RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138362 - MG (2020/0312928-5)

RECORRENTE _: B V P M (PRESO)

ADVOGADOS _: CARLA KARINA DE NORONHA SOARES - MG197691

LUAN KEYLLON OLIVEIRA PEREIRA - MG201706

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 617841 (2020/0263487-1) em 25/11/2020 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138366 - PA (2020/0313797-0)

RECORRENTE _: ALAN NAZARE DA SILVA

ADVOGADOS _: HAMILTON RIBAMAR GUALBERTO - PA001340

DANIEL ANTONIO SIMOES GUALBERTO - PA021296

HAMILTON GABRIEL SIMOES GUALBERTO - PA022738

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138371 - RJ (2020/0313328-3)

RECORRENTE _: WILLIAM RODRIGUES CALIXTO (PRESO)

ADVOGADOS _: PATRICIA CARVALHO FALCÃO - RJ154256

JULIANE RODRIGUES FREIRE - RJ222556

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR _: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 615815 (2020/0252773-4) em 25/11/2020 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138377 - MS (2020/0313346-1)

RECORRENTE _: P R S G (PRESO)

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR _: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138378 - MS (2020/0313352-5)

RECORRENTE _: VINICIUS PEREIRA DA SILVA (PRESO)

RECORRENTE _: VALÉRIA PEREIRA DA SILVA (PRESA)

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR _: MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138387 - RJ (2020/0313698-4)

RECORRENTE _: ROQUELANDE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (PRESO)
ADVOGADO _: RAFAEL AUGUSTO OGLIARUSO DE SOUZA - RJ176750

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA