Diário Oficial do Município de São Paulo 07/06/2019 | DOMSP-SP

Padrão

6027.2019/0003325-2

I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2019/0003325-2, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “Bruno Graeser" inscrita no CNPJ 14.061.164/0001-33, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência SA, por atender o Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.

n° ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte

1791 HIPOCLORITO, SOLUÇÃO 2.500 L Líquido Fracionado

2814 SUBSTÂNCIA INFECTANTE, QUE AFETA SERES HUMANOS 2.500 kg Sólido Fracionado

3373 SUBSTÂNCIAS BIOLÓGICA, CATEGORIA B 2.500 kg Sólido Fracionado

6027.2019/0003159-4

I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2019/0003159-4, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “Transafonso Transportes Ltda" inscrita no CNPJ 56.129.885/0001-88, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S.A, por atender o Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.

n° ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte

1170 ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) 10.000 L Líquido Fracionado

1173 ACETATO DE ETILA 10.000 L Líquido Fracionado

1197 EXTRATOS, AROMATIZANTES, LÍQUIDOS 10.000 L Líquido Fracionado

1219 ISOPROPANOL (ÁLCOOL ISOPROPÍLICO) 10.000 L Líquido Fracionado

1263 TINTA ou MATERIAL RELACIONADO COM TINTAS 10.000 L Líquido Fracionado

1266 PERFUMARIA PRODUTOS 10.000 L Líquido Fracionado

1325 SÓLIDO INFLAMÁVEL, ORGÂNICO, N.E. 10.000 kg Sólido Fracionado

1760 LÍQUIDO CORROSIVO, N.E. 10.000 L Líquido Fracionado

1805 ÁCIDO FOSFÓRICO, SOLUÇÃO 10.000 L Líquido Fracionado

1814 HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO SOLUÇÃO 10.000 L Líquido Fracionado

1824 HIDRÓXIDO DE SÓDIO SOLUÇÃO 10.000 L Líquido Fracionado

1866 RESINA SOLUÇÃO, inflamável 10.000 L Líquido Fracionado

1940 ÁCIDO TIOGLICÓLICO 10.000 L Líquido Fracionado

1950 AEROSSÓIS 10.000 kg Gasoso Fracionado

1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 10.000 L Líquido Fracionado

2286 PENTAMETIL-HEPTANO 10.000 L Líquido Fracionado

2588 PESTICIDA, SÓLIDO, TÓXICO, N.E. 10.000 kg Sólido Fracionado

2810 LÍQUIDO TÓXICO, ORGÂNICO, N.E 10.000 L Líquido Fracionado

2811 SÓLIDO TÓXICO, ORGÂNICO, N.E. 10.000 kg Sólido Fracionado

2920 LÍQUIDO CORROSIVO, INFLAMÁVEL, N.E. 10.000 L Líquido Fracionado

2922 LÍQUIDO CORROSIVO, TÓXICO, N.E. 10.000 L Líquido Fracionado

2924 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, CORROSIVO, N.E. 10.000 L Líquido Fracionado

3077 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, SÓLIDA, N.E. 10.000 kg Sólido Fracionado

3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E 10.000 L Líquido Fracionado

3241 2-BROMO-2-NITROPROPANO-1,3-DIOL 10.000 kg Sólido Fracionado

3262 SÓLIDO CORROSIVO, BÁSICO, INORGÂNICO, N.E. 10.000 kg Sólido Fracionado

3265 LÍQUIDO CORROSIVO, ÁCIDO, ORGÂNICO, N.E. 10.000 L Líquido Fracionado

3267 LÍQUIDO CORROSIVO, BÁSICO, ORGÂNICO, N.E. 10.000 L Líquido Fracionado

6027.2019/0003326-0

I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2019/0003326-0, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “Budel Transportes LTDA" inscrita no CNPJ 76.667.682/0006-67, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência SA, por atender o Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.

n° ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte

1005 AMÔNIA, ANIDRA 25.000 m3 Gasoso Granel

1010 BUTADIENOS, ESTABILIZADOS ou BUTADIENOS E MISTURA DE HIDROCARBONETO, ESTABILIZADO 25.000 m3 Gasoso Granel

1011 BUTANO 25.000 m3 Gasoso Granel

1075 GÁS(ES) DE PETRÓLEO, LIQUEFEITO(S) ou GAS(ES) 25.000 m3 Gasoso Granel

LIQUEFEITO(S) DE PETRÓLEO ou GLP

1077 PROPILENO 25.000 m3 Gasoso Granel

1170 ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE ETANOL 48.000 L Líquido Granel

(SOLUCÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO)

1198 FORMALDEÍDO, SOLUÇÃO, INFLAMÁVEL 48.000 L Líquido Granel

1201 ÓLEO FUSEL 48.000 L Líquido Granel

1202 GASÓLEO, ou ÓLEO DIESEL, ou ÓLEO PARA 48.000 L Líquido Granel

AQUECIMENTO, LEVE

1203 COMBUSTÍVEL PARA MOTORES ou GASOLINA ou GASOLINA DE AVIAÇÃO 48.000 L Líquido Granel

1208 HEXANOS 48.000 L Líquido Granel

1230 METANOL 48.000 L Líquido Granel

1265 PENTANOS 48.000 L Líquido Granel

1294 TOLUENO 48.000 L Líquido Granel

1307 XILENOS 48.000 L Líquido Granel

1719 LÍQUIDO ALCALINO CÁUSTICO, N.E. 48.000 L Líquido Granel

1760 LÍQUIDO CORROSIVO, N.E. 48.000 L Líquido Granel

1805 ÁCIDO FOSFÓRICO, SOLUÇÃO 48.000 L Líquido Granel

1824 HIDRÓXIDO DE SÓDIO, SOLUÇÃO 48.000 L Líquido Granel

1830 ÁCIDO SULFÚRICO 48.000 L Líquido Granel

1863 COMBUSTÍVEL PARA AVIÕES A TURBINA ou QUEROSENE DE AVIAÇÃO 48.000 L Líquido Granel

1866 RESINA, SOLUÇÃO 48.000 L Líquido Granel

1978 PROPANO 48.000 L Líquido Granel

2014 PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, SOLUÇÃO AQUOSA 48.000 L Líquido Granel

2015 PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, ESTABILIZADO ou PERÓXIDO 48.000 L Líquido Granel

DE HIDROGÊNIO, SOLUÇÃO AQUOSA, ESTABILIZADA

2209 FORMALDEÍDO, SOLUÇÃO 48.000 L Líquido Granel

2672 AMÔNIA, SOLUÇÃO 48.000 L Líquido Granel

2810 LÍQUIDO TÓXICO, ORGÂNICO, N.E. 48.000 L Líquido Granel

2922 LÍQUIDO CORROSIVO, TÓXICO, N.E. 48.000 L Líquido Granel

3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO 48.000 L Líquido Granel

AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E.

3475 MISTURA DE ETANOL E GASOLINA ou MISTURA DE ETANOL E COMBUSTÍVEL PARA MOTORES 48.000 L Líquido Granel

6027.2019/0003158-6

I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2019/0003158-6, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “Transportadora Starmart Ltda" inscrita no CNPJ 06.317.775/0001-71, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S.A, por atender o Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.

n° ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte

1170 Etanol (álcool etílico) ou solução de etanol (solução de álcool etílico) 30.000 L Líquido Granel / Fracionado

1202 Gasóleo ou óleo diesel ou óleo para aquecimento, leve 30.000 L Líquido Granel / Fracionado

1203 Combustível para motores ou gasolina ou gasolina de aviação 30.000 L Líquido Granel / Fracionado

3475 Mistura de etanol e gasolina ou mistura de etanol e combustível para motores 30.000 L Líquido Granel / Fracionado

6027.2019/0003106-3

I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2019/0003106-3, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “Auto Posto Dois Amigos Ltda" inscrita no CNPJ 53.370.268/0001-81, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S.A, por atender o Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.

n° ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte

1170 Etanol (álcool etílico) ou solução de etanol (solução de álcool etílico) 15.000 L Líquido Granel

1202 Gasóleo ou óleo diesel ou óleo para aquecimento, leve 15.000 L Líquido Granel

1203 Combustível para motores ou gasolina ou gasolina de aviação 15.000 L Líquido Granel

6027.2019/0001612-9

I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2019/0001612-9, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “Locadora de Caminhões Mônaco Ltda" inscrita no CNPJ 07.250.997/0001-87, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S.A, por atender o Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.

n° ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte

1170 Etanol (álcool etílico) ou solução de etanol (solução de álcool etílico) 58.000 L Líquido Granel

1202 Gasóleo ou óleo diesel ou óleo para aquecimento, leve 58.000 L Líquido Granel

1203 Combustível para motores ou gasolina ou gasolina de aviação 58.000 L Líquido Granel

3082 Substância que apresenta risco para o meio ambiente, líquida, N.E. 58.000 L Líquido Granel

6027.2019/0003109-8

I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2019/0003109-8, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “AUTO POSTO OLIVEIRA LTDA" inscrita no CNPJ 58.528.845/0001-34, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S. A, por atender o Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.

n° ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte

1170 ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) 15 000 l Líquido Granel

1202 GASÓLEO ou ÓLEO DIESEL ou ÓLEO PARA AQUECIMENTO, LEVE 15 000 l Líquido Granel

1203 COMBUSTÍVEL PARA MOTORES ou GASOLINA ou GASOLINA DE AVIAÇÃO (GAV-100LL ou AVGAS-100LL) 15 000 l Líquido Granel

3475 MISTURA DE ETANOL E GASOLINA ou MISTURA DE ETANOL E COMBUSTÍVEL PARA MOTORES 15 000 l Líquido Granel

6027.2019/0003332-5

I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2019/0003332-5, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “Rodogarcia Transportes Rodoviários LTDA" inscrita no CNPJ 60.960.473/0001-62, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência SA, por atender o Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.

n° ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte

1005 AMÔNIA, ANIDRA 28.000 kg Líquido Fracionado

1011 BUTANO 28.000 kg Líquido Fracionado

1075 GÁS(ES) DE PETRÓLEO, LIQUEFEITO(S) ou GAS(ES) 28.000 kg Gasoso Fracionado

LIQUEFEITO(S) DE PETRÓLEO ou GLP

1090 ACETONA 28.000 kg Líquido Fracionado

1133 ADESIVOS 28.000 kg Líquido Fracionado

1155 ÉTER DIETÍLICO (ÉTER ETÍLICO) 28.000 kg Líquido Fracionado

1169 EXTRATOS AROMÁTICOS, LÍQUIDOS 28.000 kg Líquido Fracionado

1170 ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE ETANOL 28.000 kg Líquido Fracionado

(SOLUCÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO)

1173 ACETATO DE ETILA 28.000 kg Líquido Fracionado

1208 HEXANOS 28.000 kg Líquido Fracionado

1219 ISOPROPANOL (ÁLCOOL ISOPROPÍLICO) 28.000 kg Líquido Fracionado

1230 METANOL 28.000 kg Líquido Fracionado

1245 METILISOBUTILCETONA 28.000 kg Líquido Fracionado

1263 TINTA ou MATERIAL RELACIONADO COM 28.000 kg Líquido Fracionado

TINTAS

1268 DESTILADOS DE PETRÓLEO, N.E., ou DERIVADOS DE 28.000 kg Líquido Fracionado

PETRÓLEO, N.E.

1272 ÓLEO DE PINHO 28.000 kg Líquido Fracionado

1294 TOLUENO 28.000 kg Líquido Fracionado

1299 TEREBENTINA 28.000 kg Líquido Fracionado

1307 XILENOS 28.000 kg Líquido Fracionado

1312 BORNEOL 28.000 kg Sólido Fracionado

1350 ENXOFRE 28.000 kg Sólido Fracionado

1362 CARVÃO ATIVADO 28.000 kg Líquido Fracionado

1428 SÓDIO 28.000 kg Sólido Fracionado

1490 PERMANGANATO DE POTÁSSIO 28.000 kg Sólido Fracionado

1645 SULFATO DE MERCÚRIO 28.000 kg Sólido Fracionado

1719 LÍQUIDO ALCALINO CÁUSTICO, N.E. 28.000 kg Líquido Fracionado

1760 LÍQUIDO CORROSIVO, N.E. 28.000 kg Líquido Fracionado

1789 ÁCIDO CLORÍDRICO 28.000 kg Líquido Fracionado

1791 HIPOCLORITO, SOLUÇÃO 28.000 kg Líquido Fracionado

1805 ÁCIDO FOSFÓRICO, SOLUÇÃO 28.000 kg Líquido Fracionado

1814 HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO, SOLUÇÃO 28.000 kg Líquido Fracionado

1823 HIDRÓXIDO DE SÓDIO, SÓLIDO 28.000 kg Sólido Fracionado

1824 HIDRÓXIDO DE SÓDIO, SOLUÇÃO 28.000 kg Líquido Fracionado

1830 ÁCIDO SULFÚRICO 28.000 kg Líquido Fracionado

1866 RESINA, SOLUÇÃO 28.000 kg Líquido Fracionado

1888 CLOROFÓRMIO 28.000 kg Líquido Fracionado

1903 DESINFETANTE, CORROSIVO, LÍQUIDO, N.E. 28.000 kg Líquido Fracionado

1908 CLORITO, SOLUÇÃO 28.000 kg Líquido Fracionado

1950 AEROSSÓIS 28.000 kg Gasoso Fracionado

1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 28.000 kg Líquido Fracionado

2014 PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, SOLUÇÃO AQUOSA 28.000 kg Líquido Fracionado

2031 ÁCIDO NÍTRICO 28.000 kg Líquido Fracionado

2046 CIMENOS 28.000 kg Líquido Fracionado

2209 FORMALDEÍDO, SOLUÇÃO 28.000 kg Líquido Fracionado

2213 PARAFORMALDEÍDO 28.000 kg Sólido Fracionado

2319 HIDROCARBONETO(S) TERPÊNICO(S), N.E. 28.000 kg Líquido Fracionado

2430 ALQUILFENÓIS, SÓLIDOS, N.E. 28.000 kg Sólido Fracionado

2465 ÁCIDO DICLOROISOCIANÚRICO, SECO, ou SAIS DE ÁCIDO 28.000 kg Sólido Fracionado

DICLOROISOCIANÚRICONITRATO

2541 TERPINOLENO 28.000 kg Líquido Fracionado

2584 ÁCIDO(S) ALQUILSULFÔNICO(S), LÍQUIDO(S), ou ÁCIDO(S) 28.000 kg Líquido Fracionado

ARILSULFÔNICO(S), LÍQUIDO(S)

2672 AMÔNIA, SOLUÇÃO 28.000 kg Líquido Fracionado

2693 BISSULFITOS, SOLUÇÃO AQUOSA, N.E. 28.000 kg Líquido Fracionado

2717 CÂNFORA 28.000 kg Sólido Fracionado

2789 ÁCIDO ACÉTICO, GLACIAL, ou ÁCIDO ACÉTICO, SOLUÇÃO 28.000 kg Líquido Fracionado

2794 BATERIAS ELÉTRICAS, ÚMIDAS, CONTENDO ÁCIDO 28.000 kg Líquido Fracionado

2801 CORANTE, CORROSIVO, LÍQUIDO, N.E., ou INTERMEDIÁRIO 28.000 kg Líquido Fracionado

PARA CORANTES, CORROSIVO, LÍQUIDO, N.E.

2811 SÓLIDO TÓXICO, ORGÂNICO, N.E. 28.000 kg Sólido Fracionado

2817 HIDROGENODIFLUORETO DE AMÔNIO, SOLUÇÂO 28.000 kg Líquido Fracionado

2922 LÍQUIDO CORROSIVO, TÓXICO, N.E. 28.000 kg Líquido Fracionado

2927 LÍQUIDO TÓXICO, CORROSIVO, ORGÂNICO, N.E. 28.000 kg Líquido Fracionado

3077 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO 28.000 kg Sólido Fracionado

AMBIENTE, SÓLIDA, N.E.

3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO 28.000 kg Líquido Fracionado

AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E.

