ADVOGADO • WILLIANS FERNANDES MENDES - RS119415

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE _: LEANDRO PORTO MARTINS (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 604870 (2020/0202318-3) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629448 - AM (2020/0315171-3)

IMPETRANTE _: MARCIO THIAGO DOS SANTOS SOUZA

ADVOGADO _: MARCIO THIAGO DOS SANTOS SOUZA - AM008808

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

PACIENTE _: NAZEU BRITO HONORATO (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

RELATOR _: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629449 - SP (2020/0315243-2)

IMPETRANTE : LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO

ADVOGADO _: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO - SP365256

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: VINICIUS ABDALA SANTOS MARTINS (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629450 - MG (2020/0315175-0)

IMPETRANTE : VALESCA SIMOES DE ALMEIDA

ADVOGADO : VALESCA SIMOES DE ALMEIDA - MG177152

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE _: THIAGO DA SILVA BRANDAO (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629451 - SP (2020/0314699-3)

IMPETRANTE : ADRIANA CRISTINA DE PAULA GONCALVES

ADVOGADO _: ADRIANA CRISTINA DE PAULA GONÇALVES - SP405693

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: WANDERSON GLEISTER ALMEIDA GONCALVES (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 529653 (2019/0255022-2) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629453 - SP (2020/0315325-2)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO