ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR _: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 18:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1770799 - RJ (2020/0262575-8)

AGRAVANTE _: GABRIEL PEIXOTO DE SOUZA

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 18:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1770809 - RJ (2020/0262577-1)

AGRAVANTE _: MARCELO SILVA RAMOS

ADVOGADOS _: TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONÇA - MG083893
JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS - MG132302

LEANDRO LUIZ FIRMINO LELES - MG167765

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR _: MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo RHC 82920 (2017/0077494-4) em 25/11/2020 às
18:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1771081 - RN (2020/0259717-7)

AGRAVANTE _: ANDRE ADOLFO DA SILVA

ADVOGADOS _: JOSÉ HUMBERTO DO NASCIMENTO - RN000679

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO - RN005789

FELIPE JOSÉ DE MENEZES NASCIMENTO - RN006252

AGRAVADO _: METRO QUADRADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO _: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN003686

RELATOR _: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1771281 - PR (2020/0260109-1)

AGRAVANTE _: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA SA

ADVOGADOS _: PAULO ANTONIO MULLER - PR067090

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - PR088898

AGRAVADO : EDISON DA SILVA

ADVOGADO : RODOLFO PINO CLIVATTI - PR061183

RELATOR _: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1771661 - PR (2020/0260952-9)

AGRAVANTE _: UNIÃO

AGRAVADO : PARANAVAI CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADOS : FELIPE ATHANAZIO VIEIRA - RS091861

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN - PR087350