2019 | DOMSP-SP

Padrão

DESIGNO a Sra. Lucia Consoleti, portadora do R.F. n° 815.919-0, como fiscal do ajuste e a Sr. Renee Allan Augusto, portador do R.F. n° 806.789-9, como seu substituto, nos termos do art. 6°, do Decreto Municipal n° 54.873/2014.

FAZENDA

GABINETE DO SECRETÁRIO

SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

ATOS E DESPACHOS DA COORDENADORA

PROCESSO 6017.2017/0027274-7- 99 Tecnologia Ltda., CNPJ N° 18.033.552/0001-18

CONTRATO N° 23/2017

INTERESSADA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Assunto: Substituição de fiscal de contrato DESPACHO:

Com fundamento no artigo 67 da Lei Federal n° 8.666/93, e, tendo em vista a contratação da empresa 99 Tecnologia Ltda., por meio do(a) Contrato n° 23/2017, e a indicação de SUREM no documento SEI n° 017813392, DESIGNO o servidor Luciano Zavagli Martha, RF 826.608/5, como fiscal titular para fiscalizar e acompanhar a execução do presente Contrato, em substituição à servidora Laura Raquel Sanchez, RF 816.802/4, e em seu impedimento legal, MANTENHO como suplente a servidora Luciana Barros de Almeida Carvalho, RF 818.851/3.

Data da assinatura: 05 de junho de 2019.

HABITAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

SEHAB/DIVISÃO DE LICITAÇÃO

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Acha-se aberta na Secretaria Municipal de Habitação, licitação na modalidade de CONVITE a seguir identificada:

CONVITE N° 001/SEHAB/2019

Processo Eletrônico SEI n° 6014.2019/0001736-1, Objeto: EXECUÇÃO DO SISTEMA DE INTERFONE SEM ABERTURA REMOTA DE PORTA, NO EMPREENDIMENTO DENOMINADO VITÓRIA DE UMA NOVA CONQUISTA, NO BAIRRO VILA MIRNA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Data da Sessão de Abertura: 14/06/2019 às 10:00 horas, data da entrega do envelope às 9:30 horas do mesmo dia. O edital e anexos poderão ser consultados no site http://e--negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br. A Divisão de Licitação fornecerá aos interessados o Edital e anexos gravados mediante a entrega de CD ROM ou Pen Drive na Divisão de Licitação, a partir de 07/06/2019 no horário das 09:00 ás 18:00 horas até 24 horas da data marcada para a abertura do certame, na Rua São Bento n° 405 - 22° andar - Sala 221-B do Edifício Martinelli.

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 164/2019

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2018/0008387-2

OBJETO: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA EM PVC COM BALÃO DESCARTÁVEL).

Às 09:00 horas do dia 21 de maio de 2019, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria HSPM N.° 146/2018, publicada no DOC/SP n°. 177, de 19/09/2018, página 21, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico n° 6210.2019/0000469-9, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 168/2019, cujo objeto é para fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CÂNULA PARA TRAQUEOS-TOMIA EM PVC COM BALÃO DESCARTÁVEL). O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

I - ABERTURA - Aberta a sessão pública, inicialmente o Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www. comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos interessados;

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

II- CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Após a rodada de lances a proposta primeira colocada para o item foi:

Item 01: Cancelado por inexistência de proposta.

Item 02: Aceito para: CRUZEL COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES (CNPJ: 19.877.178/0001-43), pelo melhor lance de R$ 599,9900 e com valor negociado a R$ 599,0000. Valor de R$ 599,00 está incorreto, sendo que o valor negociado é de R$ 599,80.

Item 03: Aceito para: CRUZEL COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES (CNPJ: 19.877.178/0001-43), pelo melhor lance de R$ 2.999,9900 e com valor negociado a R$ 2.999,0000.

Item 04: Aceito para: MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 24.774.241/0001-56), pelo melhor lance de R$ 3.600,0000 e com valor negociado a R$ 3.000,0000.

Item 05: Aceito para: CRUZEL COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES (CNPJ: 19.877.178/0001-43), pelo melhor lance de R$ 359,9900 e com valor negociado a R$ 359,8800.

Recebida a documentação que verificadas, constam de acordo com o especificado no edital, sendo a empresa habilitada. Foi aberto o prazo de recurso, onde não houve registro de intenção de recorrer.

