2018 | DOMSP-SP

Padrão

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NAO ATENDEU AO COMUNICADO

2017-0036210-7 SQL/INCRA 0001610400348-1 009 lanchonete princesa da paes de barros eireli

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NAO ATENDEU AO COMUNICADO

2017-0083015-1 SQL/INCRA 0001306800390-1 002 KM COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E

CONFECCOES LTDA-EPP

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NAO PERMITIDO EM ZCOR-1

2017- 0083789-0SQL/INCRA 0029912300422-1 002 MJK IMPOTACAO EXPORTACAO E

REPRESENTACAO_LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NAO ATENDEU AO COMUNICADO

2018- 0030880-5 SQL/INCRA 0008302600016-1 003 ESQUINA HOSTEL LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

DESISTENCIA

SP SA - SANTO AMARO

PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR - ALA B - SANTO AMARO

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-SA

2017- 0074272-4 SQL/INCRA 0008624400600-1 021 COMPANHIA BRASILEIRA DE

DISTRIBUICAO

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

2018- 0041035-9SQL/INCRA 0008621800039-1 010 EVORA SP REGULARIZACAO

DOCUMENTAL LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

SP SM - SAO MATEUS

AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400 - SAO MATEUS

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-SM

2017- 0089202-5 SQL/INCRA 0014900600481-1 008 WS SOARES DA SILVA-AUTO PEÇA -EPP

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17

SP CS - CAPELA DO SOCORRO

RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499 - JARDIM CLIPPER

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-CS

2018- 0020735-9 SQL/INCRA 0017610800332-1 001 ADRB Com Beb Alimentos Eireli-ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2018-0030838-4 SQL/INCRA 0009311700657-1 002 ANTONIO OTTENIO

APOSTILAMENTO DO CERTIFICADO DE CONCLUSAO

DEFERIDO:

LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17

SP MG - VILA MARIA/VILA GUILHERME

RUA GENERAL MENDES 111 - VILA MARIA ALTA

DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DA VILA MA-RIA/VILA GUILHERME - PR-MG

2017-0112433-1 SQL/INCRA 0006506100583-1 002 PANIFICADORA E CONFEITARIA JUSSARA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86 E 16.402/16 E DECRETOS 49.969/08 E 57.378/16.

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-MG

2016- 0230256-8 SQL/INCRA 0006611000453-1 001 JARDIM ESCOLA GIRASSOL DOURADO SC

LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

DEFIRO PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO NOS TERMOS DAS LEIS 15.499/11, 16.402/16, E 16.526/16 E DECRETOS 52.857/11 E 57.378/16.

2017- 0097578-8 SQL/INCRA 0006404400340-1 001 ARTE E TALENTO EMBALAGENS LTDA ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

DEFIRO PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO NOS TERMOS DAS LEIS 15.499/11, 16.402/16, E 16.526/16 E DECRETOS 52.857/11 E 57.378/16. 2017-0122634-7 SQL/INCRA 0030406200138-1 008 IMPERIAL DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS

LTDA ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

DEFIRO PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO NOS TERMOS DA LEI 16.402/16 E DECRETOS 49.969/08, 57.298/16 E 57.378/16.

2017-0123135-9SQL/INCRA 0006620800777-1 004 DANAELTON FERREIRA DA SILVA

DESMONTE ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

DEFIRO PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO NOS TERMOS DA LEI 16.402/16 E DECRETOS 49.969/08, 57.298/16 E 57.378/16.

2017-0128027-9 SQL/INCRA 0006613603325-1 004 KAMMYS CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA

- ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

DEFIRO PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO NOS TERMOS DA LEI 16.402/16 E DECRETOS 49.969/08, 57.298/16 E 57.378/16.

2017- 0140346-0 SQL/INCRA 0030401000289-1 002 RFO FROTA MOVEIS PLANEJADOS EIRELI -

EPP

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

DEFIRO PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO NOS TERMOS DA LEI 16.402/16 E DECRETOS 49.969/08, 57.298/16 E 57.378/16.

