ADVOGADO _: ITANIEL CAMILO LEITE - PR086192

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE

PRECEDENTES

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processo registrado em 25/11/2020 às 13:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1759431 - MS (2020/0238653-5)

AGRAVANTE _: ODAIR ANDRE DA SILVA

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

AGRAVADO _: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

PROCURADOR : VIVIANI MORO - MS007198

AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PROCURADOR : PATRÍCIA FIGUEIREDO TELES - MS014345

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1760669 - PR (2020/0241563-3)

AGRAVANTE _: LUCIANA DE ANDRADE ARANHA CECCONELLO

ADVOGADOS _: CLÁUDIO CAMARGO DE ARRUDA - PR014836

CLAUDIA JAQUELINE TAKUNO DE ARRUDA MUCHAGATA -
PR074539

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATORA _: MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 18:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1760695 - CE (2020/0241273-0)

AGRAVANTE _: UNIÃO

AGRAVADO : MARIA DE LOURDES BARBOSA

ADVOGADO : ADERLINE TAVARES FARIAS - CE009528

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1760959 - SP (2020/0241091-1)

AGRAVANTE • PROVENCE CONSTRUTORA LTDA

AGRAVANTE _: REILSON DUQUE DA CRUZ

ADVOGADOS : THÚLIO CAMINHOTO NASSA - SP173260

LEONARDO BARBOSA ABIB NEPOMUCENO - SP306631

ANDRE SAITO CASAGRANDE - SP345212

AGRAVANTE _: MILTON CARLOS DE MELLO

ADVOGADOS _: ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO - SP123916

PAULO HENRIQUE TRIANDAFELIDES CAPELOTTO - DF041015

AGRAVANTE _: ADAUTO BIBIANO DA SILVA JUNIOR

ADVOGADOS _: NILSON GRIGOLI JUNIOR - SP130136

GERALDO CÉSAR LOPES SARAIVA - SP160510

RENATO MAURÍLIO LOPES - SP145802

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. _: ALFREDO JOSE PENHA