ADVOGADOS _: JAILTON JOÃO SANTIAGO - SP129631A

LIVIA GRAZIELLE ENRIQUE SANTANA PETROLINE - SP341303

RELATOR _: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo REsp 1798997 (2018/0303740-3) em 25/11/2020 às
10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1761561 - SP (2020/0242327-8)

AGRAVANTE _: CENTRO TRASMONTANO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS _: ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS - SP141750

EDUARDO HORIGUELA FONSECA - SP302991

THAYNA MARTINS DE OLIVEIRA RAMOS - SP426463

ROSIANE DE OLIVEIRA SANTOS - SP436395

AGRAVADO : ANGELICA OJEA JORGE

AGRAVADO _: ROGERIO MACIEL JORGE

ADVOGADO : ARACELLY PEREIRA DO CARMO - SP291009

INTERES. _: ASSOCIACAO HOSPITALAR CASA DE SAUDE DE SANTOS

ADVOGADO _: SABRINA DO NASCIMENTO - SP237398

RELATOR _: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1762319 - RS (2020/0243981-9)

AGRAVANTE _: CATARINA SERLI ZANETTI DE LIMA

ADVOGADOS _: SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA - RS048091

ANA AMÉLIA PIUCO - RS048122

MÁRCIO SEQUEIRA DA SILVA - RS048034

AGRAVADO _: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADOR _: KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN - RS034436
INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1762359 - SP (2020/0241640-4)

AGRAVANTE _: CLEVERSON PAULINO DOS SANTOS

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RAFAEL ALVAREZ MORENO - DEFENSOR PÚBLICO - SP323932

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA _: MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 18:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1762364 - RN (2020/0241684-5)

AGRAVANTE _: ALCIMAR SALVINO DE ARAUJO (PRESO)

ADVOGADO _: GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDO - RN015125

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 18:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL