO a) Licitação por Convite n° 021/SUB-SB/2019, tipo menor preço, para revisão e reparos gerais da quadra esportiva, localizada na Praça Chiquinha Gonzaga n° 300, à empresa SINTESE ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ N° 54.444.971/0001-50, através do processo administrativo SEI n° 6061.2019/0002403-8; designo fiscal do contrato o servidor Gilberto da Silva - R.F. 538.677-2, Suplente de fiscal o servidor Alessandro Evaristo Santana - R.F. 725.987-5 e como gestor do contrato a Coordenadoria de Projetos e Obras, pelo valor total de R$ 69.355,15 (sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos); b) a emissão da nota de empenho respectivo onerando a dotação 72.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00; c) os pagamentos respeitadas as formalidades e cautelas de estilo; d) e o cancelamento de saldo se houver.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Despacho de Retificação

Processo Administrativo SEI 6061.2019/0002384-8

No uso das atribuições que me são conferidas RETIFICO O DESPACHO referente a licitação por convite n° 027/ SUB-SB/2019 para declarar a razão social, CNPJ e valor correto do vencedor: SINTESE ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ 54.444.971/0001-50, valor de R$ 89.945,67 (oitenta e nove mil e novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos ), e não como constou na publicação do D.O.C de 27/12/2019 na página 100.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Despacho de Retificação

Processo Administrativo SEI 6061.2017/0000202-2

No uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Municipal n° 13.399/2002, RETIFICO o despacho referente ao Apostilamento do Contrato n° 02/SP-SB/2015; Processo Administrativo SEI 6061.2017/0000202-2 para fazer constar: onde se lê 3,31%, passa a ser 2,98% , onde se lê R$ 509,17, passa a ser R$ 507,55 e o número correto do Contrato é n° 02/

161 de 25.10.19

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO.

6061.2019/0002385-6 -TC-36/SUB-SB/2019

Partes Contratantes: PMSP/SMSP/SUB-SB e SINTESE ENGENHARIA EIRELI.

Objeto do Contrato: Readequação de área Pública, rua Rosa de Maio, altura n° 216.

Nota de Empenho: N° 126.128/2019

Valor Total da NE: R$ 89.630,61

Valor do Contrato: R$ 89.630,61

Prazo de Vigência: 60 dias a partir da Ordem de Início Data de Assinatura:23/12/2019.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO.

6061.2019/0002386-4 -TC-38/SUB-SB/2019

Partes Contratantes: PMSP/SMSP/SUB-SB e SINTESE ENGENHARIA EIRELI.

Objeto do Contrato: Readequação de área Pública, av. Sapopemba em frente ao n° 10.253.

Nota de Empenho: N° 126.037/2019

Valor Total da NE: R$ 51.872,47 Valor do Contrato: R$ 51.872,47 Prazo de Vigência: 60 dias a partir da Ordem de Início Data de Assinatura: 23/12/2019.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO.

6061.2019/0002405-4 -TC-37/SUB-SB/2019

Partes Contratantes: PMSP/SMSP/SUB-SB e SINTESE ENGENHARIA EIRELI.

Objeto do Contrato: Revisão e reparos gerais da Quadra esportiva - Local: Rua José Joaquim, 157.

Nota de Empenho: N°126.229/2019

Valor Total da NE: R$ 59.339,68 Valor do Contrato: R$ 59.339,68 Prazo de Vigência: 60 dias a partir da Ordem de Início Data de Assinatura:23/12/2019.

CULTURA

GABINETE DO SECRETÁRIO

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo n° 6025.2019/0026159-9

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADOS: Juliano Gonzales (CPF n° 341.335.79801), Adenilton dos Santos Neves (CPF n° 424.279.675-72), Gaspare Leonardo de Oliveira D Antoni (CPF n° 392.116.16816), Claudemir do Nascimento Alves (CPF n° 076.827.708-64), Atanibal Ferreira de Abreu Junior (CPF n° 311.033.798-36 ) e os demais integrantes elencados conforme as Declarações de Exclusividade (024059057, 024059209, 024059434, 024059606 e 024059815 , por intermédio do INSTITUTO FORMIGUINHAS, inscrita no CNPJ sob o n° 26.687.659/0001-51.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Mc Fio | Mc Dant | Mc Jota | Banda Kebradeira | Juliano Paiva - II Festival Família em Ação.

