PROCURADOR _: EDER EMERSON DA CRUZ CAPELLARO E OUTRO(S) - PR040630

AGRAVADO : GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A

ADVOGADOS : EGON BOCKMANN MOREIRA - PR014376

HELOISA CONRADO CAGGIANO - PR052483

GABRIEL JAMUR GOMES - PR043028

RAFAELLA PEÇANHA GUZELA - PR082067

RELATOR _: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1770104 - DF (2020/0258418-7)

AGRAVANTE _: MARIO EUDES DE MEDEIROS

AGRAVANTE _: ADRIANE FOGACA DOS SANTOS

ADVOGADO _: JORGE JAEGER AMARANTE E OUTRO(S) - DF021321

AGRAVANTE _: TG CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

OUTRO NOME _: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
S.A

ADVOGADOS _: TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA - DF015118

RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO E OUTRO(S) - DF002221A

AGRAVADO _: OS MESMOS

AGRAVADO _: COOPERATIVA HABITACIONAL ECONÔMICA DOS EMPREGADOS

DA EMBRAPA LTDA - COOPERBRAPA

ADVOGADOS _: HERMAN TED BARBOSA E OUTRO(S) - DF010001

LUCIANA FERREIRA GONÇALVES - DF015038

RELATORA _: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo REsp 1539628 (2015/0148773-1) em 25/11/2020 às
17:15

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1770239 - RJ (2020/0260162-4)

AGRAVANTE _: DANIEL DOS SANTOS TAVARES (PRESO)

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 11:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1770454 - RJ (2020/0260571-6)

AGRAVANTE : VICTOR SILVA LIMA

AGRAVANTE _: REYDISSON CABRAL VIEIRA FILGUEIRA

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR _: MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 11:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1770455 - RJ (2020/0260597-9)

AGRAVANTE _: JOAQUIM JOSE DE SOUZA NETO

ADVOGADOS _: JULIANO AZEVEDO SILVA - MG119292

VINÍCIUS OLIVEIRA TEIXEIRA - MG112655

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO