Distribuição automática em 25/11/2020 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138431 - AL (2020/0314184-2)

RECORRENTE _: CÍCERO MIGUEL DA SILVA (PRESO)

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR _: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138437 - ES (2020/0313939-5)

RECORRENTE _: RICARDO DA SILVA ROSA (PRESO)

ADVOGADO _: JORDAN TOMAZELLI LEMOS - ES029417

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR _: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 583464 (2020/0120108-9) em 25/11/2020 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138440 - BA (2020/0314962-2)
RECORRENTE _: ROQUE DE SOUZA VIEIRA (PRESO)

ADVOGADO _: HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS - BA040311

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR _: MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138441 - AL (2020/0314994-9)

RECORRENTE _: TOMAZ BARBOSA VIEIRA DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR _: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138455 - GO (2020/0315469-1)

RECORRENTE _: DAVID BRAHER SILVA RODRIGUES (PRESO)

RECORRENTE _: ALEF BORGES (PRESO)

ADVOGADO _: JANNE RIBEIRO - GO014344

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR _: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 132888 (2020/0209906-9) em 25/11/2020 às
12:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138468 - ES (2020/0315506-9)

RECORRENTE _: CARLOS AUGUSTO FACCO STEINER (PRESO)

ADVOGADO _: RENATO MEDEIROS RICAS - ES014844

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR _: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 17:45