2018 | DOMSP-SP

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COMUNICADO

PENHA 6050. 2018/0000308-0

A PREFEITURA REGIONAL DE PINHEIROS torna público que CARIMPTP HA DRPPPITA RF^IOMAI foi apresentada por SOCIAL SERVICE MKT DE RESPONSABILIDADE

^GABINEIE DA rKETEIIM KEUIUNML------- LTDA, CARTA DE INTENÇÃO objetivando a celebração de Termo

_{SISTEMA MUNICIPA}I _{DE P}R_OCESSOS - _SIM- de Cooperação, relativo à conservação e manutenção da rotatória verde situada nas ruas Manuel Guedes x rua Jeronimo da Veiga, PROrC DzESPACHOr;.LIS.A 70 abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publi-

ENDERECO: RUA CANUAPUI,492 , ^{H H}

^PROCESSOS DA ^{UNIDADE PR-PE/PE} outros interessados possam manifestar seu interesse em relação

2014-0.153.899-8 THIAGO PAVAN BARBOZA ao mesmo objeto, apresentando sua carta de intenção, a qual

_INDEFERIDO deverá indicar, com precisão, o bem público objeto da cooperação,

NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DE-^{a ser instruída com có}p^{ias dos se}g^uintes documentos, atendend^oz- n r t rx ki *x -x *x -x rx /rx -x a i t i“ rx a rx rx nri rx afxt rx rx rx rxrm FTrflo Decreto n 57.583/2017.

CRETO N 32.329/92 ALTERADO PELO ART. 8 DO DECRETO Pessoa física

⁵4.^{123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE} * cédula de identidade, ou outro documento de identificação; ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE. * cartão de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;

2016- 0.193.249-5 ANDREIA LUCIA CURCIO * comprovante de residência;

DEFERIDO * comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes

DEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, LEI 16.050/14 É^M°^biliá.^{rios - CCM ou}.^{caso não} .^estji^{a cadastrada}, ^decla[^{açâo de}não-cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Município ^{LEI 16}.6^42/17 de São Paulo.

2017- 0.166.690-8 ANDREIA LUCIA CURCIO _{Pessoa jurídica}

DEFERIDO * registro comercial, certidão simplificada, expedida pela

DEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, LEI 16.050/14 Elunta Comercial do Estado,ato constitutivo, com suas alterações LEI 16.642/17 posteriores ou decreto de autorização para funcionamento, con-

2018- 0.022.172-6 EDSON ASSATO ^forme ^o ““;„, ... _r . . „

* cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Juri-^INDEFERIDO dica - CNPl;

^INDE^FIRO, NO^{S TER}MOS DA ^{LEI 16}.4⁰2/1⁶, ^{LEI 16}.050/14, * comprovante de sua representação legal;

LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17 * comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes

2018-0.043.398-7 NICOLA TADEU FLOCCO Mobiliários - CCM e respectiva certidão negativa de débitos,ou,

_DEFERIDO caso não esteja cadastrada, declaração de não-cadastramento e

DEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, LEI 16.050/14, LE^{de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo.}

16.642/17 E DECRETO 57.776/17 COMUNICADO

2018-0.043.409-6 NICOLA TADEU FLOCCO 6050. 2018/0000306-3

DEFERIDO A PREFEITURA REGIONAL DE PINHEIROS torna público que

DEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, LEI 16.050/14, LEfoi apresentada por CRED PRÁTICO INVESTIMENTO E PARTICIPA-16 642/17 E DECRETO 57 776/17 ÇÕES EIRELI, CARTA DE INTENÇÃO objetivando a celebração de

Termo de Cooperação, relativo à conservação e manutenção da ._il.:MT^<O^O.Ro^D_D^EN^lMn^{ORIA PLANEJAMENTO E DESENVOLVI}PRAÇA OSWALUO MAURÍCIO VARELLA, abrindo-se o prazo de 05

^{MENTO URBANO} (cinco) dias úteis, contados da publicação deste no Diário Oficial

ENDERECO: . da Cidade de São Paulo, para que outros interessados possam

PROCESSOS DA UNIDADE PR-PE/CPDU/UNAI manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresen-

2018-0.017.630-5 UNIAO CENTRAL BRASILEIRA DAtando sua carta de intenção, a qual deverá indicar, com precisão, o bem público objeto da cooperação, a ser instruída com cópias ^{IGREJA ADV}. ^SE||MI^{O DIA}

iurM-rminn dos seguintes documentos, atendendo ao Decreto n° 57.583/2017:

^INDEFERIDO Pessoa física

MANTENhlAóE O AM ⁰7.381.871.2 * cédula de identidade, ou outro documento de identificação;

2018-0.043.419-3 ASSIS RIBEIRO TRANSP E REBOQUE * cartão de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF; DE VEICULOS LTDA * comprovante de residência;

PEFNHDOIROS * comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes

Mobiliários - CCM ou, caso não esteja cadastrada, declaração de

CANCELE-SE O AM 07.383.398.3 _ . . . . . . . _r .......

não-cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Município GABINETE DO PREFEITO REGIONAL de São Paulo

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM- P^{essoa jurídica} ., ... . ... . ... .

_{PROC DESP}fl_CHOS- _IISTA tms ₂ no3 * registro comercial, certidão simplificada, expedida pela

^{PROC DESPACHOS} ldim 2UIO2 ⁰⁹³ Junta Comercial do Estado,ato constitutivo, com suas alterações

^{PREFEITURA REGIONAL PINHEIROS} posteriores ou decreto de autorização para funcionamento, con-

ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123 _{forme o caso;}

^PROCESSOS DA ^UNIDAD^{E PR-PI/PE} * cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurí-

2016- 0.118.835-4 ESCUDERO CONSULTORIA E PLANE- dica - CNPJ;

^{JAVENTO SC LTDA} * comprovante de sua representação legal;

DEFERIDO * comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes

NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92. Mobiliários - CCM e respectiva certidão negativa de débitos,ou, 2018-0.021.660-9 CARLOS EDUARDO LADALARDO caso não esteja cadastrada, declaração de não-cadastramento e VARTINELLI de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo.

DEFERIDO

PELO DEFERIMENTO CONFORME PROPOSTO PELA UTAP.

^PUBLIQUE-SE _PIRITUB_A/J_ARAG_UÁ

2018-0.034.727-4 SERGIO LUIZ FERNANDES FILHO ^{r,m 1}

NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92. GABjNETE D°PREFEjTO REGJONAL

2018-0.052.443-5 NEIVA LORECI DE LIMA NADALON - ME _DESPACHO

DEFERIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N°

A EMPRESA NEIVA LORECI DE LIMA NADALON - ME CNPJ 6051.2017/0000735-6

27777843000155 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA. ASSUNTO: RESERVA COM TRANSFERÊNCIA DE RECUR-

2018-0.052.444-3 NEIVA LORECI DE LIMA NADALON - ME SOS DO PROCESSO 6044.2017/0000019-1

DEFERIDO À vista dos elementos que instruem o processo, no uso

A EMPRESA NEIVA LORECI DE LIMA NADALON - ME CNPJ das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal n° 27777843000155 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA. 13.399/2002, Decreto Municipal n° 57.578/2017 regulamentada

2018-0.052.451-6 CESAR ANTONIO KHALIL HATTI pela Portaria Intersecretarial n° 01/SF/SMG/SGM/SMJ/2017, AU-DEFERIDO TORIZO a reserva com transferência no valor de R$ 131.603,85

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DE- (cento e trinta e um mil seiscentos e três reais e oitenta e cinco CRETO 32.329/92 centavos) para a Prefeitura Regional da Lapa (Unidade Orçamen-

2018-0.052.459-1 GUILHERME SALLUM NAHAS tária 48.10) para fazer face as despesas com o aditamento do

DEFERIDO Termo de Contrato 004/SP-LA/2014 referente a prestação de

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DE- serviços de apoio à fiscalização de comércio ambulante, remoção CRETO 32.329/92 de favelas, coleta de mercadorias e/ou equipamentos abandona-

2018-0.052.500-8 POLLUX CAPITAL ADMINISTRACAO dos, que prestará serviços na circunscrição da Prefeitura Regional _{DE RECURSOS LTDA} Pirituba/Jaraguá através de 01 equipe tipo 2, por 3 (três) meses a

DEFERIDO partir de 06/06/2018, onerando a dotação 42.10.15.452.3022.2.3

A EMPRESA POLLUX CAPITAL ADMINISTRACAO DE RECUR- 4¹.³.³.⁹⁰.³⁹.⁰⁰.^{00 do orçamento vigente}.

^SOS T C^ ^.f⁰^.^^.^^ ^ÍEA idÍ^DA PORTARIA N° 017/PR-PJ-GAB/2018

_DE RECURSOSLTDa"⁶^{POLLUX CAPITAL}^{administracao} ivan RENATO DE LIMA, Prefeito Regional em exercício, no DEFERIDO uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Edição da

a rMDDrcA nm 1 iiv rADiTAi anttiMicTnacah nr DrniD Lei n° 13.278, de 07 de Janeiro de 2.002 com suas alterações,

A EMPRESA POLLUX CAPITAL ADMINISTRACAO DE RECUR- „₀ aa 11a A_n ia A_n

regulamentada pelo Decreto n° 44.279 de 24 de Dezembro de SOS LTDA CNPJ 6195084000142 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA. -> _nim ~ _m

2.003 com suas alterações, que dispõem sobre normas específicas mm nnn odl _c '■udictiam^ nr™amt c em matéria de licitação e contratos administrativos no âmbito do

a J™¹;^!²;^’^{6 CHRISTIANO VICTOR DEMANT E} Município de São Paíilo,

ABAIXO ASSINADOS

RESOLVE:

En^uffTAi 2?^-006.^667-91-67 I. Designar os servidores abaixo para a composição da Comis-

^INDEFERIDO são Permanente de Licitação desta Pasta, e designação do presi-

^{NOS TERMOS DO DECRETO 56.985/16 E} DA ^{LEI 16}.43^9/16 dente responsável pelo processamento e julgamento de licitações

^2005-0.⁰⁹¹.^{609-4 PARE MA|S ESTAC|ONAMENTOS} realizadas nesta Prefeitura Regional, em atendimento ao § 4° do ^{LTDA - ME} artigo 51 da Lei Federal 8.666/1993, ficando assim constituída:

^INDEFERIDO Comissão Permanente de Licitação:

NOS TERMOS DO DECRETO 58.027/17 E DA LEI 13.763/04 _Presidentes:

2013-0.216.376-7 D.P.L PARK ESTACIONAMENTO Douglas Peixoto da Silva RF. 727.504.8/1

LTDA - ME José Luis Belardinucci RF. 636.219.2/1

INDEFERIDO Miguel Ricardo Maderic RF. 528.726.0/3

NOS TERMOS DO DECRETO 58.027/17 E DA LEI 13.763/04 Silvia Carolina Graça Barbosa RF. 635.153.1/1 2013-0.220.931-7 LEONCIO BAR E GASTRONOMIA LTDA Equipe de Apoio: INDEFERIDO Carlos Antonio Alves Godoi RF 311.305.1

NOS DO DECRETO 58.027/17 E DA LEI 13.763/04 Silvio Cesar Martins RF 727.280.4

2017- 0.129.418-0 JOAO ROBERTO VIEIRA DA COSTA Douglas Cardoso de Carvalho RF. 793.276.6/1

DEFERIDO Douglas Peixoto da Silva RF 727.504.8/1

NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/10 E DA LEI 14.141. José Luis Belardinucci RF. 636.219.2/1

2018- 0.013.028-3 SEQ05 EMPREENDIMENTOS IMO- Márcia Barbosa da Rosa RF. 512.422.1/1

BILIARIOS Maria Aparecida Gonçalves RF. 642.585.2/1

DEFERIDO Miguel Ricardo Maderic RF. 528.726.0/3

NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/10 E DA LEI 14.141. Paulo Roberto T. de Carvalho RF. 631.408.2/2

Silvia Carolina Graça Barbosa RF. 635.153.1/1

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA II. Designar os servidores abaixo para a composição da Comissão Permanente de Licitação desta Pasta, e designação dos ^{|NFRA-ES|RU|URA}^URBANA--------------- Pregoeiros responsáveis pelo processamento e julgamento de

COMUNICADO licitações realizadas nesta Prefeitura Regional, em atendimento

ao Inciso IV do artigo 3°, § 1° da Lei Federal 10.520/2002, ficando ^{PROCESSO N 2018-0}.⁰⁴⁹.^663-6 assim constituída:

A PREFEITURA REGIONAL DE PINHEIROS torna público _Pregoeiros:

que foi apresentada pelo Fábio Frutuoso, CARTA DE INTENÇÃO Douglas Peixoto da Silva RF. 727.504.8/1

objetivando a celebração de Termo de Cooperação, em relação _{José Luis Belardinucci RF. 636.219.2/1}

à Instalação e uso de extensão temporária de passeio público, Miguel Ricardo Maderic RF. 528.726.0/3

denominada parklet, à Al. Franca, em frente ao n° 1167 - Jar- Silvia Carolina Graça Barbosa RF. 635.153.1/1

dins, abrindo-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da Eq_Uipe d_e Ap_oi_o:

publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para C_arl_os A_ntoni_o Al_ves G_od_oi RF 311.305.1

que outros interessados possam manifestar igual intenção ou Sil_vi_o C_esar M_arti_ns RF 727.280.4

objeção em relação ao mesmo objeto, apresentando missiva, a Douglas Cardoso de Carvalho RF. 793.276.6/1

qual deverá indicar, com precisão, o local objeto da cooperação, Douglas Peixoto da Silva RF 727.504.8/1

atendendo ao Decreto n° 55.045/2014. A carta (escrita ou por José Luis Belardinucci RF. 636.219.2/1

e-mail) deverá ser assinada e conter os dados mínimos de iden- Márcia Barbosa da Rosa RF. 512.422.1/1

tificação e contato como nome, endereço, telefone, e-mail e n° Maria Aparecida Gonçalves RF. 642.585.2/1

de documento de identificação. Miguel Ricardo Maderic RF. 528.726.0/3

Paulo Roberto T. de Carvalho RF. 631.408.2/2

Silvia Carolina Graça Barbosa RF. 635.153.1/1

III. Fica estabelecido que haverá um escalonamento entre os Pregoeiros, a fim de um melhor aproveitamento de recursos humanos que foram capacitados, garantindo assim a transparência e lisura nos procedimentos licitatórios.

IV. A Comissão deverá atuar na realização dos seus trabalhos, com a presença de no mínimo 04 (quatro) de seus integrantes

V. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário constituídas, em especial a Portaria n° 021/PR-PJ/GABINETE/2017.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2018-2-093

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-PJ/CPDU/UNAI

2017-0.000.858-3 JOSE MARQUES DE LIMA

INDEFERIDO

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS A MIM CONFERIDAS, A VISTA DOS ELEME NTOS CONSTANTES DOS AUTOS, EM ESPECIAL AS MANIFESTAÇÕES DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PREFEITURA REGIONAL, QUE ACOLHO COMO RAZÕES DE DECIDIR, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO ÁS FL. 01 DO PRESENTE AUTO, E, POR CONSEQUÊNCIA, MANTENDO O AUTO DE MULTA N. 01-187.434-1, VISTO QUE RESTOU EVIDENCIADA O DESCUM-PRIMENTO DO ARTIGO 3 DA LEI N. 9.668/83

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos

PR-PJ - PREFEITURA REGIONAL DE PIRITUBA JARAGUÁ

CANCELAMENTO DE DESPACHO DO PREFEITO REGIONAL

PROCESSO 2004-1.011.469-0 - O PREFEITO REGIONAL TORNA SEM EFEITO O DESPACHO EXARADO EM 09/06/2016 À FOLHA 77 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE EM 16/07/2016 PARA O ASSUNTO 070 5 02 - RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZAÇÃOLEI 13.558/2003, A FIM DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DO PROCESSO POIS O DESPACHO FOI EXARADO INDEVIDAMENTE.

SANTANA/TUCURUVI

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2018-2-093

PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI

ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808

PROCESSOS DA UNIDADE PR-ST/PE

2014-0.206.823-5 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92, DECRETO 32.329/92 E DECRETO 53415/12(MOTIVO RELEVANTE)

2014-0.288.832-1 FLAVIO SOARES GORIOS

INDEFERIDO

NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DECRETO N 32.329/92 ALTERADO PELO ART. 8 DO DECRETO 54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.

2014- 0.295.003-5 DJALMA GOMES FILHO

INDEFERIDO

INDEFERIDO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 57 DA LEI N 16.642/17 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR.

2015- 0.090.686-3 JOAO CARLOS DE FREITAS NUNES

INDEFERIDO

NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DECRETO N 32.329/92 ALTERADO PELO ART. 8 DO DECRETO 54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.

2016- 0.186.963-7 MARCOS GUSMAO MATHEUS

DEFERIDO

NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.

2017- 0.179.344-6 S.M. ARQUITETURA E DECORACAO LTDA DEFERIDO

NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.

PROCESSOS DA UNIDADE PR-ST/AJ 2009-0.317.011-2 ALDO LUIGI MARRESE DEFERIDO

NO USO DAS ATRIBUICOES LEGAIS A MIM CONFERIDAS, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA LEI N 10.072/86, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 22.709/86 E A VISTA DOS ELEMENTOS COLIGIDOS NO PRESENTE, EM ESPECIAL, AS MANIFESTACO-ES DA CPDU E DA ASSESSORIA JURIDICA AS FLS. 31, 36V, 37, 38, RESPECTIVAMENTE, AS QUAIS ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO TERMO DE PERMIS-SAO DE USO N 202 RELATIVO AO FUNCIONAMENTO DE UMA BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, SITO RUA ALTINOPOLIS, ALTURA 42 SETOR 070, QUADRA 175 SP/ST, SOLICITADO POR ALDO LUIGI MARRESE, PORTADOR DO RNE N W234819-9 E INSCRITO NO CPF SOB O N 387.296.288-49.

2017-0.135.546-5 COMPANHIA DE SANEAMENTO BASI-CO DO ESTADO DE SAO PA

INDEFERIDO

NO USO DAS ATRIBUICOES LEGAIS A MIM CONFERIDAS, AO DISPOSTO NA LEI N. 13.614/03 E NO DECRETO N. 44.755/04, BEM COMO A VISTA DO QUE NO PRESENTE CONSTA, EM ESPECIAL, DAS MANIFESTACOES TECNICAS E JURÍDICAS AS FLS. 13V 14, 15 E 16, RESPECTIVAMENTE, AS QUAIS ADOTO COMO RAZOES DE DECIDIR, TORNO PREJUDICADO A ANALISE DO PEDIDO, FACE A EXTEMPORANEIDADE E, POR CONSEQUENCIA, MANTENHO DO AUTO DE MULTA N 03-231.856-1(NR-02), PELA FALTA DE AMPARO LEGAL PARA O CANCELAMENTO.

SANTO AMARO

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2018-2-093

PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO

ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR PROCESSOS DA UNIDADE PR-SA/PE 2017-0.077.024-8 AIDA MARTINS CASIMIRO VARUZZI DEFERIDO

DEFERIDO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17, DEC. 57.776/17

2017- 0.143.405-5 FLAVIO DOS SANTOS DE ABREU DEFERIDO

DEFERIDO, NOS TERMOS DA LEI 16. 642/17, DEC, 57.776/17.

2018- 0.003.232-0 GABRIELA AYUB FERES VILA VERDE CARDIM

DEFERIDO

NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-SA/CPDU/SUSL/LIC 2011-0.067.930-4 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRI-BUICAO

INDEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

■

SÃO MATEUS

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2018-2-093

NTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS ua uniuaue PR-SM/CPUU/SUSL

2017- 0.156.534-6 SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INDEFERIDO

LEI 16.642/17 ART. 59 ITEM III DECRETO 57.776/17.

2018- 0.049.228-2 COMERCIO DE GAS PIRANI LTDA - ME INDEFERIDO

NOS TERMOS UA LEI 10.205/86 ART. 3. ITEM I.

SÃO MIGUEL

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2018-2-093

PREFEITURA REGIONAL SAO MIGUEL PAULISTA

ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76

PROCESSOS DA UNIDADE PR-MP/PE

2016-0.179.438-6 BENEDITO CORREIA DE ARAUJO.

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDI-FICACAO NOVA, NOS TERMOS DA LEI N 16.050/14, LEI N 16.402/16 E LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-MP/CPDU/CAD

2018-0.050.999-1 TELMA CORTEZ JERONYMO

DEFERIDO

CERTIFICO AS INFORMACOES CONTIDAS NA FOLHA 12 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2018-0-050.999-1, APOS PAGAMENTO DO PRECO PUBLICO CORRESPONDENTE. A CER-TIDAO FICARA A DISPOSICAO DO INTERESSADO PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS.

SÉ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SUPERVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR

FEIRA-EXTRA

A Supervisão de Segurança Alimentar - Sé, no uso de suas atribuições, em especial daquelas presentes no Decreto Municipal 43.798/03,TORNA PÚBLICO e AUTORIZA

Considerando a competência e atribuição da Prefeitura Regional Sé em estabelecer programação e realização de feiras de arte, artesanato e antiguidades, em caráter excepcional, apenas com participação de expositores devidamente cadastrados, conforme Artigo 25 IV do citado dispositivo legal;

Considerando atender os anseios destes expositores pela ampliação das oportunidades de comercialização na data comemorativa com apelo comercial, bem como gerar oferta de produtos fruto do trabalho artístico e artesanal à população neste período

TORNA PÚBLICO para as feiras de Arte, Artesanato, Antiguidades e Gastronomia da Prefeitura Regional Sé, e AUTORIZA a realização de feira-extra na data constante em Anexo I.

ANEXO I

Feriado de CORPUS CHRISTI - 31 de maio de 2018 (quinta - feira) e dia 01 de junho de 2018 (sexta-feira) Feira de Arte, Artesanato e Cultura da Liberdade (Sábado e Domingo)

Feira de Arte, Artesanato, Antiguidades, Gastronomia, Cultura e Lazer da Praça da República (Sábado e Domingo)

Feira de Arte, Artesanato e Cultura do Trianon.

1 - Só estão autorizados a expor, expositores regularmente cadastrados na Supervisão de Segurança Alimentar da

Prefeitura Regional

Sé para a respectiva feira a qual foi concedido o evento.

2 - Todos os expositores deverão estar portando, em local visível, os respectivos Termos de Direito à Exposição (T.D.E.).

3 - Expositores irregulares e demais pessoas não autorizadas que estiverem comercializando nos locais do evento estarão sujeitos a apreensão de suas mercadorias e equipamentos.

4 - A realização das referidas feiras é isenta de taxas por parte do poder público.

5 - As feiras extras serão realizadas nos mesmos moldes, locais e horários onde ocorrem às feiras regulares, devendo seguir os mesmos regulamentos e dispositivos legais.

6 - Todas as condições para a execução do evento serão de responsabilidade dos expositores, como limpeza, segurança e outros.

7 - Os modelos de barraca a serem utilizados deverão seguir os mesmos padrões designados pela Prefeitura Regional e já utilizados pelo expositor na feira em que está credenciado, em bom estado de conservação.

8 - Excepcionalmente, no caso das feiras extras na Praça da República, cada modelo de barraca deverá estar agrupado espacialmente.

8.1 - Expositores credenciados para ambas as feiras poderão optar por qualquer um dos modelos.

8.2 - As barracas agrupadas por modelo deverão ser distribuídas de forma que o conjunto constitua-se por fileiras definidas e padronizadas.

9 - Barracas e equipamentos dispostos no local da feira após o término do período de desmontagem estarão sujeitos à apreensão, nos termos da legislação em vigor.

ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

6056.2018/0000341-4

DESPACHO

I . Nos termos da legislação vigente, em especial do artigo 3°, inciso VI, do Decreto Municipal n° 46.662/05, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 012/PR-SÉ/2018, para aquisição de concreto usinado, conforme as especificações do objeto constante no Anexo I do edital, sendo para o GRUPO 01 , objeto deste certame, o valor total de R$ 145.794,00 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e noventa e quatro reais)? , em favor da empresa GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.817.467/00001-67, com sede na Av. Paschoal Thomeu, n.° 1885 - Vila Nova Bonsucesso - Guarulhos/SP, conforme Termo de Adjudicação (LINK SEI n° 8472481).

II. Nos termos do Decreto n° 54.873/14, formalizo o presente para INDICAÇÃO e DESIGNAÇÃO do FISCAL a Sra. Mariane S Pereira - RF 727.941-8 e FISCAL SUBSTITUTO o Sr. João Adriano Filho - RF 588.746-1 , conf. LINK SEI n° 8514628.

III. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho correspondente, onerando a dotação n° 49.10.15.122.3024.2.100. 3.3.90.30.00 do orçamento vigente, respeitado o princípio da anualidade.

IV. PUBLIQUE-SE e encaminhem-se os autos à CAF/SUPER-VISÃO DE FINANÇAS, para as providências cabíveis.

ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

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quarta-feira, 23 de maio de 2018 às 01:48:18.