ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR _: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 18:15
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1769412 - RJ (2020/0258117-0)

AGRAVANTE _: DOUGLAS GONÇALVES DOS SANTOS

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 18:15
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1769426 - RJ (2020/0258213-1)

AGRAVANTE _: EDUARDO NOGUEIRA RIBEIRO

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 18:15
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1769450 - RJ (2020/0258404-9)

AGRAVANTE _: CARLOS RUAN DA SILVA TEIXEIRA

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR _: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 18:15
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1769940 - GO (2020/0258190-5)

AGRAVANTE : SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

ADVOGADOS : ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA - GO015634

PETERSON ARRUDA FERRO - GO016531

AGRAVADO _: FRANCISCO RIBEIRO DE LIMA

ADVOGADO _: MURILO DUARTE DE OLIVEIRA - GO045719

RELATOR _: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1770003 - PE (2020/0258301-5)

AGRAVANTE _: MARIA DAS GRACAS DA SILVA

ADVOGADO : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PB004007

AGRAVANTE _: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO _: OS MESMOS

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 18:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1770021 - PR (2020/0258324-2)

AGRAVANTE _: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE