Distribuição por prevenção do processo HC 574281 (2020/0090121-7) em 25/11/2020 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138397 - SE (2020/0313359-8)

RECORRENTE _: SARA PINHEIRO DANTAS (PRESO)

RECORRENTE _: KAREN SOUZA CUNHA (PRESO)

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138404 - MG (2020/0310288-9)

RECORRENTE _: CEZAR AUGUSTO SILVEIRA RODRIGUES (PRESO)

ADVOGADO _: TULIO MARCOS DE ARAUJO MOREIRA - MG113873

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR _: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138408 - PB (2020/0314016-1)

RECORRENTE _: M D B P (PRESO)

ADVOGADO _: ALLISON BATISTA CARVALHO - PB016470

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR _: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 616817 (2020/0258257-2) em 25/11/2020 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138409 - AL (2020/0314226-9)

RECORRENTE _: JOHN MICHAEL BATISTA DA SILVA (PRESO)

ADVOGADOS _: FERNANDO JORGE GUERRA MOTA FILHO - AL007809

JULIANO SILVA DE SANTANA - AL015003

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR _: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 133233 (2020/0214318-4) em 25/11/2020 às
11:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138421 - AL (2020/0314290-4)

RECORRENTE _: EDJANE MARTINIANO DOS SANTOS (PRESO)

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR _: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 616588 (2020/0257460-0) em 25/11/2020 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138422 - AL (2020/0314307-7)

RECORRENTE _: ALISSON DAVID DOS SANTOS (PRESO)

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR _: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA