2019 | DOMSP-SP

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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6210.2019/0003015-0 HSPM. TERMO 133/2019 DE CONTRATO.Contratada: MP COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Material de consumo para realização de cirurgia cardíaca, sob a forma de consignação, com comodato de equipamentos, para atender a Seção Técnica de Cardiologia do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM).Prazo: 06 (seis) meses a partir 29/05/2019. Valor Contratual: R$ 74.531,05. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302. 3003.2.507.3.3.90.06.36.99,NE 1.760/2019.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6210.2019/0003031-2 HSPM. TERMO 132/2019 DE CONTRATO.Contratada: BIOCATH COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Material de consumo para realização de cirurgia cardíaca, sob a forma de consignação, com comodato de equipamentos, para atender a Seção Técnica de Cardiologia do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM).Prazo: 06 (seis) meses a partir 29/05/2019. Valor Contratual: R$ 39.885,00. Dotação Orçamentária: 02.10.1 0.302.3003.2507.3.3.90.30.00.00.36.99,NE 1.759/2019.

DESPACHO - RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - CIDADE DE SÃO PAULO.

I - Fica retificado o despacho publicado no Diário Oficial da

Onde se lê:

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2019/0002675-7 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, no Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n°. 098/2019 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 11.034.934/0001-60, para fornecimento de 4.000 comprimidos de metformina cloridrato 500 mg comprimido, valor unitário de R$ 0,0549 e valor total de R$ 219,60. Prazo de Execução: entrega total em 10 dias. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 1457/2019. II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado. III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana Fortunato Rodrigues da Silva, RF: 4.057-6; Cleide Harue Maluvayshi, RF: 3.836-9; Thais Helena Costa Ribeiro, RF: 12.820-1; El

Leia-se:

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n°. 226/2017 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora PORTAL LTDA, CNPJ: 05.005.873/0001-00, para fornecimento de 240 fr-ampola de insulina humana nph 100 ui/ml suspensão injetável frasco--ampola 10 ml, valor unitário de R$ 16,69 e valor total de R$ 4.005,60. Prazo de Execução: entrega total em 10 dias. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 1495/2019.

respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana vayshi, RF: 3.836-9; Thais Helena Costa Ribeiro, RF: 12.820-1; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 5.567-1; Vanessa Morato, RF: 12.805-8 e Luciano Siqueira, RF: 10.425-6.

IV - Publique-se.

DESPACHO -

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2019/0002504-1 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, no Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n°. 053/2019 - HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora FACILITI COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - ME., CNPJ: 22.307.849/0001-45, para fornecimento de 12 peças de cateter high flow para exame angiográfico tipo Simmons curva I - calibre 5fr x 100cm, valor unitário de R$ 180,00 e valor total de R$ 2.160,00. Prazo de Execução: entrega total em 10 dias. Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 1501/2019.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Janos Zim-merhansl Junior, RF: 10.504-0; Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 13.056-7 e Luis Fernando Furtado, RF: 12.976-3.

IV - Publique-se.

DESPACHO -

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2019/0003383-4 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, no Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n°. 133/2018 - HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora MEDICAL LIFE COMÉRCIO EIRELI., CNPJ: 14.425.382/0001-00, para fornecimento de 01 peça de enxerto ósseo bovino, no valor total de R$ 4.000,00. Prazo de Execução: entrega de forma consignada em até 48 horas. Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 1556/2019.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Rogério Almeida da Silva, RF 8.704-1 e Luis Augusto Collicchio, RF 12.718-3.

IV - Publique-se.

DESPACHO -

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2019/0001659-0 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93, uma vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal n° 44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dispensa da licitação para a contratação da empresa DIMEN DIAGNÓSTICO MÉDICO NUCLEAR SÃO PAULO LTDA, CNPJ n° 23.668.161/0001-53, que realizará 01 procedimento de dose terapêutica de iodo radioativo de 150 MCI, no valor total da contratação: R$ 4.500,00. Prazo de Execução: entrega conforme agendamento pela Unidade Requisitante. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.39.00. Nota de Reserva n° 1559/2019.

II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: André Luiz Malavasi Longo de Oliveira, RF: 11.335-2; Ana Karen Dall’Ara Ferreira Hanatzsch, RF: 11.747-1 e Maria da Glória Santos Ale-

IV - Publique-se.

DESPACHO -

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2019/0003367-2 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, no Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n°. 132/2018 - HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora LOTUS MEDICAL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI., CNPJ: 09.238.679/0001-26, para fornecimento de 01 peça de membrana de colágeno suíno, no valor total de R$ 3.000,00. Prazo de Execução: entrega forma consignada em até 48 (quarenta e oito) horas. Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3. 3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 1555/2019.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Rogério Almeida da Silva, RF 8.704-1 e Luis Augusto Collicchio, RF 12.718-3.

