Diário Oficial do Município de São Paulo 28/12/2019 | DOMSP-SP

que a apresentação do dia 11/01/2020 terá também o pagamento de cachê, que se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento e a reversão de 100% da bilheteria desse dia (12/01/2020) será para o FEPAC.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391. 3390.3900.00, conforme anotação de reserva de recursos (023956671).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Leandro Lopes Resende, RF 754.584.3 e, como substituto, Pedro Machado Granato, RF 858.666.7.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo n° 6025.2019/0024254-3

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: THALITA DUARTE (CPF n° 358.441.898-41), e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio da Cooperativa Paulista de Teatro, CNPJ sob n° 51.561.819/0001-69.

OBJETO: Teatro Adulto - Grupo Pandora de Teatro - Comum, conforme proposta e cronograma.

DATA/PERÍODO: de 10/01/2020 a 26/01/2020, totalizando 9 apresentações conforme proposta/cronograma (023295666).

Teatro Arthur Azevedo - Sala Multiuso (Teatros) De 10/01/2020 a 25/01/2020 (sexta sábado) às 19:00 Teatro Arthur Azevedo - Sala Multiuso (Teatros) De 12/01/2020 a 26/01/2020 (domingo) às 17:00 LOCAL: Teatro Arthur Azevedo - Sala Multiuso (Teatro) VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 ( dois mil e cem reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Forma de Pagamento: Reversão da bilheteria ao contratado, com ingressos de valor R$ 20,00 (vinte reais) por entrada inteira e R$ 10,00 (dez reais) por meia entrada, com retenção de 10% do valor bruto arrecadado na bilheteria ao FEPAC. Sendo que a apresentação do dia 10/01/2020 terá também o pagamento de cachê. A entrega da documentação será a partir do dia 11/01/2020 e o pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento e a reversão de 100% da bilheteria desse dia (10/01/2020) será para o FEPAC.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391. 3390.3900.00, conforme anotação de reserva de recursos (023406028).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Nathália Gabriel , RF 771.434.3 e, como substituto, Pedro Machado Granato, RF 858.666.7.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo n° 6025.2019/0024126-1

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: CARLOS EDUARDO CANHAMEIRO (CPF n° 262.806.028-00), e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de Cooperativa Paulista de Teatro, CNPJ sob n° 51.561.819/0001-69.

OBJETO: Teatro Adulto - Cia 4 Pra Nada - [H3O]mens, conforme proposta e cronograma.

DATA/PERÍODO: de 12/01/2020 a 02/02/2020 (aos domingos), totalizando 4 apresentações, conforme proposta/ cronograma.

LOCAL: Teatro Municipal da Lapa Cacilda Becker - TCB (Teatro)

VALOR GLOBAL: R$ 4.158,00 ( quatro mil e cento e cinquenta e oito reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Forma de Pagamento: Reversão da bilheteria ao contratado, com ingressos de valor R$ 30,00 (trinta reais) por entrada inteira e R$ 15,00 (quinze reais) por meia entrada, com retenção de 10% do valor bruto arrecadado na bilheteria ao FEPAC. Sendo que a apresentação do dia 12/01/2020 terá também o pagamento de cachê. A entrega da documentação será a partir do dia 13/01/2020 e o pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento e a reversão de 100% da bilheteria desse dia (12/01/2020) será para o FEPAC

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391. 3390.3900.00, conforme anotação de reserva de recursos (023601793).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Patricia Borges Roggero, RF 816.472.0 e, como substituto, Pedro Machado Granato, RF 858.666.7.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo n° 6025.2019/0024326-4

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Silvero Pereira do Nascimento (CPF n° 970.532.103-59), nome artístico “Silvero Pereira”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de QUINTAL DOIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.985.749/0001-14.

Objeto: Teatro Adulto - Coletivos As Travestidas - BR Trans.

Data / Período: de 10/01/2020 a 26/01/2020, totalizando 4 apresentações conforme proposta/cronograma.

Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutos.

Local: Teatro Municipal de Santana Alfredo Mesquita -TAM (Teatro), Centro Cultural do Grajaú - Palhaço Carequinha (CCPC), Teatro Martins Penna (CCP), Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes (CFCCT).

Valor: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).

Forma de Pagamento: Reversão da bilheteria ao contratado, com ingressos de valor R$ 30,00 (trinta reais) por entrada inteira e R$ 15,00 (quinze reais) por meia entrada, com retenção de 10% do valor bruto arrecadado na bilheteria ao FEPAC nas

apresentações referentes ao Teatro Municipal Alfredo Mesquita. Sendo que a apresentação do dia 10/01/2020 terá também o pagamento de cachê. A entrega da documentação será a partir do dia 27/01/2020 e o pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento e a reversão de 100% da bilheteria desse dia (10/01/2020) será para o FEPAC. As apresentações que acontecerão nos Centros Culturais terão entrada gratuita.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391 .33903900.00, conforme anotação de reserva de recursos 023659883.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo Nilton Bicudo Cury, RF 804.938.6, como fiscal do contrato e Pedro Machado Granato, RF 858.666.7, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo n° 6025.2019/0024380-9

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Carolina Pierin Vidotti Ribeiro (CPF n° 341.165.948-30 ), e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de Carolina Pierin Vidotti, inscrita no CNPJ sob o n° 16.824.000/0001-46.

OBJETO: Apresentação de teatro adulto - Coletivo Labirinto - Argumento Contra a Existência de Vida Inteligente no Cone Sul, conforme proposta 023367660.

DATA/PERÍODO: 10/01/2020 a 01/02/2020, totalizando 5 apresentações.

LOCAL: Teatro Municipal da Lapa Cacilda Becker.

VALOR GLOBAL: R$ 4.158,00 ( quatro mil e cento e cinquenta e oito reais ) e reversão da bilheteria ao contratado, com ingressos de valor R$ 30,00 (trinta reais) por entrada inteira e R$ 15,00 (quinze reais) por meia entrada, com retenção de 10% do valor bruto arrecadado na bilheteria ao FEPAC. Sendo que a apresentação do dia 10/01/2020 terá também o pagamento de cachê. A entrega da documentação será a partir do dia 11/01/2020 e o pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento e a reversão de 100% da bilheteria desse dia (10/01/2020) será para o FEPAC.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.3.3 .90.39.00.00, conforme informação de anotação de reserva de recursos (023593180).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Patricia Borges Roggero, RF 816.472.0 e, como substituto, Pedro Machado Granato, RF 858.666.7.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo n° 6025.2019/0024322-1

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: MARIANA MANTOVANI (CPF n° 047.741.819-86), e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de MAIRA ROCHA DE GRANDI 97882070068, CNPJ sob n° 20.320.095/0001-38.

OBJETO: Apresentação do espetáculo teatral "Cia Teatro Enlatado - Tem Alguém que nos Odeia", conforme proposta e cronograma.

DATA/PERÍODO: de 10/01/2020 a 02/02/2020, totalizando 11 apresentações conforme proposta/cronograma.

LOCAL:

Teatro Arthur Azevedo - Teatro (Teatros)

De 10/01/2020 a 01/02/2020 (sexta sábado) às 21:00

Teatro Arthur Azevedo - Teatro (Teatros)

De 12/01/2020 a 02/02/2020 (domingo) às 19:00

VALOR GLOBAL:R$ 2.100,00 ( dois mil e cem reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Forma de Pagamento: Reversão da bilheteria ao contratado, com ingressos de valor R$ 30,00 (trinta reais) por entrada inteira e R$ 15,00 (quinze reais) por meia entrada, com retenção de 10% do valor bruto arrecadado na bilheteria ao FEPAC. Sendo que a apresentação do dia 10/01/2020 terá também o pagamento de cachê. A entrega da documentação será a partir do dia 11/01/2020 e o pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento e a reversão de 100% da bilheteria desse dia (10/01/2020) será para o FEPAC.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391. 3390.3900.00, conforme anotação de reserva de recursos (023536316).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Nathália Gabriel, RF 771.434.3 e, como substituto, Pedro Machado Granato, RF 858.666.7.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo n° 6025.2019/0022573-8

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Maria Clara Bulhões Carvalho da Fonseca (CPF n° 834.104.737-34), nome artístico “Clara Carvalho”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de Selene Marinho Produções Artisticas LTDA, CNPJ: 05.954.775/0001-10

OBJETO: Apresentação de espetáculo teatral "Condomínio Visniec", conforme proposta e cronograma 023268076.

DATA/PERÍODO: 11/01/2020 a 25/01/2020, conforme crono-grama e proposta 023268076.

LOCAL: Teatro Municipal da Lapa Cacilda Becker.

VALOR GLOBAL: R$ 4.158,00 ( quatro mil e cento e cinquenta e oito reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Forma de Pagamento: Reversão da bilheteria ao contratado, com ingressos de valor R$ 30,00 (trinta reais) por entrada inteira e R$ 15,00 (quinze reais) por meia entrada, com retenção de 10% do valor bruto arrecadado na bilheteria ao FEPAC.

Sendo que a apresentação do dia 11/01/2020 terá também o pagamento de cachê. A entrega da documentação será a partir do dia 12/01/2020 e o pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento e a reversão de 100% da bilheteria desse dia (12/01/2020) será para o FEPAC.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354. 3.3.90.39.00.00, conforme anotação de reserva de recursos (023516699).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Patricia Borges Roggero, RF 816.472.0 e, como substituto, Pedro Machado Granato, RF 858.666.7.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo n° 6025.2019/0023993-3

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: THOMPSON DIAS LOIOLA (CPF n° 278.587.878-70), nome artístico “THOMPSON DIAS LOIO-LA”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de 99 COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 10.886.648/0001-60.

Objeto: Teatro Adulto - Núcleo Feminino Abjeto - Feminino Abjeto 2.

Data / Período: de 11/01/2020 a 18/01/2020, totalizando 3 (três) apresentações, conforme proposta/cronograma.

Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 100 minutos.

Local: Teatro Municipal de Santana Alfredo Mesquita - TAM (Teatro).

Valor: R$ 4.158,00 ( quatro mil e cento e cinquenta e oito reais ).

Forma de Pagamento: Reversão da bilheteria ao contratado, com ingressos de valor R$ 30,00 (trinta reais) por entrada inteira e R$ 15,00 (quinze reais) por meia entrada, com retenção de 10% do valor bruto arrecadado na bilheteria ao FEPAC. Sendo que a apresentação do dia 11/01/2020, terá também o pagamento de cachê e a reversão de 100% da bilheteria será para o FEPAC.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391 .33903900.00, conforme anotação de reserva de recursos (023427797).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo Nilton Bicudo Cury, RF 804.938.6, como fiscal do contrato e Pedro Machado Granato, RF 858.666.7, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo n° 6025.2019/0024275-6

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Aline Araújo Peroni (CPF n° 178.860.00889), nome artístico “Aline Volpi”, e os demais integrantes elen-cados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de PERONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.197.577/0001-09.

OBJETO: Apresentação Mostra de Teatro - - Scaratuja / É Tudo Família, conforme proposta e programação oficial do evento.

Data / Período: de 11/01/2020 a 02/02/2020, totalizando 8 (oito) apresentações conforme proposta/cronograma.

Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 75 minutos

LOCAL: Teatro Municipal da Lapa Cacilda Becker - TCB (Teatro).

VALOR GLOBAL: R$ 5.544,00 ( cinco mil e quinhentos e quarenta e quatro reais )

Forma de Pagamento: Reversão da bilheteria aos espetáculos, com ingressos de valor R$ 20,00 (vinte reais) por entrada inteira e R$ 10,00 (dez reais) por meia entrada, com retenção de 10% do valor bruto arrecadado na bilheteria ao FEPAC. Sendo que as apresentações dos dias 11/01/2020 e 12/01/2020 terão também o pagamento de cachê. A entrega da documentação será a partir do dia 13/01/2020 e o pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento e a reversão de 100% da bilheteria desses dias (11/01/2020 e 12/01/2020) será para o FEPAC.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391 .33903900.00, conforme anotação de reserva de recursos (023511442).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo Patricia Borges Roggero, RF 816.472.0, como fiscal do contrato e Pedro Machado Granato, RF 858.666.7, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo n° 6025.2019/0024356-6

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Melina de Moura Marchetti (CPF n° 373.223.068-64), e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de Melina de Moura Marchetti 37322306864, inscrita no CNPJ sob o n° 17.178.728/0001-00.

OBJETO: Apresentação de teatro infanto-juvenil - Cia. Teatral Circo Delas - Dia de Praia, conforme proposta 023355253.

DATA/PERÍODO: 11/01/2020 a 02/02/2020, totalizando 7 apresentações

LOCAL: Teatro Arthur Azevedo.

VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Reversão da bilheteria ao contratado, com ingressos de valor R$ 20,00 (vinte reais) por entrada inteira e R$ 10,00 (dez reais) por meia entrada, com retenção de 10% do valor bruto arrecadado na bilheteria ao FEPAC. Sendo que a apresentação do dia 11/01/2020 terá também o pagamento de cachê. A entrega da documentação será a partir do dia 12/01/2020 e o pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento e a reversão de 100% da bilheteria desse dia (11/01/2020) será para o FEPAC.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

sábado, 28 de dezembro de 2019 às 03:06:58.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3 91.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos (023465284).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Nathália Gabriel , RF 771.434.3 e, como substituto, Pedro Machado Granato, RF 858.666.7.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo n° 6025.2019/0026185-8

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Tatiana Pereira Carvalho (CPF n° 218.605.908-88 ), nome artístico “Tati”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de Z' ANDARA MUSIC EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 16.755.633/0001-40.

Objeto: Espetáculo Musical / Show - MARATONA ELETRÔNICA - MARATONA ELETRÔNICA.

Data / Período: 12/01/2020, totalizando 1 (uma) apresentação conforme proposta/cronograma.

Local: Vitrine da Dança (Olido)

VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391 .33903900.00, conforme anotação de reserva de recursos (024309756).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo Claudia Karina dos Santos, RF 858.773.6, como fiscal do contrato e Cleide Chapadense Mota, RF 582.179.7, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por Omissão

Processo n° 6025.2019/0026007-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (024018255), na competência a mim delegada pela Portaria n° 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Felipe Ramos da Silva Sanches (CPF n° 351.251.498-70), conforme a Declaração de Exclusividade (024018112), por intermédio de NAIR CRISTINS MARQUES DE MELO - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 33.303.240/0001-14.

OBJETO: Intervenção Artística - RFK - Rock For Kids - Bazar Cultural Artenativo “Fest Summer Rock”.

DATA/PERÍODO: 22/12/2019, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma.

LOCAL: Centro Cultural Destaque • Endereço: Rua Miguel Ângelo Lapena, 233 - São Miguel Paulista

VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3 .90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 80.801 /2019 (024352224).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Flavia Lopes Fernandes, RF 843.213.9 e, Sara Evangelista do Santos, RF 858.604.7., como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por Omissão

Processo n° 6025.2019/0025159-3

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (023743019), na competência a mim delegada pela Portaria n° 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Jonas Micharlane Vilar da Silva (CPF n° 263.419.328-98), nome artístico "Jonas Vilar", conforme a Declaração de Exclusividade (023742795);

Hugo Leonardo Soares Gonçalves (CPF n° 218.421.208-32), nome artístico "Leonardo Gonçalves", conforme a Declaração de Exclusividade (023742795);

Marcos Lucas Valentin da Silva (CPF n° 320.199.878-80), nome artístico "Pastor Lucas", onforme a Declaração de Exclusividade (023742968),

por intermédio de RMR ENTRETENIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 21.232.381/0001-04.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Leonardo Gonçalves, Pastor Lucas, Jonas Vilar - Renovação In Concer.

DATA/PERÍODO: 21/12/2019, totalizando 3 apresentações conforme proposta/cronograma.

LOCAL: Teatro Elis Regina - Av. Olavo Fontoura, 1209 - Santana - São Paulo.

VALOR GLOBAL: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), sendo: R$ 25.000,00 Jonas Vilar, R$ 60.000,00 Pastor Lucas e R$ 40.000,00 Leonardo Gonçalves. O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 85.009/2019 (024459491).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Fla-via Lopes Fernandes, RF 843.213 e, Sara Evangelista do Santos, RF 858604, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por Omissão

Processo n° 6025.2019/0022781-1

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: