CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629433 - TO (2020/0315113-1)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

ADRIANA CAMILO DOS SANTOS - TO000809

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

PACIENTE _: RAIMUNDO BATISTA NUNES NETO (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

RELATOR _: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 566325 (2020/0065199-5) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629434 - SP (2020/0315106-6)

IMPETRANTE _: JEFFERSON SA VALENCA CLEMENTE MACHADO E OUTRO

ADVOGADOS _: LUIZ CLEMENTE MACHADO - SP075946

JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO - SP194787

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: REGINALDO APARECIDO PINTO DE CAMARGO (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 418697 (2017/0253446-2) em 25/11/2020 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629435 - RJ (2020/0315110-6)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE _: CARLOS BRUNO DA SILVA MELLO (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629436 - SP (2020/0315117-9)

IMPETRANTE : WILLIAN LUIZ CANDIDO ZANATA FERRI

ADVOGADO _: WILLIAN LUIZ CANDIDO ZANATA FERRI - SP325318

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: EDUARDO HENRIQUE IANOVICHI FERRAZ (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629437 - MG (2020/0315105-4)

IMPETRANTE _: KELYSSON ESTEFANIO VILELA E OUTRO

ADVOGADOS _: KELYSSON ESTEFANIO VILELA - MG121679A

RAPHAEL BACCULE CAMPOS - MG195608

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE _: LETICIA SOUZA DA LUZ BENTO (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS