2019 | DOMSP-SP

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FOTOPOLIMERIZÁVEL - 300 SERINGAS, por meio da Ata de Registro de Preços n° 006/2019-SMS-G, cuja detentora é a empresa SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - ME, CNPJ n° 28.820.255/0001-10, pelo valor de R$ 3.720,00, onerando a dotação n°84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 35.784/2019. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2019/0029260-7

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

TERMO DE CONTRATO N° 034/2018-SMS-1/CONTRATOS (Processo: 6018.2018/0051088-2)

PENALIDADE

DESPACHO DA DIRETORA

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS-G, à empresa ALAVANCA SAUDE E APOIO DOMICILIAR LTDA - EPP, CNPJ: 12.183.911/0001-80, pelo não a contento dos serviços prestados no mês de MARÇO/2019, multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor correspondente à parcela dos serviços não realizados, pela inexecução parcial, conforme item 7.1.4, Cláusula Sétima - Das Penalidades, no valor de R$ 572,00, do Termo de Contrato n° 34/2018/SMS-1/CONTRATOS (SEI 012236099) e na Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2019/0016494-3

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 451/2017-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DA DIRETORA

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13-SMS.G, à empresa PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, CNPJ n° 73.856.593/0001-66, detentora da Ata de Registro de Preço n° 451/2017-SMS.G - SEI 015551089, através da Ordem de Fornecimento n° 0609/19-1 - SEI 016459179, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 31.306/2019 - SEI 015777537 e Ateste - SEI 017124197, a penalidade de multa correspondente a 11% (onze por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 648.126 - SEI 017124106, com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2019/0018533-9

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 135/2019-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DA DIRETORA

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o Ateste de SMS-3 (SEI 017125593) que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13-SMS.G, à empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, CNPJ n° 60.665.981/0009-75, detentora da ATA DE RP 135/2019-SMS/G (SEI 015768457) em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, a penalidade de multa 5% (cinco por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 337.260 (SEI 017125530), referente à Nota de Empenho n° 41.113 (SEI 016470109) e Anexo (SEI 016470190), referente à Ordem de Fornecimento n° 0662/19-1 (016656799), com fundamento da ATA DE RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2019/0016129-4

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 111/2017-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DA DIRETORA

1. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13-SMS.G, à empresa ANBIOTON IMPORTADORA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ n° 11.260.846/0001-87, através da ATA DE RP n°. 111/2017-SMS.G (SEI 015507146), em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 30.347/19 (SEI 015739863), a penalidade de multa correspondente a 20% sobre os valores das Notas Fiscais n°s 87.782, 88.033 e 88.620 (SEI 017661633), com fundamento na ATA DE RP e no artigo 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

2. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2018/0005978-1

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 217/2018-SMS.G AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DESPACHO DA DIRETORA

À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, nos termos do art. 13 da Lei Municipal n° 13.278/02 e em face competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a prorrogação da Ata de Registro de Preço n° 217/2018-SMS.G, cujo objeto é o fornecimento dos Itens com equipamentos em comodato : 1 - HIV 1+2, TESTE; 2 - HEPATITE B, TESTE, HBS AG. ; 3 - HEPATITE B, TESTE, ANTI HBS; 4-HEPATITE B, TESTE, TOTAL, ANTI HBC; 5-HEPATITE B, TESTE, FRACAO IGM, ANTI HBC; 6-HEPATITE B, TESTE, HBE AG; 7-HEPATITE B, TESTE, ANTI HBE; 8-HEPATITE C, TESTE, ANTI HCV; 9-HEPATITE A, TESTE, FRACAO IGG, ANTI HAV; 10-HEPATITE A, TESTE, FRACAO IGM, ANTI HAV; 11-TREPONEMA PALLIDUM , TESTE, FRAÇÃO IGG TOTAL, ANTI TREPONEMA PALLIDUM; 12-TOXOPLASMA GONDI,TESTE,FRAÇÃO IGG,ANTI TOXOPLASMA GONDI; 13-TO-XOPLASMA GONDI,TESTE,FRAÇÃO IGM,ANTI TOXOPLASMA GONDI; 14-TOXOPLASMA GONDI,TESTE,DETERMINAÇÃO AVIDEZ,FRAÇÃO IGG, ANTI TOXOPLASMA GONDI; 15-RUBEO-

LA, TESTE, FRAÇÃO IGG, ANTI RUBEOLA; 16-RUBEOLA, TESTE, FRAÇÃO IGM,ANTI RUBEOLA; 17-CITOMEGALOVIRUS, TESTE, FRAÇÃO IGG,ANTI CITOMEGALOVIRUS; 18-CITOMEGALOVIRUS, TESTE, FRAÇÃO IGM,ANTI CITOMEGALOVIRUS; 19-CITOME-GALOVIRUS, TESTE, DETERMINAÇÃO AVIDEZ, FRAÇÃO IGG, ANTI CITOMEGALOVIRUS e 20-TRIPANOSOMA CRUZI, TESTE FRAÇAO IGG, ANTI TRIPANOSSOMA, firmada com a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o n° 56.998.701/0032-12, por mais um período de 12 (doze) meses, com inicio em 06/08/2019.

PROCESSO: 6018.2018/0002851-7

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 231/2018-SMS.G ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 233/2018-SMS.G AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE ATAS DESPACHO DA DIRETORA

À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, nos termos do art. 13 da Lei Municipal n° 13.278/02 e em face competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO as prorrogações das Atas de Registro de Preços n° 231/2018-SMS.G, cujo objeto é o fornecimento dos ITENS: 01 - AÇÃO JUDICIAL - FRALDA DESCARTÁVEL, ADULTO, TAMANHO P (BIGFRAL PLUS), 06 - AÇÃO JUDICIAL - FRALDA DESC. GERIATRICA BIGFRAL PLUS TAM. EXTRA GRANDE, 07 - AÇÃO JUDICIAL - FRALDA DESCARTÁVEL, ADULTO, TAMANHO JUVENIL, (BIGFRAL PLUS) e 08 - ACAO JUDICIAL - FRALDA DESC. GERIATRICA BIGFRAL NOTURNA TAM. MEDIO, firmada com a empresa RCV BRASIL EIRELLI - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 24.067.457/0001-81 e Ata de Registro de Preços n°233/2018-SMS.G, cujo objeto é o fornecimento do ITEM 03 - AÇÃO JUDICIAL - FRALDA DESCARTÁVEL, ADULTO, TAMANHO M (BIGFRAL PLUS), firmada com a empresa RCV BRASIL EIRELLI - ME, inscrita no CNPJ sob o n°24.067.457/0001-81, por mais um período de 12 (doze) meses, ambas com inicio em 31/08/2019.

PROCESSO: 6018.2017/0005137-1

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 219/2018-SMS.G AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DESPACHO DA DIRETORA

PROCESSO: 6018.2018/0022828-1

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 244/2018-SMS.G AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DESPACHO DA DIRETORA

PROCESSO: 6018.2019/0025414-4

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 226/2019-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

II - A presente contratação onerará a dotação orçamentária n° 84.10.10.302.3003.4.107.3390.91.00, Fonte 00.

III - Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada supra deverão ser atualizados quando da retirada da respectiva nota empenho.

PROCESSO: 6018.2019/0024889-6

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 230/2019-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessidade de cumprimento de determinação judicial, nos termos da competência a mim conferida por lei, AUTORIZO a aquisição, pela dispensa de licitação n° 230/2019, visando o fornecimento de 25 frascos de solução injetável de Insulina Lispro 100 UI/mL, no valor total de R$ 722,50, pela pessoa jurídica de direito privado Interlab Farmacêutica Ltda., inscrita no CNPJ n° 43.295.831/0001-40, onerando a dotação orçamentária n° 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.91.00.00, de acordo com a Nota de Reserva n° 33.264/19.

PROCESSO: 6018.2019/0028714-0

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 224/2019-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

II - A presente contratação onerará a dotação orçamentária n° 84.10.10.302.3003.4.107.3390.91.00, Fonte 00.

III - Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada supra deverão ser atualizados quando da retirada da respectiva nota empenho.

PROCESSO: 6018.2019/0002598-6

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 131/2018-SMS.G ANÁLISE DE RECURSO

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

À vista dos elementos constantes deste processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que acolho como razão de decidir, e nos termos do artigo 109, § 4°, da Lei 8.666/93, CONHEÇO do recurso apresentado pela empresa AIRMED EIRELLI - EPP, CNPJ 23.637.718/0001-99, porém, no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO, tendo em vista não ter sido apresentado nenhum argumento convincente, capaz de alterar os fundamentos que alicerçaram a decisão recorrida; ficando, portanto, mantido o Despacho n° SEI 016536712.

PROCESSO: 6018.2017/0012866-8

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/19 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 141/2018-SMS.G

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: PORTAL LTDA - CNPJ: 05.005.873/0001-00

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços n° 141/18-SMS.G, pelo período de 02/05/2019 a 02/05/2020, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 27/04/19 - pág.70, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

PROCESSO: 6018.2019/0028716-6

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 233/2019-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, AUTORIZO a aquisição, por dispensa de licitação n° 233/2019, fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal n° 8.666/93, de 12 unidades de Stomahesi-ve - Pó Protetor de Pele - 28,3g, com a pessoa jurídica de direito privado DROGARIA ENFARMA LTDA., CNPJ: 65.944.753/0001-09, no valor total de R$ 886,80 (oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), sendo o valor unitário R$ 73,90 (setenta e três reais e noventa centavos).

II - A presente contratação onerará a dotação orçamentária 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.91.00.00, conforme Nota de Reserva n° 32.631/2019.

III - Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada deverão ser atualizados quando da retirada da respectiva nota empenho.

PROCESSO: 6018.2019/0028307-1

DIVISÃO ADMINISTRATIVA, SMS-1 / CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 477/2018-SMS.G (Processo: 2015-0.058.311-8)

TERMO DE CONTRATO N° 086/2016-SMS-1/CONTRATOS NOTIFICAÇÃO

Fica NOTIFICADA a empresa ORBITALL ATENDIMENTO LTDA, CNPJ 18.081.219/0001-28, através do Ofício n° 151 /2019-SMS-1/Contratos :

SENHOR BRAULIO LALAU DE CARVALHO

Representante Legal - ORBITALL ATENDIMENTO LTDA.

Rua Elpídio de Almeida, 1.111 - Catolé - Campina Grande - PB

CEP: 58410-215

Ofício n° 151/2019-SMS-1 Contratos

ASSUNTO:

Processo Administrativo n° 6018.2019/0028307-1 - Ref.: Pagamento de Abril/2019.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo n° 6018.2019/0028307-1

Prezado Senhor,

Tendo em vista a avaliação do ajuste firmado por meio do Contrato n°. 86/2016/SMS-1/CONTRATOS, referente aos serviços prestados a este SAMU no período de 01 a 30/04/2019, fato este noticiado no processo em epígrafe e em MEDIÇÃO que anexamos a esse ofício, vimos pelo presente comunicar que essa empresa encontra-se sujeita à pena de multa no valor de R$ 2.716,46, nos termos e graduações a seguir especificados:

• Cláusula Nona - Das Sanções

Subitem 9.1.5. - Multa pelo descumprimento das hipóteses previstas nos itens 3, 4, 5 e 8 do Anexo I deste Contrato (Escopo dos Serviços, Detalhamento dos Serviços, Qualidade dos Serviços e Horário e Ocupação dos Serviços por Atividade): 0,2% (dois décimos por cento) de multa sobre o valor total mensal, por ocorrência e, se for o caso, por empregado.

Motivo: Não cumprimento do número mínimo contratado na função no período destacado, conforme Termo de Referência, conforme abaixo:

Item 9. Numero de PA’S definidos para a execução dos serviços

Considerando os níveis de serviços requeridos, a distribuição de horária das Ligações e Tempo o Médio de Atendimento (TMA), especificada no item 6.3, bem como as informações desse documento, a Contratada devera providenciar uma equipe de profissionais que mantenha preenchidos os Postos de Atendimento (PAs).

Informamos que está aberto prazo de cinco dias úteis a contar do recebimento do presente, para o oferecimento de defesa prévia, nos termos do contido no art. 87, §2° da Lei Federal n° 8.666/93, a qual deverá ser endereçada para SMS/SMS-1/ CONTRATOS e protocolada na Rua General Jardim, 36 - Vila Buarque - São Paulo - SP - CEP. 01223-010, encontrando-se os autos, desde já, com vistas franqueadas a Vossa Senhoria.

PROCESSO: 6018.2019/0023430-5

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 222/2019-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, nos termos da competência prevista no Decreto Municipal n° 50.689/2009, AUTORIZO a aquisição, por dispensa de licitação n° 222/2019, fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal n° 8.666/93, de 06 frascos de FUROATO DE MOMETASONA 50 MCG - 120 ATOMIZAÇÕES, da pessoa jurídica de direito privado HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 06.081.203/0001-36, no valor total de R$ 313,92, bem como da aquisição de 364 comprimidos de OMEPRAZOL MAGNÉSIO 10 MG, da pessoa jurídica de direito privado PROFARMA SPE-CIALTY S/A., CNPJ 81.887.838/0007-36 , no valor total de R$ 1.576,12, além da aquisição de 15 frascos de HIDRÓXIDO DE MAGNÉSIO - LEITE DE MAGNÉSIO e 07 frascos de POLIVITA-MÍNICO (VITAMINAS A, C, D, E, E DO COMPLEXO B) SOLUÇÃO ORAL GOTAS FRASCO 20 ML da pessoa jurídica de direito privado DROGARIA ENFARMA LTDA., CNPJ 11.974.072/0001-56, no valor total de R$ 188,35, perfazendo todas as aquisições o valor global de R$ 2.078,39, onerando a dotação orçamentária n° 84. 10.10.303.3003.2519.3.3.90.91.00 - Fonte 00.

II - Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal das contratadas supra, serão atualizados quando da retirada da respectiva nota empenho.

PROCESSO: 6018.2018/0063757-2

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 121/2019-SMS.G

DESERTO

DESPACHO DA DIRETORA

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal n° 8.666/93 e do art. 4°, XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e em face da competência delegada pela Portaria n° 201/2019- SMS-G, DECIDO:

II - DECLARAR DESERTO o Pregão Eletrônico n° 121/2019-SMS.G, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE KIT PARA IDENTIFICAÇÃO QUALITATIVA PARA O COMPLEXO M. TUBERCULOSIS, pelo não acudimento de interessados para o ITEM 01 (KIT PARA IDENTIFICAÇÃO QUALITATIVA PARA O COMPLEXO M. TUBERCULOSIS - Exclusivo para ME/EPP/Cooperativas).

PROCESSO: 6018.2019/0030034-0

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2018-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DA DIRETORA

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de DEXCLORFENIRAMINA 0,4 MG/ML MALEATO SOLUCAO ORAL - 250.000 FRASCOS 100 ML, por meio da Ata de Registro de Preços n° 030/2018-SMS-G, cuja detentora é a empresa NATULAB LABORATORIO S.A, CNPJ n° 02.456.955/0001-83, pelo valor de R$ 197.400,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 35.832/2019. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/ CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2019/0033943-3

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2019-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DA DIRETORA

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de APLICADOR, DOBRÁVEL, DESCARTÁVEL, 100 UNIDADES - 1.100 CAIXAS e HIDROXIDO DE CALCIO P.A., PO, 10 GRAMAS - 600 FRASCOS, por meio da Ata de Registro de Preços n° 042/2019-SMS-G, cuja detentora é a empresa DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES - EIRELLI, CNPJ n° 21.504.525/0001-34, pelo valor de R$ 9.243,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3. 3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 35.782/2019. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2019/0034950-1

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 204/2019-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DA DIRETORA

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de PRILOCAÍNA CLORIDRATO 30 MG/ ML (3%) + FELIPRESSINA 0,03 UI/ML SOLUCAO INJETAVEL

- 120.000 TUBETES 1,8 ML, por meio da Ata de Registro de Preços n° 204/2019-SMS-G, cuja detentora é a empresa DENTAL CONCEITO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP, CNPJ n° 29.084.363/0001-34, pelo valor de R$ 222.000,00, onerando a dotação n° 84. 10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 35.830/2019. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2019/0016569-9

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 126/2019-SMS.G

DESERTO

DESPACHO DA DIRETORA

II - DECLARAR DESERTO o Pregão Eletrônico n° 126-2019-SMS.G, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE INSULINA LISPRO - FRASCO 3 mL E 10 mL, para Atendimento de Determinações do Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares - Ações Judiciais, pelo não acudimento de interessados para o ITEM 01 (AÇÃO JUDICIAL - INSULINA LISPRO, 100 UI/mL, FRASCO 3 ML (HUMALOG--REFIL) - Ampla Concorrência) e ITEM 02 (AÇÃO JUDICIAL

- INSULINA LISPRO, 100 UI/mL, FRASCO 10 mL (HUMALOG)

- Ampla Concorrência).

PROCESSO: 6018.2019/0015647-9

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 116/2019-SMS.G HOMOLOGAÇÃO / ITEM FRACASSADO DESPACHO DA DIRETORA

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação do Senhor Pregoei-ro, o qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal n° 8.666/93 e do art. 4°, XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e em face da competência delegada pela Portaria n° 201/2019- SMS-G, DECIDO:

II - HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n° 116/2019-SMS.G, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ANTICOAGULANTE, FUNGICIDAS E ANTI-INFECCIOSOS, processado pela 4^a Comissão Permanente de Licitação da SMS, que adjudicou à DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 04.027.894/0001-64, o ITEM 01 (VARFARINA SÓDICA 2,5 MG COMPRIMIDO - Participação Aberta, vinculado ao item n° 02) ao preço unitário de R$ 0,2850 e o ITEM 02 (VARFARINA SÓDICA 2,5 MG COMPRIMIDO - Cota Reservada para ME/EPP/Cooperativas, vinculado ao item n° 01) ao preço unitário de R$ 0,2850; à NDS DISTRIBUIDORA

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sexta-feira, 7 de junho de 2019 às 01:07:21.