2018 | DOMSP-SP

Padrão

6056.2018/0000070-9

DESPACHO

I. Nos termos da legislação vigente, em especial do artigo 3°, inciso VI, do Decreto Municipal n° 46.662/05, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 005/PR-SÉ/2018, para aquisição de diversos materiais elétricos, especificações do objeto Anexo I do edital, sendo para o Grupo 01 (um) valor total de R$ 20.927,24 ( vinte mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa DP DA SILVA JUNIOR ELETRICOS - EIRELLI, inscrita no CNPJ n° 27.261.038/00001-74, com sede a Rua Victorio Santim, n° 1729 - Itaquera, CEP: 08.290-001, São Paulo/SP e o GRUPO 02 (dois) no valor total de R$ 2.375,08 (dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e oito centavos), em favor da empresa RG COMÉRCIO E MATERIAIS EIRELLI--ME, inscrita no CNPJ n° 19.571.002/0001-69, com sede a Avenida Serrinha, n° 17, Bairro Parque Elizabeth, CEP: 32.400-000, Ibirité/MG, conforme Termo de Adjudicação link SEI n° 8224478.

II. Nos termos do Decreto n° 54.873/14, formalizo o presente para INDICAÇÃO e DESIGNAÇÃO do fiscal o Sr. João Migual Caparroz, RF n° 627.056.5-1 e fiscal substituto o Sr. Luiz Carlos Felício, RF 622.823.2, conf. LINK SEI n° 7087999

III. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho correspondente, onerando a dotação n° 49.10.15.122.3024.2.100 .3.3.90.30.00 do orçamento vigente, respeitado o princípio da anualidade.

IV. PUBLIQUE-SE e encaminhem-se os autos à CAF/SU-PERVISÃO DE FINANÇAS, para as providências cabíveis.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2018-2-093

SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE

ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53

PROCESSOS DA UNIDADE PR-SE/PE

2018-0.052.432-0 R M K PROJETO, CONSTRUCAO & COMERCIO EIRELI

DEFERIDO

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-SE/CPDU/SFISC

2018-0.032.524-6 IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR

DEFERIDO

CANCELE-SE O AM. 11-359.114-4, NOS TERMOS DA LEI N 15.442/11, POR TER SIDO EXECUTADO O SERVICO NOS TERMOS DA MESMA LEI.

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS NOVAS

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS

Solicitação de remoção/poda de árvore(s)

DOC. 2018-9.068.785-1-PIERRE WILLM-CONDOMÍ-NIO EDIFÍCIO IBIRÁ

I-No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/ 2005, ACOLHO a justificativa apresentada pelo Sr. Andre Alves, via Documento apresentado as fls. 57, datado em 07/05/2018, prorrogando por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) o prazo da AUTORIZAÇÃO n°. 065/2017,a partir da data de publicação.

DOC.n°.2018-9.004.477-2-RENATO VERSETTI - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA

I- DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n°. 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 29, AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de adequação/limpeza de 01 (um) exemplar arbóreo, da sp. Não idetificada, existente na área interna particular, localizada na Praça Coronel Fernandes Prestes, n°. 90 - Bom Retiro.

II- Os serviços deverão ser executados as expensas do requerente, podendo ser fornecida a autorização de licença de acordo com o laudo técnico, sendo informado por telefone para a retirada do documento.

III- O presente despacho vigorará por 12 (doze) meses. Após esse prazo será arquivado.

DOC.n°.2018-9.017.129-4-JAIME TSE GEN CHEN-BANCO DO BRASIL

I- DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n°. 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 16, AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de adequação/limpeza de 05 (cinco) exemplares arbóreos, (01) da sp. Morus nigra, (02) Persea americana, (01) da sp Ficus americana e (01) da sp Caesalpinia pluviosa existentes na área interna particular, localizada na Avenida Tiradentes, n°. 451 - Luz.

III- O presente despacho vigorará por 12 (doze) meses. Após esse prazo será arquivado.

DOC.n°.2018-9.019.891-5-ROGÉRIO DA CRUZ CARA-DORI-POLICIA MILITAR DO EST. DE SÃO PAULO

I- DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n°. 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 16. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de limpeza de 02 (dois) exemplares arbóreos, (01) da sp. Ligustrum lucidum, e (01) da sp Tabebuia chrysotricha existentes na área interna pública, localizada na Praça Coronel Fernandes Prestes, n°. 115 - Bom Retiro.

III- O presente despacho vigorará por 12 (doze) meses. Após esse prazo será arquivado.

DOC n°.2018-9.069.771-7-YURI KELLER MARTINS-COND. EDIF. MANSÃO TINTORETTO

I- DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n°. 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 16, AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de adequação/lim-peza de 01 (um) exemplar arbóreo, da sp. Persea americana, existente na área interna particular, localizada na Rua Doutor Albuquerque Lins n° 804, - Santa Cecília.

III- O presente despacho vigorará por 12 (doze) meses. Após esse prazo será arquivado.

CAPELA DO SOCORRO

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2018-2-093

PREFEITURA REGIONAL CAPELA DO SOCORRO

ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499

PROCESSOS DA UNIDADE PR-CS/PE

2017- 0.119.565-4 JOSE DE SOUZA NEVES

DEFERIDO

1) ARTIGO 162 DA LEI N 16.402/16 E ARTIGOS 26 E 27 DO DECRETO N 57.521/16. 2) LEI N 15.831/13, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 54.202/ 13. 3) LEI N 16.050/14. 4) LEI N 16.402/16. 5) LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17

VILA MARIA/VILA GUILHERME

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PROCESSO SEI N° 6021.2018/0004582-5

Interessado: Secretaria Municipal da Justiça

Assunto: Cancelamento do Auto de Multa por decisão judicial reconhecendo a superveniência da prescrição

Despacho Autorizatório

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 1°, inciso II, do Decreto n° 54.770/14, e à vista do contido neste procedimento administrativo, em especial a manifestação de FISC.9 (sei 7268184), CANCELO os Autos de Multa nos 17-110.931-7; 17-111.096-0; 17-111.098-6; 17-113.349-8; 17-113.551-2; 17-114.260-8; 17-114.538-1; 17-115.599-8; 17-115.731-1; 17-116.513-6; 17-116.515-2; 17-116.521-7 e 17-116.522-5, posto que extinta a ação executiva fiscal pelo reconhecimento da superveniência da prescrição quinquenal.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2018-2-093

SUBPREFEITURA VILA MARIA-VILA GUILHERME

ENDERECO: RUA GENERAL MENDES, 111 2016-0.252.951-1 ADRIANO JUSTO MARCOS INDEFERIDO

NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DECRETO N 32.329/92 ALTERADO PELO ART. 8 DO DECRETO 54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.

VILA MARIANA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

CANCELAMENTO DE COMUNICADO PUBLICADO NO DOC 09/05/2018, PÁG.12, REFERENTE PROCESSO SEI N° 6059-2018/0000280-5.

A empresa TGSP-20 SPE LTDA., com sede à Av. Das Nações Unidas, n° 14261, Andares 14 e 15 - ala B condomínio Wtorre Morumbi, Vila Gertrudes, CEP: 04794-000, São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o n° 17.363.479/0001-23, neste ato representada, na forma dos seus atos constitutivos, por seus representantes legais, o Sr. Fábio Garcez Miramontes Fraga, portador do RG n° 34773139 SSP/SP e do CPF n° 299.208.86840, Sra. Paula Lopes de Siqueira, vem, pela presente, solicitar o cancelamento da carta de intenção de adoção de área verde do canteiro central da Avenida Ibirapuera, trecho compreendido entre a Avenida dos Bandeirantes e a Avenida Jamaris.

CANCELAMENTO DE COMUNICADO PUBLICADO NO DOC 09/05/2018, PÁG.12, REFERENTE PROCESSO SEI N° 6059-2018/0000279-1.

A empresa TGSP-22 SPE LTDA., com sede à Av. Das Nações Unidas, n° 14261, Andares 14 e 15 - ala B condomínio Wtorre Morumbi, Vila Gertrudes, CEP: 04794-000, São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o n° 17.339.723/0001-12, neste ato representada, na forma dos seus atos constitutivos, por seus representantes legais, o Sr. Fábio Garcez Miramontes Fraga, portador do RG n° 34773139 SSP/SP e do CPF n° 299.208.86840, Sra. Paula Lopes de Siqueira, vem, pela presente, solicitar o cancelamento da carta de intenção de adoção de área verde do canteiro central da Avenida Ibirapuera, trecho compreendido entre a Avenida Jamaris e a Rua Ipê.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2018-2-093

PREFEITURA REGIONAL VILA MARIANA

ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500

2018- 0.052.447-8 TG SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOB.S.A

DEFERIDO

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-VM/CPDU/AA

2016-0.109.449-0 ESTHETIC COMPANY CENTRO DE ESTETICA LTDA

DEFERIDO

NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E DECRETO 47.950/06.

2016-0.113.381-9 UNIAOMIX SAUDE LTDA ME

DEFERIDO

NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E DECRETO 47.950/06.

2016-0.130.119-3 KASSLIK PRODUTOS ALIMENTI-CIOS LTDA

DEFERIDO

NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E DECRETO 47.950/06.

2016-0.138.116-2 ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A. -CASAS PERNAMBUCANAS

DEFERIDO

NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E DECRETO 47.950/06.

2016-0.154.946-2 HABRASET HOTELEIRA S/A

INDEFERIDO

NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI 14.141/04 TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO FORMULADO PERDEU SEU OBJETO.

2016-0.193.142-1 O&ESTER HAIRDRESSING ACADEMIA DE CABELEIREIRO LTDA

INDEFERIDO

NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI 14.141/06, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE

2016-0.237.059-8 RAIA DROGASIL S/A

INDEFERIDO

NOS TERMOS DO PARAGRAFO 10, DO ARTIGO 13 DA LEI 14.223/06- A SOMA-TORIA DAS AREAS DE EXPOSICAO DE ANUNCIO DE ANUNCIO NAO DEVE ULTRA-PASSAR O LIMITE PERMITIDO PARA O IMOVEL, DE ACORDO COM SUA TESTA DA.

2016-0.241.351-3 AMMA SAUDE E BELEZA EIRELI ME DEFERIDO

NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E DECRETO 47.950/06.

2016-0.245.449-0 SHOPPING DA PRACA PROMOCOES E EVENTOS LTDA

DEFERIDO

NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E DECRETO 47.950/06.

2016-0.262.072-1 COMPANHIA BRASILEIRA DE DIS-TRIBUICAO

DEFERIDO

NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E DECRETO 47.950/06.

2016-0.262.076-4 COMPANHIA BRASILEIRA DE DIS-TRIBUICAO

INDEFERIDO

NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E DECRETO 47.950/06.

2016- 0.272.246-0 VILA NOVA STORE COM. VAREGISTA DE ROUPAS EM GERAL

DEFERIDO

NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E DECRETO 47.950/06.

201 7-0.1 1 1.531-6 VICTOR KEITH MIAMURA 36049931801

DEFERIDO

NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E DECRETO 47.950/06.

2017- 0.112.712-8 CENTER CINTAS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME

DEFERIDO

NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E DECRETO 47.950/06.

2017- 0.171.777-4 S.W. NEVES DOCERIA E CONFEITARIA LTDA-ME

DEFERIDO

NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E DECRETO 47.950/06.

2018- 0.039.564-3 BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A.

DEFERIDO

NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E DECRETO 47.950/06.

