CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1772771 - PR (2020/0263665-2)

AGRAVANTE _: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD

ADVOGADO : LUDOVICO ALBINO SAVARIS - PR005398

AGRAVADO : MUNICIPIO DE CIANORTE

PROCURADOR _: TATIANY DOS SANTOS E OUTRO(S) - PR032163

RELATOR _: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1772908 - RJ (2020/0265374-1)

AGRAVANTE _: GIESY FAGUNDES GOULARTE

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR _: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 18:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1772927 - RN (2020/0265697-3)

AGRAVANTE _: FRANCISCO ARGEMIRO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 12:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1773044 - SC (2020/0264184-9)

AGRAVANTE _: CSEK PARTICIPAÇÕES LTDA.

AGRAVANTE _: PAYSAGE PARQUE VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

LTDA

ADVOGADOS _: ALCEU RODRIGUES CHAVES - PR029073

FERNANDA MARIANO SOUZA DE ARAUJO - PR033028

LUCIANO HINZ MARAN - PR029381

AGRAVANTE _: BANCO MÁXIMA S/A

ADVOGADOS _: JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA - SP055160

DOUGLAS AUGUSTO CECÍLIA - SP300279

AGRAVANTE _: JOÃO VITOR FRIEDRICH ALMANSA

ADVOGADOS _: GABRIEL LUIZ BARINI BANDEIRA - SC030616

RAFAELLA BARINI BANDEIRA - SC038988

MAICON DE LUCA BIASIBETTI - SC035370

MOACIR AFONSO POLI - SC028869

AGRAVADO _: OS MESMOS

RELATOR _: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1773097 - PR (2020/0264210-3)

AGRAVANTE _: FERNANDA FRANCISCO LUIZ DE FAVERI

ADVOGADO : LEANDRO DE FAVERI - PR030407

AGRAVANTE _: MANOEL KUBA