2019 | DOMSP-SP

Padrão

DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 11.034.934/0001-60, o ITEM 4(MICONAZOL NITRATO 20 MG/G (2%) CREME VAGINAL BISNAGA 80 GRAMAS - Ampla Concorrência) ao preço unitário de R$ 5,2900; à COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE, CNPJ 67.729.178/0004-91, o ITEM 05(AMICACINA SULFATO 50 MG/ ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP 2 ML - AMP - Ampla Concorrência) ao preço unitário de R$ 0,7600; à CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICO FARMACEUTICO LTDA CNPJ 44.734.671/0001-51 o ITEM 06(CEFTAZIDIMA EM PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL EM FRASCO-AMPOLA COM 1000 MG - Ampla Concorrência) ao preço unitário de R$ 8,2500, por apresentar os menores preços, possuir parecer técnico favorável e atender aos demais requisitos do edital.

III - DECLARAR FRACASSADO o ITEM 03 (FLUCONAZOL 100 MG CÁPSULA - Ampla Concorrência), pela desclassificação de todas as propostas apresentadas para o ITEM.

PROCESSO: 6018.2019/0009001-0

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DA DIRETORA

I - Em face da competência delegada pela Portaria n°

de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal n° 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto n° 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta do edital anexado em referencia SEI N° 017651548 do presente.

II - Fica designada para condução do certame a 2^a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria n° 201/2019 -SMS.G.

TOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no Gabinete:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 154/2019-SMS.G, processo em epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento de EQUIPO ALIMENTAÇÃO ENTERAL AZUL, SONDA DE ASPIRAÇÃO E CATETER NASAL, para a Coordenadoria de Administração e Suprimentos - CAS, Divisão de Suprimentos / Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9h30min do dia 26 de junho de 2019, pelo endereço www.comprasnet. gov.br, a cargo da 2^a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,

www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3° andar - Vila

mento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município

PROCESSO: 6018.2017/0008439-3

SMS-1 / SETOR DE CONTRATOS

TERMO DE CONTRATO N° 158/2013/SMS-1/CONTRA-TOS

(Processo: 2013-0.218.048-3)

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 09/2019 AO TERMO DE CONTRATO N° 158/2013/SMS-1/CONTRATOS

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2019.

III) Nos termos do inciso VII do artigo 9° do Decreto Municipal n°. 58.606/2019, DESIGNO a servidora Renata Nunes Baima, RF n°. 749.708.3v1, como fiscal do contrato.

IV) A CONTRATADA deverá, se necessário, atualizar todos os documentos de regularidade fiscal, quando da retirada da Nota de Empenho.

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO SEI N°. 6018.2018/0044244-5

COTAÇÃO ELETRÔNICA N°. 009/2019-HMEC

RETIRRATIFICAÇÃO DE DESPACHO

I) A vista do noticiado no presente administrativo, em especial a manifestação da Assistente Técnico-Jurídica desta Unidade, que acolho, e com a competência que me foi conferida pela Portaria n°. 727/2018-SMS.G, RETIRRATIFICO o Despacho contido no documento SEI sob o n°. SEI 017764477 publicado em D.O.C. em 04/06/2019, página 104, para fazer constar as seguintes alterações:

Onde se lê: "I) Considerando os elementos de instrução do presente administrativo, em especial a cotação eletrônica n°. 009/2019-HMEC, e no uso da competência que me foi conferida pela Portaria n°. 459/17-SMS.G (...)."

Leia-se: “I) Considerando os elementos de instrução do 009/2019-HMEC, e no uso da competência que me foi conferida

II) Permanecem inalteradas as demais disposições do refe-

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO SEI N°. 6018.2019/0021891-1

COTAÇÃO ELETRÔNICA N°. 014/2019-HMEC

RETIRRATIFICAÇÃO DE DESPACHO

I) A vista do noticiado no presente administrativo, em especial a manifestação da Assistente Técnico-Jurídica desta Unidade, que acolho, e com a competência que me foi conferida

em D.O.C./SP em 04/06/2019, página 104, para fazer constar a seguinte alteração:

Onde se lê: “I) (...) dotação orçamentária n°. 84.10.10 .302.3003.2.519.3.3.90.30.00.02, conforme Nota de Reserva de Recursos com transferência n°. 30.086/2019, doc. SEI 016772114."

Leia-se: "I) (...) dotação orçamentária n°. 84.10.10.303.30 03.2.519.3.3.90.30.00.02, conforme Nota de Reserva de Recursos com transferência n°. 30.086/2019, doc. SEI 016772114.”; e não como constou.

II) Permanecem inalteradas as demais disposições do referido Despacho que não colidirem com o presente.

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO DE COMPRA N°. 6018.2019/0030556-3 PROCESSO DE COMPRA N°. 6018.2019/0012797-5 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 345/2018-SMS.G APENAÇÃO N°. 84.021.0152/2019

I) À vista do noticiado no presente, em especial o apontado pela Fiscal do Contrato no doc. SEI n°. 017137931, o contido na Ordem de Fornecimento n°. 115/19 emitida e entregue pela Farmacêutica da Unidade (docs. SEI n°s. 016260579 e 016472230) e a manifestação da Assistente Técnica II no doc. SEI n°. 017894596, que acolho como razão de decidir, e nos termos do

artigo 14 do Decreto Municipal n°. 58.606/2019, APLICO à empresa TATIANA REGINA FERREIRA LOPES - M.E., inscrita no

11% (onze por cento) sobre o valor da Nota Fiscal Eletrônica n°. 14.474, em razão do atraso injustificado de 11 dias na entrega do medicamento pactuado por meio da Nota de Empenho n°. 36.319/2019 e Ordem de Fornecimento n°. 115/19, conforme previsto no subitem 8.1.3 da Cláusula Oitava da Ata de Registro de Preço n°. 345/2018-SMS.G, com fundamento no artigo 86 da Lei Federal n°. 8.666/1993.

II) Fica também a CONTRATADA NOTIFICADA do prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, a contar da publicação do presente despacho, conforme previsto na alínea “f” do inciso I do artigo 109 da Lei Federal n°.

1^a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

ABERTURA DE LICITAÇÃO

6018.2018/0054946-0 - Encontra-se aberto no Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder SilvaPREGÃO ELETRÔNICO 073/2019-HMEC, processo em epígrafe, destinado a aquisição de TELAS CIRURGICA SINTE-TICA, para a Seção de Logística e Insumos Hospitalar - Área de Material Médico Hospitalar desta Unidade, do tipo menor preço.

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 27 de junho de 2019, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 1a Comissão Permanente de Licitações do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva.

DOCUMENTAÇÃO

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www. comprasnet.gov.br, ou, na Seção de Licitação do Hospital

Silva, na Av. Deputado Emílio Carlos, 3100 - Vila Nova Cachoei-de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

6018.2017/0010400-9

Extrato do Termo de Apostilamento n° 004/2019 do Termo de Contrato 002/2016/COVISA.G

Processo n° 6018.2017/0010400-9 - Extrato do Termo de Apostilamento n° 004/2019 do Termo de Contrato 002/2016/

Vigilância em Saúde - CONTRATADA: WHITENESS - CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., C.N.PJ. n° 00.496.402/0001-29 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Reajuste definitivo de preço conforme cláusula quinta item 5.2.1 do referido Termo de Contrato e cláusula primeira do Termo Aditivo 003/2018.

COMUNICADO DE REDESIGNAÇÃO DE ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 043/2019

UASG COVISA: 925218

Ficam informadas as empresas interessadas em participar do PREGÃO ELETRÔNICO N°. 043/2019-SMS/COVISA, Processo Eletrônico n°. 6018.2019/0020479-1 para AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DESKTOP BÁSICO (ITENS 01 e 02) E MICROCOMPUTADOR DESKTOP AVANÇADO (ITENS 03 e 04), com abertura das propostas, marcada inicialmente para o dia 03/06/19 às 09:30horas, que diante do questionamento da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A (Filial), o edital foi alterado. A abertura para realização da sessão pública fica remarcada para o dia 24/06/2019 às 09:30 horas. Demais informações poderão ser obtidas pelo site: www.comprasgover-namentais.gov.br.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE

Processo SEI 6018.2019/0026956-7 : Informamos que foi alterada data e EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N°

do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM, ocorrerá a partir das 9:00 horas do dia 24 de junho de 2019, pelo endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema - www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negociosci-dadesp.prefeitura.sp.gov.br - www.comprasnet.gov.br , ou na Sessão de Suprimentos da Coordenadoria Regional de Saúde

OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviço de telefonia com serviço de discagem direta a ramal - DDR, destinado ao tráfego de chamadas locais e de longa distancia entre unidades da pmsp e a rede pública atendendo as normas da ANATEL/UIT--T para a sede da SMS.