IV - Publique-se.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

PROCESSO SEI N° 6310.2016/0000106-0

Interessado: Instituto de Previdência Municipal de

Assunto: Prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação pela PRODAM S/A. Aditamento Contratual.

DESPACHO:

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as manifestações precedentes da Divisão de Assuntos Internos e da Assessoria Jurídica deste Instituto (017835306 e 017894132), as quais acolho, como razão de decidir, e com fundamento no art. 65, inciso II, "b", da Lei Federal n.° 8.666/93, AUTORIZO o aditamento do Termo de Contrato n.° 003/IPREM/2014, firmado com a Empresa de Tecnologia

PRODAM-SP S/A, inscrita no CNP/JMF, sob n° 43.076.702/0001-61, com endereço a Avenida Francisco Matarazzo, n.° 1.500, 17° andar, Torre Los Angeles, 1 e 2 e 12° a 18° andar, Água Branca,

do "Anexo B - Redes e Conectividade - RCO0001-4 - Suporte e Gestão em Operação de Telecomunicações e Segurança" para o "Anexo H - Produtos Customizados por Órgão - PCO0006-2 - Disponibilização de Sistema de Agendamento Eletrônico" para execução até o término da vigência contratual, tendo em vista a necessidade da inclusão do Sistema de Agendamento Eletrônico, conforme a proposta de fl. 017830480.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

PROCESSO SEI N° 6310.2019/0000829-9

TERMO DE CONTRATO N° 004/IPREM/2019

CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM

CONTRATADA: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO - FIA

CNPJ/MF N° 44.315.919/0001-40

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDOS E PESQUISAS AO FORTALECIMENTO DOS PROCESSOS DE EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NA CONCESSÃO DE PENSÕES E APOSENTADORIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL.

VALOR: R$ 2.704.760,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E QUATRO MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS)

DATA DA ASSINATURA: 03/06/2019

VIGÊNCIA: 25 (VINTE E CINCO) MESES.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

GABINETE DO CONTROLADOR GERAL

DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE

Processo SEI n° 6067.2019/0008919-1

DESPACHO:

I - No exercício das atribuições a mim conferidas por lei e pela Portaria n° 92/SMJ/CGM-G/2017, à vista dos elementos que instruem o presente, em especial da requisição doc 016673713 e da manifestação da Assessoria Jurídica doc 017854782 e, com fundamento no artigo 15, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, artigo 3° da lei Municipal n.° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n.° 56.144/15, AUTORIZO a contratação por adesão da Ata de Registro de Preços n° 13.12/2018/PRODAM, cuja detentora é a empresa MR. COMPUTER INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 04.495.124/0001-95, visando a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL para a CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, conforme descrições constantes no termo de referência, pelo valor total estimado de R$ 146.280,60 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e oitenta reais e sessenta centavos) para o período de 36 meses;

II - Em consequência, AUTORIZO a emissão da respectiva nota de empenho a favor da aludida empresa, no valor de R$ 16.253, 40 (dezesseis mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), consoante nota de reserva n° 34.066,

onerando a dotação orçamentária n° 32.10. 04.122.3024.2.10 0.3.3.90.39.00.00 do exercício vigente e, o restante, onerando dotação orçamentária dos exercícios subsequentes, respeitado o princípio da anualidade orçamentária.

III - O acompanhamento e fiscalização do contrato, nos termos do artigo 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, será realizado pelo servidor Wesley de Oliveira Silva, RF: 816.206.9, tendo como suplente o servidor Maurício Alexandre de Souza Júnior, RF: 750.517.5

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

GABINETE DO PROCURADOR GERAL

LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675

DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL

SEI N° 6021.2016/0000069-0 - DEPARTAMENTO FIS

CAL DA PGM - Contratada: CENTRÃO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. CONTRATO N° 21/PGM/16 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA PARA BOMBAS HIDRÁULICAS E

fiscal. I - À vista da indicação do Departamento Fiscal desta Procuradoria Geral (doc 017655201), no uso das competências que me foram atribuídas pelo art. 19, incisos V e VI, do Decreto 57.263/16 e pela Portaria PGM.G 24/17 e nos termos do art. 67 da Lei Federal 8.666/93, bem como, do art. 3° do Decreto 54.873/2014, altero, a DESIGNAÇÃO, contida nos despachos (docs. 1220010 e 4735817), referente ao Contrato n° 021/PGM/2016, formalizado com a empresa "CENTRÃO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-ME", inscrita no CNPJ sob n° 15.179.700/0001-62, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva, para bombas hidráulicas e suas respectivas tubulações nos edifícios sede da Procuradoria Geral do Município e nos Departamentos que a compõem, conforme especificações técnica e condições contidas no anexo I do Edital que precedeu a contratação, para constar a servidora NEUZA MARIA FAGUNDES DE SOUZA, RF: 646.785.7.00 como fiscal e o servidor EZEQUIEL LÚCIO, RF: 511.665.1.00, como fiscal substituto, por preencherem os requisitos estabelecidos no artigo 6° do citado Decreto, ficando mantidas as demais designações:

LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675

DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL

SEI N° 6021.2016/0000160-3 - PGM - CGGM - FULL

GESTÃO TOTAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 05.454.489/0001-95 CONTRATO N. 19/PGM/16. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PORTARIA DOS PRÉDIOS ONDE ESTÃO INSTALADOS A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, OS DEPARTAMENTOS QUE A COMPÕEM E O CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, BEM COMO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASCENSORISTA, PARA O ELEVADOR INSTALADO NO CEJUR. Alteração de designação de fiscal e substituto. I - À vista da indicação do Departamento Fiscal desta Procuradoria Geral (doc. 017737561), no uso das competências que me foram atribuídas pelo art. 19, incisos V e VI, do Decreto 57.263/16 e pela Portaria PGM.G 24/17 e nos termos do art.

54.873/2014, altero, a DESIGNAÇÃO, contida nos despachos (doc 1169104 e 011554146) referentes ao Contrato n° 019/ PGM/2016, firmado com a empresa FULL GESTÃO TOTAL DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°. 05.454.489/0001-95, cujo objeto é a prestação de serviços de controle, operação e fiscalização da portaria dos prédios onde estão instalados a Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização, o Centro de Estudos Jurídicos e os Departamentos da PGM, observadas as especificações técnicas e condições dos serviços constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 08/PGM/2016, que precedeu a contratação e dela faz

des de Souza - RF: 646.785.7.00 como fiscal substituta do Departamento Fiscal, por preencherem os requisitos estabeleci-

LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675

DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL

SEI N°6021.2017/0002137-1 - PGM, SEUS DEPARTAMENTOS, CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS E PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL. Contratada: EXTINGRILLO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS CONTRA INCÊNDIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 03.823.574/0001-58 e BRASINIL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES, inscrita no CNPJ n° 04.780.118/0001-30. CONTRATOS N° 001/PGM/2016 e N° 002/PGM/2016 - Contratação de prestação de serviços de recarga e serviços correlatos, de extintores pertencentes à Procuradoria Geral do Município, seus Departamentos, Centro de Estudos Jurídicos e Procuradoria da Fazenda Municipal. Alteração de fiscal. I - À vista das indicações do Departamento Fiscal desta Procuradoria Geral (doc. 017702333 e doc. 017702410), no uso das competências que me foram atribuídas pelo art. 19, incisos V e VI, do Decreto 57.263/16 e pela Portaria PGM.G 24/17 e nos termos do art. 67 da Lei Federal 8.666/93, bem como, do art. 3° do Decreto 54.873/2014, altero, as DESIGNAÇÕES, contidas nos despachos (doc. 2503652 e doc. 2503792), referente aos Contratos n° 001/PGM/2016 e n° 002/PGM/2016, formalizados com as empresas “EXTINGRILLO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS CONTRA INCÊNDIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 03.823.574/0001-58 e BRASINIL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES, inscrita no CNPJ n° 04.780.118/0001-30", cujo objeto é Contratação da prestação de serviços de recarga e serviços correlatos de extintores, pertencentes à Procuradoria Geral do Município, seus Departamentos, Centro de Estudos Jurídicos e Procuradoria da Fazenda Municipal, conforme especificações, quantitativos e condições constantes do Anexo I do Edital que precedeu a contratação, para constar a servidora Neuza Maria Fagundes de Souza - RF: 646.785.7.00 como fiscal e o servidor Ezequiel Lucio - RF: 511.665.1.00 como substituto do Departamento Fiscal, por preencherem os requisitos estabelecidos no artigo 6° do citado Decreto, para procederem ao acompanhamento do andamento da execução dos referidos serviços.

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO: 6018.2019/0013786-5

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

TERMO DE CONTRATO N° 002/2019/SMS-1/CONTRA-TOS

(Processo: 6018.2018/0054198-2)

PENALIDADE

DESPACHO DA DIRETORA

I - À vista dos elementos noticiados no presente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Secreta-

ria, que acolho e pela competência conferida pela portaria 890/2013-SMS.G, APLICO à empresa INVERTER EQUIPAMENTOS ESP. EIRELLI, CNPJ 17.074.272/0001-39, pelo atraso decorrido na entrega dos produtos pactuados através do Termo de Contrato n° 002/2019/SMS-1/Contratos (SEI 013783878), multa correspondente a 2% sobre o valor da Nota Fiscal n° 241 (SEI 016580140), consubstanciado na nota de empenho n°. 22.322/19 (SEI 016331530) referente a Ordem de Fornecimento n°. 015231673 (SEI 015231673), com fundamento no item 9.1.4.4 da Cláusula nona do Termo de Contrato e art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Outrossim, fica a empresa NOTIFICADA do prazo de cinco dias úteis para interposição de eventual recurso; a contar da publicação deste despacho, mediante o recolhimento das respectivas custas.