2018- 0004820-0 SQL/INCRA 0006623500715-1 001 UNIFORMES PROFISSIONAIS CONFIANÇA

LTDA EPP

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

DEFIRO PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO NOS TERMOS DA LEI 16.402/16 E DECRETOS 49.969/08, 57.298/16 E 57.378/16.

2018-0035310-0 SQL/INCRA 0006515600781-1 002 AUTO VISTORIA SP PARQUE NOVO MUNDO

EIRELI-EPP

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

DEFIRO PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO NOS TERMOS DA LEI 16.402/16 E DECRETOS 49.969/08, 57.298/16 E 57.378/16.

SP VP - VILA PRUDENTE

AVENIDA DO ORATORIO, 172 - JARDIM INDEPENDENCIA

DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENV.URBANO - PR-VP

2018-0041685-3 SQL/INCRA 0005100600284-1 004 BAR E LANCHES DEIZINHO LTDA ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

LEIS 10.205/86 16.050/14 16.402/16 DEC 49.969/08 57.298/16

ARICANDUVA/FORMOSA/ CARRÃO

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2018-2-093

PREFEITURA REGIONAL ARICANDUVA-FORMOSA--CARRAO

ENDERECO: RUA ATUCURI 699

PROCESSOS DA UNIDADE PR-AF/PE

2016-0.260.609-5 PROJETUAL ARQUITETURA LTDA. EPP DEFERIDO

NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.

BUTANTÃ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2018-2-093

PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA

ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201

2018-0.025.833-6 PAULO ROBERTO SILVESTRE RIBEIRO DE OLIVEIRA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ALVARA DE EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DO CODIGO DE OBRAS, LEI 11228/92 E DECRETO 32329/1992 E ZONEAMENTO 13.885/2004 E DECRETO 41817/2005.

CAMPO LIMPO

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2018-2-093

PREFEITURA REGIONAL DO CAMPO LIMPO

ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO N 59/65

2016- 0.147.408-0 ANSELMO CAGNIN FILHO

DEFERIDO

NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.

2017- 0.032.816-2 ANSELMO CAGNIN FILHO DEFERIDO

NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.

2017- 0.132.623-6 ANSELMO CAGNIN FILHO

DEFERIDO

NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.

CASA VERDE - CACHOEIRINHA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2018-2-093

PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA

ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001 2012-0.310.050-3 MAURO REBIZZI INDEFERIDO

NOS TERMOS DO ART. 7 DA LEI N 11.228/92 POR NAO PAGAMENTO DE GUIA COMPLEMENTAR REFERENTE A TAXA PARA EXAME E VERIFICACAO DE PROJETOS E CONSTRUCOES NO PRAZO REGULAMENTAR.

2018- 0.052.491-5 PETISCAO BAIAO CASA DO NORTE E LANCHES - EIRELI

DEFERIDO

A EMPRESA PETISCAO BAIAO CASA DO NORTE E LANCHES

- EIRELI CNPJ 30050209000120 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2018-0.052.492-3 PETISCAO BAIAO CASA DO NORTE E LANCHES - EIRELI

DEFERIDO

A EMPRESA PETISCAO BAIAO CASA DO NORTE E LANCHES

- EIRELI CNPJ 30050209000120 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2018-0.052.493-1 PETISCAO BAIAO CASA DO NORTE E LANCHES - EIRELI

DEFERIDO

A EMPRESA PETISCAO BAIAO CASA DO NORTE E LANCHES

- EIRELI CNPJ 30050209000120 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2018-0.052.494-0 PETISCAO BAIAO CASA DO NORTE E LANCHES - EIRELI

DEFERIDO

A EMPRESA PETISCAO BAIAO CASA DO NORTE E LANCHES

- EIRELI CNPJ 30050209000120 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2018-0.052.495-8 PETISCAO BAIAO CASA DO NORTE E LANCHES - EIRELI

DEFERIDO

A EMPRESA PETISCAO BAIAO CASA DO NORTE E LANCHES

- EIRELI CNPJ 30050209000120 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

6033.2018/0000213-7 I - À vista dos elementos contidos no presente e no exercício da atribuição a mim conferida pelo artigo 16 do Decreto Municipal número 48.592 de 06 de agosto de 2007 e alterações posteriores, APROVO a prestação de contas de ADIANTAMENTO, referente o mês de Abril de 2018, em nome de Danilo Perestrelo de Melo Ferreira, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)?, cujos recursos utilizados foram da dotação orçamentária número 44.10.15.122.3024.2. 100.3.3.90.39.00.00, para atender despesas de pequeno vulto, assim entendidas aquelas cujo valor, em cada caso, não ultrapasse o valor estabelecido na legislação Municipal.

CIDADE ADEMAR

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2018-2-093

PREFEITURA REGIONAL CIDADE ADEMAR

ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAJIKIAN, 416 2014-0.182.381-1 LUIZ CARLOS D AVILA INDEFERIDO

INDEFERIDO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 57 DA LEI N 16.642/17 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR.

2014-0.257.936-1 ALMIR WEHPI SIMAO MACUL INDEFERIDO

NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DECRETO N 32.329/92 ALTERADO PELO ART. 8 DO DECRETO 54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.

2016- 0.228.715-1 EDSON DE SOUZA GONCALVES INDEFERIDO

NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DECRETO N 32.329/92 ALTERADO PELO ART. 8 DO DECRETO 54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.

2017- 0.064.788-8 ROBERTO MILAGRES

INDEFERIDO

INDEFERIDO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 57 DA LEI N 16.642/17 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR.

2018- 0.052.464-8 OLINDA LOURENCO RAMOS DEFERIDO

DEFERIDOCONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329 /92.

CIDADE TIRADENTES

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo n.° 6035.2017/0000144-0

Assunto:Despacho Autorizatório emissão nota de empenho

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim conferidas pelo inciso XX, artigo 9°, da Lei 13.399/02, AUTORIZO a emissão da nota de empenho no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ n° 34.028.316/0001-03, cujo objeto é o fornecimento de SELO e Cartas Registradas (AR) para a realização de atividades voltadas para a Prefeitura Regional Cidade Tiradentes, onerado a dotação orçamentaria n° 71.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva n° 32.550/2018, visando cobrir despesas para o presente exercício; observado o princípio da nulidade;

ERMELINO MATARAZZO

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

Portaria n°. 031/PR-EM/GAB/2018

O Prefeito Regional de Ermelino Matarazzo, no uso das atribuições pela Lei n° 13.399/2002 e da Portaria n° 006/SMSP/ SGM/2002,

CONSIDERANDO a Lei n° 8.989/79, alterada pela Lei n° 13.519/03 e o disposto no Decreto n° 43.233/03,

RESOLVE:

I - Fica constituída a Comissão Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último: - Darlene Maria de Lima, RF 512.940.1 - Sandra Tomé Sampaio Japecini, RF 735.993.4 - e Edilaine de Albuquerque Oliveira, RF 793.425.4.

II - A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidade, relativamente ao contido no processo n° 2018-0.051.994-6, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

III - Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamento e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

SEI N° 6036.2018/0000296/6

CONVOCAÇÃO:

Ficam os permissionários abaixo, convocados a comparecerem na Prefeitura Regional de Ermelino Matarazzo, no setor de Licenciamento, para que no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação,apresentarem documentação a respeito do TPU n° 001/SP-EM/2008, Banca de Jornais e Revistas, localizada na Avenida Jaime Torres n° 368.

Sr^a Josicleide Josélia da Silva Passos, CPF 320.502.458-31, residente à Rua Ouro de Tolo n° 06 Sr° Zenilton Marcelino Bertoldo, CPF 396.263.185-20, residente à Avenida Manoel dos Santos Braga n° 35

FREGUESIA-BRASILÂNDIA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2018-2-093

PREFEITURA REGIONAL FREGUESIA DO O-BRASILAN-DIA

ENDERECO: RUA JOAO MARCELINO BRANCO, 93 2018-0.052.442-7 ARTHUR FRANCA PINTO RADUAN DEFERIDO

DEFERIDOCONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329 /92.

2018-0.052.661-6 PEDRO SILVA FREGA VEICULOS DEFERIDO

A EMPRESA PEDRO SILVA FREGA VEICULOS CNPJ 30493171000160 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2018-0.052.663-2 PEDRO SILVA FREGA VEICULOS DEFERIDO

A EMPRESA PEDRO SILVA FREGA VEICULOS CNPJ 30493171000160 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2018-0.052.664-0 PEDRO SILVA FREGA VEICULOS DEFERIDO

A EMPRESA PEDRO SILVA FREGA VEICULOS CNPJ 30493171000160 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2018-0.052.665-9 PEDRO SILVA FREGA VEICULOS DEFERIDO

A EMPRESA PEDRO SILVA FREGA VEICULOS CNPJ 30493171000160 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2018-0.052.666-7 PEDRO SILVA FREGA VEICULOS DEFERIDO

A EMPRESA PEDRO SILVA FREGA VEICULOS CNPJ 30493171000160 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2018-0.052.667-5 PEDRO SILVA FREGA VEICULOS DEFERIDO

A EMPRESA PEDRO SILVA FREGA VEICULOS CNPJ 30493171000160 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2018-0.052.668-3 PEDRO SILVA FREGA VEICULOS DEFERIDO

A EMPRESA PEDRO SILVA FREGA VEICULOS CNPJ 30493171000160 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

GUAIANASES

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM D.O.C. DE 18/05/2018, PAGINA 9, COLUNA 1

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

DESPACHO: NOTA DE RESERVA DE TRANSFERÊNCIA

DO SEI n° 6038.2016/0000016-2 - I - À vista dos elementos que instruem o processo, e no uso das Atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal n ° 13.399/02, Decreto Municipal n ° 58.070/2018, AUTORIZO a emissão da Nota de Reserva de Transferência no valor de R$ 310.162,06 (trezentos e dez mil e cento e sessenta e dois reais e seis centavos) para a Superintendência das Usinas de Asfalto - SPUA - Orgão/ Unidade 12.10 , no SEI n° 6012.2017/0000061-8, PA n° 20120.318.070-1, para aditar o contrato n° 103/SMPS/SPUA/2012 e cobrir a despesa de uma equipe de Conservação de Logradouros onerando a dotação 68.10.15.452.3022.2341.3.3.90 .39.00.00.do orçamento vigente para atender ao período de 01/01/2018 a 17/03/2018

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2018-2-093

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-G/CPDU/SUSL

2010-0.266.383-7 MARIA TELMA BARBOSA TORRES

PARCIALMENTE DEFERIDO

ARQUIVE-SE

2014-0.138.629-2 ANTONIO DUTRA PINHEIRO

INDEFERIDO

ARQUIVE-SE.

2014-0.185.926-3 NOUHAD MAHFOUD QUIROS

PARCIALMENTE DEFERIDO

ARQUIVE-SE

2016-0.059.706-4 MARTA INGLES DA SILVA DE MELO

DEFERIDO

ARQUIVE-SE

IPIRANGA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2018-2-093

PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA

ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, N 444

PROCESSOS DA UNIDADE PR-IP/PE

2018-0.052.465-6 JOAO FERNANDO HOMOR

DEFERIDO

DEFERIDOCONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329 /92.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-IP/CPDU

2018-0.039.249-0 SANDRA MARIA GAVA CAVALIERI

DEFERIDO

ASSUNTO: DESINTERDICAO I - DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO PARA LEVANTAMENTO DO EMBRAGO (DESINTERDICAO), NOS TERMOS DO 2, ART. 83 DA LEI 16.642/2017 E DO 4, ART.83 DO DECRETO 57.776/2017.

PROCESSOS DA UNIDADE PR-IP/CPDU/SUSL/LIC

2018-0.038.289-4 DR CONSULTA CLINICA MEDICA LTDA DEFERIDO

ASSUNTO: CADAN DESPACHO: DEFIRO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06, DECRETO 47.950/06 E PORTARIA 12/SMSP/ GAB/07 E RESOLUCOES 01 E 02/07 CONPRESP/SMC.

COORDENADORIA DE PROJETOS E

OBRAS NOVAS

REMOÇÃO DE ÁRVORE EXTERNA

Pedido 144/17 TID 17114411 - Retificação do Despacho do DOC de 12/05/18 pág. 09. Leia-se como segue e não como constou:. No exercício das atribuições legais que me foram conferidas e considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO a remoção da árvore localizada na Rua Jupiranga, n°. 20. Em vistoria foi avaliado 01 (Um) exemplar arbóreo, sendo recomendadas as seguintes ações de manejo:

N° 20 - Persea americana (Abacate) CÓDIGO SISGAU 631000-1: Remoção por supressão, passível de substituição, de acordo a Lei Municipal 10.365/87, art. 11, inciso IV. Remoção da vegetação interferente: Resedá DAP - 0,14. TID 1711441 -Pedido 144/17. SIGRC 204882425 e 13747758.

O serviço de remoção será executado pela equipe da Unidade de Áreas Verdes da Prefeitura Regional Ipiranga. As pessoas ou entidades interessadas que discordarem poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à PR-IP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4°, do Decreto 29.586/91.

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRAS

PA.2016-0.242.447-7. Interessado: Netell Telecomunicações Ltda, CNPJ: 06.288.154/0001-07. DEFIRO a emissão do Certificado de Conclusão de Obras (CCO), solicitado no processo n° 2016-0.242.447-7, pela empresa Netell Telecomunicações Ltda., referente a Serviços de Lançamentos de Cabos Aéreos de Telecominicação em Posteamento existente, na Estrada das Lágrimas e outras, na jurisdição da Prefeitura Regional Ipiranga, conforme Portaria n° 60/SMSP-GAB/2011.

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRAS

PA.2015-0.310.515-2. Interessado: Ascenty Data Cen-ters e Telecomunicações S/A, CNPJ: 13.743.550/0008-19. DEFIRO a emissão do Certificado de Conclusão de Obras (CCO), solicitado no processo n° 2015-0.310.515-2, pela empresa Ascenty Data Centers e Telecomunicações S/A., referente a Serviços de Lançamentos de Cabos Aéreos de Telecominicação em Posteamento existente, na Rua Boicununga e outras, na jurisdição da Prefeitura Regional Ipiranga, conforme Portaria n° 60/SMSP-GAB/2011.

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRAS

PA.2015-0.314.704-1. Interessado: Ascenty Data Centers e Telecomunicações S/A, CNPJ: 13.743.550/0008-19. DEFIRO a emissão do Certificado de Conclusão de Obras (CCO), solicitado no processo n° 2015-0.314.704-1, pela empresa Ascenty Data Centers e Telecomunicações S/A., referente a Serviços de Lançamentos de Cabos Aéreos de Telecominicação em Posteamento existente, na Rua dos Patriotas e outras, na jurisdição da Prefeitura Regional Ipiranga, conforme Portaria n° 60/SMSP-GAB/2011.

ITAIM PAULISTA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2018-2-093

PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA

ENDERECO: AV MARECHAL TITO, 3012

PROCESSOS DA UNIDADE PR-IT/PE

2016-0.257.236-0 MARIA GORETI DE SOUZA

INDEFERIDO

NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 15 DO DECRETO N 52.114/11 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR.

ITAQUERA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

TERMO DE COOPERAÇÃO: N° 013 / PR-IQ / 2018

COOPERANTE: C.M.F. DE OLIVEIRA PET SHOP

ENDEREÇO DA COOPERANTE: Rua Gregório Ramalho, 41 - Itaquera.

OBJETO DA COOPERAÇÃO: Canteiro da Rua Lagoa Salgada coma Rua Aureliano Barreiros.

ÁREA/EXTENSÃO: 30X7 m² (aproximadamente).

SERVIÇOS PROPOSTOS: Plantio de grama amendoim, manutenção da grama, plantas ornamentais, cerca baixa com eucalipto e limpeza.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

quarta-feira, 23 de maio de 2018 às 01:48:18.