III - ADJUDICAÇÃO: O Sr. Pregoeiro adjudica os itens 02, 03 e 05 à empresa CRUZEL COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES (CNPJ: 19.877.178/0001-43), no valor total de R$ 3.958,68 (três mil novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos), o item 04 à empresa MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 24.774.241/0001-56), no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais). Perfazendo o valor global de R$ 6.958,68 (seis mil novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Restando DESERTO o item 01. Será encaminhado os autos à Superintendência para a HOMOLOGAÇÃO do certame.

IV - PUBLIQUE-SE. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 15:16 horas do dia 27 de

maio de 2019, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.

FRANCISCA BARBOSA DE ASSIS

Pregoeira

ERIKA CRISTINA DOS SANTOS

Equipe de Pregão

HELOISA ALMEIDA DE SOUZA

Equipe de Pregão

SHELIDA APARECIDA REINJAK INONE

Equipe de Pregão

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 164/2019

PROCESSO ELETRÔNICO N°: 6210.2018/0008387-2

OBJETO: ** MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA EM PVC COM BALÃO DESCARTÁVEL).**

I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3° inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão em documentos SEI n° 017805894 e 017806957 que declarou vencedora no Pregão Eletrônico n° 164/2019, pelo critério de menor preço, os itens 02, 03 e 05 à empresa CRUZEL COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES (CNPJ: 19.877.178/0001-43), no valor total de R$ 3.958,68 (três mil novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos), o item 04 à empresa MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 24.774.241/0001-56), no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais). Perfazendo o valor global de R$ 6.958,68 (seis mil novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Restando DESERTO o item 01.

II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação 02.00.02.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva n° 700/2019, conforme documento SEI n° 014945196 e emissão da Nota de Empenho, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III - Publique-se.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 172/2019

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2018/0008464-0

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS dos grupos far-macológicos ANTI-HIPERTENSIVOS e VASODILATADORES.

Às 09:01 horas do dia 28 de maio de 2019, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria HSPM n°. 146/2018, publicada no DOC/SP n°. 177, de 19/09/2018, página 21, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico n° 6210.2018/0008464-0, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 172/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS dos grupos farmacológicos ANTI-HIPERTENSIVOS e VASODILATADORES. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

II- CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Não houve classifica-ção/habilitação.

Item 01: Cancelado na aceitação. Motivo: Valor ofertado: inaceitável, acima do valor que a Secretaria Municipal da Saúde fechou para aquisição por Ata de Registro de Preços.

Item 02: Cancelado na aceitação. Motivo: Valor ofertado: inaceitável, acima do valor que a Secretaria Municipal da Saúde fechou para aquisição por Ata de Registro de Preços.

Item 03: Cancelado na aceitação. Motivo: Empresas Desclassificadas, produto cotado em desacordo com o Edital e/ou valor cotado acima da Tabela CMED.

III - ADJUDICAÇÃO: Não houve adjudicação tendo em vista o pregão restar PREJUDICADO.

IV - PUBLIQUE-SE. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 12:41 horas do dia 28 de maio de 2019, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.

FRANCISCA BARBOSA DE ASSIS

Pregoeira

ERIKA CRISTINA DOS SANTOS

Equipe de Pregão

MARIA SIMONE CELESTRINO

Equipe de Pregão

SHELIDA APARECIDA REINJAK INONE

Equipe de Pregão

DESPACHO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 172/2019

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2018/0008464-0

OBJETO: ** AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS dos grupos farmacológicos ANTI-HIPERTENSIVOS e VASODILATADORES.**

I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a Ata da Sessão Pública de Pregão em documentos SEI n° 017771047 e 017771772, e pela competência a mim atribuída por força do artigo 18, § 1°, §2°, inciso VIII do Decreto Municipal 44.279/2003 e inciso VI do artigo 3° do Decreto Municipal n° 46.662/2005, DECLARO PREJUDICADO o Pregão Eletrônico n°. 172/2019, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS dos grupos farmacológicos ANTI-HIPERTENSIVOS e VASODILATADORES.

II - Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6210.2018/0008433-0 HSPM. TERMO 129/2019 DE CONTRATO.Contratada: GRANFOOD ALIMENTOS EIRELI EPP. Objeto: Gêneros alimentícios.Prazo: 06 (seis) meses a partir 03/06/2019. Valor Contratual: R$ 29.880,00. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.2507.3.3.90.30.00.0 0.07.99,NE 1.753/2019.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6210.2019/0000931-3 HSPM. TERMO 131/2019 DE CONTRATO.Contratada: GIGAMEND COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP. Objeto: Material médico hospitalar (transdutor de pressão ve-nosa central).Prazo: 12 (doze) meses a partir 30/05/2019. Valor Contratual: R$ 50.000,00. Dotação Orçamentária: 02.00.02.10.1 0.302.3003.2.507.3.3.90.30.00.00.36.99,NE 1.758/2019.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6210.2019/0000218-1 HSPM. TERMO 111/2019 DE CONTRATO.Contratada: PROMNI COMÉRCIO INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE APARELHOS PARA CORREÇÃO E DIAGNÓSTICO DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS LTDA-ME. Objeto: Material médico hospitalar (prótese

peniana semirrígida implantável e prótese testicular).Prazo: 12 (doze) meses a partir 31/05/2019. Valor Contratual: R$ 30.927,92. Dotação Orçamentária: 02.00.02.10.10.302.3003.2. 507.3.3.90.30.00.00.36.99,NE 1.631/2019.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO: 6210.2019/0000308-0 HSPM.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 110/2019-HSPM.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 132/2019-HSPM

ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM

DETENTORA: AMAD - COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA-EPP . CNPJ n° 67.795.682/0001-47.

OBJETO: MATERIAL DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO (MATERIAL DE HIDRÁULICA)PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM).

VIGÊNCIA: 03/06/2019 A 03/06/2020.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: 6210.2019/0000308-0 HSPM.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 109/2019-HSPM.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 132/2019-HSPM

ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM

DETENTORA: SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI . CNPJ n° 29.843.035/0001-74.

OBJETO: MATERIAL DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO (MATERIAL DE HIDRÁULICA)PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM).

VIGÊNCIA: 03/06/2019 A 03/06/2020.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: 6210.2019/0000308-0 HSPM.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 108/2019-HSPM.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 132/2019-HSPM

ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM

DETENTORA: AJR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME. CNPJ n° 27.840.547/0001-51.

OBJETO: MATERIAL DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO (MATERIAL DE HIDRÁULICA)PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM).

VIGÊNCIA: 03/06/2019 A 03/06/2020.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 177/2019

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2019/0000469-9

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS dos grupos far-macológicos ANTIESPASMÓDICOS/ANTICOLINÉRGICOS e HIPO-GLICEMIANTES.

Às 09:02 horas do dia 29 de maio de 2019, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria HSPM N.° 146/2018, publicada no DOC/SP n°. 177, de 19/09/2018, página 21, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico n° 6210.2019/0000469-9, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 177/2019, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS dos grupos farmacológicos ANTIESPASMÓDICOS/ ANTICOLINÉRGICOS e HIPOGLICEMIANTES. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

II- CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Após a rodada de lances a proposta primeira colocada para o item foi:

Item 01: Aceito para: W. A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (07.238.104/0001-88), pelo melhor lance de R$ 4.500,0000 e com valor negociado a R$ 1.678,5000.

Item 02: Aceito para: PORTAL LTDA (05.005.873/0001-00), pelo melhor lance de R$ 4.290,0000 e com valor negociado a R$ 4.280,0000.

III - ADJUDICAÇÃO: O Sr. Pregoeiro adjudica o item 01 à empresa W. A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (07.238.104/0001-88), no valor total de R$ 1.678,50 (um mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), o item 02 à empresa PORTAL LTDA (05.005.873/0001-00), no valor total de R$ 4.280,00 (quatro mil duzentos e oitenta reais). Perfazendo o valor global de R$ 5.958,50 (cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Será encaminhado os autos à Superintendência para a HOMOLOGAÇÃO do certame.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.

FRANCISCA BARBOSA DE ASSIS

Pregoeira

MARIA SIMONE CELESTRINO

Equipe de Pregão

ESTHER VIEIRA MURAD NEVES DE BRITO

Equipe de Pregão

HELOISA ALMEIDA DE SOUZA

Equipe de Pregão

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 177/2019

PROCESSO ELETRÔNICO N°: 6210.2019/0000469-9

OBJETO: ** AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS dos grupos farmacológicos ANTIESPASMÓDICOS/ANTICOLINÉRGICOS e HIPOGLICEMIANTES.**

I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3° inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão em documentos SEI n° 017785003 e 017787054 que declarou vencedora no Pregão Eletrônico n° 177/2019, pelo critério de menor preço, o item 01 à empresa W. A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (07.238.104/0001-88), no valor total de R$ 1.678,50 (um mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), o item 02 à empresa PORTAL LTDA (05.005.873/0001-00), no valor total de R$ 4.280,00 (quatro mil duzentos e oitenta reais).

Perfazendo o valor global de R$ 5.958,50 (cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).

II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação 02.00.02.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva n° 821/2019, conforme documento SEI n° 015174268 e emissão da Nota de Empenho, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III - Publique-se.

COMPRAS

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo 6210.2019/0003941-7 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, no Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n°. 114/2019 - HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora NEWCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA-ME., CNPJ: 07.707.978/0001-37, para fornecimento de 96.000 peças de pano descartável para limpeza - uso hospitalar, valor unitário de R$ 0,3104 e valor total de R$ 29.798,40. Prazo de Execução: entrega total em 10 dias. Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10 .302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 1572/2019.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Janos Zim-merhansl Junior, RF: 10.504-0; Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 13.056-7 e Luis Fernando Furtado, RF: 12.976-3.

IV - Publique-se.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo 6210.2019/0002167-4 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, no Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n°. 388/2017 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora MEDFIO INDÚSTRIA E COM. DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS EIRELI., CNPJ: 06.923.493/0001-18, para fornecimento de 1200 peças de escova dental, macia, adulto, valor unitário de R$ 0,38 e valor total de R$ 456,00 e 720 peças de escova dental, macia, infantil, no valor unitário de R$ 0,30 e valor total R$ 216,00. Valor total da contratação é de R$ 672,00. Prazo de Execução: entrega total em 10 dias. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 1464/2019.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Janos Zim-merhansl Junior, RF: 10.504-0; Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 13.056-7 e Luis Fernando Furtado, RF: 12.976-3.

IV - Publique-se.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo 6210.2019/0001992-0 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, no Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n°. 200/2018 - HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora DEJAMARO DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI., CNPJ: 13.914.146/0001-94, para fornecimento de 300 rolos de lençol descartável, uso hospitalar, de 50 cmx 50m, valor unitário de R$ 5,83 e valor total de R$ 1.749,00 e 1500 rolos de lençol descartável, uso hospitalar, de 70 cm x 50m, no valor unitário de R$ 7,3750 e valor total R$ 11.062,50. Valor total da Contratação R$ 12.811,50. Prazo de Execução: entrega total em 10 dias. Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.50 7.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 1500/2019.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Janos Zim-merhansl Junior, RF: 10.504-0; Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 13.056-7 e Luis Fernando Furtado, RF: 12.976-3.

IV - Publique-se.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo 6210.2019/0002970-5 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, no Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n°. 328/2017 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A., CNPJ: 60.665.981/0009-75, para fornecimento de 700 frascos-ampola de aciclovir 250 mg pó para solução injetável frasco-ampola, valor unitário de R$ 12,00 e valor total de R$ 8.400,00. Prazo de Execução: entrega total em 10 dias. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00 , conforme Nota de Reserva n° 1480/2019.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Cleide Harue Maluvayshi RF 3.836-9, Silvana Fortunato R. da Silva RF 4.0576, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 12.820-1, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 5.567-1, Vanessa Morato RF 12.805-8 e Luciano Siqueira RF 10.425-6.

IV - Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6210.2019/0000536-9 HSPM. TERMO 110/2019 DE CONTRATO.Contratada: MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME. Objeto: Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender as unidades do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM).Prazo: 12 (doze) meses a partir 31/05/2019. Valor Contratual: R$ 38.745,00. Dotação Orçamentária: 02.00.02.10.10.302.3003.2.507.4.4.90. 52.00.00.12.99,NE 1.624/2019.

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sexta-feira, 7 de junho de 2019 às 01:07:21.