AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1770753 - RJ (2020/0262443-3)

AGRAVANTE _: A B

ADVOGADOS _: LARISSA DE MELLO COSTA - RJ101759

PAULO CEZAR MARRA DE MORAES JUNIOR - RJ135805

CARLA BRUSTLE ARAUJO - RJ131487

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR _: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 18:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1770767 - RJ (2020/0262463-5)

AGRAVANTE : H V DA S DE O

ADVOGADO _: LUCIO COSME FERREIRA PACHECO - RJ205136

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 18:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1770771 - RJ (2020/0262472-4)

AGRAVANTE _: LUIZ CLAUDIO HERMAN POLDERMAN

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo RHC 84342 (2017/0109150-4) em 25/11/2020 às
18:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1770776 - RJ (2020/0262481-3)

AGRAVANTE _: L G A DA S

ADVOGADOS _: FRANCISCO RAMALHO ORTIGÃO FARIAS - RJ110109

FREDERICO AUGUSTO COSTA - RJ154040

CAMILA MARIA DE MORAIS COTA - RJ213916

AGRAVADO _: J C DE S

ADVOGADOS _: MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO - RJ099981

DANIELA MAUAD RABÊLO - RJ212921E

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR _: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 18:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1770780 - RJ (2020/0262499-9)

AGRAVANTE _: M R DA S

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 18:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1770787 - RJ (2020/0262520-4)

AGRAVANTE _: EZEQUIEL DOS SANTOS VALENÇA