Superior Tribunal de Justiça 01/12/2020 | STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1734830 - RJ (2020/0186187-6)

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

INTERES. : SINDICATO DOS MÉDICOS DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO

Nos termos do art. 64, XIII, do RISTJ, ouça-se o Ministério Público Federal.

Publique-se.

Brasília, 27 de novembro de 2020.

MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Relator