DATA/HORÁRIO: 29/12/2019, totalizando 5 apresentação-es, conforme proposta/cronograma (024059057, 024059209, 024059434, 024059606 e 024059815 ).

LOCAL: Rua da colonia Nova, 26 - Praça do Bambuzal.

VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), sendo: Mc Fio R$ 20.000,00 / Mc Dant R$ 15.000,00 / Mc Jota R$ 15.000,00 / Banda Kebradeira R$ 25.000,00 / Juliano Paiva R$ 5.000,00.

O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3. 90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos (024480048 ).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Flavia Lopes Fernandes, RF 843.213.9 e, Sara Evangelista do Santos, RF 858.604.7, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo n° 6025.2019/0027105-5

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (024425400), na competência a mim delegada pela Portaria n° 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Francisco José dos Santos - DUNGA - (CPF n° 063.472.568-86), conforme a Declaração de Exclusividade

(024425326) e Eduardo Matheus Affonso Faro, (250.369.83874), líder da Banda Rosa de Saron, conforme Declaração de Exclusividade (024425363), ambos por intermédio de Fino Tom Produções e Eventos Eirelli, inscrita no CNPJ sob o n° 19.499.619/0001-10.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show Rosa de Saron e Dunga - Noite Acredite SP

DATA/HORÁRIO: 29/12/2019, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma.

LOCAL: Praça Silvio Romero.

VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 ( noventa mil reais). O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 95.10.13.392.3001.6354.3390 .3900.08 (Pessoa Jurídica), mediante RESERVA COM TRANSFERÊNCIA PARA U.O. 25.10 - Fonte 08, conforme nota de reserva de recursos (024477138).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Flavia Lopes Fernandes, RF 843.213.9 e, como substituto, Sara Evangelista dos Santos, RF 858.604.7.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo n° 6025.2019/0027123-3

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 024449541, na competência a mim delegada pela Portaria n° 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: DARKILA SIMONE MEYER RIGOTTI (CPF n° 248.006.528-63), e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade 024444889, por intermédio de GIRAS PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.270.168/0001-04.

OBJETO: Intervenção Artística - Reveillon - Simone Rigotti -

DATA/PERÍODO: 31/12/2019, totalizando 01 (uma) apresentação conforme proposta/cronograma (024446786).

LOCAL: Avenida Paulista.

VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 ( nove mil reais ).

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento..

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 95.10.13.392.3001.6.354. 3.3.90.39.00.08, conforme nota de reserva de recursos n° 85.183/2019 ( 024478869 ).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Ga-briela Fontana Junqueira Pereira, RF 803.051 e, como substituto, Tais Ribeiro Lara, RF 859.480.5.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Processo n° 6025.2019/0023266-1

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a homologação do resultado da seleção realizada conforme o Edital n° 01/2019-SMC/GAB - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE PRODUÇÃO CULTURAL PARA OS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA DE SÃO PAULO, publicado no DOC de 08/06/2019 (017971039), e no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 17/2018 - SMC/G, AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação a seguir:

Contratado: YAN FRAZÃO GUIMARÃES (CPF n° 068.600.377-25).

Objeto: Coordenador I.

Período: 06/01/2020 a 31/01/2020.

Locais: SMC e Equipamentos Sob Sua Supervisão.

Carga Horária: 160 horas

Valor: R$ 7.040,00 (sete mil quarenta reais).

dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90. 36.00.00, conforme anotação de reserva 023050580, devendo onerar dotação própria no próximo exercício.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Gabriela Fontana Junqueira Pereira, RF 803.051 e, como substituto, Tais Ribeiro Lara, RF 859.480.5.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Processo n° 6025.2019/0023234-3

Contratado: JOICE BITTENCOURT TOFOLI (CPF n° 362.683.888-95).

Objeto: Coordenador I.

Período: 06/01/2020 a 31/01/2020.

Locais: SMC e Equipamentos Sob Sua Supervisão.

Carga Horária: 160 horas

Valor: R$ 7.040,00 (sete mil quarenta reais).

Forma de Pagamento: O pagamento de cada parcela se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90. 36.00.00, conforme anotação de reserva 022980800, devendo onerar dotação própria no próximo exercício.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Processo n° 6025.2019/0023239-4

Contratado: ANTONIO SEBASTIAO FRANCO DA SILVA (CPF n° 132.130.868-00).

Objeto: Coordenador I.

Período: 06/01/2020 a 31/01/2020.

Locais: SMC e Equipamentos Sob Sua Supervisão.

Carga Horária: 160 horas

Valor: R$ 7.040,00 (sete mil quarenta reais).

Forma de Pagamento: O pagamento de cada parcela se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90. 36.00.00, conforme anotação de reserva 022925872, devendo onerar dotação própria no próximo exercício..

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Processo n° 6025.2019/0023077-4

Contratado: MANFRINI DE PAULA FABRETTI (CPF n° 109.578.878-76).

Objeto: Coordenador I.

Período: 06/01/2020 a 31/01/2020.

Carga Horária: 160 horas

Valor: R$ 7.040,00 (sete mil quarenta reais).

Forma de Pagamento: O pagamento de cada parcela se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90. 36.00.00, conforme anotação de reserva 022976710, devendo onerar dotação própria no próximo exercício.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo n° 6025.2019/0027051-2

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 024395295, na competência a mim delegada pela Portaria n° 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: FERNANDO VIEIRA DE CARVALHO(CPF n° 070.472.986-57), nome artístico "NANDU CARVALHO", e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade 024395295, por intermédio de FINO TOM PRODUCOES E EVENTOS EIREL, inscrita no CNPJ sob o n° 19.499.619/0001-10.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Nandú Carvalho -Natal de Luz Tatuapé, conforme proposta e programação oficial do evento.

DATA/PERÍODO: 28/12/2019, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma (024395295).

LOCAL: Praça Silvio Romero - Tatuapé SP.

VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 ( dezesseis mil reais ). O pa-

de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 95.10.13.392.3001.6.354.3. 3.90.39.00.00, conforme nota de reserva com transferência de recursos n° 84.710/2019 (024429691).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Flavia Lopes Fernandes, RF 843.213.9 e, como substituto, Sara Evangelista do Santos, RF 858.604-7 .

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo n° 6025.2019/0026090-8

CONTRATADOS: Fábio Luís Eugenio (CPF n° 260.098.16831), Maurício Nogueira de Oliveira (CPF n° 635.377.968-20 ), Marcio Lucio Paiva Balbino (CPF n° 512.449.937-00), Hudson Lins de Souza (CPF n° 131.721.428-50), Rychard Riça Costa (CPF n° 391.547.708-74) e os demais integrantes elenca-dos conforme as Declarações de Exclusividade (024040425, 024040707, 024040844, 024041015 e 024041166), por intermédio da sociedade empresária BLACK MAD PRODUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 32.070.959/0001-90,

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - GRUPO REVELAÇÃO - GRUPO KATINGUELE - GRUPO SAMBA ART&OFICIO - GRUPO NA PALMA DA MÃO - DJ MAURICIO BL - COMEMORAÇAO DAS FESTAS NATALINAS.

DATA/HORÁRIO: 28/12/2019, totalizando 5 apresentações conforme propostas/cronogramas (024040425, 024040707, 024040844, 024041015 e 024041166 ).

LOCAL: Rua Mendonça Junior, 47 - Vila dos Andrades - São Paulo - SP.

VALOR GLOBAL:R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), sendo: Grupo Revelação R$ 76.000,00 / Na Palma da Mão R$ 21.000,00 / Dj Mauricio Black Mad R$ 5.000,00 / Grupo Samba Art&Oficio R$ 8.000,00 / Grupo Katinguele R$ 38.000,00 .

O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.35 4.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos ( 024351808).

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo n° 6025.2019/0027160-8

CONTRATADOS: Juliano Gonzales (CPF n° 341.335.798-01), Adenilton dos Santos Neves (CPF n° 424.279.675-72), Gaspare Leonardo de Oliveira D Antoni (CPF n° 392.116.168-16), Clau-demir do Nascimento Alves (CPF n° 076.827.708-64), Atanibal Ferreira de Abreu Junior (CPF n° 311.033.798-36 ), Vinicius da Silva Anjos (CPF n° 367.922.948-88), Raimundo Pereira da Silva (CPF n° 053.974.518-94), João Oliveira de Almeida (CPF n° 003.578.908-50) e Wagner Ufracker da Silva Artístico (CPF n° 164.993.318-56), e os demais integrantes elencados conforme as Declarações de Exclusividade (024466896, 024467291, 024467381,024467478, 024467848, 024468230, 024468354, 024468589, 024510809), por intermédio de LSG PARTICIPA-COES NEGOCIOS E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 32.620.253/0001-54.

DATA/HORÁRIO: 28/12/2019 a 29/12/2019, totalizando 27 (vinte e sete) apresentações, conforme propostas/cronogramas (024466896, 024467291, 024467381,024467478, 024467848, 024468230, 024468354, 024468589 e 024510809).

LOCAIS: Rua Sebastião Advíncula da Cunha, 571 - Jardim Eledy - 28/12/2019; Av. Arquiteto Vilanova Artigas, 3395 - Conj. Hab. Teotonio Vilela - 28/12/2019 e CDC Morro da Lua - R. Agé-ladas, 658-690 - Jardim São Roque, 29/12/2019.

VALOR GLOBAL: R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais), sendo: Mc Fio R$ 60.000,00 / Mc Dant R$ 45.000,00 / Mc Jota R$ 45.000,00 / Banda Kebradeira R$ 81.000,00 / Juliano

R$ 18.000,00 / Trio da Amizade R$ 6.000,00 / Trio Sabiá R$ 18.000,00 (todos os valores são referentes a 03 apresentações) O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3. 90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos (024481625) e informação (024481634 )

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por Omissão

Processo n° 6025.2019/0025894-6

CONTRATADO: Eduardo Adib Abumrad (CPF n° 823.914.088-20), João dos Reis Moreira Júnior (CPF 066.272.382-71) e os demais integrantes elencados conforme as Declarações de Exclusividade (023979894, 023979994 ), por intermédio de CECILIA FREITAS MASSA DE ALMEIDA 08103007617, inscrita no CNPJ sob o n° 23.968.650/0001-20.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Eduardo Janho--Abumrad e João Moreira Reis - Canções Universais de Eduardo Janho-Abumrad e João Moreira Reis.

DATA/HORÁRIO: 21/12/2019, totalizando 2 apresentações conforme propostas/cronogramas ( 023979894, 023979994)).

LOCAL: Sociedade Brasileira de Eubiose - Av. Lacerda Fran-

VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo: R$ 5.000,00 Eduardo Janho e R$ 5.000,00 João Moreira. O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.35 4.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos ( 024345812).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação a servidora Adilva Maria de Azevedo Santos - RF 778.663.8 e, Charlene Kathlen de Lemos - RF 776.972.5, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por Omissão

Processo n° 6025.2019/0027075-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais ( ), na competência a mim delegada pela Portaria n° 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Almir Alves de Brito (CPF n° 226.676.90843); Alecsandro Pereira Ribeiro (CPF 696.938.461-68); Anderson Luciano Santos (CPF 292.281.218-90); Rodrigo da Silva Soares (CPF 227.346.208-55) e os demais integrantes elencados conforme a Declarações de Exclusividade, por intermédio de ANTONY EMERSON DO CARMO BATISTA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 22.210.060/0001-71.

OBJETO: Espetáculos Musicais - Evento Cultural Sertanejo.

DATA/HORÁRIO: 22/12/2019, totalizando 4 apresentações, conforme plano de trabalho 024411612.

LOCAL: Largo da Matriz da Freguesia do Ó.

VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ) - sendo: Chocolate: R$5.000,00 / Ravel: R$5.000,00 / Cawboy: R$5.000,00 / Almir Britto: R$5.000,00. O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.1.195.4.4. 90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos (024463023)

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por Omissão

Processo n° 6025.2019/0027040-7

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais ( 024393608), na competência a mim delegada pela Portaria n° 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

sábado, 28 de dezembro de 2019 às 03:06:58.