Superior Tribunal de Justiça 01/12/2020 | STJ

EMBARGANTE : HOB HOSPITAL OFTALMOLÓGICO DE BRASÍLIA S/C LTDA

ADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO MUNDIM - DF000941

CARLOS AUGUSTO SOBRAL ROLEMBERG - DF008282

ADVOGADOS : ARLETE TORRES - DF009101

LIVIA MARIA GOMES - DF009432

PAULO SÉRGIO HILÁRIO VAZ E OUTRO(S) - DF013834

PAULO ROBERTO SARAIVA DA COSTA LEITE - DF003333

DIXMER VALLINI NETTO E OUTRO(S) - DF017845

RONEI RIBEIRO DOS SANTOS - DF018118

LAIS DE OLIVEIRA E SILVA - DF059384

EMBARGADO : L E M IMÓVEIS LTDA

ADVOGADOS : ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF006811

IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF005119

TÚLIO MÁRCIO CUNHA E CRUZ ARANTES - DF007716

CLEA MARIA GONTIJO CORREA - DF014100

RODRIGO ALVES CHAVES E OUTRO(S) - DF015241

GUSTAVO PERSCH HOLZBACH E OUTRO(S) - DF021403

SOC. de ADV. : TRINDADE E REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTRO(S)

EMBARGADO : DÉA MARIA DOS REIS CAMPOS

ADVOGADO : BRUNO RODRIGUES - DF002042A

A Corte Especial, por unanimidade, acolheu parcialmente os embargos de
declaração para sanar a omissão relativa à não incidência da Súmula 598/STF e corrigir erro
material, afastando a majoração dos honorários de sucumbência, nos termos do voto da Sra.
Ministra Relatora.

Impedidas as Sras. Ministras LAURITA VAZ e MARIA THEREZA DE ASSIS
MOURA.

EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO

ESPECIAL N° 1.478.315/SP (2019/0089229-9)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

EMBARGANTE : APARECIDO ANTONIO SILVA

ADVOGADOS : JOSE GILBERTO MARTINS E OUTRO(S) - SP061679

LUIZ JOSÉ COLOMBO - SP378818

EMBARGADO : JOSÉ ANTÔNIO CARVALHO

ADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO CARVALHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP053981

A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, com
aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1.481.810/SP (2019/0080451-8)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

AGRAVANTE : PAULA DE CASSIA DA SILVA MACEDO

ADVOGADOS : ALEXSANDRO VIEIRA DE ANDRADE - SP338821

JULIANA GARCIA PETRENAS E OUTRO(S) - SP345998

AGRAVADO : HOSPITAL E MATERNIDADE BARTIRA S.A.

OUTRO NOME : HOSPITAL E MATERNIDADE BARTIRA LTDA

ADVOGADOS : BIANCA MARIA DE SOUZA MACEDO PIRES E OUTRO(S) - RJ148026

DUARTE ALBERTO LOJAS ANES E OUTRO(S) - SP282803

VITOR CARVALHO LOPES - SP241959A

Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator.

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N
1.518.762/ES (2019/0163241-5)