RELATOR _: MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629438 - SP (2020/0315161-2)

IMPETRANTE _: MURILLO GONCALVES BENTO

ADVOGADO _: MURILLO GONÇALVES BENTO - SP389721

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: EDMILSON DELFINO DE ARAUJO (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629439 - SP (2020/0315102-9)

IMPETRANTE _: LUCIANO PEREIRA DA CRUZ E OUTRO

ADVOGADOS _: LUCIANO PEREIRA DA CRUZ - SP282340

MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ - SP282353

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: EDUARDO DE OLIVEIRA FILHO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 625985 (2020/0299131-4) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629440 - PR (2020/0315119-2)

IMPETRANTE : MARCELO DE MAMAN FURTADO

ADVOGADO _: MARCELO DE MAMAN FURTADO - SC047201

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE _: AMAURI FRIEDE (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR _: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629441 - PB (2020/0315164-8)

IMPETRANTE _: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA E OUTROS

ADVOGADOS _: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR - PB018895

EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA - PB022260

JEREMIAS NASCIMENTO DOS SANTOS - PB018052

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

PACIENTE _: JOSE CARLOS DA SILVA FILHO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629442 - SC (2020/0315169-7)

IMPETRANTE _: ADRIELLE DE SOUZA OLIVEIRA SANTOS E OUTRO

ADVOGADOS _: MARCELO BARBOSA DE ALMEIDA - PR076898

ADRIELLE DE SOUZA OLIVEIRA SANTOS - PR098784