OBJETO DO ADITAMENTO: prorrogação excepcional do ajuste, pelo período de 01 (um) mês, a partir de 28/05/2019, com inclusão de cláusula resolutiva.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 33.155,84 (trinta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

NOTA DE EMPENHO N°: 51.217/2019 no valor de R$ 33.155,84 (trinta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.122.3024.2.100.3.3 .90.39.00.00

HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N°. 6018.2018/0065191-5

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 181/2018-SMS.G AUTORIZAÇÃO

I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Unidade Requisitante no doc. SEI n°. 017122813 e da Assistente Técnica II no doc. SEI n°. 017865222, com fundamento no artigo 58 da Lei Federal n°. 4.320/64, e nos termos da competência delegada pela Portaria n°. 727/2018-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 15.000 pares de luva cirúrgica, látex, descartável, estéril, n°. 7,0 (conforme RDC n°. 94 de 27/07/2016 e ISO n°. 10.282/2014), pelo valor unitário de 0,77/par, e 1.400 pares de luva cirúrgica, látex, descartável, estéril, n°. 8,0 (conforme RDC n°. 94 de 27/07/2016 e ISO n°. 10.282/2014), pelo valor unitário de R$ 0,77/par, totalizando o valor de R$ 12.628,00, conforme Requisição de Compra n°. 097/2019 (doc. SEI n°. 016950040), por meio da Ata de Registro de Preço n°. 181/2018-SMS.G (doc. SEI n°. 013873722), cuja detentora é a empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS EIRELI., inscrita no CNPJ sob o n°. 64.533.797/0001-75, a serem entregues no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da Ordem de Fornecimento pela DETENTORA.

II) Emita-se a Nota de Empenho no valor total, onerando a dotação orçamentária n°. 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90 .30.00.02, conforme Nota de Reserva com Transferência n°. 33.462/2019.

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMEN-

PROCESSO DE COMPRA N°. 6018.2019/0032261-1 PROCESSO DE COMPRA N°. 6018.2019/0013617-6 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 212/2018-SMS.G APENAÇÃO N°. 84.021.0153/2019

I) À vista do noticiado no presente, em especial o apontado pela Fiscal do Contrato no doc. SEI n°. 017301029, o contido na Ordem de Fornecimento n°. 142/19 emitida e entregue pela Farmacêutica da Unidade (docs. SEI n°s. 016415543 e 016506771), bem como a manifestação da Assistente Técnica II no doc. SEI n°. 017872820, que acolho como razão de decidir, e nos termos do inciso VIII do artigo 7° do Decreto Municipal n°. 56.144/2015, da alínea “h” do item I da Portaria n°. 727/2018-SMS.G e do artigo 14 do Decreto Municipal n°. 58.606/2019, APLICO à empresa HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°. 19.570.720/0007-06, a penalidade de multa de 11% (onze por cento) sobre o valor da Nota Fiscal Eletrônica n°. 23.391, em razão do atraso injustificado de 11 dias na entrega do medicamento pactuado por meio da Nota de Empenho n°. 36.411/2019 e Ordem de Fornecimento n°. 142/19, conforme previsto no subitem 8.1.3 da Cláusula Oitava da Ata de Registro de Preço n°. 212/2018-SMS.G, com fundamento no artigo 86 da Lei Federal n°. 8.666/1993.

6018.2018/0054946-0

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICI-TATÓRIO

DESPACHO DA DIRETORA INTERINA

I- Em face da competência delegada pela Portaria n. 727/2018-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando a aquisição de TELAS CIRURGICA SINTETICA, a pedido do Núcleo de Logística e Insumos Hospitalares - Área Técnica de Material Médico, com fundamento na Lei Municipal n°. 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal n°. 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto n°. 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais n°. 10.520, de 17 de julho de 2002 e n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta de edital anexado em referência do presente.

II- Fica designada para condução do certame uma das Comissões Permanente de Licitações instituídas através da Portaria n°. 001/2019 - Gab. Dir.

referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP

da poderá ser retirado mediante a entrega de 01 CD/R virgem.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Processo SEI n° 6018.2019/0018503-7 : Encontra-se aberto na COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE o PREGÃO ELETRÔNICO número 19/CRS-SE/2019, destinado à AQUISIÇÃO DE PALLETS E BINS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 03 de julho de 2019, pelo endereço eletrônico www.comprasnet. gov.br.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov. br, www.comprasnet.gov.br, ou, na Sessão de Suprimentos da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, na Rua Silva Bueno, n° 821 - Ipiranga - São Paulo/SP - CEP 04208-050, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo, ou ainda poderá ser retirado mediante a entrega de 01 CD/R Virgem.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE

ABERTURA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 6018.2019/0027117-0

OFERTA DE COMPRA: 801075801002019OC00019

Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto a Aquisição de Material Médico Hospitalar.

PREGÃO ELETRÔNICO 19/2019

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 do dia 24 de junho de 2019, pelo endereço www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br a cargo da 1a Comissão de Licitação.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

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quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

sexta-feira, 7 de junho de 2019 às 01:07:21.

