ADVOGADO • DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

AGRAVADO • OS MESMOS

RELATOR _: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 11:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1769320 - RJ (2020/0257911-8)

AGRAVANTE _: FABIO SALES DAS MERCES

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR _: MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 17:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1769331 - RJ (2020/0257942-2)

AGRAVANTE _: ALESSANDRO NASCIMENTO DE AZEVEDO

ADVOGADOS _: WALLACE MARTINS - RJ121422

GABRIEL FERRO BARCELOS - RJ205343

CRISTIANE DE ALMEIDA LEMOS - RJ220464

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 503642 (2019/0101774-1) em 25/11/2020 às
11:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1769342 - RJ (2020/0257980-2)

AGRAVANTE _: EDSON NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR _: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 17:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1769344 - RJ (2020/0257978-6)

AGRAVANTE : MARIANNE DE SOUZA SANTANA

ADVOGADO _: PAULO CESAR VASQUEZ CORRÊA SILVA - RJ063016

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 17:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1769365 - RJ (2020/0258044-0)

AGRAVANTE : DANIEL ZEFERINO SILVA

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1769369 - RJ (2020/0258061-6)

AGRAVANTE _: REGINALDO HENRIQUES DA COSTA