INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629714 - BA (2020/0316712-6)

IMPETRANTE _: LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO

ADVOGADO _: LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO - BA027472

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

PACIENTE _: JIDEVAM NASCIMENTO SOUZA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629715 - PB (2020/0316715-1)

IMPETRANTE : ARTHUR DA SILVA FERNANDES CANTALICE

ADVOGADO _: ARTHUR DA SILVA FERNANDES CANTALICE - PB024868

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

PACIENTE _: NATHALIA KALINE CHAVES DE MELO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629716 - SP (2020/0316696-2)

IMPETRANTE _: VITOR PRADO PIMENTEL

ADVOGADOS _: HELIO PEIXOTO JUNIOR - SP374677

VITOR PRADO PIMENTEL - SP432500

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: THIAGO LUIS OLIVEIRA GONCALVES (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629719 - SP (2020/0316716-3)

IMPETRANTE _: ALINE PRATA FONSECA

ADVOGADO _: ALINE PRATA FONSECA - SP236701

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: CARLOS EDUARDO ROMANHOLI PIRES (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 25/11/2020 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629720 - PR (2020/0316698-6)

IMPETRANTE : ALEX DE OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO : ALEX DE OLIVEIRA SANTOS - SP345351

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO

PACIENTE _: SALMO MOREIRA DE OLIVEIRA (PRESO)