PACIENTE _: FELIPE GABRIEL SILVA DE CARVALHO (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629709 - AC (2020/0316704-9)

IMPETRANTE _: DANIEL DE ARAUJO BRAGA

ADVOGADO : DANIEL DE ARAÚJO BRAGA - AC005610

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

PACIENTE _: BISMARK MACIEL DE MESQUITA SIQUEIRA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629710 - CE (2020/0316699-8)

IMPETRANTE : PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO

ADVOGADO _: PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO - CE032714

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

PACIENTE _: ITALO TAVARES FERREIRA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 552261 (2019/0375365-4) em 25/11/2020 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629711 - SP (2020/0316706-2)

IMPETRANTE : RAPHAEL ABISSI BICHARA ABI REZIK

ADVOGADO _: RAPHAEL ABISSI BICHARA ABI REZIK - SP329651

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: MARCIO CASTRO SANTOS (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629712 - SP (2020/0316694-9)

IMPETRANTE _: MAURO ATUI NETO

ADVOGADO _: MAURO ATUI NETO - SP266971

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: DAVID BATISTA BARROS DE OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 421941 (2017/0276750-1) em 25/11/2020 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629713 - SP (2020/0316711-4)

IMPETRANTE : ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ

ADVOGADO _: ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ - SP246533

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: HELVER ARTURO ARANDINA CHAVEZ (PRESO)