3253 TRIOXOSSILICATO DE DISÓDIO 28.000 kg Sólido Fracionado

3264 LÍQUIDO CORROSIVO, ACÍDO, INORGÂNICO, N.E. 28.000 kg Líquido Fracionado

3265 LÍQUIDO CORROSIVO, ACÍDO, ORGÂNICO, N.E. 28.000 kg Líquido Fracionado

3266 LÍQUIDO CORROSIVO, BÁSICO, INORGÂNICO, N.E. 28.000 kg Líquido Fracionado

3267 LÍQUIDO CORROSIVO, BÁSICO, ORGÂNICO, N.E. 28.000 kg Líquido Fracionado

3269 RESINA DE POLIÉSTER, CONJUNTO 28.000 kg Líquido Fracionado

3270 FILTROS DE MEMBRANA DE NITROCELULOSE 28.000 kg Sólido Fracionado

3509 EMBALAGENS DESCARTADAS, VAZIAS, NÃO LIMPAS 28.000 kg Sólido Fracionado

6027.2019/0003453-4

I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2019/0003453-4, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “Auto Posto São Bartolomeu III Comércio de Combustíveis LTDA" inscrita no CNPJ 08.584.069/0001-11, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência SA, por atender o Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009. n° ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte

1170 ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE ETANOL (SOLUCÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) 30.000 L Líquido Granel

1202 GASÓLEO, ou ÓLEO DIESEL, ou ÓLEO PARA 30.000 L Líquido Granel

AQUECIMENTO, LEVE

1203 COMBUSTÍVEL PARA MOTORES ou GASOLINA ou GASOLINA DE AVIAÇÃO 30.000 L Líquido Granel

3475 MISTURA DE ETANOL E GASOLINA ou MISTURA DE ETANOL E COMBUSTÍVEL PARA MOTORES 30.000 L Líquido Granel

6027.2019/0003330-9

I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2019/0003330-9, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “Transportadora Vantroba Ltda" inscrita no CNPJ 78.147.105/0001-65, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S.A, por atender o Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.

n° ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte

1170 Etanol (álcool etílico) ou solução de etanol (solução de álcool etílico) 45.000 L Líquido Granel

1202 Gasóleo ou óleo diesel ou óleo para aquecimento, leve 45.000 L Líquido Granel

1203 Combustível para motores ou gasolina ou gasolina de aviação 45.000 L Líquido Granel

1294 Tolueno 45.000 L Líquido Granel

3082 Substância que apresenta risco para o meio ambiente, líquida, N.E. 45.000 L Líquido Granel

3475 Mistura de etanol e gasolina ou mistura de etanol e combustível para motores 45.000 L Líquido Granel

DEPTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES

ORDEM DE INÍCIO N° 09/SVMA-CGPABI/2019

Processo: n° 6027.2018/0003428-1

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de readequação da passarela do parque Cidade de Toronto, localizado na Avenida Cardeal Motta, 84 - City América - Pirituba - SP. Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir da data da assinatura desta Ordem de Início. Contratada: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

Valor total dos serviços: R$ 690.399,21 (seiscentos e noventa mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos). Pela presente Ordem de Início, fica essa Empresa autorizada a iniciar as tratativas para a execução das obras de readequação da passarela do parque Cidade de Toronto, localizado na Avenida Cardeal Motta, 84 - City América - Pirituba - SP. O acompanhamento dos serviços caberá à Coordenação

de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal - CGPABI -Divisão de Implantação, Projetos e Obras - DIPO - através dos servidores a seguir discriminados, com quem, desde já, poderão ser promovidos todos os entendimentos necessários, visando o bom andamento dos serviços.

DEPTO DE PARTICIPAÇÃO E FOMENTO A POLÍTICAS PÚBLICAS

P.A. SEI n°: 6027.2019/0001111-9 / 2019-0.001.111-9

Empreendedor: Condomínio Edifício Faria Lima Financial Center

Empreendimento: Heliponto Faria Lima Financial Center - SIJF Assunto : EIV/RIV análise e manifestação técnica nos termos da Lei 15.723/2013, Decreto 58.094/2018 e Portaria n° 003/DECONT-G/2018

Local : Avenida Brig. Faria Lima, n° 3400, Itaim Bibi, Sub-prefeitura Pinheiros, Município de

São Paulo

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sexta-feira, 7 de junho de 2019 às 01:05:18.