VILA PRUDENTE

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

DESPACHO DO PREFEITO REGIONAL

PROT 13870130 - Daniel de Almeida Person

Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 02 a 13 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal n° 10.365/87, artigo 11, inciso II, autorizo a remoção de quatro árvores, sendo uma árvore da espécie Albizia (Albizia lebbeck), três árvores da espécie Alfeneiro (Ligustrum lucidum), plantio de substituição de quatro espécies de médio porte, a poda de vinte e quatro árvores, sendo uma árvore da espécie Pitanga (Eugenia uniflora), seis árvores da espécie Alfeneiro (Ligustrum lucidum), uma árvore da espécie Goiaba (Psidium guajava), três árvores da espécie Albizia (Albizia lebbeck), seis árvores de espécie não identificação, uma árvore da espécie Jaca (Artocarpus heterophyllus), duas árvores da espécie Nêspera (Eriobotrya ja-ponica), três árvores da espécie Manga (Mangifera indica), uma árvore da espécie Ficus (Ficus elastica), plantadas na Área Verde da Rua São Caio entre os n° 426 e 474, e a poda de uma árvore de uma árvore da espécie Urucum (Bixa orelana), plantada na Rua São Caio, n° 376. N° SISGAU: 038695-3, que será realizada pela PMSP. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal n° 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à PR-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.

PROT 21146539

Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 02 a 04 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal n° 10.365/87, artigo 11, inciso II, autorizo a remoção de uma árvore da espécie Alfeneiro (Ligustrum lucidum), e o plantio de substituição de uma espécie de pequeno porte, plantada na Av. Alberto Ramos, n° 1280, que será realizada pela PMSP. N° SISGAU 201227-25. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal n° 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à PR-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.

PROT 21065008 - Izabel Aparecida Cortez

Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 02 a 05 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal n° 10.365/87, artigo 11, autorizo a poda de uma árvore de espécie não identificada, plantada no passeio público da Rua São Caio, n° 290. N° SISGAU: 038695-2, que será realizada pela PMSP. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal n° 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à PR-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2018-2-093

PREFEITURA REGIONAL VILA PRUDENTE

ENDERECO: AVENIDA DO ORATORIO, 172

PROCESSOS DA UNIDADE PR-VP/PE

2017-0.087.211-3 NICOLA TADEU FLOCCO

DEFERIDO

NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.

PROCESSOS DA UNIDADE PR-VP/AGTI

2016- 0.153.087-7 DECOL EMPREENDIMENTOS IMOBI-LIARIOS LTDA EPP

DEFERIDO

CONSIDERANDO OS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE EM ESPECIAL O ATENDIMENTO DAS EXIGENCIAS DO DECRETO 54.039/2013 QUE ALTEROU OS ARTIGOS 17, 20, 22 E 23 DO DECRETO 52903/12 E REGULAMENTOU O ARTIGO 3 DA LEI 15.733/13 E A COMPROVACAO DA REGULARIZACAO DA SITUACAO DE LIMPEZA NO PRAZO LEGAL(EDITAL EM 21/03/16 FLS. 30 - PRAZO 20/05/2016, REGULARIZACAO 27/04/2016 FLS. 31), DEFIRO A SOLICITACAO CANCELANDO O AM 06-229.701-5 COMO PREVE A LEI 15.442/11 ALTERADA PELA LEI 15.733/13 REGULAMENTADA PELO DECRETO 52.903/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.039/13.

2017- 0.117.740-0 CELIO RODRIGUES

DEFERIDO

CONSIDERANDO OS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE EM ESPECIAL O ATENDIMENTO DAS EXIGENCIAS DO DECRETO 54.039/2013 QUE ALTEROU OS ARTIGOS 17, 20, 22 E 23 DO DECRETO 52903/12 E REGULAMENTOU O ARTIGO 3 DA LEI 15.733/13 E A COMPROVACAO DA REGULARIZACAO DA SITUACAO DO PASSEIO, DEFIRO A SOLICITACAO INICIAL ACEITANDO A COMUNICACAO EFETIVADA PELO REQUERENTE E COMO CONSEQUENCIA O CANCELAMENTO DO AM 06231.881-1, COMO PREVE A LEI 15.442/11 ALTERADA PELA LEI 15.733/13 REGULAMENTADA PELO DECRETO 52.903/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.039/13.

2018- 0.015.100-0 NELSON GUIRAU

DEFERIDO

CONSIDERANDO OS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE EM ESPECIAL O ATENDIMENTO DAS EXIGENCIAS DO DECRETO 54.039/2013 QUE ALTEROU OS ARTIGOS 17, 20, 22 E 23 DO DECRETO 52903/12 E REGULAMENTOU O ARTIGO 3 DA LEI 15.733/13 E A COMPROVACAO DA REGULARIZACAO DA SITUACAO DO PASSEIO, DEFIRO A SOLICITACAO INICIAL ACEITANDO A COMUNICACAO EFETIVADA PELO REQUERENTE E COMO CONSEQUENCIA O CANCELAMENTO DO AM 06233.455-7, COMO PREVE A LEI 15.442/11 ALTERADA PELA LEI 15.733/13 REGULAMENTADA PELO DECRETO 52.903/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.039/13.

2018-0.039.292-0 CAMILA KAORI MIYAKI

DEFERIDO

CONSIDERANDO OS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE EM ESPECIAL O ATENDIMENTO DAS EXIGENCIAS DO DECRETO 54.039/2013 QUE ALTEROU OS ARTIGOS 17, 20, 22 E 23 DO DECRETO 52903/12 E REGULAMENTOU O ARTIGO 3 DA LEI 15.733/13 E A COMPROVACAO DA REGULARIZACAO DA SITUACAO DO PASSEIO, DEFIRO A SOLICITACAO INICIAL ACEITANDO A COMUNICACAO EFETIVADA PELO REQUERENTE E COMO CONSEQUENCIA O CANCELAMENTO DO AM 06232.390-3, COMO PREVE A LEI 15.442/11 ALTERADA PELA LEI 15.733/13 REGULAMENTADA PELO DECRETO 52.903/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.039/13.

2018-0.040.683-1 CLAUDIA CRISTINA SANCHES COSTA DEFERIDO

CONSIDERANDO OS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE EM ESPECIAL O ATENDIMENTO DAS EXIGENCIAS DO DECRETO 54.039/2013 QUE ALTEROU OS ARTIGOS 17, 20, 22 E 23 DO DECRETO 52903/12 E REGULAMENTOU O ARTIGO 3 DA LEI 15.733/13 E A COMPROVACAO DA REGULARIZACAO DA SITUACAO DO PASSEIO, DEFIRO A SOLICITACAO INICIAL ACEITANDO A COMUNICACAO EFETIVADA PELO REQUERENTE E COMO CONSEQUENCIA O CANCELAMENTO DO AM 06232.391-1, COMO PREVE A LEI 15.442/11 ALTERADA PELA LEI 15.733/13 REGULAMENTADA PELO DECRETO 52.903/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.039/13.

2018-0.041.068-5 ASSAD NAYER NASRALLAH

DEFERIDO

CONSIDERANDO OS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE EM ESPECIAL O ATENDIMENTO DAS EXIGENCIAS DO DECRETO 54.039/2013 QUE ALTEROU OS ARTIGOS 17, 20, 22 E 23 DO DECRETO 52903/12 E REGULAMENTOU O ARTIGO 3 DA LEI 15.733/13 E A COMPROVACAO DA REGULARIZACAO DA SITUACAO DO PASSEIO, DEFIRO A SOLICITACAO INICIAL ACEITANDO A COMUNICACAO EFETIVADA PELO REQUERENTE E COMO CONSEQUENCIA O CANCELAMENTO DO AM 06233.551-1, COMO PREVE A LEI 15.442/11 ALTERADA PELA LEI 15.733/13 REGULAMENTADA PELO DECRETO 52.903/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.039/13.

CULTURA

GABINETE DO SECRETÁRIO

HOMOLOGAÇÃO

Processo: 2009-0.078.552-3

I - À vista dos elementos constantes do presente, com fundamento no artigo 15 da Lei Municipal n.° 10.032/85, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal n.° 10.236/86, HOMOLOGO e DOU EFETIVIDADE a Resolução n° 41/ CONPRESP/2017 e seu mapa, que tombou de forma definitiva o CLUBE ESPÉRIA, situado na Rua Marechal Leitão de Carvalho, 65, esquina com Avenida Assis Chateaubriand - Setor 073-Quadra 285, lotes 0001-8 e 0002-6 do Cadastro de Contribuintes da Secretaria Municipal da Fazenda , Prefeitura Regional de Santana - Tucuruvi, Zona Norte de São Paulo, com a preservação dos seguintes elementos:

* A piscina infantil e o conjunto de 4 pilares com esculturas de nadadores em seu topo;

* As instalações e obras remanescentes do projeto do play ground, de 1965, do paisagista e artista plástico Waldemar Cordeiro, composto pelos seguintes brinquedos: jogo de águas, tanque de areia, labirinto, quadro negro, pequena piscina, túnel e casa de boneca, bonde, e as características externas e estruturais do conjunto de sanitários.

II - Não há delimitação de área envoltória.

III - Fica aberto prazo legal de quinze dias corridos para apresentação de eventual contestação perante o CONPRESP.

AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

Processo n° 6025.2017/0015172-2

I - À vista dos elementos constantes do presente, com fundamento no inciso I do artigo 22 da Lei Federal n° 8.212/91, na redação conferida pela Lei Federal n° 9.876/99, na competência que me foi conferida pela Portaria n° 17/2018-SMC/G, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, inscrito no CNPJ sob n° 29.979.036/0001-40, para pagamento das despesas de contribuições previdenciárias no presente exercício, decorrentes das contratações do Gabinete desta Pasta- Unidade Executora 25.10 -Gabinete do Secretário , em que haja o fato gerador do tributo, bem assim de juros incidentes em razão do atraso e das suplementações que se fizerem necessárias, referente a prestação de serviços por contribuinte individual, onerando a dotação orçamentária descrita no documento 8501102, no valor infra discriminado:

NOTA DE RESERVA N° 25.587/2018

DOTAÇÃO

16.10.12.368.3010.2.872.3.3.90.47.00.00 -Unidade Executora 25.10

VALOR

R$ 427.200,00 (Quatrocentos e Vinte e Sete Mil e Duzentos Reais).

COMUNICADO - BRIGADA DE INCÊNDIO

PROCESSO SEI : 6025.2016/0007777-6

A Secretaria Municipal de Cultura, COMUNICA a realização do curso: FORMAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO- Equipe Gabinete, no dia 23/05/2018, abrangendo o nível teórico-prático e a avaliação de conteúdo.

1 - JUSTIFICATIVA

O curso visa proteger a vida e o patrimônio, bem como prevenir ou minimizar consequências sociais de sinistro.

Com a formação espera-se que a equipe de servidores brigadistas saberá se comportar dentro de uma situação de incêndio e adotará os procedimentos corretos neste caso.

2 -OBJETIVO

Proporcionar aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Cultura conhecimentos básicos sobre prevenção, isolamento e extinção de princípios de incêndio, abandono de local com sinistro, além de técnicas de primeiros socorros.

3 - CARGA HORÁRIA E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

* CARGA HORÁRIA:

o O Nível de Treinamento a ser ministrado é o Intermediário.

o A carga horária é de 08 horas/aula, sendo:

* 02 horas / aula para desenvolvimento de teoria de combate a incêndio;

* 03 horas / aula de prática de combate a incêndios;

* 03 horas / aula para o desenvolvimento de aulas teóricas / práticas de primeiros socorros.

o A carga horária deve ser cumprida integralmente no desempenho das atividades didáticas.

* CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

o Proporcionar aos alunos conhecimentos básicos sobre prevenção, isolamento e extinção de princípios de incêndio, abandono de local com sinistro, além de técnicas de primeiros socorros, cumprindo o currículo mínimo constante da Instrução Técnica n° 17/2014, do Corpo de Bombeiros.

o A carga horária do treinamento deverá contemplar parte teórica e parte prática, bem como, avaliação dos diferentes itens previstos no currículo (item 5.6 - IT 17/2014), dentre os seguintes:

* a) Alerta: (item 5.6.1 - IT17/2014)

* Identificação da situação de emergência e alerta aos Brigadistas.

* b) Análise da Situação: (item 5.6.2 - IT17/2014)

* Análise da situação, desde o início até o final do sinistro;

* Acionamento do Corpo de Bombeiros e apoio externo, se necessário;

* Desencadeamento e priorização dos procedimentos a serem efetuados pela Brigada de Incêndio.

* c) Primeiros Socorros: (item 5.6.3 - IT17/2014)

* Análise das vítimas;

* Vias aéreas;

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quarta-feira, 23 de maio de 2018 às 01:48:18.