CONSULTA DO EDITAL

O edital de pregão poderá ser consultado e/ou obtido no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e www.bec. sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

DESPACHO

PROCESSO N. 6018.2019/0027940-6 (6018.2016/0003551-0)

I - À vista dos elementos contidos no processo n°. 6018.2019/0027940-6, especialmente o ateste de não a contento por descumprimento da cláusula terceira do Termo de Contrato n°. 018/CRSSUL/2016 - Sei n°. 017580752e, no uso de minhas atribuições legais, NOTIFICO a empresa SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 30.299.895/0004-10, para que, querendo, ofereça Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação, sob pena de multa de no valor correspondente a 10% da parcela não executada, ou seja, R$ 5.780,83 (Cinco mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e três centavos).

II - Fica franqueada vista e eventual extração de cópias ao Processo Administrativo, ora custodiado na Assessoria Jurídica da Coordenadoria Regional de Saúde Sul, situada na Rua Fer-

PROCESSO N. 6018.2019/0013184-0

I - À vista dos elementos contidos no presente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e considerando que o prazo para defesa prévia correu in albis, bem como demais elementos do processo n°. 6018.2019/0013184-0, APLICO à empresa SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 30.299.895/0004-10, a penalidade de multa de no valor correspondente a 10% da parcela não executada, ou seja, R$ 5.780,83 (Cinco mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e três centavos), nos termos do Contrato firmado c/c artigo 87

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE

Encontra-se aberta na COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 022/2019/CRSN, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA ATRAVÉS DE SISTEMA DE ALARME MONITORADO,para atender as necessidades da Coordenadoria Regional de Norte, com fundamento na Lei Municipal n° 13.278 de 07 de janeiro de 2002, nos Decretos Municipais n° 44.279 de 24 de dezembro de 2003 e n° 46.662 de 24 de novembro de 2005, Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/SMSP/ SMG e Portarias 890/2013-SMS.G e 459/2017-SMS.G, Portaria 459/2017-SMS.G e nas Leis Federais n° 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar n° 123/06 e n° 8.666 de 21 de junho de 1993, demais normas complementares e disposições deste instrumento.Os documentos referentes às propostas comerciais e aos anexos das empresas interessadas deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema até às 09h30min horas do dia 19 de junho de 2019, no site www. comprasnet.gov.br.A realização da sessão ocorrerá às 09:30 horas do dia 19/06/2019.O edital seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br ou poderá ser adquirido mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do

nos termos da legislação vigente, junto ao Setor de Compras/ Licitações da Coordenadoria Regional de Saúde Norte, local

Santana - CEP 02012-040.

I - Encontra-se aberta na COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 021/2019/CRSN, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA para as unidades de saúde pertencentes a Coordenadoria Regional de Saúde Norte, com fundamento na Lei Municipal n° 13.278 de 07 de janeiro de 2002, nos Decretos Municipais n° 44.279 de 24 de dezembro de 2003 e n° 46.662 de 24 de novembro de 2005, Portaria Interse-cretarial 01/05-SMS/SMSP/SMG e Portarias 890/2013-SMS.G e 459/2017-SMS.G, Portaria 459/2017-SMS.G e nas Leis Federais

tares e disposições deste instrumento.Os documentos referentes das deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema até às 09h30min horas do dia 19 de junho de 2019, no site www.comprasnet.gov.br.A realização da sessão ocorrerá às 09:30 horas do dia 19/06/2019.O edital seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp. prefeitura.sp.gov.br ou poderá ser adquirido mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo, nos termos da legislação vigente, junto ao Setor de Compras/Licitações da Coordenadoria Regional de Saúde Norte, local de realização do pregão, sito à Rua Paineira do Campo, 902 - Santana - CEP 02012-040

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Processo n° 6018.2019/0021798-2

DESPACHO

I - À vista dos elementos contidos no presente e no uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n.° 890/2013 - SMS.G e Portaria n.° 727/2018 SMS-G, e com fulcro na Lei Municipal n.° 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto n.° 44.279/2003 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, e atendendo solicitação da Assistência Jurídica desta CRS-NORTE, em link 017923934, TORNO SEM EFEITO o despacho autorizatório publicado no D.O.C. do dia 18/05/2019 na página 118.

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2019/0005923-6

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, na Lei Federal n° 10.520/02, Na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 44.279/03 e alterações e pela competência atribuída no artigo 12, inciso XIII, da Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08 e regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50.478/09, bem como pela competência delegada pela Portaria n° 117/2018-AHM.G, HOMOLOGO o resultado da Cotação Eletrônica n° 272/2019, para aquisição de 24.700 unidades de papel para eletrocardiograma 210 x 280 mm (item 01), no valor