CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138259 - MG (2020/0312666-0)

RECORRENTE _: ANILZO FERREIRA LOPES (PRESO)

ADVOGADOS _: CLEMILSON JOSE OLIMPIO - MG160990

JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES - MG173561

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA _: MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 599793 (2020/0183468-9) em 25/11/2020 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138260 - MG (2020/0312664-7)

RECORRENTE _: CARLOS ALBERTO LOPES (PRESO)

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138264 - MG (2020/0312688-6)

RECORRENTE _: ISAC VINICIO GOMES DA SILVA (PRESO)

ADVOGADO _: FABIO RAMOS GOMES - MG191433

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR _: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 553619 (2019/0381856-3) em 25/11/2020 às 17:15
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138266 - MG (2020/0312694-0)

RECORRENTE _: FELIPE DE FREITAS FERREIRA (PRESO)

ADVOGADOS _: ALESSANDRO GUIDUCCI TAVARES E OUTRO(S) - MG112533

LUCAS CAMARANO LIMA - MG176341

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR _: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138267 - AL (2020/0312780-0)

RECORRENTE _: JOAO VICTOR MAIA DOS SANTOS (PRESO)

RECORRENTE _: MAXCIEL BRITO DA SILVA (PRESO)

RECORRENTE _: TAYRONE MARQUES COSTA (PRESO)

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 107056 (2018/0345959-7) em 25/11/2020 às
09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138268 - AL (2020/0312775-8)

RECORRENTE _: MARCOS ANTONIO FERREIRA LOPES DA SILVA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS