CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138470 - GO (2020/0315601-8)

RECORRENTE _: V S L (PRESO)

ADVOGADO _: ELBIS NASCIMENTO SOUSA - GO062329

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 625217 (2020/0298395-6) em 25/11/2020 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138474 - ES (2020/0315544-9)

RECORRENTE _: FABIO SILVA SANTOS (PRESO)

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138480 - PR (2020/0310431-8)

RECORRENTE _: ANA TERESA STALCHMIDT CIPRIANO

RECORRENTE _: FRANCIELE CANESIN

ADVOGADOS _: SAMIR MATTAR ASSAD - PR039461

REBECA MADALENA DÜCK MATTAR ASSAD - PR096449

DANIEL DA COSTA GASPAR E OUTRO(S) - PR095051

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR _: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138482 - GO (2020/0315652-4)

RECORRENTE _: ANICLENES PIRES PEREIRA (PRESO)

ADVOGADOS _: RODOLFO DA SILVA MORAES - GO031430

ALLAN HAHNEMANN FERREIRA - GO024288

DIOGO JORGE MEDEIROS MARQUES - GO056656

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR _: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 12:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138491 - SP (2020/0315497-0)

RECORRENTE _: MARCOS AURELIO CORREA SARAIVA (PRESO)

ADVOGADO _: RAFAEL LANFRANCHI PEREIRA E OUTRO(S) - SP402466

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 534991 (2019/0284513-6) em 25/11/2020 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138503 - PR (2020/0315683-9)

RECORRENTE _: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (PRESO)

ADVOGADO _: THIAGO ISSAO NAKAGAWA - PR049807

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