IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE _: DANIEL AULO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629443 - RJ (2020/0315120-7)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE _: JOAO VICTOR DE SOUZA (PRESO)

PACIENTE _: LUCAS VELLOZO GUIMARAES (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR _: MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629444 - SP (2020/0315030-0)

IMPETRANTE : LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA

ADVOGADO _: LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA - SP335471

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: SIDNEI DA SILVA FERREIRA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629445 - MA (2020/0315178-6)

IMPETRANTE _: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA

ADVOGADO _: RAIMUNDO ÉLCIO AGUIAR DE SOUSA - MA006162

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

PACIENTE _: ENEAS MENESES DE CARVALHO (PRESO)

OUTRO NOME _: ENEAS MENEZES DE CARVALHO (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR _: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629446 - GO (2020/0315109-1)

IMPETRANTE : BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDO

ADVOGADO _: BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDO - GO038401

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE _: MATHEUS LODI LUCAS (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629447 - RS (2020/0315179-8)

IMPETRANTE _: WILLIANS FERNANDES MENDES