PROCESSO: 6018.2018/0001716-7

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 212/2018-SMS.G AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE ATA DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, nos termos do art. 13 da

pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a prorrogação da Ata de Registro de Preço n° 212/2018-SMS.G , cujo objeto é o fornecimento do ITEM 01 - METILDOPA 250 MG COMPRIMIDO, firmada com a empresa HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.570.720/0007-06 , por mais um período de 12 (doze) meses, com inicio em 17/07/2019.

PROCESSO: 6018.2018/0001716-7

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/19 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 214/2018-SMS.G

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E SUPRIMENTOS LTDA

- ME - CNPJ: 15.031.173/0001-44

OBJETO DO ADITAMENTO: Troca de apresentação do produto fornecido para o ITEM 06 - CLONAZEPAM 2,5 MG/ML (0,25%) SOLUCAO ORAL GOTAS FRASCO 20 ML - Embalagem/ Apresentação: Caixa com 01 frasco com 20 ml - pela EMBALA-GEM/APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 50 FRASCOS COM 20ML

- REG. M.S: 1542302550065, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 23/05/19 - pág. 75, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

PROCESSO: 6018.2019/0024224-3

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 250/2019-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, nos termos da competência prevista no Decreto Municipal n° 50.689/2009, AUTORIZO a aquisição, por dispensa de licitação n° 250/2019, fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal n° 8.666/93, de 600 comprimidos de Ospolot 50mg, da pessoa jurídica de direi-

56, no valor total de R$ 3.690,00.

II - A presente contratação onerará a dotação orçamentária n° 84.10.10.303.3003.2.519 - 3.3.90.91.00 - Fonte 00.

III - Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada supra, serão atualizados quando da retirada da respectiva nota empenho.

PROCESSO: 6018.2018/0059242-0

TERMO DE CONTRATO N° 011/2019/SMS-1/CONTRATOS (Processo: 6018.2018/0059242-0)

AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO

À vista dos elementos contidos no presente e da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, AUTORIZO, nos termos do art. 65, II, alínea "b" da Lei Federal n° 8.666/93,

tre o CENTRO AUDITIVO WIDEX BRASITOM LTDA, CNPJ n° 60.869.013/0001 23 e esta Pasta, visando a substituição da linha de aparelhos auditivos diante da atualização tecnológica dos aparelhos AASI fornecidos, conforme proposta da CONTRATADA SEI 016878287, sem que haja qualquer tipo de impacto financeiro ao ajuste, uma vez que os valores continuam fixados pela tabela SUS.

PROCESSO: 6018.2017/0010754-7

SMS-1 / SETOR DE CONTRATOS

TERMO ADITIVO 03/2019 AO TERMO DE CONTRATO 052/2017/SMS-1/CONTRATOS

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde.

DATA DE ASSINATURA: 23/05/2019.

CONTRATADA: GEOSAUDE GERENCIADORA LTDA, CNPJ n° 04.296.829/0002-15.

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE TECNOLOGIA EM SAÚDE POR MEIO DE SISTEMAS DIGITAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA ALÔ SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses a partir de 17/05/2019, com inclusão de cláusula resolutiva. Elemento de Despesa: 84.10.10.302.3 003.2.507.3.3.50.39.00.00 e 84.10.10.302.3003.2.507.3.3.50 .39.00.02.

VALOR TOTAL: R$ 1.682.402,75 (Um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e dois reais e setenta e cinco centavos).

PROCESSO: 6018.2017/0001982-6

SMS-1 / SETOR DE CONTRATOS

EXTRATO DO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DO CONTRATO N° 024/2017/SMS-1/CONTRATOS

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 13.864.377/0001-30

CONTRATADA: PRONTOCARE SERVIÇOS DE HOME CARE LTDA - CNPJ n° 10.832.377/0001-60

OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de saúde para atenção domiciliar.

Objeto do Termo de Recebimento Definitivo: Nos termos do disposto no artigo 73, I, "b" da Lei Federal n° 8.666/93, através deste termo, fica recebido definitivamente o objeto do Contrato n° 024/2017-SMS-1/CONTRATOS, conforme atestado pela Co-ordenadoria de Atenção Basica/Programa Saúde da Família da Secretaria Municipal da Saúde no documento SEI 017226003.

PROCESSO: 6018.2019/0034372-4

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2019-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DA DIRETORA

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de SELANTE, P/ FÓSSULAS, FISSURAS,

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sexta-feira, 7 de junho de 2019 às 01:07:21.