AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1762562 - PR (2020/0244451-2)

AGRAVANTE • CONTIBRASIL COMERCIO E EXPORTACAO DE GRAOS LTDA

ADVOGADO • ANDERSON KENNEDY ANTONUCCI - SP229916

AGRAVADO • ESTADO DO PARANÁ

PROCURADOR _: CLEIDE ROSECLER KAZMIERSKI E OUTRO(S) - PR019557
RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1762880 - CE (2020/0243539-6)

AGRAVANTE _: UNIÃO

AGRAVADO _: MARIA DO SOCORRO XAVIER NOGUEIRA

AGRAVADO _: SAMARA XAVIER NOGUEIRA

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RELATOR _: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1762901 - RJ (2020/0244444-7)

AGRAVANTE _: M R S R

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 16:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1763661 - AL (2020/0246293-8)

AGRAVANTE _: L C P DA S (MENOR)

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1763930 - RJ (2020/0246880-0)

AGRAVANTE _: A C A T

ADVOGADOS _: ARTHUR LAVIGNE JUNIOR - RJ018629

JOÃO VICENTE TINOCO - RJ211245

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR _: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 298893 (2014/0169620-0) em 25/11/2020 às
16:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1763938 - RJ (2020/0246923-9)

AGRAVANTE _: B B DE O

ADVOGADOS _: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS014877

MARIANA GLORIA DE ASSIS - RS079079

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RJ185918

DANIEL REBELO MAGALHÃES - RJ159137

CARLOS HORACIO BONAMIGO FILHO - RJ189681