RELATOR _: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 18:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1771769 - DF (2020/0261190-0)

AGRAVANTE _: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO _: MARLENE BOVO BARSANELLI

AGRAVADO _: FRANCISCO ROQUE FONTENELE

AGRAVADO _: JOANA DARC FRANCA SOARES

AGRAVADO _: MARIA DE FATIMA CASTANHEIRA MORAIS GARAY

AGRAVADO _: REGINA CELIA DE MORAES GARCIA

ADVOGADO _: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362

ADVOGADOS : KAMILLA FLÁVILA E LÉLES BARBOSA - DF019512

THAIS LOPES MACHADO - DF046342

RELATORA _: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 18:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1771794 - SP (2020/0263831-9)

AGRAVANTE _: JOSE LEANDRO BARBOSA DA COSTA

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 558624 (2020/0016647-3) em 25/11/2020 às
09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1772006 - PB (2020/0261886-8)

AGRAVANTE _: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADOS _: WILSON SALES BELCHIOR - PB017314

LARISSA RODRIGUES DE PONTES - PB018238

AGRAVADO _: ADECON - ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR,

CIDADANIA, MEIO AMBIENTE, A ORDEM ECONOMICA, A LIVRE
CONCORRENCIA OU AO PATRIMONIO ARTISTICO, ESTETICO

ADVOGADO _: ALUISIO PAREDES MOREIRA JUNIOR - PB010893

RELATOR _: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 18:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1772189 - SP (2020/0261045-7)

AGRAVANTE _: MARCELO TOMAZINI

ADVOGADO _: FÁBIO RODRIGO VIEIRA - SP144843

AGRAVANTE : CAIXA CONSÓRCIOS S/A ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS

ADVOGADOS _: LUIZA DIAS MARTINS - RJ179131

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647

AGRAVADO _: OS MESMOS

RELATOR _: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR