2019 | DOMSP-SP

Padrão

inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADOS: PAULO SÉRGIO DE LIMA PIRES (CPF n°

a Declaração de Exclusividade (024393003 ) HUDSON LINS DE SOUZA (CPF n° 131.721.428-50), e os demais integrantes elen-cados conforme a Declaração de Exclusividade (024393213) e ROBSON LUIS DE OLIVEIRA (CPF n° 166.194.788-32), e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade (024393449), por intermédio de PALCO E APLAUSO EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.850.094/0001-04.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Dom Paulinho Lima | Robson Luis| KATINGUELE - DEZEMBRO CULTURAL.

DATA/HORÁRIO: : 22/1 2/201 9, totalizando 6 apresentações conforme proposta/cronograma (024393003/024393213/024393449 ).

VALOR GLOBAL: R$ 154.000,00 ( cento e cinquenta e quatro mil reais ) - sendo:

HUDSON LINS DE SOUZA - R$76.000,00;

PAULO SÉRGIO DE LIMA PIRES - R$60.000,00 e,

ROBSON LUIS DE OLIVEIRA - R$18.000,00.

O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 84.987/2019 ( 024458708).

54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Flavia Lopes Fernandes, RF 843.213.9 e, como substituto, Sara Evangelista do Santos, RF 858.604.7.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orça-

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por Omissão

Processo n° 6025.2019/0026710-4

Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Marcos Fernandes de Omena (CPF n° 192.712.958-38); Kalfani Minkah Soares Simões, (CPF 467.857.998-21); William do Nascimento Simões (CPF 376.303.958-98); Kleber Geraldo Luiz Simões (CPF 092.600.88895); Adeilton Alberto Pereira (CPF 287.965.118-16); Rodrigo Luiz Barbosa dos Santos (CPF 315.517.708-45), e os demais

dade, por intermédio de Grêmio Recreativo, Esportivo, Social , Cultural e Escola de Samba Isso Mesmo, inscrita no CNPJ sob o n° 14.445.249/0001-15.

DATA/HORÁRIO: 21/12/2019, totalizando 6 apresentações conforme plano de trabalho (024264996 ).

LOCAL: Rua Gabriel Couvelli, 779 - Parque Peruche - Espaço Cultural Parque Peruche.

VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), sendo: R$ 50.000,00 KL Jay, R$ 5.000,00 Dj Will, R$

fani e R$ 40.000,00 Os Travessos. O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3 54.3.3.50.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Flavia Lopes Fernandes, RF 843.213.9 e, como substituto, Sara Evangelista do Santos, RF 858.604.7.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por Omissão

Processo n° 6025.2019/0026824-0

CONTRATADOS: Luis Ivan Serafin (CPF n° 039.800.40801), Wilson Joaquim da Siva (CPF n° 114.916.898-62) e os demais integrantes elencados conforme as Declarações de Exclusividade (024301182, 024301268), por intermédio de Carmen Lucia Ferreira 08996907855, inscrita no CNPJ sob o n° 33.212.560/0001-69 .

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - WILSON CABOCLO E

conforme proposta/cronograma (024301182, 024301268 ).

LOCAL: Av. Guilherme x Rua São Quirino - Vila Guilherme - São Paulo / SP.

VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ), sendo: R$ 5.000,00 Wilson Caboclo e R$ 25.000,00 Ivan Luigi.

O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3. 90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos (024466826 ).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação a servidora Flavia Lopes Fernandes, RF 843.213.9 e, Sara Evangelista do Santos, RF858.604.7, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por Omissão

Processo n° 6025.2019/0026686-8

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Kimelle Pereira dos Santos (CPF n° 170.089.397-10), Luciano dos Santos Souza (CPF n° 186.375.718-08), e os demais integrantes elencados conforme as Declarações de Exclusividade, por intermédio de

AD DOS SANTOS PRODUÇÕES ME, inscrita no CNPJ sob o n° 14.804.878/000 1-94.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - KEMILLY SANTOS | PREGADOR LUO - Festa Efata

DATA/PERÍODO: 21/12/2019, totalizando 2 apresentações conforme propostas/cronogramas (024255628, 024255688 ).

VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais), sendo: KE-MILLY SANTOS R$ 50.000,00 e PREGADOR LUO R$ 50.000,00, a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3 54.3.3.50.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos (024444412).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo a servidora Flavia Lopes Fernandes, RF

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por Omissão

Processo n° 6025.2019/0026286-2

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais ( ), na competência a mim delegada pela Portaria n° 17/2018

Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

n° 264.416.628-41), Daniel Araujo Mendes Neto (CPF 329.039.988-50), Daniela Araujo de Sousa (CPF 355.695.32854), Julio Cesar Ferreira de Souza (CPF 370.274.858-76), _____ _________ _______ ___ ______ _____ (CPF 353.590.968-61), Adilson Vieira da Silva (CPF 310.712.808-21), Samuel Alberto Pereira da Silva (CPF 308.309.468-02), Antonio Cavallari Junior (CPF 331.437.238-82), Wellington Carfi dos Santos (CPF 313.912.088-54), John Bassi Nunes (CPF 288.972.818-85),

grantes elencados conforme as Declarações de Exclusividades, por intermédio de Esdras Galli ME, inscrita no CNPJ sob o n° 26.965.437/0001-53.

DATA/HORÁRIO: 21/12/2019, totalizando 11 apresentações conforme plano de trabalho (024126914 ).

LOCAL: Mooca Hall - Av. Henry Ford, 1380 - Parque da

VALOR GLOBAL: R$ 243.000,00 ( duzentos e quarenta e três mil reais ) - sendo Kemuel R$40.000,00 / Daniela Araujo R$40.000,00 / Banda DOPA R$25.000,00 / Zoe Dance R$15.000,00 / Maloka Chic R$20.000,00 / Daniel Arau-jo Pax R$19.000,00 / Lito Atalaia R$8.0000,00 / Mergulhar R$15.000,00 / Ton Carfi R$35.000,00 / Soul Livre R$15.000,00 / Julio Cesar R$11.000,00. . O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3 54.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos (024455205).

54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Meire Rose Stankevicius Bassi - RF 740.627.4 e como suplente Angélica Inês Azevedo Albertini - RF 793.702.4

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho mentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por Omissão

Processo n° 6025.2019/0026368-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (024158907), na competência a mim delegada pela Portaria n° 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Paulo Sergio de Lima Pires (CPF n°

32), e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de PALCO E APLAUSO EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.850.094/0001-04.

Objeto: Espetáculo Musical / Show - Dom Paulinho Lima | Robson Luis - Natal Solidário Show da Paz (Dom Paulinho e Robson Luiz).

Data / Período: de 21/12/2019 a 22/12/2019, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma.

Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 120 minutos.

Local: 21/12 - Rua Gregório Vilalva, 47 - Cidade Ademar -

Valor: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), sendo: R$ 30.000,00 Dom Paulinho e R$ 9.000,00 Robson Luis (valor referente por apresentação). O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 84.913/2019 (024455464).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Flavia Lopes Fernandes, RF 843.213.9 e, Sara Evangelista do Santos, RF 858.604.7, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

RERRATIFICAÇÃO

Processo n° 6025.2019/0027065-2

I - À vista dos elementos coligidos no processo SEI 6025.2019/0027065-2, em especial a informação (024516768), RETIFICO o despacho anexo (024463413), para fazer constar que o serviço artístico objeto do presente ocorrerá no dia 31 de dezembro de 2019, restando RATIFICADOS os demais termos do ato.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Processo n° 6025.2019/0022985-7

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a homologação do resultado da seleção realizada conforme o Edital n° 01/2019-SMC/GAB - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE PRODUÇÃO CULTURAL PARA OS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL

DE CULTURA DA PREFEITURA DE SÃO PAULO, publicado no DOC de 08/06/2019 (017971039), e no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 17/2018 - SMC/G, AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação a seguir:

Contratado: JANAINA FAINER BASTOS (CPF n°

DATA/PERÍODO: 25/01/2020, totalizando 1 (uma) apresentação conforme proposta/cronograma.

LOCAL: Casa de Cultura São Rafael (CC)

VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. O pagamento se dará no 20° (vigésimo)

Objeto: Coordenador I.

Período: 06/01/2020 A 31/01/2020.

Locais: SMC e Equipamentos Sob Sua Supervisão.

Carga Horária: 160 horas

Valor: R$ 7.040,00 (sete mil quarenta reais).

Forma de Pagamento: O pagamento de cada parcela se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90. 36.00.00, conforme anotação de reserva 023051091, devendo onerar dotação própria no próximo exercício.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, fica

Lara, RF 859.480.5.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

TERMO DE ADITAMENTO N° 17/2019

DO TERMO DE FOMENTO N° 90/SMC-G/2019

PROCESSO N° 6025.2019/0022044-2

Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, no Gabinete da Secretaria Municipal de

CEP 01002-010, a PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, neste ato representado pela Senhora Chefe de Gabinete CARLA MINGOLLA, nos termos do disposto na Portaria n° 74/2010 e a proponente Instituto Movimento ao Esporte Lazer e Cultura, inscrita no CNPJ sob o n° 10.711.726/0001-96, com sede à

05016-081, neste ato representada por seu Representante Legal, Senhor Rafael Fernandes Moreira, RG n° 22.691.222-X, CPF n° 292.579.928-02, nos termos do despacho proferido no documento SEI sob n° 022665424, do processo supracitado, com fundamento no artigo 55 e artigo 57 da Lei Federal n° 513.019/2014 e alterações, aditam o referido termo (documento SEI sob n° 023537283), para a plena execução do Projeto "Festa das Nações", no período de 01 de novembro de 2019

constar a alteração no plano de trabalho de remanejamento de rubricas e mudança de local, conforme o novo plano de trabalho (023578774) e ofício s/° de 27 de novembro de 2019 (SEI 023578030):

. Evento: "Festa das nações"

. Local: Avenida Amador Aguiar esquina com a Rua Professor Affonso José Fioravanti - Jaraguá

. Data: 07 de dezembro de 2019 das 12h as 18h

E nos termos do art. 6° do decreto 54.873/2014, conforme Despacho (023900371), altera-se como suplente desta parceria

relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.3.3.

90.39.00.00, conforme anotação de reserva (024309614).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo James Lemos Abreu, RF 630.458.3, como fiscal do contrato e Camila Passos de Siqueira, RF 826.675.1, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

pecial do parecer favorável da unidade responsável pela análise do cumprimento das atividades previstas, juntado a folha 021647798 e 021648157 deste, bem como do acompanhamento das ações propostas realizado pela unidade competente ao longo do projeto, nos termos dos itens 7.8 do Edital e da Cláusula Segunda do Termo de Copatrocínio n° 195/2018, APROVO o relatório de atividades apresentada por Letras Em Cena Marketing e Produções Culturais LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 01.276.675/0001--20, referente à realização do projeto "Mau Encontro" por Maria da Graça Berman.

COORDENADORIA DO SISTEMA

MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE

Processo n° 6025.2019/0022297-6

especial a carta de exclusividade (022588030), bem como a informação , e na competência a mim delegada pela Portaria n° 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93, e as alterações posteriores, nos termos da Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n°. 44.279/03, a contratação direta da sociedade empresária PANINI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 58.732.058/0002-

assinaturas anuais, subdivididos em 17 (dezessete) títulos, que integrarão o acervo da Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas, conforme requisição 022869498, pelo valor total estimado de R$ 195.179,22 (cento e noventa e cinco mil cento e setenta e nove reais e vinte e dois centavos), para pagamento 30 (trinta) dias e prazo de entrega de até 06 semanas, pelo período de um ano, após a retirada da nota de empenho e seu anexo, nos termos da proposta 022871957, onerando a dotação orçamentária 25.10.13.392.3001.6.355.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva n° 73.193/2019 (023135877).

responsável pela gestão da parceria o servidor Jailson José dos Santos Silva - RF: 839.040-1 e, como suplente Sueli Nemen Rocha RF: 625.120.0.

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato, que não tenham sido direta ou indiretamente afetadas pelas novas condições aqui ajustadas.

TERMO DE ADITAMENTO N° 18/2019 DO TERMO DE FOMENTO N° 98/SPAR/SMC-G/2019

PROCESSO N° 6025.2019/0021110-9

Aos 15 dias de novembro de dois mil e dezenove, no Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura, sito à Rua Líbero

TURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, neste ato representado pela Senhora Chefe de Gabinete CARLA MINGOLLA, nos termos do disposto na Portaria n° 74/2010 e a proponente ICULT--Instituto de Cultura e Cidadania, inscrita no CNPJ sob o n° 06.275.185/0001-23, com sede na Av. Paulista n° 1159, Bairro

sentada por seu Representante Legal, Antonio de Arruda Ribeiro Junior, RG n° 12.650.188-9, CPF n° 025.039.198-80, nos termos do despacho proferido no documento SEI sob n° 023163449, do processo supracitado, com fundamento no artigo 55 e artigo 57 da Lei Federal n° 513.019/2014 e alterações, aditam o referido termo (documento SEI sob n° 023666354), para a plena execução do Projeto "FESTIVAL NOVOS TALENTOS NO PARQUE", no período de 15 de Novembro de 2019 a 20 de Dezembro de 2019, para fazer constar a prorrogação de vigência e alteração de data e local da execução do projeto, conforme ofício SEI n° 023667699. Assim sendo, o novo cronograma do plano de trabalho fica:

Vigência do Projeto: 15/11/2019 a 30/01/2020.

Data e local da execução: 14 e 15/12/2019 e 25 e 26/01/2020, ambas as datas no Parque Ibirapuera - Av. Pedro

INDICO E DESIGNO como fiscal desta contratação, a servidora Janaina Pissinato - RF 778.604-2 e, como substituta, na Lúcia Moura Reis - RF 639.026-9.

BIBLIOTECA MUNICIPAL MÁRIO DE

ANDRADE_____________________

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo n° 6025.2019/0022545-2

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Cultu-

280.423.758-32), e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de ESTUDIO L.A. FILMAGENS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.077.958/0001-92.

Objeto: Espetáculos de teatro adulto "Hamlet Cancelado", que fará parte do Festival Verão Sem Censura.

Data/Horário: 06, 13, 20 e 27 de janeiro de 2020 às 19 horas

VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6354

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato, que não tenham sido direta ou indiretamente afetadas pelas novas condições aqui ajustadas.

CENTRO CULTURAL DA CIDADE DE SÃO

PAULO

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo Laura Orito, RF 859.517.8, como fiscal do contrato e Silas Rocha RF 804.930.1, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CENTRO CULTURAL - EXPEDIENTE COORDENADORIA DE CENTROS

RESCISÃO CONTRATUAL ÇULTURAISJETE^TROS________________

Processo n° 6025.2019/0021221-0 I - À vista dos elementos constantes do presente,

, especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Ci

'com fundamento no artigo 79, inciso ii da Lei Federal rais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 17/2 8.666^{/93 e} a^lteraçõe^s p^tenores a^utorizo a rescisão^do «smiC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso II trato consubstanciado pela Nota de Empenho n° 101.537/2019 ._r . . _o o rrr h nm u . ■ .■ _d

e seu Anexo (022792129), celebrado com Marilton dos Sant^Lo^es ^{i Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1}Conceição Junior (cpf n° 060.826.985-56), e demais integraLei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 1’ tes relacionados na declaração de exclusividade (02193604_D6),_{ecreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serv}por intermédio de UNS E OUTROS PRODUÇÕES E FILM^DES^{ecreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serv}eireli, inscrita no cnpj sob n°04.595.226/0001-33, confonde natureza artística nas condições abaixo estipuladas, obse ^noticiado peh conva^do ⁽0228¹³475⁾. ^Em wnsequêncfta a legislação vigente e demais cautelas legais:

AUTORIZO o cancelamento da nota de empenho referente a -TL //-n

_{presente contr}ata_çã_o. CONTRATADO: CAROLINA BIANCHI RIBEIRO (CPI

007.970.760-26), nome artístico "Carolina Bianchi"e os dei COÍORiD^EaN^ADORIA^{DE CIDADANIA} integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusivid ^CULIURAL—_;----------------------por intermédio da ANA CRISTINA LIMEIRA MEDINA, CNPJ

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA _n° ₁₉.₂₀₄._939/0001-04.

^{Processo n}° ⁶⁰²⁵.^{2019/0026250-1} OR IETCí- Toatrn Arliiltn Carnlina Rianrhi \i do fox/

I - À vista dos elementos constantes do presente, em ^{OBJETO: Teatro Adulto - Carolina Bianchi y Cara de Cav}especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e CulLobo, conforme proposta e cronograma.

™j. ⁿr ^{a mimdelegada pela}_t^Port₃^{aria n}° ¹⁷/2⁰1⁸ DATA/PERÍODO: de 11/01/2020 a 19/01/2020, totaliza

SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da

Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° ^apresentações conforme proposta/cronograma (02343169

Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do LOCAL:

Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços .. . . . , .... .. i ~ z- x

de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa- ^{Teatro Municipal da Vila Mariana João Caetano -}da a legislação vigente e demais cautelas legais: (Teatros)

CONTRATADO: Helio Barbosa dos Santos (CPF n°

255.947.958-39), nome artístico "Helião", conforme a De- ^{De 11}/⁰°'^{2020 a} °^8/0°^/2020 (^sábadO) as 2¹.⁰⁰claração de Exclusividade, por intermédio de najara cine Teatro Municipal da Vila Mariana João Caetano -VIDEO E EVENTOS LTDA - ME., inscrita no CNPJ sob o ff_ea+_ros1

15.488.939/0001-14. ' „ . x. . „ ™

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Helião, conforme ^{De 12/0}1/2^{020 a} 1⁹/⁰1/2⁰²⁰ (d^omin^{go) às 19:00}p^rop^osta ^e p^r°g^ramaçã° ^oficial d° evmto. VALOR GLOBAL: R$ 4.158,00 ( quatro mil e cento e

quenta e oito reais ), a ser pago após a confirmação da cução dos serviços pela unidade requisitante. O pagame se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de t documentação correta relativa ao pagamento.

Forma de Pagamento: Reversão da bilheteria ao contrat

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sábado, 28 de dezembro de 2019 às 03:06:58.