RAFAEL KODAMA - SP421486

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: CICERO BARROS DE SOUZA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629454 - PR (2020/0314938-0)

IMPETRANTE _: ELIAS CHAGAS NETO

ADVOGADO _: ELIAS CHAGAS NETO - PR077273

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE _: ALINE DE MIRANDA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00

NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

HABEAS CORPUS N° 629455 - SC (2020/0315326-4)

IMPETRANTE _: DIEGO CORREA PACHECO

ADVOGADO : DIEGO CORRÊA PACHECO - SC053288

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE _: WELINGTON LUIZ DE CAMPOS VILLAS BOAS (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR _: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629456 - RJ (2020/0315356-7)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE _: JOAO CARLOS DIANO MARQUES (PRESO)

PACIENTE _: ANDERSON CAMILO PINTO (PRESO)

PACIENTE _: SILVIO SERGIO DE ALMEIDA DE MOURA (PRESO)

PACIENTE _: ALESSANDRO DA FONSECA MACHADO (PRESO)

PACIENTE _: DANILO OLIVEIRA GOUVEA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629457 - SP (2020/0315177-4)

IMPETRANTE _: CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI E OUTRO

ADVOGADOS _: IVALDO MENDES DE CARVALHO JUNIOR - SP317134

CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI - SP321013

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: LEANDRO CESAR DE LIMA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO