RELATORA _: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1731907 - SP (2020/0180665-8)

AGRAVANTE _: UNIÃO

AGRAVADO : ANA REGINA BORGES

ADVOGADOS : GENTIL BORGES NETO - SP052050

ALDO KELLER NETO - SP340971

RELATOR _: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1731935 - RJ (2020/0180724-0)

AGRAVANTE : LUCIA MARIA FRANCO DA CUNHA PEREIRA - ESPÓLIO

REPR. POR : ARNALDO FRANCO DE TOLEDO - INVENTARIANTE

ADVOGADOS : GUSTAVO GOIABEIRA DE OLIVEIRA - RJ107115

FERNANDA LOPEZ MARQUES DA SILVA - RJ155839

AGRAVADO _: FAZENDA NACIONAL

RELATORA _: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1731969 - MS (2020/0180921-1)

AGRAVANTE _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

AGRAVADO : MANUELINA MARTINS DA SILVA ARANTES CABRAL

ADVOGADOS _: RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL - MS016250

LUCAS GOMES MOCHI - SP360330

RAFAEL RIBEIRO BENTO - MS020882A

INTERES. _: MUNICÍPIO DE COSTA RICA

RELATOR _: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1731990 - RJ (2020/0180985-4)

AGRAVANTE _: UNIÃO

AGRAVADO _: CARLA MEDEIROS PITTA

AGRAVADO : CLAUDIA MEDEIROS PITTA

AGRAVADO : KATIA MEDEIROS PITTA RIBEIRO

ADVOGADO : WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO - RJ182038

RELATOR _: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1732052 - PE (2020/0181111-2)

AGRAVANTE • ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADOR _: SABRINA PINHEIRO DOS PRASERES E OUTRO(S) - PE000921
AGRAVADO _: EUNICE CARLOS DA SILVA

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00